Lançada em SP a Latin American Compliance & Investigation League (LACIL)
Evento reuniu especialistas de 11 países para o desenvolvimento das práticas na região
TozziniFreire Advogados, pioneiro em Compliance e Investigação, anuncia a criação da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL). Esta iniciativa, que conta com a participação de grandes players da área, tem como objetivo desenvolver um fórum de debates relativos a Compliance.
O primeiro encontro de escritórios de países da América Latina integrantes da liga foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, e reuniu 11 países. Durante dois dias, representantes de escritórios de advocacia da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela discutiram temas como “Investigações governamentais”, “Melhores práticas e tendências locais”, “Governança corporativa em investigações internas – como evitar conflitos”, “Acordos multilaterais e cooperação internacional”, “Os imprevistos na contratação e monitoramento de terceiros na América Latina”, “Programas de conformidade global e desafios locais” e “Olhando para o futuro: o papel das instituições financeiras para prevenir e combater a corrupção”.
Segundo Shin Jae Kim, sócia responsável pela área de Compliance e Investigação, nos últimos cinco anos a operação Lava Jato e outras investigações lançadas, bem como a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção Brasileira), provocaram um desenvolvimento acelerado da prática de Compliance e Investigação e, agora, a onda está chegando aos países vizinhos. “Somos hoje protagonistas em vários temas que até então tinham pouca repercussão”, enfatiza Shin.
A sócia acrescenta que a ideia de criação do grupo LACIL, uma iniciativa não exclusiva, vem ao encontro da necessidade de nivelar os conhecimentos e práticas, já que as questões envolvidas são cada vez mais extraterritoriais. “A partir da LACIL 2018 iniciaremos um ciclo de reuniões anuais para discutir o panorama da área, além de compartilhar conhecimentos e as melhores práticas implantadas entre os escritórios dos países da América Latina”, complementa.
Sobre o momento atual que vive o Brasil em relação a Compliance e Investigação, a sócia explica que o país alcançou um patamar de maturidade considerável. “O Brasil está saindo do chamado Estado de Direito Sancionador, aquele que pune, para o Consensual, em que se busca um acordo por meio de medidas preventivas”, explica a advogada.
No que diz respeito ao cenário na América Latina, de acordo com Giovanni Paolo Falcetta, sócio na área de Compliance e Investigação de TozziniFreire Advogados, é possível observar avanços significativos nos últimos anos. “Há, sem dúvida, uma evolução em curso e os escritórios de advocacia em países como Argentina, Brasil, Colômbia e Peru têm apresentado atuação mais independente, com legislação e práticas próprias; no entanto, há ainda um caminho a ser percorrido, por isso queremos criar esse hub de troca de informação e cooperação entre países”, diz Giovanni.
Para o sócio, outro ponto de destaque a favor da criação da LACIL a ser observado é que a experiência em Compliance e Investigação do Brasil também apresenta um modelo semelhante ao dos países da América Latina. “Temos alguns países com limitações, povos e culturas relativamente parecidos, o que favorece esta troca de experiências e pode, inclusive, ser um primeiro passo para estabelecer parâmetros em toda a América Latina”.
Confira aqui os participantes desta primeira edição:
Argentina – Allende & Brea
Argentina – Beccar Varela
Argentina – Marval, O’Farrell & Mairal
Bolívia/Uruguai/Equador/Paraguai – Ferrere
Brasil – FeldensMadruga
Brasil – Maeda, Ayres & Sarubbi
Brasil – TozziniFreire Advogados
Chile – Carey
Chile – Cariola Díez Pérez-Cotapos
Colômbia – Posse Herrera Ruiz
México – Creel, García-Cuéllar, Aiza y Enríquez
México – Galicia Abogados
México – Sánchez Devanny
Paraguai – Gross Brown
Peru – Rodrigo, Elías & Medrano Abogados
Uruguai – Guyer & Regules
Venezuela – D’Empaire Reyna Abogados
Pioneirismo e reconhecimento 2018
Pioneiro na criação da área de Compliance e Investigação (em 2006), TozziniFreire foi o único escritório brasileiro classificado como Band 1 pelo Chambers Latin America 2019. A classificação se manteve pelo segundo ano consecutivo.
Três sócios da área também foram recomendados por sua atuação de destaque: Shin Jae Kim (Band 1), Giovanni Paolo Falcetta (Band 2) e Renata Muzzi Gomes de Almeida (Band 3).
A equipe é destacada pelo guia como uma “prática amplamente reconhecida pela habilidade na implementação e desenvolvimento de programas de compliance, além da condução de investigações internas. Altamente conceituada pela notável experiência na representação dos principais players das indústrias automotiva, de saúde e farmacêutica em investigações de grande escala e de alta sensibilidade. Colabora estreitamente com escritórios internacionais de primeira linha dos EUA, Europa e Ásia em investigações anticorrupção de múltiplas jurisdições”.
TozziniFreire teve, ainda, 48 recomendações individuais e 29 áreas de prática reconhecidas pelo Chambers Latin America. O guia abrange um total de 20 jurisdições que englobam, além do Brasil, México, América Central e Caribe (Cuba, República Dominicana e Porto Rico), assim como países de língua espanhola da América do Sul.
