Apesar do Estatuto do Idoso, planos de saúde continuam abusivos 369

Se as mudanças nas leis forem cumpridas, o cenário será mais favorável para os mais velhos

Depois de anos pagando o plano de saúde sem necessariamente usufruir plenamente, quem tem 60 anos ou mais não é respeitado nos seus direitos. Para burlar a lei, que proíbe reajuste, muitas operadoras antecipam o aumento para 59 anos, como se fosse 70. Isso acontece porque o sistema de reajustes dos planos de saúde por mudança de faixa etária segue uma lógica simples: pessoas dentro de uma determinada faixa etária mais jovem tem uma probabilidade de apresentar problemas de saúde menor do que aquelas dentro de uma faixa etária composta por indivíduos mais velhos. Em outras palavras, quanto mais idosa a pessoa, os valores aumentam paulatinamente como forma de remunerar os custos com despesas médicas que, com o avançar da idade, tendem a se tornar mais caras e corriqueiras.

Nesse sentido, o Conselho Superior de Saúde (CONSU) havia estabelecido originalmente, por meio da Resolução nº 06/98, que as operadoras de planos e de seguro saúde poderiam aplicar reajustes dentro de sete faixas etárias, incluindo 60 e 70 anos. Ocorre que, a partir de janeiro de 2004, entrou em vigor o Estatuto do Idoso, que estabeleceu o: Art. 15 (…) §3o – É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

No intuito de adaptar os contratos de planos de saúde ao Estatuto do Idoso, a ANS definiu que os aumentos entre faixas etárias poderiam se dar no máximo até os 59 anos. De acordo com a Lei nº 10.741/ 2003, o indivíduo passa a ser considerado idoso a partir dos 60 anos, onde não pode vir a sofrer cobrança de valores diferenciados. A grande discussão surgiu no que diz respeito à questão da vedação de reajustes aos contratos firmados anteriormente à vigência da lei.

Sustentam os planos de saúde que uma lei posterior não poderia retroagir para atingir situações jurídicas consolidadas há anos – se o indivíduo firmou conscientemente um contrato no qual sabia que haveria certos e predeterminados reajustes por idade, este contrato não poderia ser modificado pela incidência de legislação posterior. Obviamente, a questão foi levada aos tribunais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o tema é muito importante e deve ser analisado em definitivo pela mais alta corte do país. Enquanto isso não acontece, os casos já analisados demonstram que os idosos tem tido ganho de causa na maioria das vezes. O entendimento que vem se consolidando é no sentido de que o Estatuto do Idoso, por ser norma de grande abrangência e importância social, incide os seus efeitos de regulamentação mesmo aos contratos firmados anteriormente à sua edição.

O próprio STF já se manifestou anteriormente no sentido de que “(…) o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência (1º de janeiro de 2004), está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades com base exclusivamente no alçar da idade de 60 anos, pela própria proteção oferecida pela Lei dos Planos de Saúde” (STJ – Resp. 809329 – Rel. Min. NANCY ANDRIGHI – TERCEIRA TURMA).

O Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou seu entendimento no sentido de que o Estatuto do Idoso se aplica a todos os contratos. Dessa forma, idosos atingidos por aumentos abusivos e extremamente onerosos podem adotar medidas judiciais para afastar a incidência de tais reajustes. É certo que os consumidores, especialmente os idosos, que ao longo de muitos anos contribuíram – por vezes com esforço -, com o pagamento de planos de saúde, devem, no momento mais delicado de suas vidas, ter assegurado que os contratos observem a sua função social, o que abrange a proteção ao idoso garantida no texto constitucional.

*Artigo de Luciano Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia da Bueno Brandão Advocacia.

O futuro do Seguro Auto: você está preparado para isso? 608

O futuro do Seguro Auto: você está preparado para isso?

Confira na coluna de Andre Gregori para a Revista JRS 222

Há algum tempo, boa parte das atividades de nossas vidas são resolvidas por meio de smartphones, desde a abertura de conta corrente em banco, pedidos de cartão de crédito, pagamentos e compras, até mesmo a definição da rota que faremos para evitar o trânsito. Em janeiro de 2018, o número de usuários de internet no Brasil, atingiu 139,1 milhões de pessoas. A tecnologia nos guia, traz agilidade e conforto. Menos burocracia, nada de filas, comodidade e mais tempo para fazer as coisas que de fato exigem a nossa presença física. Pode parecer clichê, mas não é de agora que as pessoas buscam produtos personalizados, feitos sob medida, de acordo com suas preferências e necessidades. Também somos ávidos por rapidez e porque não afirmar ansiosos por soluções que nos fazem ganhar tempo e vantagens.

O número de usuários dispostos a compartilhar informações pessoais em troca de benefícios no Brasil é alto, chegando a 26% da população, o que é percentualmente maior que nos Estados Unidos, segundo o relatório Internet Trends 2018. Não precisa ser visionário para saber que os consumidores brasileiros não estão satisfeitos com os modelos de negócio convencionais. As novas gerações impulsionam uma transformação no hábito de consumo, o que nos leva para um caminho sem volta. Eis que, essa necessidade de mudança se estende também ao mercado de seguros. De acordo com a Acenture Technology For Vision 2017, 86% das seguradoras acreditam que precisam inovar rapidamente, o que não é surpresa considerando que 96% dos segurados hoje não estão satisfeitos com os produtos atuais.

Que o comportamento do consumidor passa por transformações, isso é fato! As pessoas pesquisam mais, buscam mais informações e querem produtos únicos, personalizados. Estima-se que até 2021, a geração Y será a mais interessada na aquisição de seguros. Mas hoje, apesar do aumento na procura por informações, ninguém acorda com vontade de contratar um plano de proteção, pois a prevenção ainda não é um hábito brasileiro. Muita gente acha desnecessário fazer seguro, não o entende como um investimento, mas, sim, um gasto. Essa visão deturpada afeta o setor e se não houver algo que aja como um divisor de águas, não conseguiremos diminuir o percentual de motoristas que, hoje, não possui proteção para seus veículos. Conforme relatório da CNseg, aproximadamente 70% dos brasileiros não têm seguro auto por acharem o valor alto.

No entanto, em 2017, também de acordo com a CNseg, o mercado de seguros arrecadou 400 bilhões de reais, mas poderia ter arrecadado muito mais se não fosse a burocracia e os valores praticados. O modelo tradicional de seguros até hoje utiliza a análise de perfil como base para a precificação – ou seja, os valores das apólices são definidos por meio de modelos estatísticos próprios e histórico de eventos que determinam o risco associado a diferentes perfis de condutores, considerando os locais de residência e trabalho, idade e gênero, entre outros dados, e não o comportamento de cada indivíduo no trânsito (quanto e como cada um dirige).   

Chegamos aqui a um ponto crucial: se a busca por seguros na internet vem crescendo exponencialmente, assim como a demanda por produtos personalizados, porém quase três quartos da população brasileira continua descoberta, sem seguro, então, por que não usar a tecnologia para reverter essa dicotomia? Por que não oferecer ao consumidor algo que ele anseia por um preço mais justo? Por que alguém tem que pagar o “preço de tabela” por algo que consome de forma totalmente única? E por fim, por que motivo o bom motorista precisa pagar pelo mal motorista?

Pensando nessa necessidade latente, como empreendedor do setor, entendi que deveria contribuir para a mudança deste cenário. A empresa que fundei em 2016, a Thinkseg, já nasceu com essa missão: trazer seguro digital, personalizado e com preço justo para o cliente. E depois de quase três anos de desenvolvimento, agora estamos introduzindo no Brasil o primeiro seguro Pay Per Use ou (pague pelo uso) para automóveis, totalmente baseado no comportamento do consumidor. Não há mais necessidade de pagar preços altos para compensar o risco de outros clientes. Queremos trazer valores mais justos para todos.

O modelo Pay Per Use é revolucionário no mercado de seguros, entretanto ele não é tão distante de modelos que já funcionam muito bem em outros setores. No caso de serviços telefônicos ou de eletricidade, por exemplo, o consumidor paga pelo que consome, certo? Porque em seguros não pode ser assim? Quanto menos usar o carro, menor o valor da apólice. E nosso caso, o cliente ainda tem outra vantagem: quanto melhor ele dirigir o carro, menor o preço da apólice.

Assim muitas pessoas que hoje não vêem vantagem em adquirir seguro terão a oportunidade para ‘andar’ por aí bem mais tranquilos e com preço justo, pagando pelo o que e por como realmente usam. Hoje, esta visão está se concretizando, começando pelo segmento de auto, mas deve expandir rapidamente para outros setores. É uma enorme satisfação estar à frente desta evolução junto à uma das principais seguradoras em nível mundial, trazendo mais eficiência e acesso para o nosso mercado. Esse é só o começo de um longo caminho que teremos pela frente. Você está preparado para isso? Nós estamos!

Nilton Molina: Reforma da Previdência é um dos debates mais atrasados da história 734

Nilton Molina: Reforma da Previdência é um dos debates mais atrasados da história

Sustentabilidade do sistema é discutida há mais de 20 anos no Brasil

O Brasil discute, há mais de vinte anos, os caminhos para garantir a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Nesses anos passaram pelo Congresso Nacional propostas de todos os tipos que visavam a reforma da Previdência. Não obstante todos estes anos passados, o nível de urgência continua com sinal vermelho.

A principal razão para o nível de urgência é de natureza econômica. O Brasil destina incríveis 16% do seu Produto Interno Bruto, isto é, da soma de todas as riquezas que produz, para cobrir gastos de natureza previdenciária.

Visto de uma maneira mais objetiva, da receita de R$ 1 trilhão e trezentos bilhões de reais provenientes do recolhimento de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais em 2018, aproximadamente R$ 600 bilhões foram destinados para pagamento de benefícios previdenciários. Algo como extraordinários 50% da totalidade dos impostos, taxas e contribuições referidos.

Para trazer ao debate questões de ordem demográfica e social, é simples verificar que nos anos 60, a razão de trabalhadores da ativa versus aposentados era 12 para 1. Em 2000, esta proporção caiu para aproximadamente 4 para 1. Hoje, caminhamos para uma razão de quase 2 contribuintes para cada um pensionista ou aposentado. Esta realidade ainda não contempla o futuro de curto prazo do fenômeno da longevidade que é muito positivo sobre o aspecto social, mas representa grande impacto econômico. Os cálculos atuariais ainda não conseguem capturar o grande salto de expectativa dos anos de sobrevida depois da aposentadoria dos brasileiros. Está claro, no entanto, que teremos cada vez mais pessoas aposentadas gozando dos benefícios por mais tempo sem que suas contribuições tenham sido calibradas para isso.

Inversamente proporcional é a questão da taxa de fecundidade. Ou seja, os casais estão tendo menos filhos. Em um sistema financeiro de repartição simples, que corresponde a um pacto intergeracional, a queda da natalidade exerce significativo impacto, pois haverá, no futuro próximo, menos adultos para retroalimentar o modelo. Todo este cenário leva à constatação que, com toda certeza, o Brasil está há pelo menos trinta anos atrasado na reforma da Previdência.

Temos notícias que o Ministério da Economia trabalha com algumas propostas de reforma previdenciária. Vou me ater apenas a dois pontos principais do documento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), o qual apoio. O primeiro deles é a necessidade de instituir uma idade mínima para a aposentadoria. O projeto propõe que em 2020, os homens aposentem-se a partir dos 57 anos e as mulheres, aos 52. A partir daí, a cada dois anos transcorridos, aumentaria um ano a essa idade mínima, chegando-se aos 65 anos, por volta de 2038.

O segundo ponto que quero considerar e que consta da proposta da FIPE é a criação de um novo sistema para cerca de 40 milhões de jovens nascidos a partir de 2005, e que ainda estão fora do mercado de trabalho. O sistema proposto tem como foco a desoneração da folha de pagamento e não distingue os benefícios de celetistas, servidores públicos civis ou militares. Um sistema, portanto, equilibrado e universal.

Para o Brasil ser considerado de verdade o país do futuro, precisa resolver, ao mesmo tempo, os problemas do passado e considerar um programa de Previdência Social sustentável para o futuro. No curto prazo, 10 anos, a proposta de reforma apresentada pela FIPE estima uma economia de cerca de 1 trilhão de reais.

É fundamental que o estado brasileiro sinalize para o mercado e, especialmente, para os investidores internacionais que o Brasil tem jeito, mesmo considerando os impactos de médio e longo prazo que a esperada reforma da Previdência produzirá.

Tenho confiança que o Congresso Nacional saberá honrar seus compromissos com o povo brasileiro.

Por: Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon

Prevenção é a chave para lidar com as chuvas de verão 503

Prevenção é a chave para lidar com as chuvas de verão

Confira artigo de Luciana Olivo, VP de Sinistros da JLT Brasil

Luciana Olivo é VP de Sinistros da JLT Brasil
Luciana Olivo é VP de Sinistros da JLT Brasil

As consequências da falta de prevenção e gerenciamento de risco ficam evidentes a cada verão. Com altas temperaturas e chuvas volumosas, a estação é o período do ano mais propício a problemas como alagamentos, enchentes, vendavais e deslizamentos. No entanto, governos e empresas ainda não atuam de forma a prevenir ocorrências desse tipo, preservando vidas humanas, reduzindo prejuízos e minimizando os impactos no dia a dia.

Nos dois primeiros meses de 2019, as fortes chuvas e ventos de mais de 100 Km/h causaram uma série de danos nas duas maiores capitais do Brasil. Em São Paulo, vendavais danificaram, por exemplo, a cobertura de um hangar no aeroporto Campo de Marte, interrompendo pousos e decolagens. No Rio de Janeiro, o grande temporal do dia 6 de fevereiro causou um prejuízo de R$ 76,6 milhões ao comércio dos bairros mais afetados, de acordo com pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio).

Só a corretora JLT Brasil, por exemplo, registrou 89 sinistros típicos de verão desde dezembro do ano passado até o início de fevereiro. De 2017 para 2018, foram reclamados R$ 70 milhões em indenizações relacionados a 40 sinistros ocorridos durante o verão. Além das perdas financeiras, os temporais de verão podem provocar impactos em cadeia. As consequências, diretas e indiretas, vão desde a interrupção até a paralisação total de uma atividade ou serviço, afetando significativamente diversos setores da economia.

Por isso, é preciso estar preparado para evitar grandes perdas. Uma das maneiras de se prevenir é fazer uma avaliação de riscos e verificar quais são as ações necessárias para manter seguros tanto o patrimônio quanto a operação de um negócio. Como uma das maiores empresas especializadas em gestão de riscos, a JLT conta com um time experiente e capacitado para auxiliar no gerenciamento e na prevenção. Em muitos casos, é preciso cobertura para prejuízos estruturais e para responsabilidades civis. Uma consultoria especializada em seguros é fundamental para orientar sobre a cobertura adequada para cada negócio em diferentes situações de risco.

Sindicato dos Corretores: ruim com, pior sem eles 706

Sindicato dos Corretores: ruim com, pior sem eles

Confira artigo exclusivo de Arley Boullosa, Diretor de Ensino do Sincor-RJ

Os Sindicatos dos Corretores de Seguros começam a agonizar. A semana começou quente nas redes sociais. Recentemente escrevi que “corretores que comemoraram o fim da contribuição sindical obrigatória e não são associados aos Sindicatos, ficam pedindo ajuda contra cooperativas, associações de proteção veicular e venda direta de seguros realizadas diretamente pelas seguradoras”.

Não estou recuando de meu posicionamento, mas acredito que seja importante ‘tocar na ferida’. Fico muito satisfeito em perceber que o que escrevo gera alguma reação em uma categoria onde grande parte parece ‘anestesiada’, sem enxergar o que está por vir.

Estamos em um momento em que os Sindicatos de Corretores de Seguros de todo País enfrentam um grande desafio de se reinventar em função da queda de arrecadação. Muitos não conseguirão ou ficarão reduzidos. Muitos estão em situação difícil por não possuir representatividade, é verdade. A maioria poderia ter escrito uma história diferente e falharam.

Sempre tive críticas ao Sincor, em função do que ouvia. Fui segurador por 21 anos e sou sócio de corretora há quase 7. Fui contratado pelo Sincor-RJ para cuidar do ensino e qualificação profissional dos corretores, em função da minha experiência como professor da Escola Nacional de Seguros e relacionamento com os corretores.

Coordenador de MBA de Seguros EAD, que será lançado no primeiro semestre, sou ainda sócio da Dino, uma agência de marketing digital. Sou sócio, ainda, da Resolve Sinistros, e do site Panorama Seguro, além da SegFlix, que entra no ar também no primeiro semestre. Ainda sou fundador da Kuantta, uma consultoria que presta serviços para seguradoras e corretoras de seguros.

Nos últimos dois anos tenho me dedicado a ajudar os corretores do Rio de Janeiro à frente da Diretoria de Ensino do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro e o esforço foi reconhecido após o resultado das eleições, realizadas no final de 2018, onde fomos reeleitos pelos profissionais da corretagem para mais um mandato.

Fico impressionado com aqueles que insistem em apenas criticar, mas não participam de absolutamente nada do Sindicato e fazem oposição por “pirraça”. Alguns, parecem ficar o dia inteiro me acompanhando nas redes sociais.

Alguns corretores, que sempre estiveram na oposição, e que aparecem 3 meses antes da eleição para montar uma chapa e concorrer, nunca fizeram qualquer trabalho para ajudar os corretores. Estão, agora, comemorando as dificuldades que os sindicatos estão passando e torcendo por seu fim.

Como ter uma categoria mais forte e representativa com sindicatos patronais fracos? Quando o novo governo chegar ao mercado de seguros alguém acredita que tudo continuará como está?

Um governo liberal quer arrecadar impostos, fazer a economia girar e nosso sistema de seguros possui uma penetração baixa na população. A participação no PIB é menor que a média mundial. Como ficará a regulamentação do setor? Quem vai poder vender seguros?

Semanalmente vemos novos agentes entrando em nosso mercado e vendendo seguros. Os corretores de seguros são concorrentes e não são, ou não deveriam, ser inimigos. Podem ter certeza que o enfraquecimento e fim dos Sindicatos de Corretores interessam à muitos, menos a maioria da categoria.

Saúde: Revista JRS aborda artigo inédito sobre respiração 300

Saúde: Revista JRS aborda artigo inédito sobre respiração

Ato pode ser utilizado como uma poderosa ferramenta de autoconhecimento

A última edição da Revista JRS trouxe entre os seus artigos, uma coluna especial voltada para a saúde. A fisioterapeuta, com especialidade em Medicina Tradicional Chinesa, Respiração Oriental e Método Psicomportamental G.D.S, Joana Carvalho abordou o tema respiração como uma poderosa ferramenta de autoconhecimento. Confira:

Você já parou para refletir por onde andam os seus pensamentos? Passado, presente ou futuro?

Nós temos uma enorme tendência em ter pensamentos, na sua maioria, no passado e no futuro. Seja pensando no que já aconteceu, algo que foi bom ou ruim ou pensando no que está por vir, metas e objetivos. O que dificilmente fazemos é ficarmos atentos ao presente momento.

Projeção de pensamentos no passado e futuro geram angústia pelo que passou ou ansiedade pelo futuro que desejam conquistar. Para pensar no presente momento, e ao mesmo tempo ter planejamento para o futuro (de curto, médio e longo prazo) é preciso atenção plena em cada momento no presente.

Imagine qual seria o momento em que você consegue ter consciência de estar realmente no seu presente? Existe uma tendência de acharmos que estamos no nosso presente, mas na verdade estamos em uma pequena porcentagem dele e uma grande porcentagem em outro tempo.

Que momento, então, seria esse para estarmos no presente? Talvez quando respiramos? Depende da forma que você respira!

Se o seu estado emocional domina a sua respiração, então você não está no presente! Mas se a sua respiração administra seu emocional, eis o encontro de si próprio com o seu presente momento!

Quando eu penso e dirijo minha atenção para áreas do meu corpo que eu preciso sentir para realizar a experiência de respirar com atenção plena, ou seja, quando eu estou 100% no presente momento que estou vivenciando, eu estou no presente.

Aprendendo, entendendo e praticando o sentir da respiração, você é capaz de identificar o seu ritmo respiratório e, assim, desenvolve a aptidão de ser administrador(a) do seu ser.

Você se torna capaz de usar técnicas respiratórias para gerenciar as mais diversas situações. Seja uma possível crise de ansiedade, para se energizar num dia que se sinta cansado ou para relaxar a mente. E assim você cria uma atmosfera de equilíbrio em qualquer situação do seu dia, sendo no trabalho, estudo, lazer e diversas outras situações.

Encontrar o ritmo que o seu ser expressa através da sua respiração, melhora a sua qualidade de vida, dos que o cercam e do seu desenvolvimento em todas as áreas.

Você já observou de forma amorosa o ritmo da sua respiração?

@respirecomigo | respirecomigo@gmail.com