Revista JRS Especial: A notícia que não queríamos dar 12397

Edição 229 da publicação mensal aborda trajetória de Jota Carvalho, fundador do JRS

Existem títulos óbvios e existem títulos dolorosos. O desse texto pertence a segunda categoria. Os profissionais que estão por mais tempo no mercado de seguros vão se lembrar da primeira redação, como é chamado o escritório no jornalismo, do JRS, na época Jornal Regional de Seguros. Confira essa história, além de entrevistas, reportagens e notícias selecionadas na edição 229 da Revista JRS.

O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo 1197

O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

Confira artigo de Bruno Gobbi, advogado da Área Trabalhista do escritório Marins Bertoldi

Bruno Gobbi é advogado da Área Trabalhista do escritório Marins Bertoldi / Divulgação
Bruno Gobbi é advogado da Área Trabalhista do escritório Marins Bertoldi / Divulgação

A Medida Provisória 905/2019, também conhecida como Programa Emprego Verde-Amarelo, alterou diversos pontos da CLT, sendo considerada uma “minirreforma” trabalhista. A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador.

Para quem é?

O Contrato de Trabalho Verde Amarelo é uma nova modalidade de contratação focada em jovens que tenham entre dezoito e vinte e nove anos e que buscam o primeiro emprego, sendo que, para fins de caracterização de primeiro emprego, os registros como menor aprendiz, contrato de experiência, trabalho intermitente e trabalho avulso não serão considerados.

E qual o benefício para o empregado?

Necessário ressaltar que o Contrato de Trabalho Verde Amarelo possui como principal objetivo fomentar a contratação de jovens que possuem dificuldade de ingresso no mercado de trabalho. Estima-se a contratação de até 1,8 milhões de empregados até o fim de 2022.

A grande mudança para o empregado contratado nesta modalidade é que, ao invés de receber suas verbas rescisórias somente ao fim do contrato, passa a recebê-las como um adiantamento, de forma mensal. Assim, além do seu salário (que poderá ser no máximo de um salário e meio do mínimo nacional, atualmente o equivalente a R$ 1.497), receberá também décimo terceiro salário e férias + 1/3 proporcionais.

Qual a vantagem para o empregador na adoção do Contrato de Trabalho Verde Amarelo?

Para o empregador, as vantagens residem na desoneração da folha de pagamento, vez que se estima a redução entre 30% a 34% do custo do empregado contratado nesta modalidade: a empresa fica isenta do recolhimento de contribuição patronal do INSS (de até 20% sobre o total da remuneração paga em outras modalidades de contratação), salário educação e contribuição social destinada ao Sistema S. Ou seja, a contratação de um empregado na modalidade verde e amarela é consideravelmente mais barata para o empregador. Ainda, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% de outras formas de contratação.

Há mudança significativa também na indenização sobre o saldo do FGTS que, em outras modalidades de contrato é de 40% sobre o valor total do saldo, porém, no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi reduzida para 20% e pode ser paga mensalmente, junto com as demais verbas pagas. Tal indenização passa a ser obrigatória mesmo na hipótese de demissão com justa causa, o que não ocorre com outras modalidades de contratação.

Há alguma restrição de contratação?

A nova modalidade poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade. O empregador poderá contratar até 20% do total de empregados da empresa nessa modalidade sendo que, em empresas com até 10 empregados, será permitida a contratação de dois jovens. Ainda, há uma restrição: o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será aplicável exclusivamente para novos postos de trabalhos, ou seja, não é permitida a reposição/substituição de equipe com tal contrato, mas tão somente o aumento. Como toda regra, há uma exceção: empresas que em outubro de 2019 possuírem 30% menos empregados em relação a outubro de 2018 poderão contratar sem a restrição acima comentada, portanto, como reposição.

A Medida Provisória ainda é específica ao afirmar que “o trabalhador contratado por outras formas de contrato de trabalho, uma vez dispensado, não poderá ser recontratado pelo mesmo empregador, na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pelo prazo de cento e oitenta dias, contado da data de dispensa”.

Prazo do contrato

O prazo máximo de duração do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é de 24 meses sendo que, após o fim do prazo, passa a ser considerado como Contrato Indeterminado, modalidade mais comum de contratação de empregados. É permitida a contratação de jovens nessa modalidade entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, sem ressalvas para a data final do contrato.

Há ainda previsões específicas como a criação de um seguro por exposição ao perigo e a possibilidade de pagamento de adicional de periculosidade somente a empregados que ficarem expostos a agente periculoso por, no mínimo, cinquenta por cento de sua jornada normal de trabalho.

Por fim, a MP consigna, de forma redundante, que todos os direitos previstos na Constituição Federal são garantidos aos trabalhadores contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, bem como aqueles dispostos na CLT, convenções e acordos coletivos e que não sejam contrários ao texto da Medida.

A Medida Provisória

Necessário ressaltar que por se tratar de Medida Provisória, possui validade imediata, porém, para que vire lei e não perca a eficácia, precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado em até 180 dias. Vale lembrar, por curiosidade, que após a Reforma Trabalhista também foi editada uma Medida Provisória que sugeria a alteração de diversos pontos da própria reforma e respondia diversas dúvidas que até hoje não foram respondidas. Contudo, a Medida Provisória nunca foi votada, perdendo a eficácia. Assim, a adoção do Contrato Verde e Amarelo requer cautela, vez que, assim como a MP da Reforma Trabalhista, a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo pode nunca ser votada.

*Por Bruno R. Gobbi, advogado da Área Trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

Revista Especial: Noite memorável marca o 17º Troféu JRS 3281

Veja lista completa dos reconhecimentos e imagens exclusivas da grande festa do seguro

Uma noite mágica marcou os convidados do Troféu JRS 2019, no dia 25 de outubro. A Casa Vetro, em Porto Alegre (RS), foi o cenário de momentos inesquecíveis, em que os destaques do mercado brasileiro de seguros no último ano foram enaltecidos.

O encontro aconteceu quase dois meses após o falecimento de Jota Carvalho, fundador do JRS, e ratificou o compromisso da empresa para com o segmento de seguros. “Hoje faz 56 dias que o JRS, em seus 19 anos de existência, vive o seu momento mais desafiador. Me lembro muito bem daquele 30 de agosto. Minha mãe e diretora executiva da empresa, me disse: Vocês têm que pensar em tudo que ele gostaria que fosse feito. E vejam que sorte a nossa: o que ele gostaria, também é o que nós gostaríamos que fosse realizado”, lembrou a editora-chefe Júlia Senna durante a ocasião.

Sob a premissa de Carvalho, de que “ninguém faz nada sozinho”, a equipe reforçou que continuará cumprindo a missão de comunicar com a mesma energia do fundador. “Nesses dois meses, nós reforçamos o nosso compromisso com milhares de leitores e espectadores da Revista e do Newsletter JRS, do Portal JRS.digital e do programa Seguro Sem Mistério. Nestes 19 anos, atingimos mais de um milhão de pessoas com nossas plataformas. E continuaremos lembrando aos nossos parceiros, tanto da redação Porto Alegre quanto da redação São Paulo, a nossa missão de auxiliar na difusão
da cultura do seguro Brasil a fora e auxiliar os operadores do mercado através da produção de conteúdo”, destacou. “E não pretendemos parar por aí. Me cobrem: O ano de 2020 reserva novidades para continuarmos todos juntos no propósito de mostrar a grandeza do mercado de seguros”, acrescentou.

A décima sétima edição do encontro, tradicional pela qualidade e comparecimento efetivo do mercado, foi protegida através de apólices de seguro da Berkley Brasil Seguros e do MBM Seguro de Pessoas. Além disso, o Troféu JRS é o resultado da mobilização do mercado de seguros e, para a sua realização, o JRS contou com o importante patrocínio das seguintes empresas: Patrocinadores Ouro – Bradesco Seguros, HDI Seguros, Icatu, Mapfre, MBM Seguro de Pessoas, Omint, Previsul e SulAmérica; Patrocinadores Prata – Aspecir Previdência, União Seguradora, Caixa Seguradora Odonto, GBOEX, Grupo Life Brasil e Sancor; Patrocinadores Bronze – Berkley Brasil Seguros, EDR, Expermed, Gente Seguradora, Ikê Assistência, KSA Corretora de Seguros, Rede Lojacorr, Neo Executiva, Porto Seguro, Ramos Assessoria, Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul, Somar Clube de Seguros, Sompo, Status Consultoria, Seguros Sura, Sultec Vistorias e Velox Contact Center.

IRB Brasil RE apresenta iniciativas inovadoras na ABGR 885

Lucas Mello é Diretor de Inovação e Estratégia do IRB Brasil RE / Divulgação

Projetos prometem acelerar o pagamento de sinistros e tornar a precificação de seguros ainda mais precisa

O mercado de seguros e resseguros como é hoje não existirá no futuro. As novas tecnologias e a mudança de comportamento dos consumidores impõem desafios a um dos setores mais tradicionais da economia. De olho nessa transformação, o IRB Brasil RE apresentou dois projetos que está desenvolvendo durante a Expo ABGR — maior evento de gerenciamento de risco da América Latina e que reuniu mais de 3 mil pessoas nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo. Um para acelerar o pagamento de indenizações e outro para tornar a precificação de seguros ainda mais precisa.

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Batizadas de Falcon e Cat Hazard, as soluções apostam na tecnologia blockchain e no monitoramento de redes sociais, respectivamente. Ideias que nasceram a partir de um programa pioneiro que une estudantes de diversas carreiras e profissionais do setor e têm como cenário o laboratório de inovação de uma universidade carioca. Desde 2018, o Insurtech Innovation Program, parceria de open innovation com a Mongeral Aegon e PUC-Rio, estruturou mais de 40 soluções propostas por mais de 80 participantes.

Lucas Mello é Diretor de Inovação e Estratégia do IRB Brasil RE / Divulgação
Lucas Mello é Diretor de Inovação e Estratégia do IRB Brasil RE / Divulgação

“O Insurtech e seus projetos são exemplos da nossa capacidade de gerar inovação. Buscamos um diferencial desenvolvendo melhores serviços, afinal vendemos serviços ao cliente e não produtos. Muitas empresas focam a maior parte do tempo no desenvolvimento de portfólio, e a experiência do cliente acaba ficando esquecida. O IRB tem seu foco no suporte completo ao cliente e não só no produto, adotando assim como inovação a centralidade no cliente”, destaca o diretor de Inovação e Estratégia do IRB, Lucas Mello.

A proposta do Falcon é gerenciar seguros paramétricos por blockchain e, com isso, agilizar o pagamento de sinistros, facilitando o dia a dia da seguradora. O sistema utiliza os contratos inteligentes do blockchain para armazenar dados e pode ser adaptado a qualquer produto que pague indenização por meio de parâmetros, como seguros rurais. A plataforma, de forma automática, recebe os valores de parâmetro, valida as informações do contrato, detecta o sinistro e notifica a seguradora.

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O outro projeto, chamado de Cat Hazard, pretende monitorar eventos catastróficos por meio de redes sociais. A varredura promovida pelo sistema identifica o volume de palavras ligadas a fenômenos como furacões e o local, garantindo maior precisão e permitindo utilizar esses dados na análise de risco. A plataforma possibilita tanto verificar o histórico de eventos em determinadas áreas, como emite alertas em tempo real sobre possíveis catástrofes, agilizando a confirmação de sinistros.

Sucesso da Expo ABGR 2019 aponta para futuro de progresso na gerência de riscos no Brasil 3780

Sucesso da Expo ABGR 2019 aponta para futuro de progresso na gerência de riscos no Brasil

Foram 12 palestras e uma feira de negócios grandiosa, com 21 expositores do mercado de risk management e seguros

Aconteceu nesta quarta-feira, 13 de novembro, o segundo e último dia da Expo ABGR 2019. Consagrada pelos participantes que lotaram as 12 palestras, além de uma feira de negócios grandiosa – composta por 21 expositores do mercado de risk management e seguros – e surpreendente. No rastro do evento, o gerenciamento de riscos em seus diversos aspectos mostrou que a atividade no Brasil ganha a merecida projeção e virou alvo das corporações.

Diversidade Aliada à Sustentabilidade nas Organizações

A palestra “Diversidade aliada à sustentabilidade nas organizações”, realizada na manhã do segundo dia da EXPO ABGR 2019, discutiu a importância de cultivar a diversidade e a inclusão dentro das empresas. A mesa foi mediada por Marcia Ribeiro, diretora executiva da Associação das Mulheres do Mercado de Seguros (AMMS), e contou com Maristella Iannuzzi, digital executive da CMI Business Transformation; Roberta Nascimento, risk manager da NOV, Francisco Vidigal Filho, o presidente da Sompo Seguros; Camila Calais, advogada e sócia do grupo Mattos Filho Advogados; e Simone Vizani, vice-presidente da AAMMS.

Projeto de Lei de Livre Iniciativa | Liberdade Econômica

A nova Lei da Liberdade Econômica, em vigor no Brasil desde o ano passado (nº 13.974, de 20 de setembro de 2019), também foi tema de plenária. A palestra abordou questões relevantes no sentido de impulsionar o mercado segurador para uma mudança de mindset, como a simplificação da atual regulamentação e a despadronização de produtos para possibilitar o desenvolvimento de novos negócios.

Com moderação de Walter Polido, sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros, contou com a participação de Cristina Tseimatzidis, head of surety and financial line da Lockton Brasil; João Di Girolamo Filho, head of surety Brazil da Swiss Re Corporate Solutions; Karini Madeira, superintendente de acompanhamento técnico da CNseg; e Marcelo Mansur, sócio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Benefícios e impactos da reforma da Previdência

No painel que discutiu os “Benefícios e impactos da reforma da Previdência”, Marcelo Rossetti, superintendente Executivo da Bradesco Vida e Previdência, chamou a atenção para a mudanças demográficas. “Sem a reforma, em 2045, o Brasil gastaria 20% do PIB”, disse. Para Filipe Nicodemus, diretor de Benefícios na MDS Brasil, a previdência privada poderá ser utilizada nas empresas como um meio de garantir renda para os trabalhadores que permanecerem mais tempo trabalhando. Antonio Penteado Mendonça, sócio titular da Penteado Mendonça e Char Advocacia, disse que a população mais pobre não terá renda para comprar planos de previdência.

O Futuro e Tendências do Setor Logístico

Logística 4.0, Internet das Coisas, uso de drones, transportes autônomos, Blockchain e Big Data com aplicação na área de logística e Digital Twins foram as principais tendências abordadas na palestra “O Futuro e Tendências do Setor Logístico”, com mediação de Luciano Póvoa, gerente de riscos em transportes RCG da Herco Consultoria de Riscos.

Guilherme Brochmann, diretor de gerenciamento de risco LATAM da DHL; Luiz Carlos de Andrade, superintendente técnico da Lockton Brasil e Paulo Robson Alves, head of marine da AXA XL; também fizeram avaliação sobre a atuação do segmento na área de seguros, pontuando a necessidade de reinvenção frente aos novos riscos, processos de inovação e uso de tecnologia, incluindo a busca de alternativas que superem os desafios de infraestrutura no Brasil, como a falta de polos logísticos de qualidade, ferrovias inacabadas e as péssimas condições das estradas.

Engenharia de riscos – Loss Prevention

Poucas empresas possuem área de prevenção de perdas, segundo Carlos Cortés, Head Risk Engineering da Zurich. “A maioria tem apenas áreas de política de segurança e saúde ocupacional”, disse ele durante o painel que abordou o tema “Engenharia de Riscos e Loss Prevention”.

Cesar López, gerente da área de Engenharia de Riscos na MAPFRE Global Risks, destacou a importância do engenheiro para a avaliação de risco. “Porque o interesse é comum com as seguradoras”, disse. Empresas que investem em loss prevention oferecem maior retorno aos acionistas, segundo levantamento da Aon. Alexandre Botelho, diretor da Aon Brasil.

Saúde e Gestão de Riscos

O painel “Saúde e Gestão de Riscos” foi composto por Lenise Secchin, chefe de gabinete da Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Rodolfo Petrait, risk manager da Bosch; Heitor Augusto, diretor técnico e de relacionamento com clientes Saúde e Odonto da SulAmérica; e Gustavo Quintão, vice-presidente de Saúde e Benefícios da MDS Brasil; e mediada por Josafá Ferreira Primo, CEO da Salagah Gestão em Contratos de Seguros.

Na fala dos palestrantes, a transparência e a disponibilização de dados na área de saúde foram valorizadas. “Transparência é pilar para gestão de riscos”, afirmou Lenise Secchin, citando exemplos como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que tem “acesso como regra, sigilo como exceção’’.

Transportes, Logística e Gerenciamento de Riscos

No início da tarde, Christian Mendonça, Head of Insurance Brazil and South America da Norsk Hydro Brazil, mediou o painel “Transportes, Logística e Gerenciamento de Riscos”, com a presença de Letícia Toral, Gerente de Seguros da LDC; Marconi Peixoto, Coordenador de Gerenciamento de Riscos e Logística da Willis Towers Watson; e Valdo Alves, Diretor de Transportes da Tokio Marine Seguradora. O debate levantou questões relacionadas às boas prática e dinamismo da carteira, com highlights relevantes do ponto de vista do subscritor de risco do transporte e o papel em comum entre embarcadores e transportadores, que deve ser pautado pelo cuidado em relação à transferência de responsabilidade.

Mudanças Climáticas e Agronegócio

A palestra “Mudanças climáticas e agronegócio” também fez parte da programação da tarde da EXPO ABGR 2019 e discutiu se a pecuária e a agricultura podem ser consideradas vilãs para o meio ambiente. Para Carlos Branco, gerente regional de Seguros da Cargill Agrícola,”somos todos corresponsáveis’ pelas mudanças de clima no mundo”. Compuseram a mesa, ainda, Gabriel Lemos, head agro da Swiss Re Corporate Solutions; Miguel Almeida, head of agriculture da IRB Brasil RE; e Paulo Vitor Rodrigues, superintendente de Agronegócios da Lockton Brasil. A mediação foi feita por Cristina Weiss Tessari, coordenadora de Seguros Corporativos da CPFL Energia.

Política de seguros e salvados

Rodrigo Ávila, gerente de Riscos e Seguros na Suzano e vice-presidente da ABGR, disse que a política de seguros nas empresas deve contemplar todas as normas de contratação do seguro até como atuar em caso de sinistro. “Isso dá mais conforto ao gestor de riscos”, disse. Sobre os salvados, Julia Santoro, sócia da DR&A Advogados, destacou que para a seguradora servem para minimizar os efeitos do sinistros na carteira. Já o lucro com a venda de salvados pertence ao segurado, segundo ela. Sheila Garcia, diretora de Sinistros na Aon Brasil, contou que um segurado preferiu não reclamar o sinistro e vender o salvado, porque era mais vantajoso.

Cyber Risks e LGPD

Com mediação de Camila Calais, advogada e sócia da Mattos Filho, o painel “Cyber risks e LGPD’’ discutiu privacidade e mercado de seguros cibernéticos. Os palestrantes foram Alberto Bastos, sócio da Módulo S/A; Claudio Macedo, fundador da Clamapi Seguros Cibernéticos; Marta Helena Schuh, head cyber insurance da Marsh Brasil; Fernando Saccon, superintendente de Linhas Financeiras da Zurich e Flavio Sá, gerente de linhas financeiras da AIG Seguros. Segundo Macedo, é necessário investir em segurança independentemente da Lei Geral de Proteção de Dados entrar ou não em vigor: “O risco operacional é maior do que a multa da LGPD”.

P&C – Property & Casualty e a nova maneira de encarar os riscos

Rodrigo Ávila mediou o painel “P&C – Property & Casualty e a nova maneira de encarar os desafios”. Os desafios da gestão de riscos para a carteira foram apresentados pelos especialistas em recortes específicos como, por exemplo, processos de avaliação de riscos e quais cenários devem ser considerados; evolução de ambientes econômicos e, com isso, o surgimento de novos riscos relacionados ao uso da tecnologia; adoção de melhores práticas e processos de inovação em tratamento de riscos, entre outros.

Participaram Carla Karwacka – gerente de Riscos e Seguros – Claro S.A.; Daniel Kaneko, superintendente de P&C da Lockton Brasil; Florian Lauebli, head CUO Office & Leader Platform Solutions da AXA XL; e Sidney Cezarino, diretor de Property, Riscos de Engenharia, Riscos Diversos e Energy – Tokio Marine.

Seguro e Risco Ambiental

Katia Papaioannou, superintendente de RC e Ambiental na Marsh Brasil, destacou a confusão que as empresas fazem ao contratarem a cobertura de poluição súbita na apólice de RC Geral. “Pensam que todos os riscos ambientais estão cobertos, mas não estão”, disse ela no painel que discutiu “Seguro e Risco Ambiental”. Para Ilan Kajan, diretor de Riscos Corporativos na Alper Consultoria em Seguros, o corretor deve atuar como consultor no seguro ambiental. “Ele deve se especializar nessa área”, disse.

Associação Brasileira de Gerência de Riscos

A Associação Brasileira de Gerência de Riscos é uma entidade sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento, aprimoramento e divulgação da Gerência de Riscos no Brasil. Congregando em seu quadro associativo empresas compradoras de seguros de todos os segmentos produtivos, tem como principal objetivo defender os seus interesses junto ao mercado segurador e entidades governamentais.

Além de manter representações em vários estados do país, é parceira internacional das mais importantes organizações de risk management do mundo, transmitindo as mais recentes tecnologias e tendências do mercado global (coberturas, novos produtos etc.) aos seus associados.

Setor de seguros cresce dois dígitos pelo terceiro mês seguido 555

Marcio Coriolano é presidente da Confederação Nacional de Seguros Gerais (CNseg)

Seguros de pessoas e planos de previdência puxam crescimento no ano

No acumulado do ano até setembro, o setor segurador repetiu a alta de dois dígitos pelo terceiro mês consecutivo, atingindo desta vez a marca histórica de 12,3%, informa o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Marcio Coriolano, em editorial da Conjuntura CNseg nº 13. No comparativo de setembro sobre o mês do ano passado, a evolução de prêmios foi ainda maior: 18,6%.  Em valores, os prêmios do setor alcançaram R$ 196,6 bilhões nos nove primeiros meses do ano (sem saúde e DPVAT). No resultado dos 12 meses encerrados em setembro, a expansão foi de 8,9%, bem perto da projeção otimista de crescimento elaborada pela CNseg.

Os planos de risco avançaram 15,6% (R$ 32,2 bi), ao passo que os planos de acumulação (VGBL e PGBL ) registraram alta de 16,9% (R$ 89,2 bi) e capitalização, 12,1% (R$  17,4 bilhões). A expansão do setor só não foi maior porque o segmento de danos e responsabilidades manteve uma taxa de crescimento mais reduzida. Nos nove primeiros meses, sua alta foi de 5,3%. Esse comportamento tem relação direta com o desempenho fraco das vendas do seguro de automóvel, a principal carteira do segmento de danos e responsabilidades.

“No caso dos planos de riscos, a expansão confirma a procura de proteção de vida, contra acidentes e doenças. No caso da previdência, já pode ser efeito da aprovação da reforma da previdência no Congresso e a percepção de que as pessoas terão de constituir fundos para a aposentadoria com recursos próprios, pensando na manutenção da qualidade de vida e padrão de renda na aposentadoria”, explicou o presidente da CNseg, Marcio Coriolano.