ANS tira dúvidas sobre temas como reajuste e portabilidade em oficina no RJ 422

Participaram 155 pessoas no primeiro dia e 95 no segundo dia de oficina no Rio de Janeiro

Agenda será realizada em outras cidades, abordando normas recentes do setor de planos de saúde

O diretor Rogério Scarabel fez a abertura da oficina e prestou orientações aos presentes / Divulgação
O diretor Rogério Scarabel fez a abertura da oficina e prestou orientações aos presentes / Divulgação

Normativas recentemente publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram apresentadas e discutidas com atores do setor de planos de saúde e públicos de interesse esta semana, no Rio de Janeiro. A agenda abriu as oficinais regionais que a diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) vai realizar em várias cidades do país, até o fim de março, para esclarecer dúvidas e orientar a correta adequação do mercado.

Foram dois dias de oficina no Rio de Janeiro, realizada nesta terça e quarta-feira (12 e 13/02). No primeiro dia, 155 pessoas participaram e puderam esclarecer dúvidas sobre a nova metodologia de reajuste de planos individuais, monitoramento de rede assistencial e as novas regras para portabilidade de carências. No segundo dia, foram 95 participantes e os temas discutidos foram modelos assistenciais, processos de trabalho e a nova norma de atualização do Rol de Procedimentos. Entre os presentes, representantes de prestadores de serviço e de operadoras de planos de saúde. O evento foi transmitido ao vivo, via Periscope e as apresentações serão disponibilizadas no portal da ANS após a rodada de oficinas.

“O evento é importante para alinharmos o entendimento do setor e trabalharmos em prol do aprimoramento. O formato de oficina foi pensado para incentivar a participação e não deixar nenhuma dúvida de fora”, pontuou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. O diretor-adjunto da área, Maurício Nunes, complementou que a Agência está atenta às dúvidas já sinalizadas pelo mercado. “Somente sobre portabilidade, recebemos 80 questionamentos, todos incluídos na apresentação da ANS para serem sanados pela área técnica”, informou.

1º dia

O gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, fez a introdução do primeiro tema e lembrou que a nova metodologia de reajuste dos planos individuais foi estudada por anos antes de ser regulamentada. “A normativa passou por todas as etapas do processo regulatório, com ampla participação da sociedade, mas é importante apresentá-la nesse espaço para jogar luz até sobre os pontos mais informais que os presentes queiram destacar”, argumentou.

A pauta foi conduzida pela gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, e pelo coordenador da área, Bruno Morestrello, que apresentaram a linha do tempo da implantação da normativa, a metodologia de cálculo e o processo autorizativo que a operadora de plano de saúde deve realizar antes de aplicar o reajuste aos contratos – que desde 2017 é feito de forma eletrônica. A equipe técnica respondeu a dúvidas sobre o preenchimento das informações pelas empresas, o cálculo das variáveis econômicas, a possibilidade de antecipação do cálculo do reajuste e as simulações de índices por meio da nova fórmula.

O segundo tema do dia foi o sistema de preenchimento de alteração de rede e o monitoramento da rede hospitalar possível a partir da ferramenta. O sistema eletrônico foi implementado há quase um ano e a ANS quer utilizar o aplicativo para monitorar se a prestação de informações de rede credenciada ao beneficiário é fidedigna. A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, explicou que a reguladora está dando o passo inicial ao monitorar a manutenção de rede e que a ferramenta trouxe a celeridade necessária ao processo.

A pauta que concluiu o primeiro dia foi sobre as novas regras de portabilidade de carências. O especialista em regulação Bruno Ipiranga detalhou as novidades da resolução normativa e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, apresentou todas as dúvidas prévias encaminhadas para a Agência, que foram agrupadas em tópicos para facilitar a explicação. Os temas questionados envolviam, principalmente, preenchimento de documentos pelos beneficiários, extensão das faixas de preço, compatibilidade de cobertura entre planos e rescisão de contrato.

A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, lembrou aos presentes que a nova normativa não contradiz normas de contratação da Agência e que há regras que prevalecem sobre a legislação do setor. Para facilitar o entendimento das principais mudanças da norma, a ANS está preparando perguntas e respostas para as operadoras e prestadores a partir das dúvidas elencadas e uma cartilha para os beneficiários.

2º dia

O segundo dia do evento contou com a participação de 95 pessoas. Na abertura, o diretor Rogério Scarabel apresentou o cronograma das próximas oficinas que acontecerão em Goiânia, Vitória, Ribeirão Preto, Curitiba e Fortaleza (confira o calendário no final do texto). O diretor-adjunto, Maurício Nunes, reforçou a importância dos temas discutidos, destacando que as operadoras têm demonstrado uma mudança de comportamento, “deixando de ser meramente intermediadoras financeiras e passando a focar no cuidado com o beneficiário”.

Na introdução do primeiro tema da oficina, Carla Soares, gerente-geral de Regulação Assistencial, falou sobre as apresentações. “Vamos fazer um apanhado de todo o caminho e monitoramento assistencial, como a Agência acompanha o olhar e atenção à saúde”. Teófilo Rodrigues, Gerente de Assistência à Saúde, também participou, ao lado da equipe, das apresentações e prestou esclarecimentos aos participantes.

A primeira apresentação, feita por Kátia Audi, gerente de Monitoramento Assistencial, teve como tema central os modelos assistenciais e a coordenação do cuidado: “O atual modelo não estimula o cuidado, e sim a produção”, alertou. O aumento das doenças crônicas (entre elas o câncer e a obesidade), além do envelhecimento populacional são alguns dos principais desafios do setor. Segundo ela, a operadora deve desenvolver práticas de monitoramento e avaliação de qualidade, além da utilização de indicadores. “Hoje, 50,1% das operadoras de planos médico hospitalares que estão ativas com beneficiários têm programas de Promoção e Prevenção”, concluiu.

Wilson Vieira Júnior, gerente de Direção Técnica, falou sobre o Plano de Recuperação Assistencial e de que maneira o aprimoramento dos processos de trabalho está promovendo a melhoria da assistência à saúde do beneficiário. Ele falou sobre a tríade da análise assistencial: atendimento ao beneficiário (comunicação), garantia de acesso (autorização) e gestão da rede (estrutura, comunicação) e apresentou cases de operadoras que apresentaram planos de recuperação eficazes e tiveram experiências bem-sucedidas.

Ana Cristina Martins, coordenadora de Regulação Assistencial, falou sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos que está em curso. Ela também mostrou como deve ser o preenchimento do FormRol (formulário eletrônico) e lembrou que as contribuições podem ser enviadas até o dia 04/05. Ana Cristina destacou que há critérios de elegibilidade que devem ser observados para que as propostas sejam consideradas e que essas informações estão disponíveis no site da ANS.

Confira as próximas datas e locais das oficinas DIPRO:

• 20 e 21/fevereiro – Goiânia (GO) – Ministério Público do Estado de Goiás
• 27 e 28/fevereiro – Vitória (ES) – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• 12 e 13/março – Ribeirão Preto (SP) – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto
• 20 e 21/março – Curitiba (PR) – Companhia Paranaense de Energia (Copel)
• 26 e 27/março – Fortaleza (CE) – Universidade de Fortaleza (Unifor)

Lideranças da Zurich reúnem-se com corretores locais e internacionais em SP 462

Lideranças da Zurich reúnem-se com corretores locais e internacionais em SP

Encontro de relacionamento acontece na próxima segunda-feira, 27 de maio, com a presença de Edson Franco (CEO Brasil), Claudia Dill (CEO LatAm) e James Shea (CEO Commercial Insurance)

A Zurich Seguros promove na próxima segunda-feira, 27 de maio, evento de relacionamento com a presença dos seus principais líderes, incluindo Edson Franco (CEO Brasil), Claudia Dill (CEO LatAm) e James Shea (CEO Commercial Insurance), além de outros altos executivos. Com objetivo de celebrar as parcerias, o encontro vai acontecer no restaurante Attimo, na Vila Nova Conceição, Zona Sul da capital paulista, e reunir os principais brokers de Commercial Insurance, tanto globais quanto locais.

“Tivemos um 2018 muito bom e os primeiros meses de 2019 foram excelentes. Neste evento, queremos celebrar as parcerias e a confiança que tanto fortalecem nossos negócios. A ideia é estreitar relacionamento com as corretoras e conversar sobre temas de alta relevância para o dia a dia do mercado segurador”, conta Glaucia Smithson, Head de Commercial Insurance para o Brasil. Commercial Insurance é o segmento do grupo Zurich responsável por Seguros Empresariais, Vida em Grupo, Previdência e também pela Zurich Resseguros.

Cofins para corretoras de seguros deve ser 3%, ao invés de 4% 259

Cofins para corretoras de seguros deve ser 3%, ao invés de 4%

Com medida judicial, há como pedir devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos

Andrea Giugliani é sócia-diretora da Giugliani Advogados / Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssima decisão, firmou entendimento de que as empresas corretoras de seguro não devem ser equiparadas a sociedades corretoras ou a agentes autônomos de seguros privados e, desse modo, devem recolher a COFINS apenas sob alíquota de 3%, e não de 4% conforme vem sendo praticado por inúmeras instituições.

Para que a empresa possa se beneficiar e volte a contribuir com 3%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial — eis que não se aplica de imediato referida decisão —, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

CSLL das corretoras de seguros deve ser 9%, e não 15%

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores. Foi nesse sentido que o Superior Tribunal de Justiça concluiu decidindo pela impossibilidade da majoração da alíquota da CSLL, ou seja, a cobrança da CSLL das sociedades corretoras de seguro deve ser 9%, e não a alíquota de 15%, porque esta deve ser aplicável somente às instituições financeiras, aos estabelecimentos a elas equiparados e aos agentes autônomos de seguros privados.

Caso a empresa venha recolhendo a CSLL com aplicação da alíquota de 15%, para que possa voltar a recolher com a alíquota de 9%, torna-se necessário o ajuizamento de uma medida judicial — eis que não se aplica de imediato referida decisão —, podendo até mesmo pedir a devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos.

INSS das corretoras de seguros deve ser 20%, e não 22,5%

As corretoras de seguros, meras intermediárias da captação de eventuais segurados, não podem ser equiparadas às sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores.

Com a decisão judicial pacificada dos tribunais superiores e administrativos a respeito da forma de apuração da COFINS de sociedade corretora de seguros (diminuição da alíquota de 4% para 3%), além do julgamento da matéria em si, também fora analisada a questão da inclusão ou não de corretoras de seguros para fins de outros tratamentos tributários e previdenciários, entre os quais a alíquota adicional de 2,5% destinada ao INSS.

Isso porque as corretoras de seguros possuem uma cota patronal de 22,5%, ao passo que as demais empresas comerciais possuem uma alíquota de 20%, ambos incidentes sobre folha de salários e valores pagos a contribuintes individuais.

Em razão desse julgamento, é importante destacar que não só aos olhos dos tribunais superiores, mas também da própria Procuradoria, as sociedades corretoras de seguros não deveriam ter pago este adicional de 2,5% por não estarem enquadradas no conceito de “sociedades corretoras” — termo válido para corretoras de valores e títulos e instituições financeiras —, tampouco no conceito de “agentes autônomos de seguros”.

Em virtude disso, é possível ingressar com medidas para que as corretoras de seguros tenham a devolução dos valores pagos a esse título (2,5% a mais de cota patronal) nos últimos cinco anos, corrigidos pela taxa SELIC.

*Por Andrea Giugliani, sócia-diretora da Giugliani Advogados

Marsh & McLennan Companies celebra Mês Global do Voluntariado 312

Marsh & McLennan Companies celebra Mês Global do Voluntariado

Colaboradores participarão de ações voluntárias em nove cidades brasileiras

Maio é o mês de celebrar a importância do voluntariado na Marsh & McLennan Companies. Escritórios da empresa em todo o mundo organizam atividades em instituições parceiras e estimulam os colegas a participarem de forma solidária. Neste ano no Brasil, as ações começaram no início do mês com a Campanha do Agasalho e envolvem as cidades de Araçatuba, Bauru, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas, Ribeirão Preto, Porto Alegre e São Paulo.

Nos últimos dois anos, a empresa recebeu o reconhecimento por ser uma das sedes que teve maior evolução na participação de voluntários, com cerca de 56% de aumento. “O voluntariado é visto como um grande orgulho para nós da Marsh & McLennan Companies e o nosso objetivo é causar um impacto cada vez mais positivo nas comunidades em que estamos inseridos”, afirma Isabel Cardim, Líder para Responsabilidade Social no Brasil.

Em 2018, na América Latina, o número de funcionários realizando trabalhos voluntários aumentou 19%, o que resultou em um aumento de mais de24% de horas doadas. Uma das ações deste ano envolve colegas de todo o continente e é realizada em parceria com a Missing Maps, uma organização que atua no mapeamento de residências e construções em áreas de risco, para ajudar o trabalho da Cruz Vermelha. Por meio de imagens de satélite do Google, os funcionários poderão apoiar o trabalho de ajuda humanitária nos locais em casos de desastres naturais.

Instituições parceiras

A MMC possui parceria com uma série de instituições que recebem ações realizadas por parte dos colegas durante todo o ano. Neste mês de maio as atividades se concentram na: APAE (Araçatuba), Creche Monteiro Lobato (Bauru), Creche Esperança (Brasília), Unidade Reinserção Ziraldo (Rio de Janeiro), Centro de Reabilitação, Educação e Integração Social (Rio de Janeiro), Casa do Pai (Curitiba), Creche das Rosinhas (Belo Horizonte), Cantinho de Luz (Campinas), CEI Vila Cisper II (São Paulo), Comitê Juvenil – FMUSP (São Paulo), Ritmos do Coração (São Paulo) e entrega de doações em Ribeirão Preto.

Em São Paulo, o Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Cisper II é uma das instituições com maior apoio da companhia Fundada em 2001 pela Associação dos Funcionários do Grupo MMC, responsável atualmente pela administração da entidade, o Centro de Educação Infantil conta com profissionais qualificados que oferecem diariamente a cerca de 150 crianças, com idade de 0 a 4 anos, orientação e educação por meio de atividades pedagógicas e educacionais. “A MMC acredita que através de atividades pedagógicas e educacionais é possível proporcionar um amadurecimento cognitivo das crianças e auxiliar na construção de sua identidade social”, explica Luiz Medeiros, Presidente para Associação dos Funcionários MMC junto ao CEI Vila Cisper II.

GBOEX completa 106 anos com credibilidade, comprometimento e dedicação 329

Expectativas do GBOEX para 2019

Fundada em 1913, empresa mantém tradição e solidez

Ultrapassar a barreira centenária e permanecer próspera exige mais que ótimas práticas de administração. Passa pela construção de uma marca forte, pelo trabalho e envolvimento de pessoas comprometidas e também por oferecer serviços e produtos de qualidade. Assim é a história do GBOEX, que se mantém a cada ano entre as maiores Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos (EAPP’s).

Neste segmento, o mercado obteve R$ 442,8 milhões de receita bruta de contribuições em 2018, aproximadamente 63% foram auferidos pelo GBOEX.

Para a Empresa, o sucesso depende da valorização de todos os envolvidos no seu dia a dia. A diretoria do GBOEX salienta que o capital humano, um dos ativos mais estratégicos de qualquer instituição, é o que faz com que se destaque, além de números e posição de mercado. São eles que multiplicam os valores da empresa.

Inicialmente a operação era restrita ao público militar e suas famílias. No entanto, na década de 60, a empresa ampliou a oferta de seus serviços e produtos para a população em geral, mantendo a missão idealizada na sua fundação, de proteger as famílias brasileiras.

Essa evolução engrandeceu mais ainda o trabalho da Entidade e, para multiplicar a ação, o papel dos corretores de seguros foi e tem sido essencial, ampliando cada vez mais o números de pessoas amparadas e protegidas. Esse é o papel do GBOEX, cuidar e proteger o futuros das pessoas.

Especialista em previdência de risco, o GBOEX oferece uma vasta cobertura de planos de caráter previdenciário, combinados com seguros de pessoas e serviços de assistências, por meio de parcerias estratégicas. A preocupação da empresa é sempre fortalecer e proporcionar relações saudáveis com seus associados, corretores, colaboradores, e outros tantos com que se relaciona na operação.

Para permanecer como uma empresa forte e ativa, são necessários constantes investimentos no desenvolvimento de produtos e serviços que atendam as necessidades dos seus clientes e parceiros. Por isso, investir mais em inovação, aprimorando processos, é o foco para este ano. Em 2019, a companhia lançará a sua plataforma para venda digital de produtos, entre outras novidades.

O GBOEX é uma empresa moderna, mas com valores que datam de 1913. Chegar aos 106 anos com solidez é um marco a ser celebrado não só pela instituição, mas pelo empreendedorismo brasileiro como uma demonstração de que é possível driblar as dificuldades e somar conquistas e credibilidade.

GBOEX – 106 anos de tradição, solidez e segurança.

SulAmérica participa da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 230

Patricia Coimbra é vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade da SulAmérica / Divulgação

Seguradora promove ciclo de palestras com o intuito de esclarecer dúvidas dos colaboradores sobre saúde financeira

A SulAmérica participa, de 20 a 24 de maio, da Semana Nacional de Educação Financeira, iniciativa promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) há seis anos. Com o objetivo de contribuir para que seus colaboradores estabeleçam uma relação mais saudável com o dinheiro, no longo prazo, a companhia preparou um ciclo de workshops e palestras.

Palestrantes como Denise Damiani, autora do livro “Ganhar, Gastar, Investir: O livro do dinheiro para mulheres”, e Lúcia Stradiotti, criadora do portal Mãe por Inteiro, a equipe de Metodologia Lean da companhia, Débora Melo e Serasa Experian, fazem parte da programação que a seguradora preparou para mostrar a importância da educação financeira desde a infância, a administração do dinheiro com foco nas mulheres, independência financeira, score de crédito e cuidados para manter o nome limpo.

“A SulAmérica entende que o bem estar dos colaboradores depende da qualidade de vida e a saúde financeira faz parte desse conjunto. Promover o conhecimento e auxiliá-los em uma relação mais saudável no longo prazo com suas finanças, causa impactos positivos para todos”, afirma a vice-presidente de Capital Humano, Administrativo e Sustentabilidade, Patricia Coimbra.

Com palestras e workshops presenciais na sede de São Paulo e Rio de Janeiro, além de transmissões ao vivo, a expectativa da companhia é ter um público com mais de 1.500 participantes nessa edição.