A responsabilidade das seguradoras em contratos de transporte 1142

A responsabilidade das seguradoras em contratos de transporte

Confira artigo de André Okamoto, advogado do Departamento de Contencioso e Arbitragem da Andersen Ballão Advocacia

O contrato de seguro, há séculos utilizado pelos mais diversos comerciantes com o intuito de assegurar o transporte de suas mercadorias em longos trajetos, possui como partes o segurador e o segurado. Sendo um contrato comutativo, ou seja, com obrigações certas e determinadas para ambas as partes, compete ao segurado o pagamento do prêmio e, ao segurador, pagar a indenização prevista ao segurado em razão de eventuais prejuízos à mercadoria, na hipótese de ocorrência do risco previsto contratualmente.

Portanto, o contrato de seguro é a espécie contratual em que uma parte denominada segurador assume os riscos de terceiro, denominado segurado, mediante o pagamento de um prêmio. O contrato possui cinco elementos distintos: i. Segurador; ii. Segurado; iii. Sinistro; iv. Prêmio e; v. Risco segurado.

Em seguros de riscos de transporte de mercadorias, ocorrendo o sinistro, mesmo que por culpa exclusiva da transportadora, a responsabilidade civil da Seguradora é inconteste, pois ela atua sob o prisma da Teoria do Risco, respondendo independentemente de culpa pelos danos ocasionados por outrem. Parte do pressuposto que a conduta culposa estaria relacionada com a “causa” do dano, detendo também o denominado Risco Proveito (onde está o bônus, deverá estar o ônus).

Nesse sentido, a responsabilidade da seguradora se dará de forma objetiva, independentemente de dolo ou culpa nos atos ocasionados por terceiros. Ou seja, mesmo que ocorra a perda da carga comissionada por culpa exclusiva de falha na prestação de serviços da transportadora, a Seguradora estará vinculada a reparar o dano ocasionado, para, então, eventualmente requerer via Ação de Regresso a restituição do dano causado pela transportadora.

É preciso ressaltar que o Código Civil estabelece algumas hipóteses em que a Seguradora será isenta de adimplir com a indenização pactuada ao segurado, como, a título exemplificativo: i. Quando a garantia do risco se embasa em ato doloso do segurado ou beneficiário; ii. Quando o segurado estiver em mora no pagamento do prêmio, ocorrendo o sinistro antes da purgação; iii. Houver omissões ou declarações inexatas sobre o bem segurado, que possam influenciar na aceitação da proposta ou na taxa de prêmio.

Lembrando que o Contrato de Seguro é feito sob o enfoque da responsabilidade civil, e que a intenção do legislador era de preservar essencialmente o segurado, eis que, majoritariamente, ele seria o mais vulnerável da relação, por não poder exigir cláusulas equitativas no contrato eventualmente entabulado, somente aderindo.

Eventuais cláusulas limitativas/restritivas impostas unilateralmente pelo Segurador podem, eventualmente, ser impugnadas pelo Segurado. O Contrato de Seguro, em entendimento majoritário pela doutrina e jurisprudência, já gera o dever de indenizar objetivamente, independentemente das limitações existentes para dificultar o acesso à indenização.

Ressalta-se, também, que o contrato securitário costuma ser adesivo, ou seja, impõe cláusulas de exclusivo interesse da Seguradora, normalmente aderidos pelos segurados sem interferência. O entendimento do Poder Judiciário tende majoritariamente a aplicar a legislação consumerista para a regulamentação desses contratos, cuja lei veda qualquer possibilidade de cláusulas abusivas, podendo ser anuladas.

A responsabilidade das transportadoras perante seus clientes finais também é objetiva. Ou seja, elas respondem pela obrigação do resultado que rege os contratos de transporte, assumindo a Teoria do Risco da mesma forma que as Seguradoras. Tal responsabilidade se inicia quando recebem a coisa, terminando quando da entrega ao destinatário.

Eis a especial atenção que se deve dar aos contratos securitários. Ocorrendo o sinistro, por infortúnio, força maior ou mesmo que culpa exclusiva da transportadora, deve-se indenizar o segurado caso esteja adimplente com o prêmio e, também, dentro do previsto no contrato, que sempre deve ser lido com atenção para evitar abusivas cláusulas excludentes de responsabilidade impostas pela Seguradora.

Bradesco Seguros oferece 15% de desconto em cobertura de Seguros Empresariais 1209

Porto Seguro realiza ação de incentivo aos corretores na comercialização e renovação do produto empresarial

Promoção está prevista até 05 de julho

A Bradesco Auto\RE anunciou nova ação para amenizar o momento de incerteza que a pandemia do coronavírus está trazendo. A seguradora está oferecendo 15% de desconto em cobertura de seguros novos, renovações ou endossos para o ramo empresarial. Essa promoção está prevista para até 05 de julho. Por meio da ação, em média, 20 setores serão contemplados com o desconto, que alcança desde escolas até empresas de produtos alimentícios.

“Ter um seguro como este traz soluções rápidas para os problemas corriqueiros do dia a dia e segurança para situações mais graves que podem surgir. Além disso, é um benefício que está ao alcance de todos, independentemente do tamanho da empresa. O seguro empresarial traz mais tranquilidade em situações adversas, como incêndios, vidraças quebradas e possíveis avarias ao patrimônio como um todo”, afirma Saint’Clair Lima, diretor da Bradesco Auto/RE.
Dentre as atividades cobertas por essa ação, encontram-se os segmentos de Atividade Especial, Confecção (calçado, couro e têxtil), Cultura, Esporte e Lazer, Elétrico, Metal, Maquinário Elétrico e Mecânico, Estabelecimentos de Ensino, Saúde, Têxtil, Vestuário, Máquina, Equipamento, Produtos Alimentícios, Bebidas, Fumo e Serviços.​

Opinião Jurídica: a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2.113/20 4229

Lúcio Bragança é advogado do escritório Agrifoglio Vianna / Arquivo JRS

Artigo é do advogado Lúcio Roca Bragança, do escritório Agrifoglio Vianna

No Brasil, temos a reunião das figuras de Chefe de Estado, Governo e Administração em uma mesma pessoa, que é o Presidente da República. Com isso, a cada 4 anos, troca-se a representação do País perante a comunidade internacional, o plano de governo e, não menos importante, todo o planejamento administrativo que, noutros países, possui uma blindagem contra a Política, e contra políticas circunstanciais e casuísticas, através de Agências Regulatórias, que possuem autonomia e independência perante o Poder Executivo. Pois a solidez das instituições é justamente uma das condições mais importantes para o progresso econômico e social de um país, justamente porque uma alternância do plano de ação em curto período de tempo, muitas vezes em direções antagônicas, causa prejuízo à obtenção de resultados em qualquer gestão, seja pública ou privada. E o prejuízo aos resultados de uma gestão pública manifesta-se na forma de recessão, desemprego, desigualdade, deseducação. No Presidencialismo de coalizão em que vivemos, fica , por vezes, difícil escapar do ciclo vicioso decorrente do fato de que a premência pela resolução de problemas urgentes tende a inspirar medidas imediatistas, que por sua natureza populista, não podem resolver os problemas estruturais – o que, a médio prazo, gera mais instabilidade e mais problemas com premência por resolução. Por outro lado, a credibilidade das instituições, a previsibilidade do cenário sócio-econômico, a estabilidade jurídica com a preservação da propriedade privada criam as condições necessárias para o progresso econômico, que é solução definitiva para os problemas a que as medidas populistas não combatem senão de modo paliativo.

Neste cenário atual de fragilidade institucional, veio à lume o Projeto de Lei 2.113/20, recentemente aprovado no Senado Federal e atualmente sob apreciação da Câmara dos Deputados. Dentre outras disposições, o texto predica indistintamente para o seguro – saúde e o seguro de vida: a) Proibição de exclusão da cobertura de eventos decorrentes do COVID-19 mesmo para contratos já firmados; b) Liquidação do sinistro no prazo máximo de 10 dias; c) Impossibilidade de suspensão ou cancelamento do contrato por falta de pagamento do prêmio; d) Manutenção obrigatória do valor do prêmio.

Primeiramente, já merece críticas o fato de o Projeto, rompendo com um viés de mais de 20 anos, disciplinar de modo indistinto os seguros de saúde e de vida, com objetos tão diversos, já que o primeiro pode trazer consequências afetas ao próprio direito à vida, ao passo que o segundo tem efeitos meramente patrimoniais. O mais grave, porém, é a nítida inconstitucionalidade do texto, por malferir o ato jurídico perfeito. A Constituição veda que as leis retroajam para atingir situações já consolidadas, entre elas os contratos que já estavam vigentes quando de sua publicação. Ao alterar o teor dos riscos predeterminados garantidos no contrato, instituindo uma cobertura obrigatória e intervindo em pactuações já consumadas, o Projeto viola o art. 5º, XXXVI da Magna Carta.

Além de ampliar o espectro de cobertura, o Projeto proíbe que seja adequada a contraprestação a encargo dos segurados, isto é, as seguradoras terão de pagar por algo que não receberam e, dada a proibição de cancelamento, terão de pagar ainda que sem receber nada. Trata-se de outra inconstitucionalidade notória, na medida em que prestar cobertura em descompasso com o prêmio recebido nada mais é do que violar o direito de propriedade. Um exemplo que bem ilustra o ponto e denota como, por vezes, o Estado confunde o interesse público, por que deveria zelar com, o interesse meramente estatal, é a Lei 11.960/09, que procurou indexar as dívidas da Fazenda Pública pelo índice de poupança, depauperando os créditos dos cidadãos. Cinco anos levou o Supremo Tribunal Federal para excluir a norma do Ordenamento por violar o “direito fundamental à propriedade”, já que “não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”

Tão graves inconstitucionalidades, com os consequentes ruinosos efeitos aos cânones econômicos necessários a geração de riqueza e criação de uma sociedade próspera, demonstram o caráter meramente imediatista do Projeto de Lei em pauta, tal como vimos ao início. Por mais bem intencionado que seja o texto, a prestação obrigatória de um serviço sem uma fonte de recurso é medida que não pode escapar do rótulo de populista, e não se constrói o progresso de uma nação, com medidas populistas, sejam de Esquerda, de Direita ou do Congresso Nacional.

AT&M divulga aumento de 13% na movimentação de cargas de abril para maio 1476

A líder do mercado de seguros de transporte de cargas registrou mais de R$ 482 bilhões em movimentação no setor em todo o país

A AT&M Tecnologia, empresa que detém mais de 90% do mercado de seguros de transporte de cargas no Brasil, com mais de 26 mil transportadoras e embarcadores, registrou em maio, R$482 bilhões em movimentação de cargas em todo o país, o que representa um aumento de 13% em relação a abril, quando a AT&M havia contabilizado R$430 bilhões. No mesmo mês, foram averbados (registros de cada movimentação de carga), 57 milhões de documentos, num aumento de 34% em relação a abril, quando a empresa havia averbado 45 milhões de pedidos de transporte.

Em maio de 2020, na comparação com o mesmo mês de 2019, a queda no valor total das cargas movimentadas no país foi de 6%. No mesmo mês do ano passado, o valor de movimentação averbada chegou a casa dos R$516 bilhões. Já o volume de documentos averbados cresceu nove por cento em relação a maio de 2019.

O balanço mensal é calculado a partir de notas fiscais e dos documentos eletrônicos de Conhecimentos de Transportes (CT-es), informados diariamente no momento do embarque pelo transportador. Esses dados são apurados considerando-se a movimentação de mais de 26 mil transportadoras e embarcadores que atuam em todo o Brasil.

O sócio fundador da AT&M, Vagner Toledo, destaca que setores da economia responsáveis pelo aumento da quantidade de transportes realizados e dos valores de cargas movimentadas em maio foram e-commerce, agronegócio, medicamentos, produtos de higiene, perfumaria e supermercados. Segundo ele, ao mesmo tempo, o setor automotivo e a indústria de bens duráveis e máquinas tiveram fortes quedas em suas demandas, tendo em vista que o consumo de itens básicos se tornou prioridade para as famílias, durante a pandemia do coronavírus.

“Em abril, o recuo das atividades econômicas como um todo foi muito grande em relação a março, quando a economia se recuperava lentamente”, analisa. “Com a flexibilização do isolamento social em muitas cidades brasileiras e a retomada de alguns setores, já esperávamos uma recuperação em maio. Ainda não alcançamos o desempenho de crescimento leve da economia ocorrido até março, mas o mercado aponta para uma recuperação mesmo que lenta das vendas para os próximos meses”.

GREVE

No auge da greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio de 2018, o setor de transporte de cargas sofreu um impacto muito maior quando comparado à crise do coronavírus. Isso mostra que muitos setores da economia mantiveram suas atividades e a logística do país contribuiu para o abastecimento das cidades durante a pandemia. Em maio de 2018, foram registrados R$ 401 bilhões em movimentação de cargas no Brasil e 27 milhões de documentos averbados. Na comparação com maio de 2020, o país obteve aumento de 23% nos valores totais de cargas movimentadas e 126% de aumento de documentos averbados.

Toledo acrescenta que, desde 2018, os dados de movimentação de cargas que são informados oficialmente ao mercado refletem o termômetro do transporte de cargas do Brasil. Os indicadores da empresa não são construídos com base em pesquisa ou percepções de mercado. Para a contabilização diária, sem interrupções, sete vezes por semana, 24 horas por dia, a empresa mantém infraestrutura tecnológica formada por servidores instalados em um dos maiores data centers do mundo. ​

Transpetro bate recordes em meio à pandemia 1270

​Em maio, empresa movimenta 1,11 milhão de toneladas de óleo combustível exportado pela Petrobras

Em meio à pandemia da Covid-19, a Transpetro é responsável pela movimentação do número recorde de 1,11 milhão de toneladas de óleo combustível exportado pela Petrobras no mês de maio. Esse volume supera em 10% o melhor resultado anterior, alcançado em fevereiro deste ano. Os terminais de Angra dos Reis (Tebig) e de Suape (PE) também apresentaram desempenho operacional histórico no mesmo período.

“Atuamos em uma atividade essencial e isso torna o nosso desafio ainda maior em meio a uma crise de saúde como a que estamos enfrentando. Nesse cenário, somente a dedicação e a competência de nossas equipes, somadas a todos os nossos protocolos de segurança e saúde, puderam nos proporcionar um resultado tão importante”, destacou a presidente da companhia, Cristiane de Marsillac.

Voltado ao mercado internacional, o ocex (óleo combustível exportação) está em alta em função da busca por soluções com baixo teor de enxofre no exterior. Além do aumento da demanda, contribuíram para o recorde a maior integração entre áreas de programação da Transpetro e da Petrobras e a aposta nas soluções voltadas para eficiência operacional.

Na Transpetro, o ocex é exportado a partir dos terminais de Santos (SP), São Sebastião (SP), Ilha D’Água (RJ), Madre de Deus (BA), Suape (PE) e, eventualmente, Angra dos Reis (RJ). Santos, Ilha D’Água e Madre de Deus são opções logísticas para essa operação por estarem próximos às principais produtoras desse derivado no país: as refinarias do Vale do Paraíba (Revap/SP), do Planalto Paulista (Replan/SP), Duque de Caxias (Reduc/RJ) e Landulpho Alves (Rlam/BA).

Os terminais de São Sebastião e de Suape têm autorização para movimentar óleos combustíveis por meio de operações de transbordo (o produto passa de um navio para outro, sem utilizar a tancagem das unidades), que permitem a exportação utilizando navios de maior capacidade.

O terminal aquaviário de Suape, aliás, também apresentou um recorde na movimentação de produtos no mesmo mês, sendo o ocex um dos principais na lista. Ele atingiu a marca de 2,2 milhões de metros cúbicos, superando a anterior de 2,1 milhões de metros cúbicos.

Em Angra, as equipes do terminal realizaram a operação de 41 navios, maior número alcançado em seus 43 anos de atividades, garantindo a entrega do petróleo exportado pela Petrobras a países como China e Índia.

“Esses recordes são frutos de um trabalho minucioso que temos realizado nos terminais, de acordo com rigorosos procedimentos de segurança. Envolve integração das áreas de programação, controle e operações, e equipes altamente especializadas. São resultados de extrema importância que comprovam nossa eficiência, inclusive em momentos de crise”, avaliou o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Marcos Benício Antunes.

Liberty Seguros: Movimento na vibe do Vida 1612

Seguradora lançou campanha para mostrar de uma forma leve e cheia de energia positiva, que estar seguro é importante em todos os momentos

O movimento na vibe do Vida está no ar! Algumas coisas a gente não prevê, não é mesmo? Por exemplo, o cenário que estamos vivendo, que requer atenção, cuidado e proteção.

Mas sabe o que pode nos deixar mais tranquilos? Um Seguro de Vida! Quem tem um Seguro de Vida está sempre na “vibe” para aproveitar o que a vida tem de melhor!

Por isso a Liberty Seguros lançou o movimento na vibe do Vida, que vai mostrar de uma forma leve, pra cima e cheia de energia positiva, que estar seguro é importante, vale a pena e a seguradora tem a melhor opção para cada tipo de cliente!

São diversos produtos desenhados para caber em cada perfil e qualquer bolso!

Por exemplo, você sabia que os seguros de Vida Liberty começam a partir de R$15,00 ao ano*? Além disso, os produtos contam com a Cobertura para Doenças Graves, que é a mais completa do mercado, com até 24 tipos de doenças*, inclusive com cobertura para a Covid-19 em todos os produtos*. E mais, os clientes podem estender as coberturas contratadas para cônjuge e filhos* e, se forem sortudos, podem ganhar prêmios com os sorteios mensais*!

Conheça os produtos:

Produtos Vida Individual

Liberty Vida Especial – Segurança completa para toda a família;

Liberty Vida Perfil – Para quem valoriza a qualidade de vida;

Liberty Vida Mais Tranquila – Proteção sem complicação, fácil contratação;

Liberty Acidentes Pessoais Individual – Tranquilidade contra uma série de imprevistos.

Produto Vida em Grupo

Liberty Pequena Empresa – Maior comodidade e segurança no dia a dia em caso de imprevistos;

Liberty Vida Global – Tranquilidade para empresas e colaboradores;

Liberty Prestamistas – Para garantir a quitação dos compromissos financeiros de seus clientes;

Liberty Massmarketing – Segurança e tranquilidade para os clientes das empresas;

Liberty Proteção Educacional – O auxílio para um ensino seguro.

E para reforçar esse movimento, a Liberty preparou uma série de ações. Confira:

Novos lançamentos de coberturas;

Melhorias no produto Vida Global;

Nova campanha de incentivo;

Playlist para cada momento da sua Vibe do Vida;

Treinamento de Mindfulness;

Treinamento online dos produtos individuais e em grupo;

Treinamento das ferramentas e iniciativas Liberty para aumentar seu potencial em vendas.