Instituto Brasileiro de Atuária completa 75 anos com comemorações simultâneas em oito Capitais 1361

Tema das palestras foi a Lei Geral de Proteção de Dados

O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) está completando 75 anos de história. Para a data, a entidade preparou eventos comemorativos e simultâneos nas Capitais do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina nesta terça-feira (17).

O IBA incentiva e proporciona a pesquisa, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia dos fatos aleatórios de natureza econômica, financeira e biométrica, em todos os seus aspectos e aplicações. Além disso, colabora com as instituições de seguro, saúde e capitalização, previdência social e complementar, organizações bancárias e congêneres. “É um orgulho para nós o IBA estar completando 75 anos, pois sabemos bem o que é o esforço e o trabalho de todos para que se tenha cada vez mais reconhecimento do setor público em relação aos nossos profissionais credenciados”, destacou o diretor de Seguros, Capitalização, Previdência Complementar Aberta, Eder Oliveira, em evento em Porto Alegre.

Os oito encontros simultâneos trataram sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Na Capital dos gaúchos, o tema ficou por conta do gerente jurídico do GBOEX, Luiz Evonir Guazina, e do diretor financeiro da OAB-Prev RS, Ricardo Ramos. “Os 75 anos do nosso IBA merece um tema do momento para ouvirmos e debatermos. Por isso, escolhemos a Lei Geral de Proteção de Dados, uma lei que tem sido discutida a aproximadamente 15 anos no Brasil e por isso merece a nossa atenção”, argumentou.

Imagens: Filipe Tedesco/JRS

Com mais de mil profissionais parceiros, Ligue Saúde auxilia beneficiário a evitar ambientes hospitalares 5502

Serviço pioneiro na área de saúde familiar no país, projeto recorre a ferramentas tecnológicas de última geração

Tem novidade no mercado de assistência em saúde. Executivos das áreas de seguros, de assistência em saúde e de administração de call centers uniram suas expertises para desenvolver o Ligue Saúde, serviço que está sendo apresentado ao mercado brasileiro agora em 2020, com o objetivo de suprir a carência da população em ter acesso a orientações especializadas em relação à Saúde.

“Buscamos soluções no mercado, para atender esta necessidade e preservar o beneficiário de ter contato pessoal com os riscos do ambiente hospitalar, evitando desta forma aglomerações e o contágio por vírus e bactérias e fazendo valer as recomendações das autoridades de saúde”, descreve Rodrigo Coscia, administrador de empresas, que atua desde 2003 na gestão de call centers. Será dele a tarefa de captar e atender os parceiros comercias, principalmente os corretores de seguros. “O Ligue Saúde busca oferecer aos clientes redução nos custos com medicamentos e aumento da adesão aos tratamentos, através de descontos em diversas farmácias em todo o país, aumentando a segurança e a qualidade de vida do usuário”, reforça.

Coordenador de Parcerias Comerciais da nova empresa, Rodrigo Coscia comentou, em entrevista exclusiva ao JRS, que a ideia surgiu não somente diante da pandemia mundial, mas também pela situação que o Brasil já apresentava em relação à saúde pública, desde antes da disseminação do coronavírus. O projeto chega para oferecer atendimento médico e dar orientações de saúde por 0800, vídeo chamada ou chat online a valores acessíveis a todo brasileiro, em qualquer hora do dia ou da noite, inclusive sábados, domingos e feriados. Além disso, estão previstos descontos em medicamentos em até 60% na rede credenciada e-Pharma, seguro pessoal, assistência funeral familiar, sorteios mensais e a possibilidade de incluir três dependentes no Saúde 24 horas, todos com acesso a aplicativo exclusivo.

“A empresa dispõe de mais de 1000 profissionais da saúde à disposição dos clientes 24 horas por dia, sete dias por semana, para esclarecer dúvidas gerais sobre a saúde e fornecer orientações educativas e de auto cuidado, além do adequado direcionamento à rede prestadora presencial quando necessário”, acrescenta Régis Mello, diretor de Produtos. “Além disto, o cliente que aderir ao nosso plano Ligue Saúde Doutor terá à disposição uma equipe de médicos da família, que poderão passar as melhores orientações sobre sintomas, encaminhar o paciente para um especialista, caso seja realmente necessário, fornecer requisição e analisar os resultados dos exames, liberar receita para compras de medicamentos, entre outros procedimentos. Nossos clientes têm um aplicativo personalizado para este atendimento”, detalha o executivo que atua há mais de 10 anos no mercado de seguros.

Ligue Saúde Doutor

Os dois diretores enfatizaram o fato do Ligue Saúde viabilizar um atendimento sem o paciente precisar se deslocar até um hospital ou posto de saúde, escapando de filas e evitando a exposição desnecessária a outras doenças. Para complementar o portfólio, a empresa está lançando o plano Ligue Saúde Doutor. “Neste produto, nossos clientes ainda poderão falar com um médico, de acordo com a necessidade do atendimento. Este medico, caso seja necessário, poderá fornecer receitas de medicamentos, atestados e requisição de exames.

Nossos clientes ainda tem à possibilidade de agendar um horário definido para falar com o médico, de acordo com a rotina do paciente, já que teremos os médicos à disposição dos clientes”, enfatiza Rodrigo Coscia. Todos os clientes do Ligue Saúde têm plano com titular mais três dependentes, sem limite de utilização, sem carência, sem limite de idade do usuário.

Artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: Expectativa x realidade 1939

Análise é de Maria Izabel Indrusiak Pereira, sócia do C. Josias & Ferrer 

De acordo com a regra do artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: “O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior”.

Ainda, em seu parágrafo único: “A obrigação de que trata este artigo é da companhia seguradora ou do adquirente do veículo destinado à desmontagem, quando estes sucederem ao proprietário”.

Em casos envolvendo salvados, as decisões judiciais limitam-se somente a proceder a aplicação literal da regra do artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente o seu parágrafo único, sem haver um bom senso ou boa vontade na análise de cada caso pontual, ou até desconhecimento de certas nuances.

Ok, existe uma regra legal a ser cumprida, contudo, é fato de que para a aplicação de tal regra necessária a atenção para alguns detalhes.

Primeiramente, nem todo salvado é suscetível de baixa de registro, mas apenas a sucata (perda total irrecuperável). Consequentemente existem salvados que podem ser recuperáveis com segurança necessária que a lei determina, podendo voltar a circular conforme inspeção em órgão autorizado pelo INMETRO, que atestará a sua capacidade técnica de circulação e emitirá o competente Certificado de Segurança Veicular.

De acordo com a Resolução CONTRAN 544/2015, em seu artigo 13, para a realização da transferência da propriedade do salvado para a seguradora torna-se necessária a apresentação da documentação referente ao processo de indenização, BOAT, se houver, relatório de avarias e fotografias do veículo acidentado, além da realização da vistoria para identificação veicular e emissão do CRV/CRLV.

Ainda, conforme Resolução CONTRAN n.º 11/98 a baixa no registro do veículo como irrecuperável somente pode ocorrer nos casos em que este estiver desmontado, sinistrado com laudo de perda total e vendidos ou leiloados como sucata, bem como sejam devidamente identificáveis mediante as partes do chassi do registro.

Pois bem, não raras às vezes, estamos falando de sucatas avariadas de tal maneira que não se faz possível à visualização e decalcagem da numeração do chassi e motor, que não contenham a placa ou que a recuperação seja tão somente de determinadas peças que não apresentem condições seguras de identificação do bem.

Os “pátios” das seguradoras ficam repletos de salvados nestas condições e com entraves impostos por parte dos órgãos de trânsito na realização da transferência ante a dificuldade na identificação veicular ou frente à impossibilidade de realização das vistorias.

Há uma lacuna nas normas legais e infralegais a abarcarem tais casos.

Desta feita, estes casos geralmente acabam sendo submetidos ao crivo do judiciário mediante propositura de ações indenizatórias, vez que seus registros permanecem em nome dos segurados gerando débitos, e os julgadores não buscam compreender o que efetivamente impossibilitou a transferência da propriedade e consequente baixa pelas seguradoras e no afã de julgar, simplesmente aplicam o mencionado artigo 126 e parágrafo único na sua literalidade, com imposição de pesadas e onerosas penas pecuniárias, escusando-se, na maioria das vezes, de oficiar os órgãos de trânsito com comando judicial expresso para transferência da propriedade para a Cia sub-rogada.

O tão preconizado dever de cooperação entre as partes e Judiciário, princípio da celeridade e economia processual ficam esquecidos.

Como exceção, temos os julgados prolatados de relatoria do D. Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual, em casos do tipo, determina a expedição de ofício ao DETRAN com determinação para a transferência da propriedade para o nome das seguradoras, sob pena de responsabilidade funcional e criminal do Diretor-Geral daquela autarquia (nº 70074094236, 70073754897, dentre outros).

Se o Poder Judiciário, como um todo, tivesse tal visão, muitas ações não teriam seus trâmites tão prolongados como muitas vezes nos deparamos e sem encontrar a solução que se almeja para a resolução da dita transferência do salvado para o nome das seguradoras e consequente cumprimento do já mencionado regramento do artigo 126 do Código de Trânsito.

Acaba se estabelecendo um impasse entre segurados x órgãos de trânsito x seguradoras x Poder Judiciário que não chegam a lugar algum e esbarram na mencionada regra legal do artigo 126 do CTN que não abarca casos como os que ora se destaca.

Em contrapartida, as seguradoras, ante os entraves impostos pelos órgãos de trânsito, devem se valer de registro em ata notarial, produzindo prova da impossibilidade de atender o exigido pelas autoridades. Isso evitaria condenação em verbas indenitárias e multas, pois venceriam a presunção de ocorrência de desídia por parte das mesmas em adotar as providências cabíveis para a regularização junto aos DETRANS.

Ainda, poderiam se utilizar de ações de obrigação de fazer contra os órgãos de trânsito – após uma avaliação severa em seus depósitos, apurando todos os salvados passíveis de lhes gerar futuras ações ante a impossibilidade de regularização junto aos DETRANS – com o objetivo de dar solução aos casos.

Ao que se conclui, enquanto não houver uma norma reguladora a abarcar estes casos – nos quais o veículo segurado não se enquadra em nenhuma das situações precitadas – podem ser sim adotadas soluções de forma a evitar dissabores patrimoniais aos segurados e seguradoras, assim como o abarrotamento do judiciário com ações prolongadas do tipo. Basta a cooperação entre os envolvidos: segurado, seguradora e judiciário.

Edição 237 da Revista JRS destaca 30 anos do CVG RS 8104

Três décadas da entidade comemoradas no final de junho traduzem o momento em que o mercado de seguros respira inovação

 

O aniversário de 30 anos do Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul é digno capa da Revista JRS deste mês. A homenagem é merecida não somente pelos serviços prestados pelo CVG RS ao mercado gaúcho, mas também porque a missão e a visão da entidade, retratadas no novo slogan do Clube, crescem em importância neste momento em que a Vida está sobrepujando qualquer outro valor para as pessoas, ainda impactadas com a pandemia da Covid-19.

Por falar em pandemia, ações, inovações e projeções que operadores do mercado de seguros estão procedendo como reação à crise sanitária estão, também, em destaque nesta edição. Mas o leitor não pense que irá encontrar nas páginas da revista lamentos ou negativismo. Mesmo sem deixar de registrar o momento delicado que afeta o Brasil, a tônica das notícias publicadas na Revista JRS ressalta um mercado resiliente e até otimista.

Vale a pena conferir no detalhe. Até porque, parafraseando o slogan de 30 anos do CVG RS, nós jornalistas especializados em seguros estamos, juntamente com os demais agentes do setor de seguros, Unidos num novo pensar!

 

SUSEP divulga dados do mercado supervisionado referentes a maio 2020 2287

Seguros Rural e de Grandes Riscos tiveram considerável alta no acumulado do ano em comparação ao mesmo período de 2019

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou hoje, de forma inédita, uma síntese dos principais dados relativos ao desempenho dos mercados de seguros, de produtos de acumulação e de capitalização ao longo do exercício corrente até maio de 2020, o último mês disponível.

No mês de maio de 2020, as receitas dos mercados supervisionados pela Susep totalizaram R$ 17,35 bilhões e, no acumulado do ano, sofreram uma queda de 6,7% em relação ao mesmo período de 2019. Apesar da queda de 23,2% nos valores em relação a maio de 2019, percebe-se uma recuperação frente ao mês de abril de 2020, com um crescimento de 10,1%, atribuído aos setores de acumulação e capitalização.

Nos seguros, os prêmios diretos totalizaram R$ 8,55 bilhões em maio de 2020, e, no acumulado do ano, houve queda de 3% em relação ao mesmo período de 2019. Já os seguros rural e de grandes riscos tiveram uma considerável alta, respectivamente 28,3% e 27,0%, no acumulado de 2020 em relação ao ano anterior.

Nos produtos de acumulação, observa-se uma queda de 10,3% nas contribuições no acumulado do ano, até maio, quando comparado com o mesmo período de 2019. Enquanto a receita bruta dos produtos de acumulação ficou em R$ 7,1 bilhões em maio de 2020, a captação líquida (contribuições – resgates) foi de R$ 1,8 bilhão, apresentando uma recuperação em relação a abril, quando ficou negativa em R$ 1,3 bilhão.

Podemos verificar que houve, nos últimos meses, um movimento significativo de aumento de resgates, natural destes tipos de produtos que proporcionam maior liquidez durante um período de crise.

Outro aspecto que merece destaque é o índice de sinistralidade. No segmento auto, o índice apresentou queda em abril e maio de 2020, enquanto no segmento de pessoas, a sinistralidade não sofreu variação significativa nos últimos meses.

A síntese mensal dos principais dados do mercado é mais uma novidade da Susep para promover a transparência do setor, sendo produzida com base nas estatísticas geradas pela Assessoria de Estudos e Relações Institucionais da Susep, a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas, por meio do sistema FIPSUSEP.

A Susep disponibiliza, ainda, em seu site, relatórios com análise sobre as evoluções de receitas e provisões técnicas, o crescimento real observado no período e o percentual de participação de cada segmento no PIB nacional. Os relatórios apresentam ainda a segmentação dos mercados de seguros e produtos de acumulação, assim como a evolução das cessões em resseguro, incluindo a segregação entre resseguradoras locais, admitidas e eventuais.

Formação de equipes vencedoras é tema da live da Gente Seguradora 2125

Momento acontece hoje às 17h30

Hoje é dia de live da Gente Seguradora. Na 14ª edição, o tema será a formação de esquipes vencedoras com a perspectiva de autorresponsabilidade como parte do conjunto de relações no sistema. Renata Bidone, psicóloga e palestrante motivacional, é a convidada da vez.

A Live da Gente será transmitida hoje às 17h30, pelo Instagram @GenteSeguradora.