TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula para 12 anos
Ainda cabe recurso ao ex-presidente
Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região mantiveram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Foram rejeitados integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24).
Ficou estipulada pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão, além de multa para o ex-presidente. Anteriormente, a pena foi estipulada por Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. Segundo Gebran Neto, que é relator do processo, é possível “afirmar com certeza” que houve crimes de corrupção ativa e passiva e “não há margens para dúvidas” da “intensa ação dolosa” do ex-presidente Lula no esquema de propinas da Petrobras. Ele disse ainda que há provas “acima de dúvida razoável” de que o apartamento triplex “estava destinado a Lula como vantagem”.
O relator afirmou que Lula tinha “ciência a respeito do esquema criminoso” na Petrobras, deu “amplo apoio” para o seu funcionamento e que agiu “mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal”, que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT.
“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse Gebran Neto.
O julgamento deve estender-se por toda a parte da tarde. Diversas manifestações de apoio e contra o ex-presidente são realizadas em todo o Brasil.
A prisão só será decretada quando esgotarem-se todas as possibilidades de recurso dos réus no TRF-4.
Com informações do Portal G1.
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