Os seguros diante dos desastres socioambientais 7252

Os seguros diante dos desastres socioambientais

Confira artigo de Pery Saraiva Neto, Advogado, consultor jurídico e professor. Doutor em Direito/PUCRS. Mestre em Direito/UFSC. Especialista em Direito Ambiental/FUNJAB-UFSC

Em dezembro de 2015 vivenciamos a maior tragédia ambiental de nossa história, com o desastre em Mariana. Causa perplexidade que pouco mais de 3 anos após o trágico episódio sejamos surpreendidos como uma nova catástrofe, que em termos de vidas humanas é imensamente mais grave, causando indignação a constatação de que tudo se deu e se dá no mesmo Estado da Federação, em um mesmo tipo de empreendimento e envolvendo basicamente os mesmos atores.

Lamentavelmente, catástrofes não são uma novidade. Desastres humanos e ambientais se repetem à exaustão. Emblemáticos os casos de Seveso (Itália, 1976), Three Mile Island (EUA, 1979), Bhopal (Índia, 1984), Chernobyl (Rússia, 1986) e Exxon Valdez (EUA, 1989). Desastres decorrentes de rompimento de barragens estão longe de ser fatos isolados¹. Embora tais ocorrências, poucas foram as lições até hoje aprendidas.

Como alerta Delton Winter de Carvalho, é preciso urgentemente aprender a lidar com os desastres², para efetivamente construirmos formas de preveni-los e enfrentá-los. Uma das maneiras de promover esse aprendizado será com uma profunda reflexão pública sobre cada uma das fases do chamado “ciclo dos desastres”³, quais sejam: prevenção e mitigação, resposta de emergência, compensação e reconstrução.

Visando contribuir com a reflexão, importa atentar às fases de compensação e reconstrução, com a possibilidade de desenvolvimento de respostas eficientes para os momentos que sucederem aos desastres, contribuindo com maior capacidade de resiliência e com redução de vulnerabilidades.

O momento em que a Presidência da República decide debater e propor a atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens⁴ é uma oportunidade singular para discutir adequada e seriamente a instituição de soluções pelos seguros.

Pertinente tecer algumas ponderações necessárias, a modo de contribuir com esclarecimentos sobre o funcionamento dos seguros diante de casos de desastres socioambientais, inclusive para dar maior clareza sobre como e em que medida os seguros serão úteis em momentos de compensação e reparação de danos.

Tenha-se em mente, como ponto de partida, que no Brasil a responsabilidade civil ambiental alcançou contornos próprios e singulares⁵, obtidos em decorrência do entrelaçamento do instituto clássico da responsabilidade civil com basicamente duas influências, a saber: o risco ambiental – e, por conseguinte, a incorporação dos princípios da prevenção e da precaução –, e a noção de internalização das externalidades negativas, que se desdobra no princípio do poluidor-pagador⁶.

É justamente diante desse cenário jurídico que incidem os seguros, entendidos como instrumentos capazes de dar respostas à mais importante etapa do sistema de responsabilidade civil, que é justamente a de compensação, indenização e reparação, seja das vítimas, seja dos recursos naturais.

Incidentes ambientais já não são surpresas. São constantes, prognosticáveis desde a sua gênese até seus efeitos⁷. A vida humana em sociedade, intensa e perigosa, fez com que o seguro, que manifesta sobremaneira a ideia de garantia, se desenvolvesse a ponto de alcançar atualmente um lugar de destaque na vida econômica e social.

O seguro tem a função social de permitir a continuidade das atividades econômicas após a ocorrência de eventos danosos e traumáticos, pois, repondo perdas, preserva a condição econômica e social, seja do segurado, seja de terceiros. A função social exercida pelos seguros é consequência do mutualismo, ou seja, a capacidade de distribuir equitativamente, entre muitos, os prejuízos sofridos por alguns, de modo que a pulverização dos prejuízos individuais se dá com a pulverização dos prejuízos entre os segurados.

Todos estamos expostos a riscos, com a possibilidade de nos depararmos com acontecimentos que podem impactar negativamente. Esses riscos podem ser evitados ou geridos. Segundo a lógica de gestão dos riscos, uma das maneiras de fazê-lo é compartilhando esse risco (transferência de risco) com uma empresa especializada em entender e administrar riscos, que são as seguradoras. Essas, na medida em que compreendem um determinado risco, analisam e mensuram, podendo projetar a frequência de que venha a se concretizar, com uma ocorrência real de dano, e então projetam quais seriam as perdas econômicas decorrentes.

Importante notar que nessa complexa jornada de subscrição de riscos haverá, como efeito reflexo, o relevante exercício pelos seguros de uma função de prevenção, na medida em que, por exemplo, poderá localizar falhas estruturais ou operacionais, propondo soluções complementares; sugerindo a adoção de novas e melhores tecnologias; ou mesmo aprimorar modelos decompliance.

Com essa análise o segurador definirá se assume esse risco ou não. Aceitando, definirá o preço (prêmio) para assumi-lo, em um processo denominado de “subscrição de risco”, seguindo-se a celebração do contrato de seguro, vulgarmente denominado “apólice de seguro”.

A atividade seguradora pressupõe, no processo de transferência e aceitação, um exercício constante e qualificado de delimitação do risco que estará sendo aceito e que passará a ser coberto pelo segurador, de modo que “a determinação do risco segurado requer uma tarefa de dissecação prévia, individualização do risco através da naturalização do evento e do interesse sobre o qual ele recai, assim como, finalmente, sua delimitação causal, espacial e temporal”⁸.

Diante de uma barragem os riscos atrelados são diversos, e muitos poderão ser compartilhados com uma seguradora. E em um a situação limite essa poderá ser chamada a pagar pelos prejuízos do segurado, nos limites técnicos e econômicos das apólices. Nesse cenário, alguns exemplos de coberturas:

Para riscos relacionados ao patrimônio da empresa, que garantirá o pagamento da reconstrução desse patrimônio ou mesmo repor o faturamento (lucros cessantes).

Para riscos relacionados a terceiros atingidos por um desastre, quando a solução se dará pelo seguro de responsabilidade civil. Tais apólices podem cobrir riscos de natureza patrimonial e extrapatrimonial. É nesse âmbito que se incluem os seguros de responsabilidade civil para diretores e gerentes (D&O).

Para riscos relacionados à vida humana, auxiliando as vítimas na reconstrução de suas vidas ou, em casos mais trágicos, contribuir com o sustento e reestruturação das famílias.

De extrema relevância, por fim, para os riscos ambientais, relacionados às possibilidades de danos ao ambiente natural (fauna, flora, solo e recursos hídricos), quando os seguros agirão justamente para contribuir com a reparação dos danos aos elementos naturais.

Essas respostas operacionalizadas pelos seguros contemplam relevantes formas de soluções capazes de reduzir as vulnerabilidades e incrementar a capacidade de resiliência. O seguro tem um potencial enorme de contribuir com a restruturação de vidas e reorganização de empresas diante de desastres socioambientais. A experiência demonstra exaustivamente tais contribuições, em diversos eventos catastróficos⁹.

Importa sublinhar, por outro lado, que há dois elementos que são vitais para as operações de seguros: a boa-fé e a de delimitação dos riscos.

Há estreita conexão entre riscos, confiança e boa-fé. A boa-fé, enquanto princípio jurídico, tem particular relevância para os seguros. Em um mundo altamente complexo, inclusive em questões ambientais, a confiança permite uma redução da complexidade social. A confiança é pressuposto de (con)vivência, sob pena de, ao contrário, viver-se na inconstância das incertezas e do medo permanente¹⁰.

A propósito, Fernando Araújo afirma que “a solução praticamente consensual na Análise Econômica do Direito é a de que há que fornecer às partes algumas regras supletivas que ajudem a “focalizar” as suas condutas em torno de expectativas objectivamente adequadas, dados os valores em presença, às probabilidades de cumprimento, incentivando a convergência para um ponto de ‘confiança ótima’”¹¹.

Assim, qualquer obrigação ao segurador que tenha origem fora das delimitações previstas no contrato implicará em profundo impacto à sustentabilidade da atividade empresarial do segurador, o que gerará graves consequências não apenas à seguradora, mas muito especialmente a todos os outros segurados, na medida em que o contrato de seguro, pensando de forma ampla, vincula-se ao mutualismo. Essa dinâmica somente irá funcionar de forma eficiente se forem atendidas rigorosamente as regras que delimitam todas essas complexas interrelações.

O risco envolve incerteza e imprevisibilidade. A atividade seguradora vale-se de ferramentas e técnicas de racionalização dos riscos, tentanto, ao máximo, torná-los previsíveis – se não em nível de certeza, ao menos, de probabilidade. O grau de previsão e de acerto depende de diversos fatores.

O adequado acesso informacional do segurador é  elementar, desde a etapa de subscrição até o final da relação contratual. Desafios frequentes nesse processo decorrem da assimetria informacional, um problema clássico, ligados à seleção adversa e ao risco moral¹², que são situações de assimetria constantes e que permeiam não só uma dada relação contratual, mas à própria operação de seguros, de forma mais ampla¹³.

Infelizmente, muitas vezes aquilo que antes chamamos de riscos, se concretizam, quando acidentes ou eventos trágicos ocorrem. Nesse momento inicia a chamada regulação de sinistro, que é a etapa em que são feitas todas as investigações e levantamentos para verificação se o fato ocorrido estará ou não coberto pelo contrato de seguro, a forma como esse contrato deverá ser aplicado e se há alguma peculiaridade que possa implicar no afastamento da obrigação do segurador.

Um exemplo de verificação realizado durante a regulação de sinistro é a questão da variabilidade do risco, ou seja, se o risco que foi aceito pelo segurador equivale à situação de risco que desencadeou uma catástrofe. O risco inicialmente posto ao segurador poderá variar por diversas formas e razões, e no limite poderá ocorrer o agravamento do risco, que é a situação em que o segurado contribui ou permite que o risco inicial seja alterado, se tornando um risco agravado que, eventualmente, não tenha sido comunicado ao segurador. Por exemplo, deixar de fazer vistorias e controles, deixar de realizar medidas de contenção e mitigação de um risco, ou não realizar melhorias que necessariamente deveriam ser feitas para evitar uma ocorrência de dano. Inclusive a verificação sobre o adequado cumprimento das licenças e autorizações concedidos pelo Poder Público.

Nesses casos, como o segurador não foi comunicado previamente (quando poderia ter rejeitado o risco ou cobrado um valor adicional), possível negar a indenização do seguro pois, como visto, o risco que gerou a situação de dano deixou de ter correlação com aquilo que foi previamente acertado no contrato e, na prática, deixou de ser o risco previamente compartilhado com o segurador.

Atentando-se às complexas questões operacionais dos seguros – algumas delas sublinhadas nesse texto – projeta-se possível e recomendável a adoção de seguros para atividades que envolvam grandes riscos e com potencial de gerarem catástrofes, a serem exigidos na fase implementação de um empreendimento ou atividade, como condicionante para a concessão das licenças ambientais.

Referências Bibliográficas:

1 http://wise-uranium.org/mdaf.html

2 https://www.conjur.com.br/2019-jan-29/delton-winter-devemos-aprender-direito-desastres

3 CARVALHO, Délton Winter de. Gestão Jurídica Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 259.

4 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

5 Vide elucidativo texto de Rafael Martins Costa Moreira: https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/rafael-moreira-responsabilidade-envolvidos-brumadinho

6 Sobre os princípios do Direito Ambiental, ver SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.

7 BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.

8 VEIGA COPO, Abel B. El riesgo en el contrato de seguro: ensayo dogmático sobre el riesgo. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2015, p. 309-310.

9 Sobre a relação entre “perdas econômicas” e “perdas seguradas”, vide interessante estudo em “Terra Report – Edição Especial – Mariana”, disponível emhttp://www.terrabrasis.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/07/Terra-Report-Edicao-Especial-3.pdf

10 CORDEIRO, António Menezes. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1997, p. 1242-1243.

11 ARAÚJO, Fernando. Uma análise económica dos contratos – a abordagem económica, a responsabilidade e a tutela dos interesses contratuais. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.).Direito & Economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 139.

12 POÇAS, Luis. O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro. Coimbra: Almedina, 2013.

13 BERGKAMP, Lucas. Environmental risk spreading and insurance. Review of European Community and International Environmental Law (RECIEL). Oxford: Blackwell, v. 12, n. 3, 2003, p. 272-273.

Fidelização exige conhecer de perto todas as necessidades do cliente 311

Fidelização exige conhecer de perto todas as necessidades do cliente

Confira artigo de Robson Tricarico, diretor comercial da Suhai Seguradora

Para as empresas de todos os setores, seria cômodo se os clientes retornassem as compras ou renovassem os seus contratos ao longo dos anos sem esforços de fidelização. Contudo, dada a concorrência na grande maioria dos mercados, além da alta qualidade do produto ou serviço oferecido e de conhecer muito bem as necessidades do cliente, uma das chaves para o sucesso é inovação. Mas esse fator é algo muito mais complexo do que simplesmente disponibilizar ferramentas tecnológicas na operação ou no processo.

No mercado de seguros, por exemplo, oferecer múltiplos canais para facilitar a comunicação entre o cliente e a seguradora, apesar de não ser mais novidade, nunca foi tão importante. Saber quem é o cliente, como ele quer se comunicar e em qual momento ajuda a estreitar os laços e fortalecer a parceria, contribuindo para que ele enxergue (e se interesse) pela geração de valor que está disponível nas apólices. Ao oferecer vantagens e mostrar os diferenciais competitivos do que está em oferta para o cliente, é importante ter a certeza que ele receba a mensagem e enxergue esse valor para que, portanto, a relação seja fortalecida e tenha muito mais perspectiva de longo prazo.

Nesse contexto, a figura do corretor não pode ser esquecida. Trata-se de um pilar extremamente importante na mediação entre a seguradora e o cliente, sendo eles quem passam as explicações a respeito dos diferencias que são oferecidos e das inovações.

Com a cadeia completa e com todos os elos operando com foco no cliente, o setor ganha com a democratização do seguro, com respeito às escolhas dos clientes. No caso do seguro automotivo, por exemplo, ganham aquelas que reforçam a sua reputação de respeito ao cliente não apenas no momento da venda do seguro, mas na relação diária com o segurado, com foco em expertise de atuação em todos os tipos de veículos, sobretudo naqueles que têm maior risco de exposição a roubos e furtos, ou motos.

Chubb aponta crescimento do seguro de vida no setor audiovisual 243

Chubb aponta crescimento do seguro de vida no setor audiovisual

Lançamento de filmes brasileiros mais que dobrou entre 2009 e 2018

A Chubb diz que a demanda por seguros de vida específicos para o setor audiovisual cresceu nos últimos anos, tendo em vista a expansão desse segmento no Brasil. De acordo com o Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), o número de lançamentos de filmes brasileiros entre 2009 e 2018 mais do que dobrou, ao pular de 84 para 171. Conforme o último levantamento da entidade sobre o assunto, a participação da produção brasileira independente nos canais da TV paga passou de 10,7% para 13,8% entre 2013 e 2017.

Segundo Dennys Rosini, Diretor de Vida da Chubb Brasil, o seguro de vida da seguradora está chamando a atenção das empresas de audiovisual porque, entre outras razões, a apólice customizada concede proteção a todos os participantes da produção, observando custos reconhecidamente acessíveis. Assim, as coberturas do produto, denominado VG Filmagens, contemplam técnicos, atores, diretores, figurantes e modelos, além de outras pessoas ligadas diretamente aos processos de desenvolvimento, criação e filmagem. As indenizações são concedidas em caso de morte, invalidez permanente em função de acidente e ainda por conta de despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

De acordo com o Diretor, os riscos mais frequentes nesse setor são os acidentes que podem ocorrer em gravações de seriados, propagandas, novelas e filmagens. Para atender as necessidades do segmento, ele diz que a Chubb montou uma equipe especializada e que “que fala a mesma língua” dos profissionais do ramo durante as etapas de subscrição, gerenciamento de riscos e atendimento a sinistros. “Além disso, a companhia desenvolveu ferramentas que possibilitam a contratação do seguro de forma 100% online”, destaca. Ele reitera que esse último recurso permite que o seguro seja adquirido em grande velocidade, atendendo uma necessidade importante das produções, que geralmente atuam com cronogramas apertados.

Dennys Rosini lembra que a indústria audiovisual continuou crescendo nos últimos anos, a despeito da crise econômica vivenciada no país. Essa observação é também respaldada pelos dados do OCA, que dão conta que a quantidade de filmes brasileiros lançados por ano subiu 32% entre 2014 e 2018. Segundo a mesma entidade, o número de certificados de produto brasileiro de obras independentes aumentou 60% entre 2013 e 2017. Ao destacar esse aspecto do setor, que denota força e resiliência, ele afirma que o seguro de vida para a indústria audiovisual merece especial atenção dos corretores de seguros que desejam ampliar os seus rendimentos por meio da diversificação de produtos. “Estamos preparados para dar todo o suporte necessário a esses parceiros”, conclui.

Porto Seguro apresenta novidades no aplicativo Corretor Online 262

Porto Seguro apresenta novidades no aplicativo Corretor Online

App permitirá o acompanhamento da performance de produção, compartilhamento de apólices e boletos em atraso via Whatsapp

Com o objetivo de facilitar ainda mais a gestão da carteira de clientes dos Corretores, a Porto Seguro reformula e moderniza o aplicativo Corretor Online. Agora, os Corretores podem acessar a plataforma por meio de biometria, aumentando a segurança das informações disponibilizadas no canal.

O Corretor também terá acesso aos gráficos referentes à sua carteira. Neles, é possível verificar, em tempo real, a performance da produção realizada, das cotações e conversões e também das suas renovações.

Além disso, outras novidades estarão disponíveis, tais como a regularização da parcela, emissão de segunda via de boleto, compartilhamento do boleto pelo WhatsApp e e-mail e contato direto com o cliente. Os Corretores também acompanharão as informações completas sobre as propostas pendentes, apólices em andamento e cobrança.

Rivaldo Leite, diretor geral da Porto Seguro, explica que todas as melhorias foram feitas após um estudo, “entender como é a experiência do Corretor e como poderíamos melhorá-la, foi essencial para chegarmos nesse novo formato. Esperamos trazer agilidade e maior mobilidade para o seu negócio”.

O aplicativo está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play. Os Corretores que já possuem o aplicativo precisam apenas atualizá-lo nas lojas.

Zurich passa a oferecer seguro Proteção Digital para PMEs 336

Zurich passa a oferecer seguro Proteção Digital para PMEs

Produto foi adaptado para atender este mercado e visa resguardar pequenas e médias empresas de riscos cibernéticos

A transformação tecnológica vem mudando a maneira de fazer negócios e as informações estão se tornando o ativo mais valioso para as empresas. Com os novos métodos de ataques cibernéticos surgindo a todo momento e as Regulamentações e Leis de Proteção de Dados e de Privacidade em todo mundo estão se tornando mais rígidas, a segurança contra estas ameaças vem sendo cada vez mais essencial para qualquer tipo de companhia.

Ciente deste cenário e utilizando toda sua expertise em riscos cibernéticos, a Zurich, seguradora global com mais de 79 anos de atuação no mercado brasileiro, passa a disponibilizar o seguro Proteção Digital voltado para pequenas e médias empresas.

O Zurich Proteção Digital, que foi lançado no mercado nacional em 2017 e visa resguardar as companhias de eventuais perdas financeiras devido à violação de privacidade de suas informações, recebeu adaptações especialmente na sua forma de adesão, simplificando o acesso para PMEs. “A proposta de adesão foi facilitada e adequada a este mercado, tornando mais simples a contratação do seguro. As coberturas são as mesmas já aplicadas ao produto tradicional”, afirma Fernando Saccon, Head de Linhas Financeiras da Zurich no Brasil.

O seguro Proteção Digital para PMEs é voltado para diferentes segmentos e setores, como associações profissionais, comércio (não eletrônico), consultorias, empresas de engenharia e arquitetura, empresas de hospitalidade (hotéis, restaurante), empresas de tecnologia, escritório de advocacia e de contabilidade, farmácias, clínicas médicas e odontológicas, imobiliárias, instituições de educação, sindicatos, entre outros.

“Depois de muitos estudos de mercado, entendemos que são setores que tem uma grande exposição a ameaças cibernéticas, principalmente por envolver informações e dados de clientes, e estes riscos não podem ser ignorados por nenhum tipo de empresa”, diz o executivo.

Em recente estudo publicado pelo Fórum Econômico Mundial, com apoio da Zurich, o risco cibernético foi apontado como um dos mais preocupantes por executivos em todo o mundo. Estima-se que os custos de crimes cibernéticos contra empresas devam representar US$ 8 trilhões nos próximos cinco anos, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) atual do Reino Unido, França e Alemanha juntos.

Entenda as coberturas do seguro Proteção Digital para as empresas:

  • Responsabilidade civil por atos de violação: o seguro arca com o pagamento dos custos e danos, caso a empresa seja responsabilizada pela violação de dados por meio de um ataque cibernético;
  • Violação de privacidade: o seguro cobre os custos com investigação, monitoramento de crédito e relações públicas;
  • Despesas de substituição de ativo digital: em caso de dados corrompidos ou destruídos, os custos para a recuperação são cobertos;
  • Lucros cessantes: caso ocorra um ataque que interrompa o acesso ao sistema da empresa, o seguro reembolsa os lucros cessantes;
  • Ameaça cibernética: o seguro cobre o pagamento de extorsão e despesas na apuração de ameaças;
  • Multas e sanções administrativas: o seguro cobre o pagamento com multas e sanções.

Sabendo que as primeiras horas após o ataque são cruciais para minimizar danos, vale destacar ainda outro diferencial do seguro Proteção Digital. Por meio de uma parceria com a Crawford, a Zurich oferece ao segurado a possibilidade de contratação de um serviço de resposta a incidentes, provendo assessoria imediata no caso de uma violação da segurança da rede.

SulAmérica apresenta case no IT Fórum 2019 225

SulAmérica apresenta case no IT Fórum 2019

Vice-presidentes Cristiano Barbieri e Patrícia Coimbra mostram como a seguradora engaja colaboradores na transformação digital

A SulAmérica, maior seguradora independente do País, será destaque na programação do IT Fórum 2019, um dos maiores eventos de tecnologia do Brasil, que será realizado entre os dias 17 e 21 de abril, no Iberostar Bahia Hotel, localizado na Praia do Forte (BA). O case de transformação digital da companhia, fundamentado na mudança da cultura organizacional e no engajamento dos colaboradores, será apresentado no fórum pelo vice-presidente de Estratégia Digital, Advanced Analytics, Inovação e TI, Cristiano Barbieri, e pela vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade da SulAmérica, Patrícia Coimbra.

O painel “Digitalização na prática: engajar pessoas e acelerar a mudança” ocorre em duas edições: nos dias 18, às 14h45, e 20, às 9h25min. Promovido anualmente pelo Grupo IT Mídia, o IT Fórum reúne líderes de tecnologia em busca de tendências, melhores práticas e soluções inovadoras em produtos e serviços nos mais importantes setores. Nesta edição, o tema central será “Eu 5.0”, visando estimular o debate sobre a construção de um futuro melhor para a sociedade, com bem-estar e qualidade de vida, por meio da tecnologia.

IT Fórum 2019

Data: De 17 a 21 de abril.
Local: Iberostar Bahia Hotel (Praia do Forte/BA).
Mais informações: neste endereço.