Porque compliance é indispensável para o mercado de seguros

Falta de sistema de compliance em empresas pode custar muito mais caro

Compliance abrange uma série de temas, como Lavagem de Dinheiro, além de fomentar práticas desejáveis e sustentáveis em negócios ou instituições. Como forma de reconquistar prestígio perante a opinião pública, uma série de partidos políticos anunciaram recentemente a adoção de sistemas de compliance. O tema também ganha destaque no mercado de seguros, principalmente após 2012, quando houve a publicação de uma normativa emitida pela Superintendência de Seguros Privados, que focou bastante na prevenção a ilícitos financeiros no setor. 

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Giovani Saavedra é advogado com experiência de mais de 10 anos na área de Mercado Financeiro, com ênfase em Compliance, Direito Penal Econômico e Governança Corporativa / Arquivo JRS
Giovani Saavedra é advogado com experiência de mais de 10 anos na área de Mercado Financeiro, com ênfase em Compliance, Direito Penal Econômico e Governança Corporativa / Arquivo JRS

Giovani Saavedra é advogado com experiência de mais de 10 anos na área de Mercado Financeiro, com ênfase em Compliance, Direito Penal Econômico e Governança Corporativa. O especialista destaca que a falta de adoção de procedimentos de compliance nas empresas pode custar muito mais caro, no caso de ser necessário realizar uma gestão na crise da imagem de um negócio ou instituição, como em grandes escândalos e repercussão negativa na mídia e na opinião pública. 

“Acredito que a Susep faz um excelente trabalho, pois existe uma preocupação muito grande com esse segmento. A questão também envolve a criatividade das pessoas, pois os fraudadores fazem com que a avaliação e a descoberta de ilícitos seja difícil. No caso do mercado de seguros, por exemplo, existe a questão da terceirização da parte comercial, com os agentes. Isso diminui custos, mas aumenta o risco. Fica mais difícil controlar esses terceiros na parte do cadastro, de levantamento de dados. Acredito que com a integração entre a Susep e a Previc irão ampliar a estrutura de fiscalização e esse caminho será positivo para o setor. Hoje em dia também já há o entendimento de que dirigentes de seguradoras e bancos respondam, pessoalmente, pelas lacunas e inexistência de programas de compliance. Isso representa um risco muito alto”, explica Saavedra.

A reportagem faz parte da edição 226 da Revista JRS!

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O advogado cursou doutorado em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe, da Alemanha, durante 5 anos. “Percebo que existe, na área de ética e compliance, uma diferença no grau de pressão social para as pessoas evitarem caminhos ilícitos, como a corrupção. Mas esse, sem dúvidas, é um caminho sem volta. Trata-se de uma tendência da política internacional, dos órgãos internacionais, dos organismos internacionais de desenvolver e difundir o tema”, completa Giovani Saavedra.

O especialista acredita que o tema Educação é muito importante no momento em que o Brasil atravessa. “É bem importante que se dê um salto de qualidade nessa questão por várias razões, mas a principal delas é que sem educação a gente não consegue construir inovação, um mercado sólido, políticas adequadas ou mesmo ter um povo crítico que ajuda a fiscalizar seus governantes”, resumiu.

Em recente entrevista para a Revista JRS, o professor Marcos Assi afirmou que o principal desafio é que os programas de compliance saiam do papel, além de terem sua aplicabilidade mais evidenciada. “O tema central é a regra. As pessoas precisam muito mudar sua postura para mudar sua cultura”, analisa. “Torna-se essencial mapear os processos e entender como a coisa é feita. Funcionários, por exemplo, podem adoecer ou ir embora de uma empresa e levar consigo conhecimento. Por isso é preciso fazer uma boa gestão de riscos, checar e testar se as coisas estão sendo feitas de acordo com as normas estabelecidas por este empreendimento ou instituição”, completa.

O tema é tão amplo que conta, entre os dias 5 e 7 de setembro, em São Paulo, com um grande evento. O Compliance Across Americas trata-se do maior evento sobre compliance do continente americano como um todo. “Na ocasião teremos palestrantes de todas as Américas. Teremos representantes de toda América Latina, Norte Americanos e também os gaúchos, é claro”, convocou Giovani Saavedra, que explica a história da criação deste grande encontro. “Fui para a Alemanha e lá acompanhei o Grupo de Trabalho de Compliance do G20. Ao final, houve a ideia de se criar a franquia Compliance Across (Compliance Across Africa, Compliance Across Asia), para difundir a ideia de que o compliance cruza os continentes. Então, fui responsável por trazer esta iniciativa ao Brasil”, finaliza. Todas as informações estão disponíveis neste site.

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