34 desmanches ilegais foram interditados no Rio Grande do Sul desde fevereiro 812

Ação conjunta reduziu roubo e furto de veículos em 10,6%

Locais
Dois desmanches foram interditados na manhã de hoje, em Porto Alegre. Filipe Tedesco/JRS

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 18, a 19ª fase da operação que visa barrar a ação dos desmanches ilegais no Rio Grande do Sul. Dois estabelecimentos foram interditados na Zona Leste de Porto Alegre.

Ao todo, 34 locais irregulares foram interditados desde fevereiro deste ano, quando a operação começou a ser realizada. 30 pessoas foram presas em flagrante e 1.500 toneladas de sucata apreendida e encaminhadas para trituração. “De lá para cá é perceptível a queda no roubo e furto de veículos, principalmente na Região Metropolitana e em Porto Alegre. Uma redução de 10,6% em comparação com o segundo trimestre do ano passado”, conta a capitã Marta França Moreira, da SSP-RS. Marta alerta que a população não deve fomentar este mercado, atrelado a outros tipos de crimes, como maus tratos a animais e fortemente ligado aos famosos puxadores de carros. “Em outra oportunidade, encontramos R$ 10 mil separados para distribuição direta aos puxadores”, conta ao incentivar as denúncias através do site do Detran-RS ou nos demais órgãos como a BM (190) e Polícia Civil (197).

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1,5 tonelada de sucata já foi apreendida e triturada. Filipe Tedesco/JRS

Um dos proprietários foi intimado a prestar esclarecimentos por operar empreendimento potencialmente poluidor, sem licenciamento ambiental. A expectativa dos coordenadores da força-tarefa é de que sejam encaminhadas para trituração cerca de 70 carcaças de veículos.

“Em aproximadamente 70% das vistorias acabam ocorrendo prisões em flagrante por receptação de peças roubadas”, conta o delegado Adriano Nonnenmacher de Souza, do DRV/DEIC.

Nove municípios já receberam edições da Operação Desmanche: Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí e Alvorada.

Lei dos Desmanches

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas. O consumidor pode consultar estes estabelecimentos no site do departamento.

Força-tarefa

A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.

O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOE).

Seguro

O valor do seguro automotivo na região metropolitana de Porto Alegre é um dos mais caros do Brasil. Reflexo da violência. Aproximadamente 60% do preço é composto pelo roubo e furto de veículos.

“Lamentavelmente, quem acaba pagando essa conta é o consumidor. Porque as seguradoras repassam [o valor] no custeio da apólice para aqueles que adquirem os seguros”, afirmo Ricardo Pansera, presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul em recente entrevista.

*Colaborou Laura Xavier, da Secretaria de Segurança Pública.

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Além do Detran, Automóvel Clube Brasileiro também emite a Permissão Internacional para Dirigir 203

Além do Detran, Automóvel Clube Brasileiro também emite a PID

Confira ainda em quais países a PID é aceita

Está fazendo planos para viajar para fora do país e não sabe que é necessário obter um documento para conduzir moto ou carro? A permissão internacional para dirigir, mais conhecida como PID, é um documento que habilita o condutor a conduzir veículos automotores da sua categoria, para uso no exterior, em países que fazem parte das convenções e acordos internacionais que tratam sobre o assunto. De acordo com a Portaria DENATRAN nº 251/2017, o Automóvel Clube Brasileiro está autorizado a expedir a PID para brasileiros em todo o território nacional. O documento tem validade de três anos e é preciso portá-lo junto com a Carteira Nacional de Habilitação.

Mesmo em países que não possuem a exigência da PID, é importante estar com o documento por ser internacionalmente reconhecido e traduzido em nove idiomas, com o objetivo de facilitar a checagem das informações do condutor, tanto para locações de veículos quanto em fiscalizações das autoridades locais.
De acordo com o Consultor de Relacionamento do Automóvel Clube Brasileiro, Marcello Brandão, “nosso papel com a emissão da PID é facilitar para o condutor que quer praticidade para dirigir em outros países e não ter aborrecimentos caso seja parado por um policial no trânsito. O Automóvel Clube Brasileiro proporciona o acesso a PID de forma ágil e sem burocracia, tanto que a solicitação pode ser feita online. É importante lembrar que o acordo da Convenção de Viena possui a finalidade de facilitar a comunicação entre a autoridade estrangeira e o condutor que possui o documento. Não podemos afirmar que a Carteira Nacional de Habilitação serve para conduzir veículos em outros países, pois nem todas as locadoras alugam carros para estrangeiros com a CNH. As que são referências no mercado e as de maior porte solicitam a PID”, explicou.

Quando o turista apresenta somente a CNH para uma autoridade de trânsito que não conhece a língua portuguesa, isso pode gerar dúvidas ao responsável pela fiscalização. Existem casos de motoristas que foram multados na Argentina, por estarem somente com a CNH e não portarem a PID. Caso o turista não domine o idioma local, a dificuldade para responder todos os questionamentos do agente de trânsito, é considerada mais um obstáculo para mostrar que o documento apresentado está correto.

O Automóvel Clube Brasileiro proporciona o acesso a Permissão Internacional para Dirigir (PID) de forma ágil e sem burocracia. A permissão pode ser adquirida no portal. É só preencher o formulário com um único cadastro, efetuar o pagamento com segurança e no prazo máximo de três dias, a permissão é despachada pelos Correios.

Países onde a PID é aceita

África do Sul, Albânia, Alemanha, Anguilla (Grã Bretanha), Angola, Argélia, Argentina, Arquipélagos de San Andrés, Providência e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Arábia Saudita, Armênia, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bélgica, Bermudas, Bielo-Rússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Catar, Cazaquistão, Ceuta e Melilla (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos,  El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,  Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Gibraltar (Colônia da Grã Bretanha), Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilhas da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Coroa Britânica (Canal), Ilhas da Colômbia (Geórgia e Sandwich do Sul), Indonésia, Irã, Iraque, Israel, Itália, Kuwait, Letônia,  Libéria, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia,  Mônaco , Mongólia, Montenegro, Montserrat (Grã Bretanha), Namíbia, Nicarágua,  Níger, Niue (Nova Zelândia), Noruega, Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela),  Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, Quirguistão, Reino Unido (Escócia, Grã-Bretanha, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales), República Centro Africana, República Tcheca, República Dominicana, Romênia, San Marino,  Santa Helena (Grã Bretanha), São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Sérvia, Suécia,  Suíça, Tadjiquistão, Terras Austrais e Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico na Antártica (Colônia Britânica), Território Britânico no Oceano Índico (Colônia Britânica), Toquelau (Nova Zelândia), Tunísia, Ilhas Turcas e Caicos (Colônia Britânica),  Turcomenistão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela, Vietnã e Zimbábue.

LGPD em seguros: principais desafios 1968

LGPD em seguros: principais desafios

Confira artigo de Leandro Augusto e Erika Ramos, sócios da KPMG

Falta pouco mais de um ano para a entrada em vigor da lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e já é possível constatar uma repercussão significativa da implantação dela em diversos setores da economia e no comportamento da sociedade. O segmento de seguros, conhecido por tratar um número colossal de dados pessoais e dados pessoais sensíveis (aqueles tipificados no artigo 5º da referida lei, como por exemplo, dados referentes à saúde), será um dos primeiros a sentir tal impacto. Além das adequações básicas, as seguradoras terão desafios mais específicos.

A transparência, princípio basilar da LGPD, será motivo para que as seguradoras passem a ter relações com titulares que não sejam clientes diretos. Um dos exemplos é o dos motoristas nomeados em apólices e beneficiários de planos de saúde que deverão ter resguardados os mesmos direitos dos titulares dos seguros, uma vez que são igualmente titulares de dados pessoais, sendo-lhes conferido acesso e outros direitos baseados em transparência.

Mas há desafios maiores para as seguradoras, visto que a adequação à LGPD mudará o jeito dessas empresas fazerem negócios. Um deles será como fazer valer o conceito de portabilidade de dados, introduzido pelo artigo 18 da lei, que permite os titulares solicitarem a migração das informações dadas cadastradas de uma empresa para outra. Esse direito ainda deverá ser devidamente regulado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), mas tudo levar a crer que o Brasil seguirá o padrão europeu que exige que a portabilidade de dados seja disponibilizada em formato inteligível por máquinas. Isso significa que as seguradoras deverão desenvolver os seguintes processos: disponibilizar os dados para portabilidade de maneira inteligível e preparar-se para recebê-los provavelmente em canais ou templates distintos, que vierem dos concorrentes.

O processo de exportação de dados, portanto, deverá ser feito de forma estruturada (como arquivos texto ou xml), criptografada e com a disponibilização de mapeamento identificando a estrutura dos dados e o esquema (schema). Este último requisito, por fim, deve soar como alerta às seguradoras que ainda não possuem esquemas mapeados para que já comecem a fazê-lo, de modo a ter documentado o descritivo de todos os dados que poderão ser transmitidos.

Outro grande desafio inerente ao direito de portabilidade será como atendê-lo em caso de dados não estruturados, uma vez que nem sempre há um schema para exportá-los. Nesse caso, estruturar os dados para se tornarem inteligíveis de acordo com o requisito da LGPD pode requerer grandes esforços e investimentos.

Além do requisito técnico para o cumprimento da portabilidade, devem ser observados também os princípios jurídicos. Sobre o tema, em relação ao GDPR (General Data Protection Regulation), ensina o Grupo de Trabalho do artigo 29 que, além da necessidade de adequação de sistemas para recebimento de dados transferidos, haverá, pela seguradora receptora, o ônus de garantir que os dados pessoais recebidos sejam necessários para o propósito de processamento e não sejam excessivos. Quaisquer dados pessoais recebidos sem que haja conexão com o propósito do novo processamento não devem ser mantidos ou processados.

Além disso, um ponto em comum entre todas as seguradoras, além dos produtos oferecidos, obviamente, é a relação que todas mantêm com inúmeros terceiros, como fornecedores e corretores.

Serão necessários um redesenho e uma reestruturação contratual com terceiros para determinar as funções de cada um enquanto agentes de tratamento, uma vez que, de acordo com o artigo 39 da LGPD, o operador deverá realizar o tratamento segundo as funções fornecidas pelo controlador, e tais funções devem ser delimitadas e específicas, de modo que dados não sejam utilizados por agentes com finalidades distintas da original.

Baseado no termo “Know Your Client (KYC)” (conheça seus clientes), a Europa já faz referência ao “Know Your Data (KYD)” (conheça seus dados). Ou seja, saber como tais terceiros relacionam-se com dados será determinante para o cumprimento da LGPD. Além de ter conhecimento como tais tratamentos são feitos, será importante estruturar processos de admissão de terceiros e avaliações iniciais sobre o nível de maturidade desses para desempenhar o relacionamento.

Faz-se também pertinente considerar a construção de canais de comunicação seguros entre seguradoras e terceiros em situações em que o envio de documentos e a verificação de logs de utilização dos dados possa se dar em tempo real.

Assim, revisar e atualizar contratos e acordos com terceiros, documentar claramente a divisão de responsabilidades, e, por fim, realizar due diligences (diligências) em Agentes de Tratamentos parceiros (ora controladores, ora operadores) para relacionar-se apenas com quem esteja adequado à LGPD – e em canais seguros e restritos – poderão mitigar riscos e evitar disputas no caso de uma violação de dados.

*Leandro Augusto e Erika Ramos são sócios da KPMG.

6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa recebe mais de 6 mil inscrições do RS 441

Programa teve adesão da rede estadual de ensino e das secretarias de educação de 375 municípios do estado. No total, alunos de 1.799 escolas participam do concurso

A 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa recebeu 6.479 inscrições do estado do Rio Grande do Sul. Além da rede estadual de ensino, o Programa teve adesão das secretarias de educação de 375 municípios do estado. Com isso, alunos de 1.799 escolas participam este ano. No Brasil, foram 171.035 inscrições nas cinco categorias por gênero textual, com adesão de todos os estados e de 4.876 municípios (87,5% do total), somando 42.086 escolas.

Agora é hora de colocar a mão na massa e iniciar as oficinas propostas para o processo de produção dos textos, que devem ser enviados até o dia 19 de agosto.

Nesta edição, os professores inscritos podem acessar os cadernos virtuais com orientações para realizar, em sala de aula, a sequência didática que auxilia os estudantes a escrever textos nos gêneros propostos: Poema para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, Memórias Literárias para 6º e 7º anos, Crônica para 8º e 9º anos, Documentário para 1º e 2º anos do Ensino Médio (nova categoria dessa edição), e Artigo de Opinião para estudantes do 3º ano do Ensino Médio.

“O Programa é estruturado para que o professor tenha acesso ao maior número possível de ferramentas e instrumentos para sua própria formação, aprimorando suas práticas didáticas para o ensino da escrita dos diferentes gêneros textuais”, explica a especialista em programas sociais do Itaú Social, Dianne Melo.

A Olimpíada de Língua Portuguesa integra o Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pelo Itaú Social e pelo Ministério da Educação (MEC) com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Com o tema “O lugar onde vivo”, propicia aos estudantes estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade.

A didática proposta pelo Programa auxilia o professor a organizar e conduzir o trabalho com os alunos, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre as atividades estão leituras para aprofundar o conhecimento sobre o gênero que os alunos irão trabalhar, pesquisas junto à comunidade, dinâmicas e execuções de produção de textos. Os conteúdos foram criados para serem incorporados ao planejamento do ano escolar, sem fugir ao cotidiano da sala de aula. Todos os materiais estão disponíveis neste portal.

Homenagem

Nesta edição, a Olimpíada homenageia a escritora Conceição Evaristo. Romancista, contista e poeta, ela compõe sua obra com base no que chama de “escrevivência”, ou a escrita que nasce do cotidiano e das experiências vividas. Explora, sobretudo, o universo da mulher negra (realidade, complexidade e humanidade).

Seleção e premiação

6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa recebe mais de 6 mil inscrições do RS
6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa recebe mais de 6 mil inscrições do RS

A avaliação dos textos começa pela comissão escolar e será realizada entre 12 e 19 de agosto. Nas etapas municipal e estadual, serão selecionados os 569 estudantes e 443 professores semifinalistas. Em seguida, ocorre a etapa Semifinal, com cinco encontros, um para cada categoria, para a seleção dos 173 alunos e 135 professores finalistas. Ainda nessa fase, serão conhecidos os 20 professores-autores dos melhores Relatos de Prática. Na final, programada para dezembro, serão anunciados os 28 estudantes vencedores nacionais.

As comissões julgadoras são compostas por pais, membros da comunidade, especialistas de universidades, representantes das instituições parceiras, do MEC e do Itaú Social.

Entre as premiações estão: imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes. As escolas dos alunos vencedores receberão acervo para reforço da biblioteca.

A Olimpíada de Língua Portuguesa conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

Confira o mapa de adesão do estado do Rio Grande do Sul neste link.

Risco cibernético é destaque no Summit 2019 em BH 675

Marco Mendes é Cyber Insurance Developer da Aon / Arquivo JRS

Para falar sobre o tema, empresas se unem para mostrar um panorama das previsões e ameaças emergentes

Ataques cibernéticos estão entre as principais preocupações das empresas na gestão de riscos e administração de seus negócios. Para mostrar os maiores desafios que as organizações devem enfrentar este ano na área virtual, Marco Mendes, especialista em seguro para riscos cibernéticos da Aon Brasil – empresa global líder de serviços profissionais, que oferece ampla gama de soluções em riscos, previdência e saúde – é um dos destaques do Cyber Security Summit 2019, que acontece amanhã (6), em Belo Horizonte (MG).

Com base na “Pesquisa global de riscos e previsões para 2019”, elaborada pela Aon, o executivo fala das ameaças mais comuns que podem impactar as companhias e como elas podem evitar riscos de maneira proativa no seu cotidiano. Aqui no Brasil, as empresas têm até agosto de 2020 para estar em conformidade com a nova Lei de Proteção de Dados, alteração que está ampliando a procura por soluções especializadas.

“Por conta da sua complexidade, consideramos este prazo muito curto para as organizações se adequarem à norma. A segurança de dados vai muito além de possíveis ataques cibernéticos e vazamento de informações. Com a digitalização das relações comerciais, toda a empresa acaba sendo vulnerável, independente do seu porte”, explica Mendes.

Serviço:

Cyber Security Summit 2019
Local: WeWork (Boulevard Shopping)
Endereço: Avenida dos Andradas, 3000 – Belo Horizonte (MG)
Data: 06/06/2019
Horário: 18h às 22h50