Licitações públicas para micro e pequenas empresas: confira principais benefícios 1475

Licitações públicas para micro e pequenas empresas: confira principais benefícios

Existem diversas vantagens para empresas que desejam firmar contratos com a Administração Pública

Em 2018 o Governo Federal abriu cerca de 39 mil processos de licitação, desse total, pelo menos 19 mil contaram com a participação de pequenas e médias empresas (PME´s). Segundo o Portal do Empreendedor, no Brasil, existem mais de 6 milhões de ME´s (Microempresas) e EPP´s (Empresas de Pequeno Porte). As micro e pequenas empresas possuem preferência em relação aos processos licitatórios, porém, ainda são minoria na hora de garantir o contrato com a Administração Pública. Em 2018, por exemplo, apenas pouco mais de 5 mil micro e pequenas empresas venceram licitações com a Administração Pública.

Para ser considerada microempresa, a receita bruta anual precisa ser igual ou inferior a R$ 360 mil. No caso de empresas de pequeno porte, enquadram-se aquelas que possuem receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3 mi e 600 mil. Existem inúmeros benefícios para empresas ao firmarem contratos com o Poder Público. Vender produtos e serviços para o Estado pode representar uma oportunidade eficiente, especialmente para ME´s e EPP´s que estão em processo de crescimento no mercado.

Na maioria das licitações, as micro e pequenas empresas concorrem com grandes empresas, que já possuem experiência no mercado. A falta de infraestrutura e de recursos pode representar outro grande problema. Com o objetivo de incentivar a abertura e bom funcionamento de micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional aprovou a criação da Lei Complementar n° 123 de 2006, conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte. No entanto, somente com a vigência do decreto 8.538 de 2015 é que os benefícios às ME´s e EPP´s foram realmente aplicados. O decreto estabeleceu certo equilíbrio durante a concorrência, e as ME´s e EPP´s tiveram suas obrigações administrativas, tributárias e previdenciárias simplificadas. Entre os principais benefícios:

  • O Estatuto define processos licitatórios exclusivos para micro e pequenas empresas. Neste caso, os valores dos contratos não podem ultrapassar o valor de R$ 80 mil;
  • É possível que médias e grandes empresas vencedoras de processos licitatórios subcontratem micro e pequenas empresas. Para esta categoria, a principal exigência é que a subcontratação não ultrapasse 30% do valor total do contrato;
  • Outra vantagem é que ME´s e EPP´s, ao participarem de licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para locação de matérias, não sejam obrigadas a apresentarem o balanço patrimonial do último exercício social;
  • Caso uma micro ou pequena empresa apresente uma proposta de 5% a 10% com valor maior que as outras empresas participantes do processo licitatório, a situação é considerada empate fictício. Se isso acontecer, é apresentado a ME ou EPP as propostas das concorrentes, o que possibilita às micro e pequenas empresas cobrirem a oferta;
  • Durante o processo licitatório, as empresas participantes devem comprovar a inexistência de débitos por meio de certidões negativas, ou seja, comprovar a regularidade fiscal, para só então serem habilitadas a participar do processo, porém, para micro e pequenas empresas, essa regularidade pode ser atestada somente após a fase da habilitação, garantindo assim mais tempo caso a ME ou EPP possua alguma irregularidade. O prazo para a regularização é de cinco dias, caso vença a licitação.

Além destes, existem outros benefícios para aquelas ME´s e EPP´s que desejam firmar contratos públicos. Apesar do Estatuto e do Decreto estarem relacionados à Administração Pública Federal, estados e municípios podem usar tal legislação para criar maneiras mais eficientes e democráticas que possam beneficiar microempresários e empresas que estão iniciando no mercado regional ou nacional. Uma forma de estimular a economia do município, além de aumentar a competitividade.

Como superar os desafios?

Para Alfredo Dezolt, diretor executivo da UGP Brasil, empresa especializada em licitações e contratos públicos, um dos principais obstáculos apontados para as ME´s e EPP´s na participação em processos licitatórios é o fato de a maioria dessas empresas não possuírem profissionais qualificados e que tenham a capacidade de interpretar os editais licitatórios. “Para que uma organização, independentemente do porte ou estrutura societária, possa executar contratos administrativos firmados com instituições públicas, a qualificação profissional dos seus funcionários é imprescindível. Haja vista que a maioria das ME´s e EPP´s não dispõe de recursos financeiros para esses fins, a terceirização desses serviços pode ser uma opção viável para uma efetiva participação em processos licitatórios”.

O Diretor Executivo explica que a falta de capacidade técnica das empresas resulta em diversas oportunidades perdidas. Ele aponta que a partir de 15 de julho, a UGP Brasil irá conduzir o curso básico sobre licitações públicas. O conteúdo foi pensado, segundo Dezolt, para suprir a falta de pessoas que sejam capacitadas para formular propostas licitatórias eficientes, especialmente num mercado que vem crescendo e que possui diversos benefícios para as empresas participantes.

Alta na venda de veículos pesados intensifica procura por consórcio 524

Alta na venda de veículos pesados intensifica procura por consórcio

Produtores e empresas optam por planos para ampliar frota e produção

As perspectivas para o mercado do agronegócio são positivas para este ano e devem bater novos recordes de produção. Acompanhando esse cenário, as vendas de pesados também vêm respondendo no começo de 2019. Entre janeiro e maio, as vendas desses veículos cresceram 12,5%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Uma das opções para adesão dos pesados é o consórcio que, no acumulado até abril deste ano, já vendeu 15% a mais (caminhões, ônibus e implementos rodoviários), em comparação com o mesmo período de 2018. Na Porto Seguro Consórcio o cliente pode contratar cotas de R$ 150 mil a R$ 300 mil, para adquirir caminhões, ônibus, tratores, e implementos agrícolas, rodoviários e construção civil.

O diretor da Porto Seguro Consórcio, William Rachid, explica que alguns pilares estão estimulando o crescimento do produto. “O atual momento do agrobusiness e aumento na tabela de frete para transportes de cargas feita recentemente pelo governo, influencia, sem dúvidas, para o crescimento desse tipo de plano”, explica o diretor. De acordo com o diretor, o segundo ponto tem estimulado as pessoas a buscarem alternativas para adquirirem seus próprios caminhões, já que a medida encareceu o serviço de frete que era feito por transportadoras terceirizadas.

Rachid ressalta que o consórcio é uma opção para quem desejar realizar uma compra planejada. “A contratação possibilita uma administração melhor do fluxo de caixa e a programação na troca de trator ou caminhão. Além disso, possibilita a adesão de outros serviços importantes como o seguro para máquinas agrícolas, por exemplo”.

Porto Seguro Consórcio

O consórcio é um grupo de pessoas físicas e jurídicas que têm o objetivo de adquirir um bem. No caso do plano para veículos pesados e máquinas agrícolas, as opções de bens são: caminhões, ônibus, maquinário e implementos agrícolas, implementos rodoviários e linha amarela. Com o grupo, a cada mês é realizada uma assembleia para anunciar os contemplados.

O Porto Seguro Consórcio oferece para pessoas físicas e jurídicas créditos de R$ 150 mil a R$ 300 mil, com prazo de 120 vezes para pagar. Mais informações sobre os planos estão disponíveis neste site.

Baixas temperaturas podem danificar meu carro? 401

Baixas temperaturas podem danificar meu carro?

ComparaOnline lista problemas veiculares ocorridos no inverno, como mal funcionamento da bateria, e explica quando o seguro auto pode ajudar

Os invernos têm sido cada vez mais rigorosos no Brasil, principalmente nas regiões sudeste, centro-oeste e sul. Recentemente massas de ar polar derrubaram as temperaturas e deixaram a sensação térmica em -10º C, com geada e neve em alguns lugares do extremo sul do país.

Com um pouco de roupa conseguimos nos livrar do frio, mas o que acontece com os veículos? Nesta época do ano os acidentes em consequência de pistas escorregadias e os problemas elétricos ao dar a partida do carro aumentam bastante. O que deixa muita gente com dúvidas é sobre a possibilidade de acionar ou não o seguro auto nesses casos. Pensando nisso, a ComparaOnline, marketplace de produtos e serviços financeiros, reuniu algumas informações sobre o assunto.

As baixas temperaturas ocasionam a falta de utilização de alguns equipamentos como o ar-condicionado, causando ressecamento e possíveis vazamentos nas mangueiras. O que também pode ficar ressecada com o frio é a palheta do para-brisa. Porém, esses itens são considerados como serviços de manutenção do carro e não interferem na locomoção do veículo, sendo assim, não há cobertura do seguro.

O inverno também traz outros tipo de problemas, como geada, neblina e granizo. Eventos naturais que podem causar danos ao veículo, seja um amassado ou até mesmo um acidente em decorrência de pista escorregadia. “Nesses casos, é muito importante ficar atento à sinalização. Caso a via transitada tenha avisos sobre a possibilidade de intempéries, deve-se evitar esses trajetos, pois a seguradora poderá entender como um agravamento do risco por parte do segurado e negar o sinistro”, explica Paulo Marchetti, CEO da ComparaOnline no Brasil.

Problemas com a bateria são mais comuns no frio, já que a temperatura diminui e reduz a reação química interna, além de deixar o óleo mais viscoso. Isso pode trazer problemas para dar a partida após uma noite fria, por exemplo. “Desde que seja contratada a cláusula de assistência 24 horas, o segurado terá direito ao serviço de auto socorro nessas situações. Algumas seguradoras enviam, além do guincho, um técnico para avaliar o veículo no próprio local, a fim de resolver o quanto antes o problema do cliente”, finaliza Marchetti.

Pier expande atuação e passa a oferecer seguro para sistema Android 301

Pier expande atuação e passa a oferecer seguro para sistema Android

Startup foca na experiência do cliente, proporcionando opção flexível, transparente e descomplicada

As insurtechs começaram a ganhar força no Brasil e um dos novos players desse mercado é a Pier, uma startup que se propõe a mudar a relação das pessoas com a indústria de seguros. A empresa, que oferece um seguro digital contra furto e roubo para smartphones com base no conceito de comunidade, começou a operar em 2018, com um projeto piloto para Iphones, e acaba de anunciar que dará início à cobertura para modelos Android.
Os primeiros smartphones a serem atendidos serão os da linha S e J da Samsung, mas a empresa pretende ampliar as opções o quanto antes. A entrada de Android representa um aumento de 20 vezes na base de possíveis clientes. “Queremos democratizar o acesso à nossa comunidade, e a entrada no mercado Android nos permite fazer isso. Estamos começando aos poucos para testar o produto e melhorar continuamente. Em breve devemos atender a maior parte dos aparelhos”, explica Igor Mascarenhas, CEO da Pier.

Para contratar a proteção é necessário acessar o site da Pier e solicitar o convite para entrar na comunidade. Também é possível pedir indicação dos membros atuais, ou seja, quem já tem um seguro da startup pode indicar novos usuários.

Diferenciais – A Pier possui uma série de diferenciais para quem quer contratar um seguro para seu smartphone e conta com mais de 5.500 membros, crescendo cerca de 20% ao mês. Além de uma experiência com foco total no cliente, a empresa permite a contratação rápida e transparente pela web; cancelamento a qualquer hora, direto no aplicativo; contrato mensal sem franquia nem carência; reembolso muito mais rápido que a média (mais de 70% pagos em até 3 dias); e três pontos muito importantes que a maior parte do mercado não oferece: aceita celulares usados, não exige nota fiscal e ainda cobre furto simples.

“Em 2018, 55% dos nossos reembolsos foram relacionados a este tipo de furto, que não teriam sido cobertos por mais ninguém no mercado”, explica Mascarenhas.

Os valores para a cobertura de Android começam em R$ 6,10 por mês e variam de acordo com o aparelho e o plano escolhido. Quem tiver outro modelo de smartphone também pode preencher o cadastro e manifestar interesse na proteção. Em breve, a empresa espera entrar em contato com quem ainda não tem o seu aparelho na lista.

Região Sudeste movimenta mais da metade do mercado brasileiro de seguros 539

Região Sudeste movimenta mais da metade do mercado brasileiro de seguros

Força econômica da região é atrativo para Quisto Corretora de Seguros; franquia oferece o maior comissionamento do mercado e é diferencial entre as corretoras

Explorar novos mercados é algo buscado por boa parte das empresas e no mercado de franquias essa é uma fase natural dos negócios. Enquanto algumas marcas preferem arriscar em novas regiões, outras optam por consolidar ainda mais sua presença em áreas que já conhecem.

A Quisto Corretora de Seguros possui 50 unidades na região Sudeste e nutre planos ainda maiores para a região: até o final deste ano a marca espera conseguir 30 novos franqueados. O interesse se dá por conta da alta demanda das principais capitais da região. “É de se esperar que maiores concentrações urbanas necessitem de mais serviços, de todos os tipos, e com o mercado de seguros não é diferente”, explica Henrique Mol, diretor executivo da marca.

Há menos de um ano no franchising, a Quisto já conquistou 70 unidades franqueadas e, segundo o diretor, esse é o momento ideal para dar início ao plano de expansão. “Estamos sempre presentes em feiras em todo o Brasil e, por conta disso, é natural surgirem oportunidades no país inteiro. Analisamos todas as regiões e sabemos que começar a expandir pelo Sudeste é a melhor opção”, explica.

Tudo para dar certo

Os números estão aí para provar: a região Sudeste é a melhor para se fazer negócios no mercado de seguros. Isso porque 62,8% de todas as empresas que trabalham no ramo estão em atividade na região, segundo a Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros). Os quatro estados que compõem a região abrigam 27.840 corretoras, sendo que 18.957 estão localizadas em São Paulo; 4.361 no Rio de Janeiro; 3.866 em Minas Gerais; e 656 no Espírito Santo.

A quantidade de empresas é proporcional à geração de receita na mesma região que gera mais da metade dos prêmios de seguros, com participação de 60%. “São muitas empresas atuando no mesmo ramo em um mesmo lugar. Para muitos empresários esse seria um motivo para implementar sua marca em outras regiões, mas vejo aí uma oportunidade maior ainda: fazer da Quisto uma referência no meio de todas essas opções”, afirma o diretor.

A marca oferece dois modelos de negócio, home office e loja física, com investimentos iniciais de R$ 11.990 e R$ 25.590, respectivamente, sendo que a taxa de franquia e o capital de giro já estão inclusos no investimento da modalidade home office. Os franqueados da Quisto têm à disposição um portfólio completo com produtos que cobrem toda a demanda do mercado de seguros: soluções de vida, residenciais, empresarias, automóveis, entre outros.

Neste primeiro momento o interesse da Quisto é pelas capitais e principais cidades da região. “Esperamos uma forte concorrência, principalmente em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Também vamos apostar na região metropolitana dessas cidades com uma atenção especial para o interior”, diz.

Com as expectativas em alta, a rede tem o cenário como aliado: em 2018, o mercado de seguros fechou o ano com R$ 245,6 bilhões de arrecadações em prêmios, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg). Ainda, estima-se que cerca de 6,5% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja gerado por este mercado. “É uma responsabilidade muito grande lidar com os bens das pessoas, materiais ou pessoais. Quem procura nossos serviços está em busca de uma garantia e serviços que não só suprem suas expectativas, mas que também condizem com sua realidade e é isso que oferecemos”, garante Mol.

Empresas do setor integram questões Ambientais, Sociais e de Governança em seus planejamentos estratégicos 397

Empresas do setor integram questões Ambientais, Sociais e de Governança em seus planejamentos estratégicos

Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros, produzido pela CNseg, acaba de ser lançado

As questões Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) estão integradas nos planejamentos estratégicos de 60% das 39 seguradoras que integram o a nova edição do Relatório da CNseg de Sustentabilidade do Setor de Seguros e representam 83% da arrecadação total do setor.

“Como atividade econômica estratégica para o desenvolvimento econômico-social brasileiro, o setor de seguros também deve responder a anseios da sociedade que não são naturalmente incorporados nos tradicionais aspectos econômicos e técnicos do seguro. São preocupações legítimas que devem ser observadas para garantir ao mercado segurador a conexão necessária com seus públicos de interesse, principalmente com o seu consumidor”, afirmou a diretora de Relações de Consumo e Comunicação da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

O Relatório tem como principal referência os Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, na sigla em inglês), lançados pela UNEP-FI em 2012, em evento sediado pela CNseg, no Rio de Janeiro. A divulgação do relatório, inclusive, atende  a um desses princípios, que é o da “divulgação pública e regular, de modo a demonstrar responsabilidade e transparência, sobre os avanços na implementação dos Princípios”.

Segundo Fátima Lima, presidente da Comissão de Sustentabilidade e Inovação da CNseg, colegiado responsável pela elaboração do documento, a preocupação com a sustentabilidade e a integração dos fatores ASG no negócio, além de mitigarem os riscos financeiros e reputacionais, antecipa novas demandas de clientes, que cobram cada vez mais as empresas por um comportamento responsável em relação à sociedade e ao meio ambiente.