Compliance e transporte: uma união que dá certo! 1132

Eduardo Tardelli, CEO da upLexis / Divulgação

Confira artigo de Eduardo Tardelli, CEO da upLexis

Hoje, o setor de transportes corresponde a cerca de 12% do PIB brasileiro, sendo um dos principais motores da nossa economia. O principal meio de transporte usado ainda é o rodoviário, que concentra 61,1% da movimentação de cargas ao ano no País, seguido pelo ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aeroviário (0,4%), segundo informações da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Somos operados, quase em sua totalidade, por estradas com distâncias gigantescas, nem sempre boas e seguras, deixando quase toda a logística nacional feita por caminhoneiros para escoar a produção e importações. Neste contexto, o gerenciamento de dados e compliance acaba se tornando um auxiliar necessário para a indústria logística de segurança e transporte de valores.

Por meio dessas tecnologias, é possível obter ferramentas para práticas preventivas, essenciais para esses segmentos, e, principalmente, na parte financeira, ao diminuir o número de processos gerados por negligências. Ou seja, o compliance é uma prática que, se bem empregada, não garante apenas o cumprimento de leis, mas também a eficiência das atividades.

No caso de logística e transportes, existem diversas alternativas que podem ajudar, para diferentes operações. Em gestão de risco, alguns processos podem ser otimizados com soluções de automação de coleta de dados, que permitem levantamentos rápidos, precisos e seguros de informações e notícias ligadas aos parceiros comerciais, possibilitando a coleta de informações em fontes públicas e privadas de dados disponíveis na web, e apresentá-las de maneira inteligente para o usuário.

Todo o mapa de logística deve ser “observado” pelo setor de compliance. Desde a captação de recursos, recebimento de mercadorias e rotas traçadas, até abastecimento do veículo, comunicação com dispositivos corporativos e, claro, a checagem no local de destino.

Para uma transportadora, a contratação de motoristas, ajudantes e seus superiores é de suma importância, pois são eles que terão, em sua responsabilidade, toda a mercadoria negociada pela companhia. Em maiores níveis hierárquicos, aumentam as garantias que há ali um compromisso de cumprimento integral da legislação de todos os países em que opere.

Portanto, utilizar os dados ao favor das rotas pode ser essencial para evitar diversos tipos de problemas. Com uma economia em recuperação, maior concorrência no setor de combustíveis e transportes e boas práticas de compliance, uma crise de logística como a vista ano passado pela Greve dos Caminhoneiros passará longe da nossa realidade.

*Eduardo Tardelli é CEO da upLexis, empresa de software que desenvolve soluções de busca e estruturação de informações extraídas de grandes volumes de dados (Big Data) extraídos da internet e outras bases de conhecimento

Nova lei de licitações abre espaço para o seguro garantia 443

Álvaro Igrejas é Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira coluna de Álvaro Igrejas, Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson

As lições trazidas pelo ano de 2020 levaram muitas empresas a revisar e mitigar suas projeções de fluxo de caixa, obrigações de liquidez e despesas. Com a expectativa de retomada das obras públicas, algumas medidas já começam a ser formuladas para garantir a segurança dos investimentos.

Como novidade dentro deste tema, temos a aprovação da nova Lei de Licitações nª 14.133/21 que deu destaque, no Artº 96 – item II, à possibilidade de apresentar, no edital, o Seguro Garantia como um instrumento de conforto para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas hipóteses previstas no Art. 2º da mencionada Lei. A contratação deste tipo de proteção é, em sua essência, uma forma de assegurar que um contrato seja executado integralmente, protegendo a instituição, ou empresa, de qualquer exposição financeira adicional em caso de inadimplência.

Para melhor entendimento, a contratação do Seguro Garantia envolve quatro partes: o tomador, contratado para cumprir uma obrigação de construir, fornecer ou executar um serviço; o segurado, contratante da obrigação e beneficiário da apólice; a seguradora, que garante o pagamento da indenização, em caso de descumprimento do contrato; e o corretor, que assessora as partes em relação à melhor contratação junto ao mercado, fazendo as avaliações técnica e financeira.

Apesar de alguns avanços desta modalidade, existem pontos que preocupam o mercado, como, por exemplo, o step-in. Quando o tomador do seguro se encontra inadimplente com as suas obrigações, o segurado pode acionar a seguradora, pedindo que ela assuma a conclusão do contrato. Além disso, o segurado também tem a alternativa de acionar a apólice com o objetivo de receber 100% do valor segurado.

Com o maior conhecimento da nova Lei de Licitações, as instituições governamentais acima listadas têm até dois anos para aplicá-la, e com isso ocorrerá uma maior demanda de garantia de Bid e Performance. O primeiro, também chamado de garantia do licitante, é muito utilizado em concorrências e licitações públicas, para assegurar a indenização por prejuízos causados pelo tomador na recusa em assinar o contrato adjudicado.

Já os contratos de performance bond, também chamados de Garantia do Executante, são usados para asseverar a indenização pelos prejuízos decorrentes da não entrega, não fornecimento ou não prestação de serviços assumidos em contrato pelo tomador.

Como reflexo da pandemia, o seguro garantia foi impactado pela menor demanda das apólices de garantia judicial, que tem representado, nos últimos anos, 90% do volume de prêmios do Garantia. Esse impacto é mais expressivo por conta da atual limitação de análise de processos por parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que demandava elevados valores de apólice de Garantia.

Diante da impossibilidade de as reuniões ocorrerem de forma presencial, o CARF limitou em 2020, a R$ 8 milhões a análise de processos virtuais. Em janeiro de 2021, esse limite foi ampliado para R$ 12 milhões e, de abril a 30 de junho de 2021, passou a ser de R$ 36 milhões. Nesses valores, estão cerca de 95% dos processos, ficando de fora as demandas de alto valor, algumas bilionárias, referentes à discussão de Ágio, PLR, Stock-Options, entre outros. Atualmente o CARF tem um volume de mais de R$ 700 bilhões em processos a serem analisados.

Uma outra modalidade que tem grandes possibilidades de crescimento no mercado é o seguro de Garantia Financeira. Hoje o mercado praticamente só trabalha com o pagamento de energia, mas há outras oportunidades para esse seguro, competindo com as fianças bancárias, depósito em dinheiro, entre outros, a exemplo do seguro de Garantia Judicial. Chamo atenção para o grande diferencial do seguro de Garantia Financeira ter uma data previamente definida para o encerramento da obrigação, diferentemente do Judicial, em que o tomador pode ter a sua apólice prorrogada até o término da ação judicial, como ocorre em muitas situações. Resta saber o que falta para as seguradoras e resseguradoras investirem em uma modalidade tão promissora.

As vulnerabilidades das instituições de saúde e o cyber risco 425

Ana Cristina Albuquerque é Head de linhas financeiras da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira artigo de Ana Cristina Albuquerque, Head de linhas financeiras da Willis Towers Watson

As empresas do setor de saúde são alvos cada vez mais populares entre os criminosos cibernéticos. O Brasil está listado em quinto lugar entre países com maior grau de ataques cibernéticos no segmento, segundo a empresa Check Point Research (CPR). A principal ameaça é do tipo ransomware que são muito prejudiciais porque qualquer interrupção em seus sistemas pode afetar a capacidade das instituições de prestarem cuidados e colocar vidas em risco.

Cerca de 50% dos incidentes cibernéticos globais no terceiro trimestre de 2020 no setor de saúde foram desses chamados ransomware, que se caracterizam pelo sequestro de dados de dispositivos e liberação apenas com o pagamento de um “resgate”. Esses ataques estão se tornando mais prevalentes para provedores de saúde, uma vez que os grupos maliciosos julgam que essas instituições estão mais dispostas a pagar um resgate pela devolução de seus dados ou acesso ao sistema, em vez de sofrer os impactos associados a um incidente cibernético. Além disso, muitas organizações foram forçadas a realizar mudanças imediatas, quase inimagináveis, em seus ambientes de trabalho de TI, o que pode ter levado a um aumento em suas vulnerabilidades cibernéticas.

Recentemente, um ataque ao serviço de saúde pública da Irlanda paralisou o sistema e afetou o cadastro para imunização no país. E no ano passado, uma invasão cibernética atingiu três hospitais do estado Alabama, nos Estados Unidos, forçando-os a recusar todos os pacientes, exceto os mais críticos. Além de enfrentarem a forte pressão do número crescente de casos de coronavírus, essas instituições enfrentam a difícil tarefa de encarar a complexidade de adotar sistemas robustos, computação em nuvem e estratégias de segurança cibernética corporativa.

O setor da saúde também tem se preocupado especialmente com o vazamento de informações, já que tratam de informações classificadas como sensíveis, conforme classificação da Nova Lei Geral de Proteção de Dados, e ficam sujeitas a responder por eventuais responsabilidades que sejam imputadas, inclusive multas e penalidades estabelecidas na LGPD. Em 2020, uma falha de segurança no sistema do Ministério da Saúde expôs dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros que fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúde) e informações de 16 milhões de pessoas que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19.

Como instrumento de proteção, o seguro cyber deve ser visto como um investimento para auxiliar e mitigar perdas financeiras em caso de eventuais vazamentos de dados, bem como prejuízos em face interrupção dos negócios das instituições, em virtude de um ataque cibernético. Atualmente o seguro também é colocado como boas práticas de gestão de cyber risks, fazendo parte do controle de risco das grandes organizações, reduzindo exposições e sendo parte dos controles internos.

Os crimes cibernéticos estão cada vez mais sofisticados, por isso é importante as empresas estarem adequadas com políticas internas efetivas de segurança de informações e de dados, além de planos de contingenciamento, assim como adequação às diretrizes relacionadas a LGPD. Hoje é imprescindível realizar a gestão desses riscos e o seguro de cyber é um instrumento significativo para reduzir os prejuízos financeiros relacionados ao tema trazendo um significado de boas práticas de governança para o mercado.

Carlos Josias: Jane Manssur, uma dama na estrada 618

Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer; e a educadora Jane Manssur / Arquivo Pessoal / Arquivo JRS

Confira coluna de Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Nesses 50 anos de estrada – parece até disco do Erasmo – não dá para fugir do clichê: muita luz iluminou meu caminho. É clichê, sim, mas se encontrarem uma expressão melhor para definir quem surge no teu andar, te pega pela mão e mostra como se desvia das pedras – ninguém santo, bem entendido, até porque eu detesto pescaria, se é que me entendem – troco na hora, se me chegar antes do fim do texto.

Pois neste andar, alguns clichês do tipo poderia recordar e, na realidade, vivo recordando, como Claudio Fernando da Silva, Julio César Rosa, Jack Suslik Pogorelski, Gelson Corblini, Família Caburé entre outros tão importantes quanto.

Mas ninguém como uma Dama. Sim, houve uma Dama. Uma Senhora Dama. A Dama. A Dama mais importante que cruzou minha trilha.

Jane Manssur. Jane Manssur foi um marco divisor na minha história e do Seguro e, sem ser advogada, também na do Direito Securitário do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Educadora por vocação, enérgica, exigente, disciplinadora, sempre teve o dom de, sobretudo, ensinar educando, mantendo a fineza, a gentileza, sem nunca ter perdido a ternura – aprende esta Che.

Conheci a Jane em meados de 80, e vivenciei adiante o empreendimento mais significativo na história do Direito do Seguro do RS, talvez do país.

Um passo que alterou a visão do Judiciário sobre o setor securitário.

Antes disto Jane, num ato de bondade, me convidou para lecionar Direito do Seguro na ENS e mais, me concedeu a honraria de ajudá-la a montar o quadro docente ou completá-lo, pois alguns nomes ela já possuía.

Era meados para final de 80.

A ENS foi um sucesso mas o marco divisor veio nos anos 90, e por duas vezes Jane lecionou criatividade, talento, competência e sabedoria. Não só de Educadora, mas de Organizadora e Dirigente.

Num período em que operadores do seguro eram tidos como picaretas – sim, picaretas sim, sem nenhum exagero, não temos que ter vergonha disto, temos é que ter orgulho de ter sido derrubado este preconceito – perante o Judiciário e que um ministro do STF chegou a se referir ao Seguro como “este desconhecido”, com talento extra promoveu uma revolução. Generosa, Jane me concedeu nova honraria. Me convocou para a ajudar na organização de um Congresso entre Profissionais do Seguro e a Magistratura.

Lá me fui com a Laura Agrifoglio fazer o que fosse possível junto com A DAMA.

Aquele Congresso mudou a visão do Judiciário sobre o setor no Brasil inteiro. Todo o Tribunal de Justiça do RS, Associações de Magistrados do país inteiro, e militantes do seguro, técnicos e advogados, esgotaram as inscrições e lotaram a Serra Gaúcha. E por duas vezes. Tanto sucesso que o modelo foi importado pelo resto do Brasil e o Paraná logo em seguida repetiu o encontro. No Paraná fomos daqui eu e o Jardim, Presidente da AJURIS na ocasião, representando o RS, fruto da genialidade da Jane que até hoje modestamente, como sempre, diz que a ideia foi do Diretor Junqueira: que seja, mas ela traçou o plano e executou, com maestria. O resto da terrinha copiou.

Jane, A DAMA, foi pioneira e está na história do Seguro Brasileiro, e, generosamente, de carona, encontrou um cantinho para me incluir nela, timidamente.

34 anos no cargo, 75 turmas formadas, VIVA para nossa grande DAMA.

Saudações;
Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Argo Seguros amplia base de corretores cadastrados por todo o Brasil 3586

Mariana Miranda é Head Marine & Corporate Sales da Argo Seguros / Divulgação

Crescimento foi de 36% no primeiro trimestre de 2021

O número de corretores cadastrados para trabalhar com a Argo Seguros vem crescendo significativamente em todas as regiões do Brasil. No primeiro trimestre deste ano, mais de 1.600 corretores se cadastraram na companhia, um crescimento de 36% na comparação com o mesmo período de 2020.

O sudeste possui a maior base de corretores cadastrados, com mais de 60% do total, mas as regiões sul e nordeste foram as que apresentaram maior elevação em 2020, ambas com crescimento próximo de 24%. Neste primeiro trimestre, quem surpreendeu positivamente foi o centro-oeste, com expansão de 46% no número de profissionais que fizeram seu cadastro para operar com a multinacional norte-americana em linha com a estratégia de crescimento da companhia no Brasil.

“Esse crescimento com capilaridade por todo o país é fruto de um trabalho que veio sendo desenvolvido há algum tempo. Em 2019, nós fizemos uma série de road shows pelo Brasil e a ideia era repetir a estratégia em 2020, mas a chegada da pandemia nos obrigou a investir em um formato mais digital, o que também se mostrou bem efetivo”, comenta Mariana Miranda, Head Marine & Corporate Sales da Argo Seguros.

Outro motivo que tem despertado a atenção dos corretores são os produtos inovadores contratados na ponta. Considerada uma especialista no desenvolvimento de produtos de nicho – sempre com foco em inovação, tecnologia e inclusão social – a Argo desenvolveu há alguns meses o RC Condutor, o primeiro seguro vinculado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que segue em fase final de testes.

“Somos reconhecidos como uma seguradora que ouve o corretor e as assessorias, disponibilizando produtos exclusivos para seus segurados. Essa outra característica, certamente contribuiu para superarmos a marca de dez mil profissionais cadastrados pela primeira vez na nossa história, um número bem significativo para uma seguradora que opera em nichos específicos”, concluiu.

Ronaldo Dalcin: Cliente protegido, sociedade segura 535

Ronaldo Dalcin é presidente do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne) / Divulgação

Confira artigo de Ronaldo Dalcin, presidente do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne)

Certamente, enquanto consumidor, você já teve a experiência de adquirir uma geladeira para sua residência, não é mesmo? Essa jornada passou por algumas etapas: seleção de três ou quatro modelos para pesquisa (por vezes, indicado por um parente ou amigo), comparativo de custo x benefício, análise do impacto no orçamento mensal e escolha do local para a compra, que pode ser baseada em uma percepção positiva anterior, inclusive no que se refere a ter uma boa consultoria de um vendedor. Escrevo isso com propriedade, pois recentemente fiz uma aquisição desse tipo para meu lar, o que confirma que passei por todos esses estágios, com a certeza e segurança de adquirir um bem que atende minhas expectativas.

Bem, e por que trago esse exemplo para fazer uma analogia com o mercado segurador? Porque as etapas são semelhantes: você precisa, primeiramente, escolher um corretor de seguros de confiança que discutirá alternativas para o seu perfil e as suas necessidades, ao compor um lote de propostas amparadas por seguradoras oficiais para que você analise e chegue à apólice de sua preferência. Ao escolher um corretor e uma seguradora, você estará amparado nas condições contratuais e protegido por um ambiente regulado que respeita integralmente os direitos do consumidor.

De volta ao exemplo da geladeira, pergunto: você pensaria em adquirir esse bem se não soubesse a procedência? Se não tivesse a segurança de que ele atenderia suas expectativas? Se soubesse que o valor da parcela poderia ser diferente daquele que foi acordado inicialmente? Ou se não houvesse o cumprimento da garantia legal, tampouco o prazo de entrega do bem? Eu tenho certeza que não.

Essas são questões básicas que também podem ser trazidas à análise para aquisição de uma apólice de seguro. E se você não soubesse exatamente qual seria o valor da parcela durante a vigência do contrato? E se não houvesse garantia de que o valor da franquia seria fixo neste período? E mais: sem compromisso de prazo para pagamento de uma indenização ou até mesmo garantia de que você venha a recebê-la? Mais uma vez afirmo: se você tivesse ciência desses riscos, nunca deixaria de procurar uma seguradora e um corretor.

Ter nossas expectativas frustradas, de fato, é muito ruim. Esse sentimento acontece justamente em um momento de extrema necessidade: quando temos um carro roubado, por exemplo. Se você adquiriu sua apólice junto a uma seguradora, pode ficar tranquilo. Você tem a garantia contratual e legal do recebimento dessa indenização. A segurança em confiar seus bens a uma seguradora e a um corretor são fatores primordiais para a sua proteção e da sua família.

Os números do setor de seguros confirmam esse fato. Nos treze estados que estão sob a gestão do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne): Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e Rondônia, no período compreendido entre janeiro e março desse ano, efetuamos indenizações no valor de R$ 1,8 bilhões. Esse montante, por si só, demonstra o tamanho dessa indústria e o quanto temos lastro financeiro para fazer frente a absolutamente todas as indenizações pelas quais estamos responsáveis.