Planejamento é fundamental para um ambiente de negócios dinâmico 1613

Planejamento é fundamental para um ambiente de negócios dinâmico

Advogado Juliano Ferrer participou de encontro mensal do Clube da Pedrinha (RS)

A noite desta terça-feira (13) foi especial aos integrantes do Clube da Pedrinha em Seguros do Rio Grande do Sul. Em encontro realizado no Restaurante Casa do Marquês, em Porto Alegre (RS), recebeu o advogado Juliano Rodrigues Ferrer para um bate-papo.

A atualização constante dos profissionais dos setores de seguros e também do próprio ambiente jurídico foi abordada pelo também diretor e vice-presidente da seccional brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA Brasil). Ferrer aposta na conciliação e no planejamento para evitar a judicialização das operações de empresas do setor de seguros. O especialista ainda abordou algumas ações inovadoras e como elas aprimoram o ecossistema deste ambiente de negócios.

O advogado também integra a Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS. Membro da Academia Nacional de Seguros (ANS) e professor do curso de pós-graduação em Direito do Seguro na CESUSC e da Universidade Positivo do Paraná, o especialista possui constante produção de artigos para diversos veículos de Comunicação e divide, com outros sócios do escritório, a autoria do livro Conflitos Que Geram Produtos, com edição esgotada.

Confira todas as imagens:

Cupom do SindSeg RS oferece 20% de desconto em curso de formação de corretores 2763

Aulas são oferecidas pela Escola de Negócios e Seguros

A Escola de Negócios e Seguros está com inscrições abertas para o Curso Intensivo de Habilitação de Corretores de Seguros. O Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (SindSeg RS) está com um cupom exclusivo que oferece 20% de desconto nas aulas.

“Invista em uma profissão promissora”, reforça a chamada da entidade. No formato intensivo, o aluno estará pronto para o mercado de seguros em apenas 5 meses, com aulas on-line e ao vivo para todo o Brasil.

O desconto vale para inscrições feitas até o dia 15 de julho. Se interessou? Utilize o cupom SINDSEGRS através deste link.

Direito dos Seguros é leitura obrigatória para os setores de diversos países 2795

Lançado neste mês, livro é de autoria do advogado Maurício Gravina

O advogado Maurício Gravina e a Editora Almedina acabam de anunciar o lançamento do livro Direito dos Seguros. Com quase 500 páginas, a obra engloba fontes sobre leis, princípios, costume, passando aos elementos pessoais, econômicos e formais da contratação.

O autor Maurício Gravina em entrevista ao Seguro Sem Mistério.

Além disso, a publicação também renova antigos estudos sobre os princípios jurídicos do seguro no plano das leis e da causalidade jurídica, além das questões de formação do contrato. “É uma obra não só voltada para os profissionais do direito, embora ela tenha sim a função jurídica. Meu título inicial era só Seguros, para tornar mais abrangente, mas o comitê técnico da editora, que conhece mais do que ninguém esse ramo, avaliou e entendeu que deveríamos usar Direito dos Seguros”, destaca o autor.

O livro é tão plural que, além de ser classificado entre os manuais profissionais da editora, também serve de leitura orientativa para profissionais de diversos países, já que acompanha a experiência legislativa, a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de nações com afinidade cultural e jurídica como Portugal, Espanha, Argentina, França, Itália, Chile e México. “Foram 20 anos escrevendo e a minha metodologia inclui um estudo sistemático e comparativo do direito e de ações que tenham identificação cultural com o Brasil, ou seja, a cada marco jurídico que está sendo tratado no decorrer do texto, eu sempre analiso esses outros países”, explica, “O direito do seguro, na verdade, de alguma forma, sempre se repete muito nessas nações”, acrescenta.

Essa não é a primeira vez em que Gravina se dedica a escrever uma obra de fôlego. Ele também é autor da publicação Princípios Jurídicos do Contrato de Seguros, de 2015, uma edição Madrid, México e Buenos Aires, e que mais tarde também foi lançada no Brasil pela Escola de Negócios e Seguros. “A ideia dos livros é transmitir e materializar o conhecimento de forma sistemática e científica, para perpetuar isso ao mercado”, comenta.

O prefácio de Direito dos Seguros, de Mauricio Gravina, foi escrito pelo Catedrático da Universidade de Lisboa e Decano da Faculdade de Direito, Dr. António Menezes Cordeiro. A obra já está disponível no site da Editora Almedina e nas principais livrarias do Brasil e de Portugal.

Artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: Expectativa x realidade 2855

Análise é de Maria Izabel Indrusiak Pereira, sócia do C. Josias & Ferrer 

De acordo com a regra do artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: “O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior”.

Ainda, em seu parágrafo único: “A obrigação de que trata este artigo é da companhia seguradora ou do adquirente do veículo destinado à desmontagem, quando estes sucederem ao proprietário”.

Em casos envolvendo salvados, as decisões judiciais limitam-se somente a proceder a aplicação literal da regra do artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente o seu parágrafo único, sem haver um bom senso ou boa vontade na análise de cada caso pontual, ou até desconhecimento de certas nuances.

Ok, existe uma regra legal a ser cumprida, contudo, é fato de que para a aplicação de tal regra necessária a atenção para alguns detalhes.

Primeiramente, nem todo salvado é suscetível de baixa de registro, mas apenas a sucata (perda total irrecuperável). Consequentemente existem salvados que podem ser recuperáveis com segurança necessária que a lei determina, podendo voltar a circular conforme inspeção em órgão autorizado pelo INMETRO, que atestará a sua capacidade técnica de circulação e emitirá o competente Certificado de Segurança Veicular.

De acordo com a Resolução CONTRAN 544/2015, em seu artigo 13, para a realização da transferência da propriedade do salvado para a seguradora torna-se necessária a apresentação da documentação referente ao processo de indenização, BOAT, se houver, relatório de avarias e fotografias do veículo acidentado, além da realização da vistoria para identificação veicular e emissão do CRV/CRLV.

Ainda, conforme Resolução CONTRAN n.º 11/98 a baixa no registro do veículo como irrecuperável somente pode ocorrer nos casos em que este estiver desmontado, sinistrado com laudo de perda total e vendidos ou leiloados como sucata, bem como sejam devidamente identificáveis mediante as partes do chassi do registro.

Pois bem, não raras às vezes, estamos falando de sucatas avariadas de tal maneira que não se faz possível à visualização e decalcagem da numeração do chassi e motor, que não contenham a placa ou que a recuperação seja tão somente de determinadas peças que não apresentem condições seguras de identificação do bem.

Os “pátios” das seguradoras ficam repletos de salvados nestas condições e com entraves impostos por parte dos órgãos de trânsito na realização da transferência ante a dificuldade na identificação veicular ou frente à impossibilidade de realização das vistorias.

Há uma lacuna nas normas legais e infralegais a abarcarem tais casos.

Desta feita, estes casos geralmente acabam sendo submetidos ao crivo do judiciário mediante propositura de ações indenizatórias, vez que seus registros permanecem em nome dos segurados gerando débitos, e os julgadores não buscam compreender o que efetivamente impossibilitou a transferência da propriedade e consequente baixa pelas seguradoras e no afã de julgar, simplesmente aplicam o mencionado artigo 126 e parágrafo único na sua literalidade, com imposição de pesadas e onerosas penas pecuniárias, escusando-se, na maioria das vezes, de oficiar os órgãos de trânsito com comando judicial expresso para transferência da propriedade para a Cia sub-rogada.

O tão preconizado dever de cooperação entre as partes e Judiciário, princípio da celeridade e economia processual ficam esquecidos.

Como exceção, temos os julgados prolatados de relatoria do D. Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual, em casos do tipo, determina a expedição de ofício ao DETRAN com determinação para a transferência da propriedade para o nome das seguradoras, sob pena de responsabilidade funcional e criminal do Diretor-Geral daquela autarquia (nº 70074094236, 70073754897, dentre outros).

Se o Poder Judiciário, como um todo, tivesse tal visão, muitas ações não teriam seus trâmites tão prolongados como muitas vezes nos deparamos e sem encontrar a solução que se almeja para a resolução da dita transferência do salvado para o nome das seguradoras e consequente cumprimento do já mencionado regramento do artigo 126 do Código de Trânsito.

Acaba se estabelecendo um impasse entre segurados x órgãos de trânsito x seguradoras x Poder Judiciário que não chegam a lugar algum e esbarram na mencionada regra legal do artigo 126 do CTN que não abarca casos como os que ora se destaca.

Em contrapartida, as seguradoras, ante os entraves impostos pelos órgãos de trânsito, devem se valer de registro em ata notarial, produzindo prova da impossibilidade de atender o exigido pelas autoridades. Isso evitaria condenação em verbas indenitárias e multas, pois venceriam a presunção de ocorrência de desídia por parte das mesmas em adotar as providências cabíveis para a regularização junto aos DETRANS.

Ainda, poderiam se utilizar de ações de obrigação de fazer contra os órgãos de trânsito – após uma avaliação severa em seus depósitos, apurando todos os salvados passíveis de lhes gerar futuras ações ante a impossibilidade de regularização junto aos DETRANS – com o objetivo de dar solução aos casos.

Ao que se conclui, enquanto não houver uma norma reguladora a abarcar estes casos – nos quais o veículo segurado não se enquadra em nenhuma das situações precitadas – podem ser sim adotadas soluções de forma a evitar dissabores patrimoniais aos segurados e seguradoras, assim como o abarrotamento do judiciário com ações prolongadas do tipo. Basta a cooperação entre os envolvidos: segurado, seguradora e judiciário.

Atuária Brasil recebe dois novos sócios 3442

Danielle Wilk e Vinicius Rymsza integram o quadro societário ao lado de Eder Oliveira e Luiz Ernesto Both

Referência para os setores em que atua, a Atuária Brasil anunciou que está recebendo dois novos sócios. A atuária Danielle Wilk e o administrador Vinicius Rymsza passam a integrar o quadro societário ao lado de Eder Oliveira e Luiz Ernesto Both.

Eder Oliveira

Eder Oliveira ressalta que tanto eles quanto os colaboradores estão otimistas e vibrantes com a soma de talentos. “Ambos já eram amigos antigos, profissionais de alguns anos de atuação junto ao mercado de seguros e previdência, reconhecidos pelo trabalho sério, dedicado e profissional que sempre entregaram por onde passaram e, frente a parceria efetivada em alguns trabalhos realizados em conjunto, surgiu a oportunidade”, conta.

Luiz Ernesto Both

A expectativa é de que a ampliação do quadro societário traga ainda mais benefícios aos negócios da empresa. “Em meio a caminhada dos 16 anos que passa a Atuária Brasil, o objetivo é de crescimento profissional, dando um passo à frente em termos de formato de gestão de processos, modernidade, ampliação do portfólio de negócios e novas frentes de atuação, com produtos inovadores a serem oferecidos ao mercado”, destaca Luiz Ernesto Both. “Buscamos este crescimento passo a passo, degrau a degrau, conforme é de nossa característica, sem perder o ambiente familiar, horizontal e de elevado nível de respeito e relacionamento entre todos na empresa”, acrescenta.

Conheça Danielle Wilk e Vinicius Rymsza, os novos sócios da Atuária Brasil

A atuária Danielle Wilk construiu sua carreira profissional no mercado segurador gaúcho. Desde o seu início no ano de 2003, conta com passagens importantes pelo Grupo MBM, Invest e Previsul Seguradora. No ano passado, fundou a Fator Atuarial junto com Vinicius, empresa em que ambos atuaram até o momento da efetivação da sociedade na Atuária Brasil. “Me sinto honrada em estar lado a lado com dois atuários tidos como exemplo e referência para nossa profissão em nível nacional. Eder e Both são mentores na minha carreira como Atuária e a expectativa em fazer parte do time de sócios da Atuária Brasil não poderia ser melhor ou mais motivadora”, comenta.

Vinicius Rymsza também conta com 17 anos de atuação profissional no segmento, com importantes e duradouras contribuições ao Grupo MBM e a Sabemi Seguradora. “O sentimento é um misto de orgulho e de muita expectativa. Os planos para o futuro da Atuária Brasil são muito interessantes e desafiadores, o que sem dúvida me deixa extremamente motivado”, relata sobre a nova fase.

Ainda em 2020, a expectativa dos sócios para alcançar bons resultados é alta. “Temos grandes desafios para implementar, alguns com resultados previstos ainda para este ano e, em conjunto com o time de colaboradores e demais sócios, já conhecidos pela alta qualidade técnica e comprometimento, já começamos a trabalhar para atingi-los”, afirma Danielle. “Já estamos trabalhando com intensidade nos objetivos que se apresentam nesta nova fase da empresa, e os frutos deste trabalho devem ser percebidos ainda este ano. Em que pese o tamanho do desafio, o quadro de gestores é excelente e a equipe de colaboradores é fantástica, muito competente e comprometida, e isso certamente irá facilitar muito o atingimento das nossas metas para 2020”, complementa Vinicius.

O time de sócios, Eder Oliveira, Luiz Ernesto Both, Danielle Wilk e Vinicius Rymsza, revelam que, para 2021, a empresa definiu um novo segmento de atuação, que por enquanto ainda permanecerá em segredo. E, para iniciar forte quando lançar a novidade ao mercado, o grupo está estudando e se aprimorando em relação a esta decisão.

Com mais de mil profissionais parceiros, Ligue Saúde auxilia beneficiário a evitar ambientes hospitalares 7865

Serviço pioneiro na área de saúde familiar no país, projeto recorre a ferramentas tecnológicas de última geração

Tem novidade no mercado de assistência em saúde. Executivos das áreas de seguros, de assistência em saúde e de administração de call centers uniram suas expertises para desenvolver o Ligue Saúde, serviço que está sendo apresentado ao mercado brasileiro agora em 2020, com o objetivo de suprir a carência da população em ter acesso a orientações especializadas em relação à Saúde.

“Buscamos soluções no mercado, para atender esta necessidade e preservar o beneficiário de ter contato pessoal com os riscos do ambiente hospitalar, evitando desta forma aglomerações e o contágio por vírus e bactérias e fazendo valer as recomendações das autoridades de saúde”, descreve Rodrigo Coscia, administrador de empresas, que atua desde 2003 na gestão de call centers. Será dele a tarefa de captar e atender os parceiros comercias, principalmente os corretores de seguros. “O Ligue Saúde busca oferecer aos clientes redução nos custos com medicamentos e aumento da adesão aos tratamentos, através de descontos em diversas farmácias em todo o país, aumentando a segurança e a qualidade de vida do usuário”, reforça.

Coordenador de Parcerias Comerciais da nova empresa, Rodrigo Coscia comentou, em entrevista exclusiva ao JRS, que a ideia surgiu não somente diante da pandemia mundial, mas também pela situação que o Brasil já apresentava em relação à saúde pública, desde antes da disseminação do coronavírus. O projeto chega para oferecer atendimento médico e dar orientações de saúde por 0800, vídeo chamada ou chat online a valores acessíveis a todo brasileiro, em qualquer hora do dia ou da noite, inclusive sábados, domingos e feriados. Além disso, estão previstos descontos em medicamentos em até 60% na rede credenciada e-Pharma, seguro pessoal, assistência funeral familiar, sorteios mensais e a possibilidade de incluir três dependentes no Saúde 24 horas, todos com acesso a aplicativo exclusivo.

“A empresa dispõe de mais de 1000 profissionais da saúde à disposição dos clientes 24 horas por dia, sete dias por semana, para esclarecer dúvidas gerais sobre a saúde e fornecer orientações educativas e de auto cuidado, além do adequado direcionamento à rede prestadora presencial quando necessário”, acrescenta Régis Mello, diretor de Produtos. “Além disto, o cliente que aderir ao nosso plano Ligue Saúde Doutor terá à disposição uma equipe de médicos da família, que poderão passar as melhores orientações sobre sintomas, encaminhar o paciente para um especialista, caso seja realmente necessário, fornecer requisição e analisar os resultados dos exames, liberar receita para compras de medicamentos, entre outros procedimentos. Nossos clientes têm um aplicativo personalizado para este atendimento”, detalha o executivo que atua há mais de 10 anos no mercado de seguros.

Ligue Saúde Doutor

Os dois diretores enfatizaram o fato do Ligue Saúde viabilizar um atendimento sem o paciente precisar se deslocar até um hospital ou posto de saúde, escapando de filas e evitando a exposição desnecessária a outras doenças. Para complementar o portfólio, a empresa está lançando o plano Ligue Saúde Doutor. “Neste produto, nossos clientes ainda poderão falar com um médico, de acordo com a necessidade do atendimento. Este medico, caso seja necessário, poderá fornecer receitas de medicamentos, atestados e requisição de exames.

Nossos clientes ainda tem à possibilidade de agendar um horário definido para falar com o médico, de acordo com a rotina do paciente, já que teremos os médicos à disposição dos clientes”, enfatiza Rodrigo Coscia. Todos os clientes do Ligue Saúde têm plano com titular mais três dependentes, sem limite de utilização, sem carência, sem limite de idade do usuário.