Seguro nas alturas: avançam proteções de RC para drones 1571

Confira esse e outros destaque na edição 219 da Revista JRS

A edição 219 da Revista JRS traz diversos conteúdos especiais do universo do seguro. O Seguro de Responsabilidade Civil obrigatório para drones movimentou o mercado e ganhou uma reportagem especial onde fica evidenciada sua contribuição para o cumprimento de normas. Reportagens especiais do Congresso de Corretores de Seguros (Conec) e do MDRT Day Brazil, além de conteúdos selecionados, completam a publicação mensal mais aguardada do setor.

Boa leitura!

SUSEP divulga dados do mercado supervisionado referentes a maio 2020 2268

Seguros Rural e de Grandes Riscos tiveram considerável alta no acumulado do ano em comparação ao mesmo período de 2019

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou hoje, de forma inédita, uma síntese dos principais dados relativos ao desempenho dos mercados de seguros, de produtos de acumulação e de capitalização ao longo do exercício corrente até maio de 2020, o último mês disponível.

No mês de maio de 2020, as receitas dos mercados supervisionados pela Susep totalizaram R$ 17,35 bilhões e, no acumulado do ano, sofreram uma queda de 6,7% em relação ao mesmo período de 2019. Apesar da queda de 23,2% nos valores em relação a maio de 2019, percebe-se uma recuperação frente ao mês de abril de 2020, com um crescimento de 10,1%, atribuído aos setores de acumulação e capitalização.

Nos seguros, os prêmios diretos totalizaram R$ 8,55 bilhões em maio de 2020, e, no acumulado do ano, houve queda de 3% em relação ao mesmo período de 2019. Já os seguros rural e de grandes riscos tiveram uma considerável alta, respectivamente 28,3% e 27,0%, no acumulado de 2020 em relação ao ano anterior.

Nos produtos de acumulação, observa-se uma queda de 10,3% nas contribuições no acumulado do ano, até maio, quando comparado com o mesmo período de 2019. Enquanto a receita bruta dos produtos de acumulação ficou em R$ 7,1 bilhões em maio de 2020, a captação líquida (contribuições – resgates) foi de R$ 1,8 bilhão, apresentando uma recuperação em relação a abril, quando ficou negativa em R$ 1,3 bilhão.

Podemos verificar que houve, nos últimos meses, um movimento significativo de aumento de resgates, natural destes tipos de produtos que proporcionam maior liquidez durante um período de crise.

Outro aspecto que merece destaque é o índice de sinistralidade. No segmento auto, o índice apresentou queda em abril e maio de 2020, enquanto no segmento de pessoas, a sinistralidade não sofreu variação significativa nos últimos meses.

A síntese mensal dos principais dados do mercado é mais uma novidade da Susep para promover a transparência do setor, sendo produzida com base nas estatísticas geradas pela Assessoria de Estudos e Relações Institucionais da Susep, a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas, por meio do sistema FIPSUSEP.

A Susep disponibiliza, ainda, em seu site, relatórios com análise sobre as evoluções de receitas e provisões técnicas, o crescimento real observado no período e o percentual de participação de cada segmento no PIB nacional. Os relatórios apresentam ainda a segmentação dos mercados de seguros e produtos de acumulação, assim como a evolução das cessões em resseguro, incluindo a segregação entre resseguradoras locais, admitidas e eventuais.

Formação de equipes vencedoras é tema da live da Gente Seguradora 2113

Momento acontece hoje às 17h30

Hoje é dia de live da Gente Seguradora. Na 14ª edição, o tema será a formação de esquipes vencedoras com a perspectiva de autorresponsabilidade como parte do conjunto de relações no sistema. Renata Bidone, psicóloga e palestrante motivacional, é a convidada da vez.

A Live da Gente será transmitida hoje às 17h30, pelo Instagram @GenteSeguradora.

Justiça concede liminar à Fenacor e suspende eficácia de dispositivos da Resolução 382/20 1966

Art. 4º da Resolução prevê que corretor informe ao segurado valor de sua comissão

A juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta quarta-feira (1º de julho), liminar a mandado de segurança coletivo impetrado pela Fenacor contra a superintendente da Susep, Solange Vieira, e contra a própria autarquia, suspendendo, até a decisão final do processo, a eficácia do trecho do art. 4º da Resolução 382/20 do CNSP segundo o qual, antes da aquisição de produto de seguro, de capitalização ou de previdência complementar aberta, o intermediário deve disponibilizar formalmente ao cliente, no mínimo, informações sobre, entre outros, o montante de sua remuneração pela intermediação do contrato, acompanhado dos respectivos valores de prêmio comercial ou contribuição do contrato a ser celebrado.

A decisão também suspende os efeitos do art. 9º da mesma Resolução 382/20, o qual cria a figura do “cliente oculto”, que, segundo a norma, “poderá pesquisar, simular e testar, de forma presencial ou remota, o processo de contratação, a distribuição, a intermediação, a promoção, a divulgação e a prestação de informações de produtos, de serviços ou de operações relativos a seguro, capitalização ou previdência complementar aberta, com vistas a verificar a adequação das práticas de conduta de intermediários e entes supervisionados à regulação vigente”.

O parágrafo único desse artigo, que também perde a eficácia com a liminar, estabelece que “o ente supervisionado ou o intermediário não precisam ser avisados sobre a atividade de supervisão do cliente oculto.”

Em sua sentença, a juíza salientou que, em exame sumário, observou “a plausibilidade das alegações”, notadamente quanto à ausência de competência do CNSP e da Susep, nos termos do art. 33 do Decreto-Lei 73/66 e de vários artigos do Decreto 60.459/67, para a criação de obrigação profissional não prevista “em lei stricto sensu” para os corretores de seguro. “Com efeito, há a relevância na alegação da impetrante no sentido de que a regulamentação do CNSP sobre os aspectos da profissão de corretor, em atendimento ao art. 32, inciso XII, do Decreto-lei 73/66, é meramente incidental, uma vez que a competência do Conselho estaria limitada a disciplinar apenas os aspectos atinentes à operação de seguro, com a vedação constitucional para a criação, por meio de ato infralegal, de obrigações diversas daquelas já estabelecidas pela lei stricto sensu, em respeito ao princípio da estrita legalidade no que tange à regulamentação de atividades e profissões”, acrescenta a magistrada.

Outro ponto importante destacado pela juíza é que, em decorrência do cenário jurídico-econômico decorrente da pandemia do COVID-19, mostra-se “carente de razoabilidade” o prazo assinalado para o cumprimento, pelo mercado de corretores, das alterações promovidas pela aludida resolução, haja vista que, nos termos do seu art. 17, ela entra em vigor na data de hoje, 1º de julho de 2020, “o que também comprova a urgência na concessão da medida”.

Por fim, ela informa que não vislumbra prejuízo inverso pela concessão da medida liminar ora pretendida, ressaltando nesse sentido a via célere do mandado de segurança.

CVG RS transfere webinário para o dia 08 de julho 844

Ciclone que atinge Região Sul do país deixou conexões de luz e internet instáveis

O Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul (CVG RS) informa que o webinário online “Uma visão do futuro pós-pandemia” com o vice-presidente corporativo da Icatu Seguros e presidente da Rio Grande Seguros e Previdência, César Saut, que aconteceria hoje, quarta (1º), teve de ser adiado devido ao ciclone-bomba e fortes chuvas que atingiram o sul do país, deixando boa parte da população do RS sem luz e internet.

Em respeito ao convidado e aos participantes inscritos, que não podem ser penalizados com a espera pelo retorno destes serviços ainda hoje, o evento online acontece na próxima quarta (08), às 18h30. O webinário em formato de bate-papo tem o objetivo de ampliar a compreensão do público sobre o mercado de seguros pós-pandemia.

Sindicato dos Securitários do RS elege diretoria através de sistema eletrônico 654

Valdir Brusch e Denise Martins, do Sindicato dos Securitários do Rio Grande do Sul - Foto: William Anthony/JRS

Processo eleitoral contou com 62% de participação

O Sindicato dos Securitários do Rio Grande do Sul elegeu sua nova diretoria por meio de sistema eletrônico. Valdir Brusch segue na presidência, com Denise Martins como secretária geral, o diretor financeiro Everton Figueira e Ubiratã de Oliveira como diretor para assuntos trabalhistas.

A entidade realizou o processo eleitoral no dia 30 de junho. “[O Sindicato] inovando, de uma forma rápida, prática e segura, em virtude do estado de pandemia decretado pelos governos federal, estadual e municipal e também devido as medidas de isolamento social que obrigam as empresas e seus empregados a manterem suas estruturas de atendimento em home office, realizou seu processo eleitoral para a gestão 2020/2024 usando uma plataforma de sistema eletrônico e on line de votação, onde 62% dos sócios participaram apoiando a atual diretoria para continuidade do trabalho desenvolvido em prol da categoria securitária”, anunciou a nota enviada.

Diretoria Executiva Sindicato dos Securitários do RS
Presidente: Valdir S. Brusch
Secretária Geral: Denise S. Martins
Diretor Financeiro: Everson A. Figueira
Diretor para Assuntos Trabalhistas: Ubiratã de Oliveira