Seminário debaterá Reforma da Previdência e a experiência chilena 656

Seminário debate reforma previdenciária

Foco do debate está no modelo de capitalização, proposto por Paulo Guedes

A Reforma da Previdência deverá ser o grande primeiro teste do governo Jair Bolsonaro logo no início de 2019. O modelo de capitalização, proposto pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, com base no exemplo do Chile, será um dos focos de debate em um seminário, na semana que vem, que discutirá a reforma previdenciária.

O evento, que acontece em São Paulo amanhã, dia 4 de dezembro, contará com a presença do professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, Andras Uthoff, conselheiro regional da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que participou da Comissão sobre Reforma do Sistema de Pensões e da Comissão sobre Reforma do Sistema de Seguro de Saúde do Chile. Uthoff falará sobre a experiência chilena, assim como o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, que fará um comparativo do modelo chileno com as propostas que estão sendo debatidas no Brasil. A situação do sistema previdenciário brasileiro será abordado na palestra de José Ricardo Sasseron, ex-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O seminário, organizado pelo escritório Crivelli Advogados Associados, contará, ainda, com a participação da psicóloga Ana Mesces Bahia Bock, que falará sobre “medo coletivo e fascismo”; e do advogado Ericson Crivelli, consultor jurídico da OIT, que fará análise da conjuntura e os próximos passos para resolver o problema da Previdência brasileira.

“A discussão sobre o sistema previdenciário e os modelos de financiamento tem se tornado cada vez mais relevante. O momento ainda é de incertezas, uma vez que o projeto que tramita atualmente no Congresso, apresentado pelo governo Temer, possivelmente deverá ser bastante desconfigurado pelos parlamentares da próxima legislatura, que toma posse no ano que vem. Portanto, o debate sobre o modelo de reforma previdenciária permanece totalmente aberto”, destaca a advogada Lúcia Noronha, coordenadora do evento e sócia do escritório Crivelli Advogados.

O seminário acontecerá no Novotel Jaraguá, das 14h às 19h do dia 4/12.

As inscrições para o evento podem ser feitas pelo e-mail comunicacao@crivelli.com.br.

Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019 741

CNSP autoriza redução no valor do Seguro Obrigatório

Tarifa para automóveis particulares passará de R$ 41,40 para R$ 12

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou, no último dia 13, a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.

As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.

O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.

Realizar a manutenção preventiva antes de viajar é essencial para manter a segurança 190

Manutenção do veículo antes de viajar

Gerente dos Centros Automotivos Porto Seguro aponta principais pontos de atenção aos motoristas

O fim do ano chegou e, com ele, festas e as férias de verão. Para aproveitar todos os momentos e pegar a estrada em segurança, é essencial realizar a manutenção preventiva do veículo. Por isso, Claudio Cardoso, gerente dos Centros Automotivos Porto Seguro, explica os principais pontos dos quais os motoristas precisam estar atentos antes de viajar, além de realizar um diagnóstico geral do veículo.

Atenção a troca de óleo

Verificar o óleo lubrificante é primordial para um bom desempenho do motor e evitar o atrito das peças, além de mantê-las refrigeradas. Dessa forma, examinar seu nível semanalmente, por meio da vareta de óleo, preserva a saúde do veículo. Observar possíveis vazamentos também é importante, pois a sua ausência pode fundir o motor, explica Claudio.

Cuidado com os freios

A falha do sistema de freios pode causar um grande acidente, por isso, sua verificação é essencial. A troca do fluido de freio deve estar de acordo com o manual do proprietário, pois varia de acordo com o modelo do veículo. É preciso também realizar a regulagem do freio de mão. Já as pastilhas e discos devem ser checados a cada 10 mil quilômetros. O mesmo intervalo de tempo se aplica às lonas de freios – em casos de veículos com freio a tambor na roda traseira ou ao conjunto discos e pastilhas traseiros, em automóveis com freio a disco nas quatro rodas.

Não esqueça dos pneus

Para manter a segurança na hora de dirigir, o motorista precisa averiguar a situação dos pneus. Aqueles que se encontram muito desgastados, popularmente conhecidos como “carecas”, aumentam a distância de frenagem, levando a um maior risco de aquaplanagem e um rompimento repentino.

Claudio ressalta que andar com os pneus muito gastos é extremamente perigoso, pois além de gerar multas a prática compromete a aderência à pista.

E o nível da água?

O composto químico é responsável por manter a temperatura ideal do motor. O reservatório de líquido de arrefecimento mostra o nível correto de água por meio de uma marcação, por isso é importante verificá-la antes de viajar.

Troca do filtro de ar do motor e combustível

Verificar os filtros de ar é muito importante para a manutenção do veículo, pois é ele que impede a entrada de materiais impuros, como a poeira, ao motor. Para escolher o modelo adequado, é preciso checar no manual do proprietário, já que pode ter variação. Já o filtro do combustível garante economia e redução de poluentes.

Cheque a iluminação e materiais

Todos os veículos contam com luzes internas e externas. As externas possuem uma maior importância, pois por intermédio do farol alto ou baixo, por exemplo, o condutor terá maior condição de dirigibilidade, principalmente em locais com menor visibilidade ou com alta neblina.

É preciso ter atenção com as lâmpadas, responsáveis por indicar que o carro a frente diminuiu a velocidade. Além disso, circular com lâmpadas queimadas podem desencadear multas para o motorista.

Outro ponto de atenção é a regulagem da altura dos faróis. Dessa forma, o motorista garante a visão completa do veículo a frente e também aquele que está no sentido oposto.

A realização de manutenção preventiva antes de colocar o pé na estrada é essencial para uma viagem tranquila e segura.Claudio explica que esse cuidado evita gastos inesperados com o veículo. “Ninguém gostaria de perder parte das férias resolvendo problemas que poderiam ter sido prevenidos com uma revisão em uma oficina de confiança”, finaliza. Os Centros Automotivos Porto Seguro realizam a manutenção preventiva para segurados e! não segurados.

Centros Automotivos Porto Seguro

Os Centros Automotivos Porto Seguro oferecem serviços especializados para automóveis a preços competitivos – como manutenções preventivas e corretivas, diagnósticos e a realização de manutenção e revisão do carro. Clientes e não clientes da empresa podem contar com uma estrutura que proporciona conforto e confiança em mais de 300 endereços de fácil acesso em todo o Brasil.

Jogo das Estrelas acontece no dia 27 de dezembro, no Maracanã 458

Reprodução

Jogo beneficente conta com patrocínio do Grupo Bradesco Seguros

Gabigol, atacante do Santos e artilheiro do campeonato, com 18 gols, e Everton Ribeiro, meia do vice-campeão Flamengo, que ganhou a eleição do gol mais bonito desta edição, estão entre as principais atrações do “Jogo das Estrelas”, tradicional evento beneficente de final de ano liderado por Zico e patrocinado pelo Grupo Bradesco Seguros desde 2004. Em sua 15ª edição, o evento será realizado no dia 27 de dezembro (quinta-feira), a partir das 18h – com o jogo principal às 20h30min –, no Maracanã.

O Jogo das Estrelas – que se insere no projeto esportivo e de qualidade de vida do Grupo Segurador e tem como objetivo incentivar a conquista de um envelhecimento ativo e saudável – contará com vários outros jogadores que fizeram história no futebol brasileiro. São eles: Maicon e Léo Moura, que encerraram a temporada pelo Grêmio; e os ex-jogadores Júnior, Adílio, Uri Geller, Jayme de Almeida, Mozer (Flamengo), Carlos Alberto Santos (Botafogo), Aldair, Luizinho, Alcindo, Djalminha, Zinho, Carlos Germano (Vasco), Fernando Santos (Flamengo e Vasco), Magrão (Palmeiras e Corinthians), Alex Dias (Vasco, Fluminense e São Paulo), Sávio (Flamengo e Real Madrid), Ronaldo Angelim (Flamengo e Fortaleza) e Petkovic (Flamengo, Real Madrid, Vasco, Fluminense, Vitória).

Os ingressos para a partida já estão à venda. Para adquiri-los, basta acessar o site oficial do evento. O Setor Sul é o que tem cadeiras populares a R$ 30. O Norte custa R$ 40. Já os Setores Leste e Oeste estão a R$ 60 – todos eles com meia-entrada. Ainda estão à venda bilhetes de Maracanã Mais a R$ 260, com meia a R$ 170. Já nas bilheterias, a comercialização só começa na semana do jogo.

SulAmérica adota manual para impulsionar desenvolvimento sustentável 354

Tomás Carmona é Superintendente de Sustentabilidade da SulAmérica

Documento deve demonstrar o desenvolvimento dos objetivos integrados à atuação de negócios

A SulAmérica, maior seguradora independente do País, participou do lançamento do documento “Mercado de Capitais e ODS”. Trata-se de um novo manual elaborado pela CVM, B3, LAB, GRI e Rede Brasil do Pacto Global (ONU) que surge como um importante direcionamento para o mercado de capitais. O documento visa conectar a atuação dos negócios à entrega dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), correlacionando os itens do Formulário de Referência (FR) com as normas da Global Reporting Initiative (GRI).

“O manual auxilia a repensarmos nosso papel na sociedade e nos provoca a uma reflexão sobre como podemos impulsionar os 17 ODS”, afirma o superintendente de Sustentabilidade da SulAmérica, Tomás Carmona.

O executivo comenta que as práticas da companhia estão alinhadas à agenda proposta pela ONU. “Observar nossa atuação na promoção da saúde e bem-estar de nossos segurados, por meio da Plataforma Saúde Ativa, indica que estamos no caminho certo para contribuir com o ODS 3 (boa saúde e bem-estar), bem como com o ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis) por intermédio dos produtos de seguros de pessoas e propriedades”, afirma.

O Formulário de Referência é um documento regulador do mercado de capitais no qual as empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores devem responder anualmente, especificando suas atividades, fatores de risco e modelo de gestão. Já as diretrizes do GRI são amplamente aceitas e utilizadas para reportar os desempenhos econômico, ambiental e social de uma organização. A conexão dessas duas iniciativas pode ser usada para medir o avanço nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – uma agenda mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030 – do qual o Brasil faz parte.

ANS lança programa para incentivar a atenção básica nos planos de saúde 240

ANS lança programa para incentivar a atenção básica nos planos de saúde

Iniciativa irá certificar redes e linhas de cuidado específicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A iniciativa visa incentivar as operadoras de planos de saúde a desenvolverem um cuidado cada vez mais qualificado aos seus beneficiários, através da implantação de redes de atenção ou linhas de cuidado em atenção primária certificadas por entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS.

A primeira iniciativa do programa é o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS), que prevê a concessão de uma certificação às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia. O objetivo é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar preferencialmente no sistema de saúde. Também estão em elaboração projetos para certificação em duas outras linhas de cuidado: atenção oncológica e atenção ao parto.

A certificação em APS propõe um modelo para reorganização da porta de entrada com base em cuidados primários em saúde, de forma a induzir à mudança do modelo de atenção e do modelo de remuneração para geração de valor. O programa é baseado nos principais pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde previstos na literatura científica nacional e internacional: acolhimento, acompanhamento do paciente, coordenação e integralidade do cuidado, reconhecimento da heterogeneidade das demandas, centralidade na família e orientação comunitária.

“O programa de certificação de boas práticas busca induzir à melhoria do cuidado através do acesso à rede prestadora de serviços de saúde, da qualidade da atenção à saúde e da experiência do beneficiário”, resume o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar. “A atenção primária pode ser considerada a pedra fundamental do cuidado em saúde e isso é visto em diferentes sistemas e na experiência de muitos países. A disponibilidade de serviços de cuidados primários na saúde suplementar no Brasil, embora apresente desafios, oferece oportunidade ímpar de melhoria da qualidade e redesenho do arranjo assistencial que hoje é caracterizado pela fragmentação e descontinuidade do cuidado existentes no setor”, explica o diretor.

Formas e condições de participação

A participação no programa é voluntária e as operadoras podem integrar a iniciativa de duas formas: através da certificação ou com a implantação de projetos-piloto que se enquadrem nessa finalidade. A certificação será realizada por meio de entidades acreditadoras em saúde reconhecidas pela ANS, que farão a avaliação in loco dos requisitos e itens de verificação. A ANS homologará a certificação e realizará o acompanhamento dos indicadores, com a finalidade de avaliar o impacto do programa no setor.

Os indicadores vão medir: a ampliação do acesso a médicos generalistas na rede de cuidados primários da saúde suplementar e do número de médicos generalistas por beneficiário; a vinculação de pacientes com condições crônicas complexas a coordenadores do cuidado; a redução de idas desnecessárias a unidades de urgência e emergência; a redução de internações por condições sensíveis à atenção primária; e a ampliação da proporção de pessoas que faz uso regular de um mesmo serviço de saúde.

A operadora poderá obter a certificação em APS em três níveis – básico (nível 3), intermediário (nível 2), ou pleno (nível 1). Para obter a certificação em qualquer nível, a operadora deve atender condições obrigatórias de cobertura populacional, composição de equipe e oferta de carteira mínima de serviços.

População-alvo e cobertura populacional

A ANS estimula que as operadoras incluam toda a população da carteira no programa, mas estabelece como condição obrigatória a inclusão de idosos e adultos para obtenção da certificação básica. A certificação intermediária deverá compreender, além de adultos e idosos, crianças e adolescentes e mulheres grávidas, em situação de parto e puerpério. Já a certificação plena deverá envolver todos os módulos para toda a carteira, independente de faixa etária ou condição de saúde dos beneficiários, ou seja, inclui também saúde mental, saúde funcional e saúde bucal para os beneficiários de planos com odontologia.

A operadora deverá assegurar uma cobertura mínima de acordo com o número total de beneficiários da sua carteira, considerando uma equipe de APS para, no máximo, 2,5 mil beneficiários. Para as operadoras com porte reduzido (até 3.572 beneficiários), a regra geral de uma equipe de APS para cada 2,5 mil beneficiários fica flexibilizada. Nesses casos, a operadora deverá contar com pelo menos uma equipe de APS, que deverá cobrir pelo menos 70% da sua população de beneficiários. Para operadoras com mais de 16 mil beneficiários, o número de equipes deverá ser maior e proporcional ao número de beneficiários. Todas as especificações estão detalhadas no Manual de Certificação que a ANS está disponibilizando em seu portal.

A equipe mínima de APS deve ser multiprofissional e interdisciplinar, composta por, no mínimo, médico de família e comunidade ou médico especialista em clínica médica com capacitação e experiência em APS; enfermeiro especialista em saúde da família ou generalista; e outro profissional de saúde de nível superior. Caso a carteira de serviços da APS inclua procedimentos, um segundo profissional de enfermagem (enfermeiro ou técnico de enfermagem) torna-se obrigatório.

Podem ser acrescentados a essa composição outros profissionais de saúde de acordo com as condições de saúde abrangidas e a carteira de serviços da APS, como nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, etc. Profissionais de saúde com outras formações serão necessários, de acordo com as especificidades de cada projeto. Por exemplo: caso a APS contemple saúde bucal, um cirurgião dentista na equipe torna-se obrigatório, proporcional ao número de beneficiários de planos com odontologia.

As operadoras que participarem do Programa receberão pontuação no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS).

A Resolução Normativa que estabelece o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14/12). Confira aqui.

Reprodução/ANS

Reprodução/ANS