Temer afasta quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias
Conselho do banco decidirá sobre saída definitiva
O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo.
Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.
A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira (11), os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro.
Eles solicitam também que sejam anexados aos autos o relatório das investigações feitas por um escritório independente de advocacia contratado pela Caixa, o ofício enviado anteriormente a Temer e uma recomendação do Banco Central, de “teor semelhante” ao enviado pelo Ministério Público.
Na semana passada, o Palácio do Planalto disse que não cumpriria a recomendação.
A Operação Greenfield investiga indícios da existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.
O primeiro pedido havia sido encaminhado a Temer no final do ano passado. Além das investigações em andamento, os procuradores citam a relação de alguns desses executivos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos presos por denúncias de corrupção.
Os vice-presidentes afastados são Antônio Carlos Ferreira, do Corporativo; Deusdina dos Reis Pereira, Fundos de Governo e Loterias; José Henrique Marques da Cruz, Clientes, Negócio e Transformação Digital, e Roberto Derziê de Sant’Anna, Governo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a responsabilidade de exonerar ou trazer de volta os quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados hoje (16) será do Conselho de Administração do banco. Segundo Meirelles, o ministério está “acelerando” o processo de alteração do estatuto da Caixa para que, nos próximos dias, o banco possa tomar decisões que são hoje de competência exclusiva do presidente da República.
“A decisão final vai ser tomada pelo Conselho da Caixa, na medida em que o novo estatuto já [foi] aprovado e será submetido à assembleia geral no dia 19. A partir daí, como determina a Lei das Estatais, o conselho assume total controle do processo de nomeação e exoneração dos vice-presidentes e outros executivos da Caixa”, disse. O objetivo das mudanças é tornar a gestão do banco mais transparente e com regras de governança mais rígidas.
Segundo Meirelles, a decisão de Temer de exonerar quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias foi tomada após recomendação feita pelo Banco Central, garantindo o “direito constitucional de defesa dos acusados”. Há algumas semanas, porém, o Ministério Público Federal havia sugerido que o presidente exonerasse todos os 12 vice-presidentes da instituição, recomendação rejeitada pelo Palácio do Planalto. “Vamos analisar. Os vice-presidentes que estão envolvidos nas investigações do MP foram esses que foram afastados. É um processo normal. Vamos levar em consideração que essa medida foi feita atendendo a uma recomendação e é uma medida em caráter de urgência”, avaliou o ministro.
