Companhia elétrica cobra seguro de clientes que nunca solicitaram 386

Saiba o que fazer se você foi prejudicado

O Procon notificou no final da última semana a Eletropaulo e a uma seguradora por cobranças indevidas de seguros e planos odontológicos na conta de energia elétrica. Grupo de clientes da Eletropaulo recebe há meses as cobranças na conta de luz mesmo sem nunca ter solicitado o serviço.

Quem foi prejudicado pode reclamar pela internet nas centrais de atendimento da Eletropaulo e do Idec (pelo e-mail contadeluz@idec.org.br).

Com a notificação, as duas empresas têm cinco dias úteis para apresentar defesa e dar uma justificativa para o que está acontecendo. Depois da explicação, o Procon decide se vai aplicar ou não uma multa. No caso da Eletropaulo, é muito provável que a empresa seja multada, pois, para o órgão, não há justificativa para o que está acontecendo.

De acordo com o chefe de gabinete da Fundação Procon-SP, Carlos Alberto Estracine, a responsabilidade pelo envio de cobrança indevida é de quem enviou o boleto. “Não há o que justificar. Na verdade, o que o consumidor recebe é a conta de luz em casa. E ele tem que pagar essa conta de luz, sob pena do corte da energia elétrica. Então, a responsabilidade por esse envio dessa cobrança indevida é de quem enviou o boleto”, disse Estracine.

Revisão de contratos

Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas de energia até podem oferecer outros serviços, mas só podem cobrar por eles se o consumidor tiver pedido. Norma da agência também estabelece que, em casos de cobrança indevida como esse, o cliente tem direito de receber o dobro do que pagou, com juros. Quem tiver problemas pra conseguir o dinheiro de volta, deve procurar o Procon.

A Eletropaulo informou que suspendeu a parceira com a seguradora e que está revendo todos os contratos dos clientes que pagam seguros e planos odontológicos junto com a conta de luz.

“O nosso contrato está suspenso e, obviamente, como a gente sabe da importância da utilização da nossa conta de consumo como instrumento de cobrança, este processo todo precisa ser revisado. E garantir ao nosso consumidor a qualidade dessa cobrança”, disse o diretor de Comunicação da AES Eletropaulo.

A companhia de seguros informou que foi notificada pelo Procon e que vai tomar todas as medidas necessárias para resolver a situação das pessoas que pagaram o serviço sem usar. Segundo a empresa, foi identificado um problema operacional que gerou a cobrança indevida para um grupo de clientes da Eletropaulo.

Lideranças da Zurich reúnem-se com corretores locais e internacionais em SP 460

Lideranças da Zurich reúnem-se com corretores locais e internacionais em SP

Encontro de relacionamento acontece na próxima segunda-feira, 27 de maio, com a presença de Edson Franco (CEO Brasil), Claudia Dill (CEO LatAm) e James Shea (CEO Commercial Insurance)

A Zurich Seguros promove na próxima segunda-feira, 27 de maio, evento de relacionamento com a presença dos seus principais líderes, incluindo Edson Franco (CEO Brasil), Claudia Dill (CEO LatAm) e James Shea (CEO Commercial Insurance), além de outros altos executivos. Com objetivo de celebrar as parcerias, o encontro vai acontecer no restaurante Attimo, na Vila Nova Conceição, Zona Sul da capital paulista, e reunir os principais brokers de Commercial Insurance, tanto globais quanto locais.

“Tivemos um 2018 muito bom e os primeiros meses de 2019 foram excelentes. Neste evento, queremos celebrar as parcerias e a confiança que tanto fortalecem nossos negócios. A ideia é estreitar relacionamento com as corretoras e conversar sobre temas de alta relevância para o dia a dia do mercado segurador”, conta Glaucia Smithson, Head de Commercial Insurance para o Brasil. Commercial Insurance é o segmento do grupo Zurich responsável por Seguros Empresariais, Vida em Grupo, Previdência e também pela Zurich Resseguros.

Cofins para corretoras de seguros deve ser 3%, ao invés de 4% 256

Cofins para corretoras de seguros deve ser 3%, ao invés de 4%

Com medida judicial, há como pedir devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos

Andrea Giugliani é sócia-diretora da Giugliani Advogados / Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssima decisão, firmou entendimento de que as empresas corretoras de seguro não devem ser equiparadas a sociedades corretoras ou a agentes autônomos de seguros privados e, desse modo, devem recolher a COFINS apenas sob alíquota de 3%, e não de 4% conforme vem sendo praticado por inúmeras instituições.

Para que a empresa possa se beneficiar e volte a contribuir com 3%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial — eis que não se aplica de imediato referida decisão —, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

CSLL das corretoras de seguros deve ser 9%, e não 15%

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores. Foi nesse sentido que o Superior Tribunal de Justiça concluiu decidindo pela impossibilidade da majoração da alíquota da CSLL, ou seja, a cobrança da CSLL das sociedades corretoras de seguro deve ser 9%, e não a alíquota de 15%, porque esta deve ser aplicável somente às instituições financeiras, aos estabelecimentos a elas equiparados e aos agentes autônomos de seguros privados.

Caso a empresa venha recolhendo a CSLL com aplicação da alíquota de 15%, para que possa voltar a recolher com a alíquota de 9%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial — eis que não se aplica de imediato referida decisão —, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

INSS das corretoras de seguros deve ser 20%, e não 22,5%

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores.

Com a decisão judicial pacificada dos tribunais superiores e administrativos a respeito da forma de apuração da COFINS de sociedade corretora de seguros (diminuição da alíquota de 4% para 3%), além do julgamento da matéria em si, também fora analisada a questão da inclusão ou não de corretoras de seguros para fins de outros tratamentos tributários e previdenciários, entre os quais a alíquota adicional de 2,5% destinada ao INSS.

Isso porque as corretoras de seguros possuem uma cota patronal de 22,5%, ao passo que as demais empresas comerciais possuem uma alíquota de 20%, ambos incidentes sobre folha de salários e valores pagos a contribuintes individuais.

Em razão desse julgamento, é importante destacar que não só aos olhos dos tribunais superiores, mas também da própria Procuradoria, as sociedades corretoras de seguros não deveriam ter pago este adicional de 2,5% por não estarem enquadradas no conceito de “sociedades corretoras” — termo válido para corretoras de valores e títulos e instituições financeiras —, tampouco no conceito de “agentes autônomos de seguros”.

Em virtude disso, é possível ingressar com medidas para que as corretoras de seguros tenham a devolução dos valores pagos a esse título (2,5% a mais de cota patronal) nos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa SELIC.

*Por Andrea Giugliani, sócia-diretora da Giugliani Advogados

Marsh & McLennan Companies celebra Mês Global do Voluntariado 311

Marsh & McLennan Companies celebra Mês Global do Voluntariado

Colaboradores participarão de ações voluntárias em nove cidades brasileiras

Maio é o mês de celebrar a importância do voluntariado na Marsh & McLennan Companies. Escritórios da empresa em todo o mundo organizam atividades em instituições parceiras e estimulam os colegas a participarem de forma solidária. Neste ano no Brasil, as ações começaram no início do mês com a Campanha do Agasalho e envolvem as cidades de Araçatuba, Bauru, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas, Ribeirão Preto, Porto Alegre e São Paulo.

Nos últimos dois anos, a empresa recebeu o reconhecimento por ser uma das sedes que teve maior evolução na participação de voluntários, com cerca de 56% de aumento. “O voluntariado é visto como um grande orgulho para nós da Marsh & McLennan Companies e o nosso objetivo é causar um impacto cada vez mais positivo nas comunidades em que estamos inseridos”, afirma Isabel Cardim, Líder para Responsabilidade Social no Brasil.

Em 2018, na América Latina, o número de funcionários realizando trabalhos voluntários aumentou 19%, o que resultou em um aumento de mais de24% de horas doadas. Uma das ações deste ano envolve colegas de todo o continente e é realizada em parceria com a Missing Maps, uma organização que atua no mapeamento de residências e construções em áreas de risco, para ajudar o trabalho da Cruz Vermelha. Por meio de imagens de satélite do Google, os funcionários poderão apoiar o trabalho de ajuda humanitária nos locais em casos de desastres naturais.

Instituições parceiras

A MMC possui parceria com uma série de instituições que recebem ações realizadas por parte dos colegas durante todo o ano. Neste mês de maio as atividades se concentram na: APAE (Araçatuba), Creche Monteiro Lobato (Bauru), Creche Esperança (Brasília), Unidade Reinserção Ziraldo (Rio de Janeiro), Centro de Reabilitação, Educação e Integração Social (Rio de Janeiro), Casa do Pai (Curitiba), Creche das Rosinhas (Belo Horizonte), Cantinho de Luz (Campinas), CEI Vila Cisper II (São Paulo), Comitê Juvenil – FMUSP (São Paulo), Ritmos do Coração (São Paulo) e entrega de doações em Ribeirão Preto.

Em São Paulo, o Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Cisper II é uma das instituições com maior apoio da companhia Fundada em 2001 pela Associação dos Funcionários do Grupo MMC, responsável atualmente pela administração da entidade, o Centro de Educação Infantil conta com profissionais qualificados que oferecem diariamente a cerca de 150 crianças, com idade de 0 a 4 anos, orientação e educação por meio de atividades pedagógicas e educacionais. “A MMC acredita que através de atividades pedagógicas e educacionais é possível proporcionar um amadurecimento cognitivo das crianças e auxiliar na construção de sua identidade social”, explica Luiz Medeiros, Presidente para Associação dos Funcionários MMC junto ao CEI Vila Cisper II.

GBOEX completa 106 anos com credibilidade, comprometimento e dedicação 329

Expectativas do GBOEX para 2019

Fundada em 1913, empresa mantém tradição e solidez

Ultrapassar a barreira centenária e permanecer próspera exige mais que ótimas práticas de administração. Passa pela construção de uma marca forte, pelo trabalho e envolvimento de pessoas comprometidas e também por oferecer serviços e produtos de qualidade. Assim é a história do GBOEX, que se mantém a cada ano entre as maiores Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos (EAPP’s).

Neste segmento, o mercado obteve R$ 442,8 milhões de receita bruta de contribuições em 2018, aproximadamente 63% foram auferidos pelo GBOEX.

Para a Empresa, o sucesso depende da valorização de todos os envolvidos no seu dia a dia. A diretoria do GBOEX salienta que o capital humano, um dos ativos mais estratégicos de qualquer instituição, é o que faz com que se destaque, além de números e posição de mercado. São eles que multiplicam os valores da empresa.

Inicialmente a operação era restrita ao público militar e suas famílias. No entanto, na década de 60, a empresa ampliou a oferta de seus serviços e produtos para a população em geral, mantendo a missão idealizada na sua fundação, de proteger as famílias brasileiras.

Essa evolução engrandeceu mais ainda o trabalho da Entidade e, para multiplicar a ação, o papel dos corretores de seguros foi e tem sido essencial, ampliando cada vez mais o números de pessoas amparadas e protegidas. Esse é o papel do GBOEX, cuidar e proteger o futuros das pessoas.

Especialista em previdência de risco, o GBOEX oferece uma vasta cobertura de planos de caráter previdenciário, combinados com seguros de pessoas e serviços de assistências, por meio de parcerias estratégicas. A preocupação da empresa é sempre fortalecer e proporcionar relações saudáveis com seus associados, corretores, colaboradores, e outros tantos com que se relaciona na operação.

Para permanecer como uma empresa forte e ativa, são necessários constantes investimentos no desenvolvimento de produtos e serviços que atendam as necessidades dos seus clientes e parceiros. Por isso, investir mais em inovação, aprimorando processos, é o foco para este ano. Em 2019, a companhia lançará a sua plataforma para venda digital de produtos, entre outras novidades.

O GBOEX é uma empresa moderna, mas com valores que datam de 1913. Chegar aos 106 anos com solidez é um marco a ser celebrado não só pela instituição, mas pelo empreendedorismo brasileiro como uma demonstração de que é possível driblar as dificuldades e somar conquistas e credibilidade.

GBOEX – 106 anos de tradição, solidez e segurança.

SulAmérica participa da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 229

Patricia Coimbra é vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade da SulAmérica / Divulgação

Seguradora promove ciclo de palestras com o intuito de esclarecer dúvidas dos colaboradores sobre saúde financeira

A SulAmérica participa, de 20 a 24 de maio, da Semana Nacional de Educação Financeira, iniciativa promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) há seis anos. Com o objetivo de contribuir para que seus colaboradores estabeleçam uma relação mais saudável com o dinheiro, no longo prazo, a companhia preparou um ciclo de workshops e palestras.

Palestrantes como Denise Damiani, autora do livro “Ganhar, Gastar, Investir: O livro do dinheiro para mulheres”, e Lúcia Stradiotti, criadora do portal Mãe por Inteiro, a equipe de Metodologia Lean da companhia, Débora Melo e Serasa Experian, fazem parte da programação que a seguradora preparou para mostrar a importância da educação financeira desde a infância, a administração do dinheiro com foco nas mulheres, independência financeira, score de crédito e cuidados para manter o nome limpo.

“A SulAmérica entende que o bem estar dos colaboradores depende da qualidade de vida e a saúde financeira faz parte desse conjunto. Promover o conhecimento e auxiliá-los em uma relação mais saudável no longo prazo com suas finanças, causa impactos positivos para todos”, afirma a vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade, Patricia Coimbra.

Com palestras e workshops presenciais na sede de São Paulo e Rio de Janeiro, além de transmissões ao vivo, a expectativa da companhia é ter um público com mais de 1.500 participantes nessa edição.