A regulação do futuro – como equilibrar a viabilidade econômica e a proteção do consumidor 584

Marcio Coriolano é presidente da CNseg / Divulgação

Conseguro discutiu a compatibilização e a sustentabilidade do mercado de seguros

 O equilíbrio entre as demandas do consumidor e a saúde financeira das seguradoras, em um contexto de flexibilização das regulações, para ampliar as ofertas de serviços de proteção à população é o grande desafio do setor de seguros. O tema foi um dos principais debates da Conseguro 2019, o congresso bianual do mercado de seguros, realizado pela Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), em Brasília.

O professor de Direito do Consumidor, Ricardo Morishita, introduziu o tema dizendo que a transparência dos debates é condição necessária para a convergência das relações de consumo.

ANS

Para o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva, a regulação que hoje trava o mercado de saúde suplementar foi feita numa ótica do consumidor. “A missão das agências é buscar o equilíbrio nos mercados em que atuam. Na saúde temos de entender o contexto do país, que se prestou a oferecer saúde universal e gratuita”.

Segundo ele, pensando em uma regulação do futuro, o melhor caminho é o da transparência e da análise técnica. “Ao darmos transparência, podemos trazer o debate para um nível menos apaixonado e mais técnico”, afirmou Leandro Fonseca.

Para o diretor-presidente da ANS, é importante existir uma perspectiva de longo prazo para a regulação do setor de saúde suplementar. No início, a oferta contava com limites de internação, contratos com letras miúdas e a cobertura não era clara. Transformar isso exigiu uma regulação forte.

O marco legal procurou reduzir a assimetria das informações e determinar um patamar mínimo de coberta que as operadoras deveriam ofertar. O segmento passou, então, de 30 milhões de beneficiários para 47 milhões, evolução de quase 50%, enquanto a população cresceu 20% no mesmo período. “Ou seja, a regulação e a criação de um rol mínimo de procedimentos ajudou a aumentar a cobertura e incentivou o crescimento do segmento”, comentou.

Susep

“Para tentar harmonizar o mercado, cabe ao regulador e às outras instituições que atuam na proteção ao consumidor estimular o diálogo entre os diversos stakeholders, como os poderes Executivo, Legislativo, a indústria, os órgãos de controles e a sociedade”, defendeu Rafael Scherre, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Para ele, o fundamental é “entender que tudo tem um custo benefício”.

Senacon

Se a regulação então é necessária, com afirmaram os representantes da ANS e da Susep, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon), Fernando Meneguin, questiona como a defesa do consumidor poderá ser aprimorada.  “Temos grandes desafios diante da enorme variedade de produtos lançados, o que torna a escolha do consumidor ainda mais difícil”, afirmou Fernando, complementando que, em alguns casos, o Estado quer defender o consumidor mas, muitas vezes, erra ao tentar resolver uma falha do mercado e gerar uma falha ainda pior, conhecida como falha de governo.

Ele citou alguns exemplos, como a norma da Senacon que, após diversas intervenções, proibiu a diferença de preços entre homens e mulheres nas baladas. “Por que o estado tem de agir em relação a isso? Homens e mulheres poderiam escolher se querem entrar em um lugar que cobre determinado preço. Isso é algo para refletirmos”, ponderou.

Superior Tribunal da Justiça

A excessiva regulamentação foi a preocupação levantada pelo ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal da Justiça (STJ). Segundo ele, há muitos recursos para evitar o problema. “Esse é um tema que tende a revolucionar alguns dos mercados, como o de seguros, como mostrou a Susep ao regulamentar o uso de peças não originais no seguro de carro e a liberalização do seguro intermitente, que possibilita um avanço no ambiente regulatório”, disse.

Para ele, o ponto principal do debate é como o Judiciário faz o controle da legalidade da regulação. “No STJ isso é dramático. Tivemos 514 mil processos em 2018. Isso nos causa até vergonha diante de colegas estrangeiros”, comentou. “Boa parte das demandas vêm de casos envolvendo a saúde pública e a saúde suplementar”.

Para ele, há uma evolução clara da complexidade da judicialização da saúde e isso precisa ser mais bem esclarecido, sendo a transparência com o consumidor um dos pontos de melhoria.  “É certo que se precisou expandir os direitos dos consumidores, como mencionou a ANS, mas isso levou a extinção dos planos individuais”.

CNseg

O presidente da CNseg, Márcio Coriolano, citou duas experiências internacionais em regulação. Uma delas foi a bolha imobiliária dos Estados Unidos em 2008; o segundo, o caso das franquias nos planos de saúde. No primeiro caso, as facilidades criadas levaram o setor à insolvência. O segundo caso, tornou o consumidor mais ativo na escolha dos procedimentos médicos, uma vez que ele passou a custear parte do valor do serviço. Os casos, segundo ele, mostram que a regulação do futuro deve ter o bastão da proteção do consumidor, mas levar em conta que as garantias não podem ser infinitas, porque prioridade também deve ser conferida à sustentabilidade dos mercados. Para ele, o consumidor  não é suficientemente informado sobre a impossibilidade de seus direitos serem infinitos.

Associação ProconsBrasil

Filipe Vieira, presidente da Associação ProconsBrasil, assinalou que os Procons representam, hoje, a ponte da amizade entre consumidores e empresas e destacou a necessidade das regulamentações não visarem apenas o avanço de mercados, mas também em preservar direitos dos consumidores. Nesse sentido, o presidente da Comissão de Ouvidoria da CNseg, Sillas Rivelle, outro debatedor, destacou a importância das ouvidorias das seguradoras no atendimento dos interesses dos consumidores, destacando números que mostram elevado grau de resolução das demandas, que podem ser, ou não, favoráveis aos pleitos do clientes.

Formação de equipes vencedoras é tema da live da Gente Seguradora 1089

Momento acontece hoje às 17h30

Hoje é dia de live da Gente Seguradora. Na 14ª edição, o tema será a formação de esquipes vencedoras com a perspectiva de autorresponsabilidade como parte do conjunto de relações no sistema. Renata Bidone, psicóloga e palestrante motivacional, é a convidada da vez.

A Live da Gente será transmitida hoje às 17h30, pelo Instagram @GenteSeguradora.

Grupo AXA apresenta novo propósito global 1476

“Agir para o progresso humano protegendo o que importa” é a nova proposta

Thomas Buberl, CEO global da AXA. Foto: Rapahael Dautigny

O Grupo AXA acaba de anunciar globalmente seu novo propósito: “Agir para o progresso humano protegendo o que importa”, focado em seu negócio, a proteção, e com viés coletivo. A proposta parte do cenário contemporâneo, de transformação e emergência de novos riscos, que necessitam de soluções inovadoras para possibilitar o avanço da humanidade, local e globalmente, nos âmbitos pessoal e familiar, nos negócios, na comunidade e na sustentabilidade do planeta.

“A proteção sempre esteve no centro do nosso negócio, ajudando indivíduos, negócios e sociedades a prosperar. A AXA sempre foi uma companhia líder, inovadora e empreendedora, promovendo o progresso em todas as suas dimensões” explica Thomas Buberl, CEO global da AXA, reafirmando o papel social da empresa.

O novo propósito, sintetizado em um manifesto – https://youtu.be/mfnBsu6NCQY – é endossado pelas iniciativas da companhia ao redor do mundo, como o apoio a projetos de pesquisa capitaneados pelo AXA Research Fund; desenvolvimento econômico e sustentabilidade, além do pioneirismo em soluções de telemedicina.

ANSP debate Força Maior no Seguro Garantia 1243

Palestrantes discutem situação do segmento em meio ao cenário atual e a atuação das cláusulas de Força Maior nos contratos de seguro

Na última quinta-feira (25), a Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP – discutiu o tema “Força maior em contratos públicos e privados e o Seguro Garantia”. Os participantes abordaram a legislação, a responsabilidade de contratante e contratado, a renegociação de contratos na busca do reequilíbrio financeiro e a força maior como excludente de responsabilidade. O assunto foi debatido em uma edição ao vivo do Café com Seguro.

“Temos uma excelente oportunidade de trazer um pouco mais de consistência e elementos para que as pessoas possam eventualmente utilizá-los em seus pensamentos e estudos”, ressalta João Marcelo dos Santos, presidente da ANSP. “Nós não vamos conseguir encontrar a grande resposta para resolver as questões da força maior, mas podemos discuti-la”, complementa Rogério Vergara, moderador do evento.

De forma geral, o Seguro Garantia relacionado à infraestrutura possui em seus contratos de construção, de fornecimento de equipamentos e outros, cláusulas específicas de força maior. Entretanto, explica João Girolamo, Vice- Coordenador da Cátedra de Riscos Financeiros, a definição do termo é colocada de forma abrangente. “Na minha visão, o que se pretende fazer com isso é se precaver daqueles cenários em que eles não gostariam que fosse considerada força maior, restringindo a abrangência do Código Civil sobre essas situações”, pontua. Apesar disso, complementa, é possível haver discussões específicas antes da emissão da apólice nas quais a seguradora possa se responsabilizar. “Essa relação da apólice com as cláusulas do contrato precisa estar muito bem definida”, conclui.

Em relação ao cenário atual de pandemia, o especialista acredita que esse ramo não sofreu grandes impactos no que diz respeito ao aumento de sinistralidade. Girolamo aponta três justificativas: “em primeiro lugar, boa parte do mercado atua com Seguro de Garantia Judicial em longo prazo, que não necessariamente está atrelado a uma ocorrência de cenário econômico, mas a um processo judicial. Além disso, as obras, hoje, estão andando bem. A carteira de infraestruturas tem como consequência um impacto de médio prazo, então não há nenhum tipo de atraso no momento. Por fim, há um impacto na parte de crédito e garantias. Ainda não sabemos quais serão exatamente as consequências dessa pandemia, mas o mercado de crédito vai ser o primeiro atingido”, explica.

Apesar da abrangência da definição de Força Maior nos contratos, o que se vê é um judiciário cauteloso diante da pandemia, acredita Pedro Souza, membro da Cátedra de Riscos Financeiros da ANSP e um dos participantes do debate. “As consequências atribuídas pelo Código Civil nas circunstâncias atuais é que o desertor não responde pelos prejuízos resultantes, caso não tenha se responsabilizado expressamente por eles. Então, multas e obrigações indenizatórias, por exemplo, são afastadas. Mas não existe uma desoneração do obrigado em relação ao seu dever principal”, ressalta.

Já em relação aos contratos públicos administrativos, Souza entende que é preciso desmistificá-los enquanto uma entidade autônoma e buscar as referências no Código Civil. “Quando verificamos na Lei 8666/93 qual seria a solução para uma consequência de ação extraordinária ou força maior, encontramos que os contratos podem ser alterados para que haja reequilíbrio, e não um super triunfo de uma das partes. Então a solução é: sentem e conversem”, estimula o debatedor.

No último momento do evento, Marcia Cicarelli, Coordenadora da Cátedra de Contrato de Seguro e diretora da ANSP, reforçou a abrangência do Código Civil. “Quando se dá a caracterização a quem compete dizer que se trata de um caso fortuito ou força maior?”, questiona. “A definição do Código Civil é ampla, trazendo critérios como o fato necessário, inevitável e irresistível. Somente a partir da análise concreta de cada contrato e da situação específica das partes, é que será possível dizer se se trata de força maior”, afirma.

Tal análise parte de um entendimento de quais cláusulas embasaram aquele contrato, como a situação de caso fortuito ou força maior foi decidida entre as partes e, em um segundo momento, em qual circunstância específica está sendo arguida pelo devedor. “A discussão é extremamente complexa. Há contratos que tem características muito próprias, como o compra e venda de energia”, exemplifica.

A abertura do evento ficou a cargo de Edmur de Almeida, diretor de Fóruns Acadêmicos da ANSP e do presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos. Já a mediação ficou sob a responsabilidade de Rogério Vergara, diretor da ANSP e coordenador da Cátedra de Riscos Financeiros. A coordenação ficou a cargo de Edmur de Almeida, Márcia Cicarelli e Rogério Vergara.

Assista a live completa no canal da ANSP.

Dados em plataformas digitais de contratação de frete facilitam crimes e geram insegurança no setor 1186

Acostumada a atuar no ambiente digital, uma das seguradoras que melhor avalia as contratações em plataformas de fretes online é a Argo Seguros

O avanço da tecnologia tem facilitado a vida de frotistas e caminhoneiros autônomos. Através de plataformas de fretes online, eles buscam empresas que precisam do seu serviço para entrega de mercadorias em todo o Brasil. Porém, algumas pessoas têm se aproveitado das ofertas de fretes disponíveis para cometerem crimes.

Recentemente, a polícia desarticulou uma quadrinha que roubava cargas no Triângulo Mineiro e no sul de Goiás. Segundo as investigações, os criminosos se inscreviam em um aplicativo de fretes, escolhiam a carga e mandavam um motorista. No trajeto, eles simplesmente desviavam a carga e alegavam que teriam sido vítimas de furto e roubo. Algumas vezes chegavam até a registrar um Boletim de Ocorrência em outro estado para não levantarem suspeita.

Casos como esse fizeram com que algumas seguradoras ficassem mais reticentes quanto a credibilidade dessa nova forma de contratação de fretes. “De maneira geral, as seguradoras reclamam, mas não deixam de fazer negócios. Porém, acabam enxergando todas as plataformas online da mesma maneira, quando na verdade existem aquelas que realmente tem melhor gestão da sua base de dados”, explica Rogério Bruch, diretor da Fetransporte Brasil, assessoria especializada em seguros de cargas do país.

Acostumada a atuar no ambiente digital, uma das seguradoras que melhor avalia as contratações em plataformas de fretes online é a Argo Seguros. “Por sermos uma seguradora que já nasceu no meio digital, acredito que somos mais flexíveis tanto para entender as demandas do mercado, quanto para oferecer soluções diferenciadas que facilitem a vida de nossos clientes e parceiros”, explica Ivor Moreno, Head of Marine & Innovation da companhia.

Para o executivo, muitas das plataformas de fretes oferecem recursos logísticos que trazem maior controle e segurança para a operação dos embarcadores ou transportadores. “Esse é um mercado que está em transformação e o emprego de motoristas autônomos é uma realidade. Porém, grandes transportadores e embarcadores, por exemplo, podem otimizar a logística e mitigar riscos desde que se estabeleça processos e avalie com cuidado a plataforma utilizada”, afirma.

Segundo Ivor, as novas tecnologias, em geral, são uma tendência e é preciso um olhar especial para o que essas inovações representam em todas as linhas de negócio, e não apenas no transporte. “Todos precisam e querem trabalhar, ainda mais no atual momento de crise motivada pela pandemia. Nosso papel enquanto seguradora é entender a metodologia empregada pelas empresas e avaliar os riscos, de forma a não atrapalhar e até incentivar àquelas que têm boas práticas”, concluiu.

Como será o setor de seguros de pessoas nos próximos quatro anos? 1381

Live do ISB com diretores da Sancor Seguros contou com projeções de longo prazo

O Instituto Superior de Seguros e Benefícios do Brasil (ISB) promoveu, nesta quinta-feira, 2, a “Quinta com Benefícios”, live que contou com a participação de Leandro Poretti, diretor-geral da Sancor Seguros, acompanhado de diretores da companhia. Ao vivo, os executivos da seguradora destacaram uma circunstância diferenciada da empresa no comparativo às demais congêneres em atividade no mercado brasileiro: o fato de a Sancor estar retomando antes das demais seguradoras o trabalho presencial, tendo em vista que a sede principal no Brasil é localizada no Interior, onde a pandemia se alastra bem menos que nas capitais.

Localizada em Maringá, no norte do Paraná, a Sancor retomou às atividades presenciais em meados de junho, o que não significa, todavia, que tenha abortado as operações digitais. Pelo contrário, a cidade paranaense está recebendo o projeto piloto de um aplicativo de telemedicina já bastante difundido pela Sancor no mercado argentino. Conforme o diretor-geral destacou na live, o serviço prevê a inclusão de teleconsultas nos planos de saúde coletivos e individuais a serem oferecidos pela seguradora no futuro próximo.

Os palestrantes também salientaram o crescimento, no mercado brasileiro, da verificação de sinistros por imagem, tanto nos ramos de Vida como nos Ramos Elementares, apontando essa inovação com consequência dos avanços tecnológicos que foram implementados durante o período de distanciamento social.

Outro destaque da transmissão online foi a palestra de Fernando Ortega. O economista se propôs a apresentar números que permitem projetar como estará o mercado de seguros quatro anos depois do final da pandemia. Ele denominou as projeções apresentadas como “Impacto do Covid-19 sob o enfoque do longo prazo.

Os primeiros gráficos mostraram que o PIB do Brasil havia crescido 48% no acumulado dos anos de 2004 a 2013, época em que o Governo Federal conseguia arrecadar mais que gastar. Em contrapartida, a partir da crise econômica que estourou na segunda metade da década passada, os números ficaram negativos no acumulado entre 2014 a 2023, evidentemente considerando o intervalo entre 2021 e 2023 como hipótese futura. Como o Governo tem gastado mais recursos que arrecadado, a projeção é de que o país tenha um decréscimo acumulado de – 1,06% no PIB daqui a três anos.

Todavia, conforme indicadores tabulados em outra pesquisa internacional, em que mais de 3 mil pessoas de 15 países foram ouvidas, a mudança de comportamento do consumidor mundial, em decorrência da pandemia, sinaliza um maior interesse das pessoas por produtos de seguros de pessoas.

O levantamento apresentado na live identificou, como possíveis impactos permanentes no comportamento do consumidor no pós-pandemia, o seguinte: 60% das pessoas está dedicando o tempo em autocuidado e bem-estar; 57% passaram a se exercitar em casa; 64% estão mais atentos em reduzir desperdícios; 50% estão considerando mais a saúde ao comprar um produto.

Na interpretação do palestrante, os dados indicam pessoas mais focadas em vida, em saúde e na proteção da família que em bens materiais. Ele acrescenta que essa nova tendência já reflete no mercado, o qual registrou um crescimento de 1% do setor de seguros de pessoas, de janeiro a abril, no Brasil, onde o seguro automóvel, por exemplo, despencou.

“A crise econômica pode, inclusive, provocar a aceleração na reforma administrativa e reforma tributária. Além disso, o brasileiro está acostumado com crises, sendo bastante resoluto em conseguir se adaptar. Já se enxerga uma recuperação até em 2021, com crescimento projetado de até 4% na economia nacional”, projetou o analista. Falando em seguros, Ortega identifica que este mercado tem muito a crescer no país. “As seguradoras e corretores estão entendendo um pouco mais as necessidades do consumidor. O ouvir o cliente, entregar uma solução sob medida, cruzar dados sobre o perfil do consumidor têm possibilitado às companhias oferecer o que o cliente precisa”, reforçou.

O trabalho remoto será constante, crescimento da modalidade de cursos à distância, crescimento de seguros de infraestrutura, de seguros prestamistas, em razão da necessidade de se abrir o crédito, foram outras conclusões que os participantes do fórum do ISB e Sancor Seguros destacaram para a audiência, durante 90 minutos de live, acompanhada pela reportagem JRS.