Imprensa Oficial lança, amanhã, obra em Comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

Autores de diversas áreas fazem avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais

Em evento, amanhã, 30 de outubro, na capital paulista, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo lançará o livro 1988/2018 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. O lançamento será realizado a partir das 18h30min na sede secional de SP da OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), localizada na Rua Maria Paula, 35, Auditório 2º andar – Bela Vista.

Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquisadores, e vários profissionais. Segundo os coordenadores, a proposta não foi fazer uma obra para contar a história da Constituição, mas gerar uma reflexão sobre como os temas atuais são contemplados na Constituição, 30 anos após a sua promulgação.

Santos Jr. avalia a Constituição de 1988 como a que mais tratou das garantias, liberdades e dos direitos humanos, rompendo com as Constituições dos períodos autoritários. “Há motivos para comemorar, mas muito mais para reflexão e esta obra é uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais, reconhecendo avanços e retrocessos e apontando caminhos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil”, declaram os coordenadores na apresentação da obra.

“A Imprensa Oficial tem como dever publicar obras de interesse público”, declarou seu diretor-presidente Jorge Perez. “É uma honra disponibilizar aos cidadãos brasileiros um livro com reflexões importantes sobre os 30 anos da nossa Constituição, com uma abordagem tão atual”.

A obra possui 376 páginas e, além dos artigos, traz a Constituição da República Federativa do Brasil atualizada até a emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano completa 70 anos.

Palestra com o Secretário da Justiça do Estado de São Paulo

No dia do lançamento está prevista palestra com o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; o coordenador da obra, o advogado e vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB/SP, Belisário dos Santos Jr.; o advogado e presidente do Conselho Superior do MP, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo; e a advogada e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Luciana Temer.

1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil

Imprensa Oficial do Estado S/A – São Paulo.
Coordenadores: Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim.
376 páginas.
20 cm x 25 cm.
Tiragem: 1.000 exemplares.