STF julga hoje habeas corpus de Lula
Decisão acontece com iminência de prisão
Com a condenação de Lula em segunda instância, a defesa do ex-presidente impetrou pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que marcou o julgamento motivada pela “urgência” da questão. A decisão acontece com a iminência da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e será apreciada pelos 11 ministros da Suprema Corte.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Os advogados de Lula argumentam que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado – quando todos os recursos, em todas as instâncias da Justiça, estiverem esgotados. Na segunda será analisado recurso de esclarecimentos sobre a sentença do TRF-4, isso não altera o resultado do julgamento.
Apenas este caso específico será analisado, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Ao todo, 193 dos 194 países da ONU acatam prisões em primeira ou em segunda instância.
