TJ-RJ determina que Austral pague prêmio de mais de R$ 100 mi 720

TJ-RJ determina que Austral pague prêmio de mais de R$ 100 mi

Determinação é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A seguradora Austral está obrigada a pagar mais de R$ 100 milhões de reais para a Macife Materiais de Construção. A determinação é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Motivo: prejuízos causados pelo não pagamento de um prêmio contratado. A Macife foi representada no processo pelo escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

A Macife firmou contrato de compra e venda mediante permuta com a Sia 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sociedade de Propósito Específico, composta pelas empresas OAS e FAENGE, sendo estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem edificadas.

Na ocasião, a empresa celebrou contrato de seguro de obra com a Austral. O valor da apólice foi fixado em R$ 95 milhões em benefício da Macife – caso a parte do empreendimento devido a esta não fosse entregue, o que ocorreu.

Em 30/3/2015, com as obras das fundações em andamento, a Sia 01, a OAS e a FAENGE notificaram a Macife sobre a impossibilidade de conclusão das obras até dezembro de 2017. O argumento para interromper a construção foi baseado nas dificuldades financeiras que o grupo OAS vinha enfrentando diante da operação Lava Jato. A seguradora, então, se negou a fazer o pagamento do prêmio. De acordo com a Macife, foi criada uma série de obstáculos burocráticos para o não pagamento do prêmio. E, por isso, o caso foi parar na Justiça.

A primeira e segunda instância acolheram os argumentos da Macife e determinaram o pagamento do prêmio com juros e correções, mesmo sem a necessidade de perícia para apuração dos prejuízos, como pleiteado pela Austral, defendida pelo Escritório de Advocacia Sergio Bermudes. Os desembargadores entenderam que os prejuízos foram totais, uma vez que a Macife não recebeu nenhuma parte que lhe cabia, o que resulta na condenação da Austral ao pagamento total do prêmio previsto na apólice.

Para a advogada Lívia de Moura Faria, do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, que atuou no caso, “ a justiça foi feita pois o sinistro aconteceu e tal fato é indiscutível, sendo que a perícia técnica se fez desnecessária, pois as provas documentais juntadas aos autos certificam a impossibilidade de conclusão das obras pela Tomadora do Seguro, demonstrando, portanto, o prejuízo total da Macife, não havendo que se falar em apuração de prejuízos”.

A Câmara deu ainda provimento à apelação interposta pela Macife a fim de majorar os honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação.

Para o relator do caso, essa é a regra do artigo 85, §2º, do CPC, devendo ser mitigada apenas quando o proveito econômico for inestimável ou irrisório, nos termos do §8º, do mesmo artigo.

Confira a decisão na íntegra.

Clube da Bolinha do Rio de Janeiro presta homenagem a João Elísio Ferraz de Campos 405

Clube da Bolinha do Rio de Janeiro presta homenagem a João Elísio Ferraz de Campos

Um dos expoentes do mercado de seguros brasileiro, ao comandar a Fenaseg (atual CNseg), o líder setorial intensificou a participação política do setor, conferindo-lhe uma visibilidade até então jamais vista, além de representatividade nos fóruns governamentais em todas as esferas

Os Bolinhas não fizeram por menos. À convite do confrade Carlos Alberto Lenz Protásio, o almoço de agosto, que homenageou o ilustre membro da confraria, João Elísio Ferraz de Campos, foi realizado no aprazível sítio de Protásio, em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro. O local cercado por montanhas e vegetação exuberante foi palco para a reunião dos Bolinhas que compareceram em massa ao evento.

Coube ao ex-reitor, Anselmo Abrantes Fortuna, junto com o decano do Clube, Nilo Rocha, formalizar os agradecimentos ao casal Protásio e Heloísa, que cedeu o seu belíssimo sítio pela terceira vez para a confraternização dos Bolinhas.

“A reitoria do Clube tem como propósito promover a interação dos profissionais do mercado”, disse Anselmo em sua saudação aos presentes, ao homenageado e aos anfitriões.

Jorge de Carvalho agradeceu a atuação de João Elísio no comando da Fenaseg (atual CNseg) e Funenseg (atual Escola Nacional de Seguros) e pelas conquistas realizadas por ele durante os seus mandatos. Gilberto Villela, ao lado de Jorge Carvalho, Anselmo Fortuna e Nilo Rocha, fez a entrega da placa a um emocionado João Elísio: “Ao companheiro João Elísio Ferraz de Campos o reconhecimento do Clube da Bolinha do Rio de Janeiro pela habilidade com que conduziu por novos caminhos o destino do seguro no Brasil à frente da Fenaseg”.

O homenageado

Uma das mais atuantes lideranças do setor, nasceu em Paranaguá (PR). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. Em 1962, começou a trabalhar no mercado segurador, iniciando uma longa e relevante trajetória empresarial e de representação do setor de seguros no país.

Foi diretor da Bamerindus, ocupando vários cargos no grupo, passando pelo conselho de administração, presidência da Paraná Companhia de Seguros, presidência da Bamerindus e do conselho de administração da companhia. Em 1990, tornou-se representante da Bamerindus Companhia de Seguros no conselho de administração do Banco Bamerindus, até 1997.

Em 1992 foi eleito presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg); presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) de 1994/1997, reelegeu-se presidente da Fenaseg em 1995.

Nas frentes externas de representação, o líder foi nomeado para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão de caráter consultivo da Presidência da República, por três mandatos.

Em setembro de 2007 foi reeleito para mais uma gestão na presidência da Fenaseg. Ao iniciar mais um mandato apostou na implantação de um novo modelo de representação institucional do setor, formado por quatro federações, abrigando as companhias de seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização, e uma nova Confederação reunindo as entidades do setor.

Em agosto de 2008, elegeu-se presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), entidade criada com a finalidade de defender os interesses dessas atividades em âmbito nacional, além de coordenar o planejamento estratégico e as ações políticas do setor.

Durante o seu rico período de governança no setor, João Elísio foi testemunha e artífice de transformações no mercado de seguros, como o aumento de 1% para 3% de sua participação no PIB do país e a modernização do setor, em um processo que foi da desregulamentação até a quebra do monopólio do resseguro no início de 2007.

Transportes e concessionárias de utilidades são setores responsáveis por quase 50% de acidentes ambientais na Europa, segundo estudo da AIG 408

Nathália Gallinari é Gerente de Seguro Ambiental e Responsabilidade Civil da AIG / Divulgação

Tendência também se observa no Brasil, mais especificamente em transportes. Segundo a Cetesb (SP), cerca de 60% dos acidentes ambientais são causados por esse segmento

O levantamento “Burning Issues for Environmental Claims”, feito pela AIG em 2018 sobre os principais sinistros registrados pela área de Seguro Ambiental na Europa, aponta que os três principais setores, com clientes segurados, que registraram algum tipo de acidente ambiental foram, respectivamente: o de transportes e concessionárias (energia, gás e saneamento), com 47% das notificações à seguradora, seguido de manufatura (26% dos chamados), e construção civil (9%). Outro ponto que também chama a atenção no estudo foi, apesar de em menor número, a variedade de setores também responsáveis por acidentes ambientais, entre eles o imobiliário, atacadista/distribuidor, varejo, agrícola e administração pública.

Ao traçar um paralelo com o Brasil, a Gerente de Seguro Ambiental e Responsabilidade Civil da AIG, Nathália Gallinari, destaca os índices da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), também de 2018. “No mesmo ano, o órgão apontou os transportes como sendo responsáveis por cerca de 60% das causas de acidentes ambientais”, explica. A grande maioria, cerca de 54,52%, causada por acidentes com transportes rodoviários, seguido, de longe, pelos acidentes durante transportes por dutos (2,04%), aquaviário (1,46%) e ferroviário (1,17%).

Outro destaque do estudo da AIG são os tipos de poluentes registrados durante as notificações de sinistros na Europa: em sua maioria hidrocarbonetos de petróleo, seguido de esgoto. Já segundo a Cetesb, líquidos inflamáveis, substâncias corrosivas, e gases inflamáveis e tóxicos são os principais contaminantes em acidentes ambientais.

Seguro Ambiental

Em todos esses casos, independente do setor e material poluente descartado, as empresas são obrigadas, por lei, a responsabilizarem-se por quaisquer dano ambiental causado. É neste momento que o Seguro Ambiental atua, pois oferece cobertura contra reclamações por condições de poluição, abrangendo deste os custos de limpeza, investigação e monitoramento do local afetado, até a responsabilidade civil do Segurado em função de Danos Corporais, Materiais e Ambientais, em decorrência da poluição. É extensiva também a corresponsabilidade pelo descarte e tratamento de resíduos, além de riscos relacionados a projetos de infraestrutura e possíveis danos que uma carga, seja ela perigosa ou poluente, possa causar ao meio ambiente e a terceiros.

A AIG foi a pioneira na oferta do Seguro de Riscos Ambientais no Brasil, no início dos anos 2000. E desde então, o mercado está cada vez mais consciente do papel de corresponsabilidade e recuperação de danos ambientais. Para se ter uma ideia da evolução do seguro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registrou alta de mais de 150% em milhões de reais em prêmios, só entre 2011 e 2017. “A exigência em diversos tipos de contratos, financiamentos e concessões é uma realidade que tem contribuído para a amplianção desse mercado, aliada às obrigações regulatórias e à constante evolução da legislação ambiental brasileira”, explica Nathália.

BB Seguros patrocina exposição de Paul Klee em Belo Horizonte 357

Com entrada gratuita, amostra reúne mais de 100 obras do artista e fica em cartaz no CCBB, até 18 de novembro

Paul Klee | Büste eines Kindes, 1933, 380 | Busto de uma criança  Aquarela sobre algodão sobre compensado; moldura original  50,8 x 50,8 cm | Zentrum Paul Klee, Berna
Paul Klee | Büste eines Kindes, 1933, 380 | Busto de uma criança
Aquarela sobre algodão sobre compensado; moldura original
50,8 x 50,8 cm | Zentrum Paul Klee, Berna

A mostra Paul Klee – Equilíbrio Instável, reúne pinturas, papéis, gravuras, fantoches e desenhos, além de objetos pessoais do artista suíço. Todas as obras são parte do acervo do Zentrum Paul Klee, de Berna, e foram especialmente selecionadas para a audiência brasileira. Patrocinada pela BB Seguros, a exposição dedicada Paul Klee poderá ser conferida no Centro Cultural Banco do Brasil, de Belo Horizonte, entre os dias 28 de agosto e 18 de novembro, com entrada gratuita.

A mostra abrange todo o período da vida artística de Klee, apresentando obras raras e pouco conhecidas, considerando a produção que se iniciou ainda em sua juventude, no final do século XIX. Um curioso atrativo da exposição brasileira é o conjunto de fantoches produzidos por Klee para seu filho Felix, entre 1915 e 1925. O artista criava as cabeças e as roupas a partir de restos de tecidos velhos e materiais simples que ele encontrava em casa, como carretéis de linha, tomadas ou ossos de boi.

A curadoria da exposição é de Fabienne Eggelhöfer, curadora chefe, diretora de exposições, acervo e pesquisa do Zentrum Paul Klee, de Berna, museu dedicado à preservação, catalogação, difusão e pesquisa em torno da vida e obra do artista.

Realizada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a exposição foi apresentada pela primeira vez na América Latina no CCBB de São Paulo, entre os dias 12 de fevereiro e 29 de abril de 2019. Em seguida, a exposição seguiu para o Rio de Janeiro, onde ficou em cartaz entre 15 de maio e 12 de agosto de 2019. No total, a mostra já recebeu mais de 317 mil visitantes.

“É gratificante para a BB Seguros ver o sucesso de público e de crítica da mostra deste grande artista, criada especialmente para o público brasileiro. A empresa segue apoiando eventos de arte porque acredita no poder da cultura para a transformação da sociedade. “, afirma Fernando Barbosa, presidente da Brasilseg, uma empresa BB Seguros.

Porto Seguro reforça a importância de ter um seguro que proteja equipamentos fotográficos 415

Porto Seguro reforça a importância de ter um seguro que proteja equipamentos fotográficos

Seguradora ainda apresenta algumas dicas e cuidados

À medida que o tempo passou, as tecnologias foram avançando e inúmeros recursos ampliaram os horizontes no mundo da fotografia. Independentemente se você é um profissional da área, um apaixonado por fotografia ou tem uma empresa do setor de fotografia e imagem, é fundamental, até pelo valioso investimento e os riscos do dia a dia, que se contrate o seguro que atenda essa necessidade. Pensando nisso, a Porto Seguro oferece em seu portfólio um produto que oferece proteção para os equipamentos e tranquilidade aos segurados.

O produto é personalizado e oferece cobertura para danos físicos (causados por acidente, incêndio, queda de raio, impacto de veículos ou na tentativa de roubo); subtração do bem; danos elétricos (ocasionados por descargas elétricas, oscilações de energia e curtos circuitos); danos por água ou líquido (provocados de forma acidental por água ou qualquer substância líquida).

Além disso, o seguro ainda oferece garantia internacional, estendendo a garantia contratada para ocorrências no exterior e perda ou pagamento de aluguel, reembolso ao locatário ou pagamento do valor do aluguel ao proprietário do equipamento para danos cobertos.

“Antes de viajar ou após adquirir os equipamentos, é muito importante assegurar, além dos equipamentos, os acessórios, que podem ter um custo até maior que a própria câmera”, destaca Marcelo Santana, gerente de Affinity da área de Ramos Elementares da Porto Seguro.

Confira algumas dicas para proteger o equipamento:

  • Capas de proteção – Elas podem impedir que as peças internas do seu equipamento sejam danificadas, seja em batidas, ou em quedas.
  • Cuidados ao viajar – Seja em tráfego terrestre ou aéreo, evite despachar os seus equipamentos. Leve-os na bagagem de mão, sempre com você.
  • Atenção com bolsas e mochilas – Sempre verifique se sua bolsa ou mochila estão devidamente fechadas. Mantenha-as junto ao corpo, principalmente em locais com grande aglomeração de pessoas.

Para mais informações, basta acessar este endereço.

Longevidade apresenta desafios e oportunidades à sociedade brasileira 366

Longevidade apresenta desafios e oportunidades à sociedade brasileira

Mongeral Aegon debateu como inovação pode fomentar ações ao público que mais cresce na pirâmide etária

O aumento na expectativa de vida e a redução na taxa de natalidade da população brasileira são verdadeiros desafios para a sustentabilidade do Brasil nos próximos anos. Pensando nisso, a Mongeral Aegon reuniu diversos parceiros de negócios na sede da companhia, no Rio de Janeiro. A seguradora conta com o Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, um dos mais completos sobre o assunto disponíveis em nível mundial.

O diretor executivo da instituição, Henrique Noya, observa que este é um fenômeno mundial que começa a ser observado no País. “Há pouco tempo a média de vida dos brasileiros era de 40 ou 50 anos. Hoje temos a conquista social de identificar pessoas que sentem-se plenas com mais de 60 anos”, analisa o especialista ao demonstrar o intuito de demonstrar uma vasta gama de oportunidades existentes para o fomento de políticas públicas e iniciativas do setor privado neste segmento.

Os participantes do evento ainda puderam apreciar a exposição “Longevidade: os caminhos para viver mais e melhor”, realizada no Centro Cultural dos Correios. “É preciso pensar em como serão tratadas questões como saúde, mobilidade urbana, trabalho, adaptação de ambientes e como as nossas escolas irão preparar a população para uma demografia completamente diferente da atual. Atualmente 45% da população tem mais de 45 anos, em um curto espaço de tempo este índice já será mais de 50%”, afirmou Noya ao anunciar o lançamento da nova edição do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade nos próximos meses.

O ambiente de negócios também foi tema do painel. A analista do Sebrae, Clarissa Perna Filgueiras, situou o ecossistema do Rio de Janeiro e ressaltou a importância da longevidade como questão de empoderamento. “Estamos falando de muitas pessoas. O Brasil tem potencial para ser a terceira maior economia do mundo neste público. Estamos falando de muita gente, dinheiro e oportunidade de negócios”, disse ao abordar o conceito da “economia prateada”.

Em sintonia com Clarissa, a empreendedora Patrícia Braga apresentou os desafios da recolocação profissional quando alguém ultrapassa os 50 anos. Aos 53, Patrícia venceu a depressão e as adversidades para manter o padrão de vida da família e junto com uma sócia fundou a Mavi Delícias. “É preciso trabalhar a cabeça e entender que é o momento de combater o estresse, compreender aquilo que traz prazer e benefícios. Nossa geração foi educada para ter carteira assinada ou aderir ao funcionalismo público”, contou a empreendedora da Mavi Delícias, que produz deliciosos pães de mel e alfajores. “Temos um mundo pela frente e uma necessidade absurda de produtos para a terceira idade”, completou.

O profissional do setor de finanças, Sergio Duque Estrada, apresentou aos presentes a experiência como embaixador da Aging 2.0. “Iniciei meu envolvimento com projetos sobre longevidade como analista e enxerguei cenários incríveis para este longo momento que estamos começando a experimentar”, enfatizou. A instituição é do Vale do Silício e há 7 anos busca identificar soluções em tecnologia para atender as necessidades e desejos da população com mais de 60 anos em nível mundial. “Também é preciso trabalhar em projetos de integração e a universalização da informatização”, finalizou ao ressaltar que em 2050 o Brasil deve ser o 4º País mais idoso do planeta.

Confira as imagens – Encontro sobre Longevidade e Inovação da Mongeral Aegon: