Alheio às críticas, PL de Lei de Seguros recebe parecer favorável no Senado Federal 961

Alheio às críticas, PL de Lei de Seguros recebe parecer favorável no Senado Federal

Para especialista, relator da CCJ errou ao não considerar críticas do mercado de seguros em seu parecer

A rápida tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017, o PL que trata da chamada Lei de Seguros, e o relatório do senador Rodrigo Pacheco, com voto favorável à aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), emitido no final de agosto, causaram surpresa à advogada Débora Schalch, ex-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP. Ela se diz, ainda, preocupada com a inércia de parte do mercado segurador, que, a seu ver, parece não atentar para as graves consequências da aprovação do projeto na forma em que se encontra e sem um estudo de impacto econômico sobre o setor.

No ano passado, Débora Schalch levou pessoalmente ao Senado Federal um estudo técnico produzido pela Comissão de Direito Securitário da OAB-SP, que sugeria a análise cautelosa de pontos críticos do projeto. De acordo com o estudo, alguns dispositivos do PLC 29/2017 poderão gerar impactos bastante negativos ao mercado de seguros, como, por exemplo, a falta de distinção entre pequenos e grandes segurados; a inclusão do resseguro na Lei de Seguros; a mudança na forma de contagem do prazo prescricional; e a obrigatoriedade do uso da legislação brasileira em arbitragens.

No entanto, na avaliação da advogada, o relator do projeto na CCJ parece ter ignorado a opinião de parte significativa do mercado, endossada pelo referido estudo. “Além do estudo da OAB-SP, questões graves e preocupantes do PL de Lei de Seguros também foram apontadas por grandes especialistas em arbitragem e pelos setores de seguros e resseguros. Mas, a julgar pelo parecer positivo do relator da matéria na CCJ, parece que todas as críticas foram jogadas para debaixo do tapete”, diz.

Cabe à CCJ, na avaliação de Débora Schalch, buscar a opinião do mercado, promovendo debates a respeito, antes de aprovar a matéria tal como sugerido no referido parecer. “Caso contrário, prevalecerá exclusivamente a opinião dos defensores do projeto, sem que aspectos relevantes sejam considerados”, diz.

Retrocesso

A advogada chama a atenção para o caráter intervencionista do projeto na atividade seguradora. Pouco mais de um mês depois da aprovação pelo próprio Senado Federal, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (L. 13874 de 20/09/2019), ela considera incompreensível o relatório favorável ao PLC 29/2017, que em diversas passagens destoa e contraria a tão esperada liberdade para contratar, principalmente em se tratando de seguros de grandes riscos.

Um exemplo é o dispositivo que estabelece o prazo de 30 dias para a regulação de sinistros, prevendo a aplicação de multa às seguradoras que descumprirem o prazo e a responsabilização do regulador. “Como as seguradoras poderão regular sinistros de grandes obras de infraestrutura ou até mesmo de incêndios de grandes proporções em 30 dias? Tamanha pressão poderá levar à negativa prematura de sinistros por parte das seguradoras ou ao pagamento de indenizações indevidas, concluindo-se os respectivos processos de regulação sem a segurança necessária, em prejuízo da própria coletividade segurada”, diz.

Embora o relatório do senador Rodrigo Pacheco argumente que o PL de Lei de Seguros poderá alavancar o mercado de seguros, Débora Schalch enxerga exatamente o contrário. Ela observa que a proposta trata como hipossuficientes todos os segurados, não distinguindo os pequenos segurados, aqueles que têm apólices, por exemplo, de automóvel, dos grandes segurados, que possuem seguros vultosos para grandes obras. “Essa falta de distinção poderá causar a elevação do preço do seguro, prejudicando os segurados que são de fato hipossuficientes. Portanto, em vez de alavancar o setor, o projeto pode gerar retrocesso”, afirma.

A inclusão do resseguro no Projeto de Lei de Seguros também é vista pela advogada como um equívoco. Segundo ela, o resseguro não pode ser alvo de uma lei de seguro, porque trata-se de uma relação distinta, uma contratação com termos, costume e condições diversas e que envolve players internacionais. O mesmo raciocínio, a seu ver, também se aplica à arbitragem, para a qual a proposta obriga o uso da legislação brasileira em detrimento da internacional, contrariando a Lei de Arbitragem.

“A essência da arbitragem é justamente a liberdade de resolver o conflito em qualquer jurisdição do mundo. Ao obrigar o uso da legislação brasileira, o PL mata a arbitragem, negando vigência a mais uma importante norma nacional que, assim como a Lei de Liberdade Econômica, tem por escopo, entre outras questões, garantir segurança jurídica aos contratantes e atrair o investimento no país”, diz.

Débora Schalch considera, ainda, que o PL de Lei de Seguros também poderá causar, na prática, a extinção da prescrição em seguros ao propor a contagem de prazo a partir da negativa da seguradora. “Se o segurado demorar, por exemplo, dez anos para avisar o sinistro, a seguradora será obrigada a manter reservas financeiras até que o processo seja concluído. Essa proposta acaba com o instituto da prescrição em seguros, que foi criado justamente para que esse direito seja exercido em um tempo razoável. Se não houver definição do prazo de prescrição, poderá haver insegurança jurídica”, diz.

Mobilização do setor

Se o PLC 29/2017 for aprovado na CCJ, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para votação no Senado Federal. Caso seja aprovado sem modificações no texto, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor um ano após a publicação. No entanto, se o texto for modificado, voltará para a Câmara dos Deputados para revisão. Para Débora Schalch, ainda há tempo de o mercado de seguros se mobilizar de maneira mais pujante, para promover mudanças no projeto.

“O setor de seguros é relevantíssimo para a economia do país, tem representatividade no PIB, está totalmente internacionalizado, é bem regulado e tem muito potencial de crescimento. Por isso, como advogada, sinto-me na obrigação de alertar o mercado para a necessidade de pleitear junto ao Senado Federal a reanálise dos dispositivos críticos do PL e realizar um estudo dos impactos econômicos do projeto sobre a atividade seguradora. Ainda há tempo de o setor de seguros reagir e se mobilizar para tentar alterar os pontos críticos da proposta, antes que seja tarde”, diz.

Allianz conclui aquisição das operações de Automóvel e Ramos Elementares da SulAmérica 2304

Transação posiciona a Allianz como a segunda colocada em seguros de Automóvel e a torna uma das três principais seguradoras em Ramos Elementares no Brasil

A Allianz concluiu hoje a aquisição das operações de Automóvel e Ramos Elementares da SulAmérica (“SulAmérica Auto e Massificados”), dando sequência ao anúncio do acordo, ocorrido em 23 de agosto de 2019. A transação amplia a oferta de serviços para clientes e aumenta a presença geográfica da Allianz no Brasil. O valor do negócio é de R$ 3,2 bilhões (aproximadamente 500 milhões de euros).

Eduard Folch é presidente da Allianz Brasil. Divulgação

“Isso representa nosso maior investimento no Brasil”, disse Iván de la Sota, membro do conselho de administração da Allianz SE e Chief Business Transformation Officer responsável pela região de Seguros Ibero-América Latina. “Com a compra da SulAmérica Auto e Massificados, conquistamos uma posição de liderança no crescente mercado de Ramos Elementares na maior economia da América do Sul. É também uma grande oportunidade para implantar novas tecnologias e fornecer soluções de maior qualidade para corretores e clientes locais.”

A Allianz não está incorporando somente as linhas de negócios, mas também capital intelectual, sistemas tecnológicos, canais de distribuição e todos os outros ativos e passivos. A expectativa é que a inteligência combinada nas operações de Automóveis e Ramos Elementares promova oportunidades de diversificação de negócios, por meio de cross selling com a nova base de clientes.

“Nasce uma nova Allianz que combina o melhor dos dois mundos. Em um momento desafiador, profissionais de ambos os lados demonstraram qualidade, profissionalismo e desempenho exemplares nesta operação. Isso permitiu a conclusão da transação antes do prazo, consolidando a marca como referência no país. Agradecemos à SulAmérica por seus esforços ao longo do processo”, diz Eduard Folch, presidente da Allianz Brasil.

“Damos as boas-vindas aos novos colaboradores, corretores e clientes nessa chegada ao Grupo Allianz e agradecemos, em particular, as equipes envolvidas, de ambos os lados, para fazer desta aquisição um sucesso.”

Gabriel Portella destaca a importância da inovação, em Porto Alegre (RS)
Gabriel Portella é presidente da SulAmérica. JRS

Para Gabriel Portella, presidente da SulAmérica, a conclusão da operação é um marco na história da companhia, que completa 125 anos em 2020. “O interesse da Allianz por esta operação só reforça a força e a qualidade dos nossos serviços, do atendimento e da experiência proporcionados para nossos clientes”, afirma. “É preciso enfatizar que tudo que conquistamos sempre foi por termos colaboradores engajados, comprometidos e competentes, além dos mais de 39 mil corretores de seguros e assessorias, com quem nos relacionamos há muitos anos e são uns dos responsáveis por tornar a SulAmérica desejada e admirada.”

Com a finalização desta operação, a SulAmérica concentra seus negócios no cuidado com as pessoas. “Nossa estratégia de gestão de saúde integral, na qual cuidamos da saúde física, emocional e financeira com um olhar único, ficará ainda mais forte”, revela Portella, referindo-se ao modelo de cuidado em que Saúde, Odonto, Vida, Previdência e Investimentos formam uma SulAmérica com opções que se complementam. “Acreditamos que em cada fase da vida as pessoas precisam de proteções diferentes e, por isso, queremos cada vez mais ter uma gama de soluções para que elas possam ter o poder de escolha com autonomia e segurança.”

O presidente da SulAmérica reforça também que o relacionamento com corretores, assessorias e concessionárias de seguros seguirão da mesma forma. “Nossa maneira de fazer não vai mudar, pelo contrário, queremos estar cada vez mais próximos dos nossos parceiros, gerando bons negócios para todos. Seguiremos juntos nessa nova jornada que se inicia na SulAmérica”, assegura.

Os executivos também ressaltam a atuação da Susep, em tempos de pandemia. “Tanto a Allianz quanto a SulAmérica cumpriram as orientações e regulamentações, em acesso remoto, por meio de processos eficientes estipulados pela autarquia. Portanto, foi possível para nós cobrirmos todas as etapas de um processo complexo, em tempo recorde”, diz Eduard Folch. “O trabalho da Susep durante todo o processo foi essencial para chegarmos até aqui”, completa Portella.
A Susep fica muito feliz em verificar que o capital estrangeiro está investindo no setor de seguros brasileiro. “Acredito que temos um enorme potencial de crescimento pela frente e podemos ser parte importante na retomada do crescimento econômico. O setor de seguros se adaptou perfeitamente ao novo marco tecnológico imposto pela pandemia e isto consolida a indicação de que será um dos grandes movimentos do setor a partir de agora”, afirma Solange Vieira, superintendente da Susep.

Sobre a integração de operações

Por meio da transação, a Allianz terá colaboradores e infraestrutura adequada para apoiar sua ambição de crescimento: além da sede em Pinheiros e um edifício no Centro da cidade de São Paulo, a empresa possui um novo escritório no Rio de Janeiro. A nova empresa terá mais de 100 filiais e 30 C.A.S.A – centros automotivos próprios – em todo o país.

“Nosso foco está na continuidade dos negócios. Todo o processo de integração será conduzido gradualmente, considerando as melhores práticas de ambas as empresas, com foco total no crescimento sustentável”, explicou Folch.

Novo posicionamento no mercado

Por meio da transação, a nova Allianz se posicionará como uma empresa mais atraente, com notoriedade no serviço prestado para clientes, corretores e talentos locais. Embora a Allianz já esteja fortemente posicionada nas Linhas Corporativas, após a transação, a companhia se destacará também na oferta de outros produtos, alcançando uma posição de liderança no mercado brasileiro:

– Automóvel: 2ª maior seguradora de automóveis.
– Condomínio: 1ª no ranking.
– Empresas PMEs: mais de 100 mil contratos no portfólio.
– Residência: com um total de 550 mil imóveis, a empresa conquista cinco posições no ranking do mercado.

Dobrando o tamanho, a Allianz terá acesso a habilidades e dados mais amplos, apoiando o lançamento de novos produtos e serviços digitais. Há também uma expectativa de que os preços e a eficiência sejam beneficiados.

Ampliação dos canais de distribuição

Após a aquisição, a capacidade de distribuição da Allianz no Brasil será significativamente ampliada, com acesso a um total de 27 mil corretores, 62 assessorias e parcerias adicionais com instituições financeiras.

“Atuamos diretamente com corretores que fazem um trabalho incrível para a Allianz. Agora, a SulAmérica Auto e Massificados traz para a empresa sua experiência com as assessorias. Combinar todas as experiências das equipes para expandir nossos canais de distribuição e estar ainda mais próximo de nossos corretores e assessorias é um dos elementos-chave do modelo de negócios. As assessorias agregarão valor aos nossos negócios e já estamos preparando os sistemas da Allianz para oferecer outros produtos, além de Automóvel”, acrescentou o presidente da Allianz Brasil.

“O ser humano sempre vai estar no centro do desenvolvimento do amanhã”, argumenta César Saut 2391

Vice-presidente da Icatu Seguros e presidente da Rio Grande Seguros e Previdência participou de webinário promovido pelo CVG RS

Uma famosa frase da economista Minouche Shafik defende que “no passado, os empregos dependiam dos músculos, agora dependem do cérebro, mas no futuro eles vão depender do coração”. E foi exatamente sobre propósitos verdadeiros do mercado de seguros que o vice-presidente da Icatu Seguros e presidente da Rio Grande Seguros e Previdência, César Saut, reforçou sua fala no primeiro webinário do CVG RS.

Operadores do mercado de seguros acompanharam o primeiro Webinário promovido pelo CVG RS.

Para o executivo, que conta com 30 anos de mercado de seguros, há muita importância na missão de proteger pessoas que o setor exerce através dos seus produtos. “De uma maneira geral eu sou positivo em relação amanhã porque eu avalio insistentemente a proposta de valor de nosso produto e de nossos serviços, respeitando as pessoas, a família e a sociedade”, explicou.

Saut ressaltou que o segmento de seguros encontrará, no futuro, pessoas com maior consciência sobre se proteger e poupar e que esse fator auxiliará no crescimento do mercado. “Teremos uma sociedade mais lúcida em relação a isso. Antes tínhamos que fazer um esforço monstruoso para dizer às pessoas que seguro de vida é importante, mas agora fica mais fácil porque as pessoas estão vendo todos os dias na mídia que a vida é finita”, comentou.

Com pandemia ou sem pandemia, a realidade é que a sociedade evolui a cada dia que passa e o consumidor elenca novas exigências. “[Isso] vai tornando o que se considerava desejável, imprescindível”, destacou. “No entanto, por mais que o mundo seja mais digital, pessoas criam mercado e produtos. O ser humano sempre vai estar no centro do desenvolvimento do amanhã”, acrescentou.

Em 2019, a Icatu Seguros investiu R$ 116 milhões em tecnologia. “A inovação é sempre certa, só não sabíamos o momento exato, e ele finalmente chegou. Antecipamos o investimento e, junto da área de tecnologia, adiantamos os prazos. Aquilo que tinha que ser entregue em 2022, pedimos para o mês que vem”, exemplificou.

Cupom do SindSeg RS oferece 20% de desconto em curso de formação de corretores 2746

Aulas são oferecidas pela Escola de Negócios e Seguros

A Escola de Negócios e Seguros está com inscrições abertas para o Curso Intensivo de Habilitação de Corretores de Seguros. O Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (SindSeg RS) está com um cupom exclusivo que oferece 20% de desconto nas aulas.

“Invista em uma profissão promissora”, reforça a chamada da entidade. No formato intensivo, o aluno estará pronto para o mercado de seguros em apenas 5 meses, com aulas on-line e ao vivo para todo o Brasil.

O desconto vale para inscrições feitas até o dia 15 de julho. Se interessou? Utilize o cupom SINDSEGRS através deste link.

Direito dos Seguros é leitura obrigatória para os setores de diversos países 2523

Lançado neste mês, livro é de autoria do advogado Maurício Gravina

O advogado Maurício Gravina e a Editora Almedina acabam de anunciar o lançamento do livro Direito dos Seguros. Com quase 500 páginas, a obra engloba fontes sobre leis, princípios, costume, passando aos elementos pessoais, econômicos e formais da contratação.

O autor Maurício Gravina em entrevista ao Seguro Sem Mistério.

Além disso, a publicação também renova antigos estudos sobre os princípios jurídicos do seguro no plano das leis e da causalidade jurídica, além das questões de formação do contrato. “É uma obra não só voltada para os profissionais do direito, embora ela tenha sim a função jurídica. Meu título inicial era só Seguros, para tornar mais abrangente, mas o comitê técnico da editora, que conhece mais do que ninguém esse ramo, avaliou e entendeu que deveríamos usar Direito dos Seguros”, destaca o autor.

O livro é tão plural que, além de ser classificado entre os manuais profissionais da editora, também serve de leitura orientativa para profissionais de diversos países, já que acompanha a experiência legislativa, a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de nações com afinidade cultural e jurídica como Portugal, Espanha, Argentina, França, Itália, Chile e México. “Foram 20 anos escrevendo e a minha metodologia inclui um estudo sistemático e comparativo do direito e de ações que tenham identificação cultural com o Brasil, ou seja, a cada marco jurídico que está sendo tratado no decorrer do texto, eu sempre analiso esses outros países”, explica, “O direito do seguro, na verdade, de alguma forma, sempre se repete muito nessas nações”, acrescenta.

Essa não é a primeira vez em que Gravina se dedica a escrever uma obra de fôlego. Ele também é autor da publicação Princípios Jurídicos do Contrato de Seguros, de 2015, uma edição Madrid, México e Buenos Aires, e que mais tarde também foi lançada no Brasil pela Escola de Negócios e Seguros. “A ideia dos livros é transmitir e materializar o conhecimento de forma sistemática e científica, para perpetuar isso ao mercado”, comenta.

O prefácio de Direito dos Seguros, de Mauricio Gravina, foi escrito pelo Catedrático da Universidade de Lisboa e Decano da Faculdade de Direito, Dr. António Menezes Cordeiro. A obra já está disponível no site da Editora Almedina e nas principais livrarias do Brasil e de Portugal.

Marketing digital não é tendência no mercado de seguros para corretores 2173

Artigo é do corretor de seguros Arley Boullosa

Arley Boullosa
Corretor de Seguros

Pode parecer estranho o título que coloquei no assunto que me proponho tratar, mas vou explicar: vamos iniciar com a definição de Tendência. Peguei a primeira que aparece na busca do Google:tendência – substantivo feminino – 1. 1. aquilo que leva alguém a seguir um determinado caminho ou a agir de certa forma; predisposição, propensão.

Uma tendência quando falamos de negócio ou mercado é por definição, algo novo que enxergamos como possibilidade para o futuro. Mas quando confundimos (ou desconhecemos) com algo que surgiu com força em 2010 no nosso segmento. com diversas corretoras indo para a internet para fazer a captação de leads, investindo em sistemas de multicálculo e gestão, na minha opinião, não podemos considerar como tendência em 2020.

Lembro quando decidimos montar a nossa corretora, a Moby, em 2102, o que mais estudamos para desenvolver o modelo de negócio da empresa, público alvo, forma de atuação e planejamento, foram corretoras como a Minuto Seguro, Bidu, Smartia, Sossego, Segurar, TáCerto e outras que já serviam de inspiração, de quem queria ir para a internet buscar um número crescente de consumidores, que já procuravam o termo “seguro de automóvel”, principalmente no Google.

O movimento inspirado em “sites agregadores” já funcionava de forma consolidada em vários países, principalmente no Reino Unido e nos EUA, onde a cultura de seguro, legislação e simplificação de processos garantiam inclusive a contratação direta pelos clientes, devido ao uso de tecnologia. Temos diversas corretoras atuando de “forma digital” no Brasil, há pelo menos dez anos. Realizando a captação de leads na internet e fazendo a venda de forma consultiva, devido à necessidade de ter que falar com os clientes, esclarecer coberturas, tirar dúvidas, filtrar fraudes e orientar a efetivação do negócio após a negociação e fechamento.

Começa a ficar claro hoje que, quando vários “especialistas” que surgiram não sei de onde e nunca realizaram nada no nosso mercado, falam que o marketing digital é uma tendência para os corretores de seguros, em conseqüência da pandemia do Covid-19, estão pelo menos dez anos atrasados. A crise sanitária e econômica que estamos vivendo, acelerou o que já acontecia e muitos corretores já estavam executando. Não apenas indo para a internet para buscar leads, mas automatizando o que é possível e melhorando seus processos para tornar suas operações mais eficientes e rentáveis.Muitas corretoras estão passando por dificuldades e isso acontece, porque já tínhamos uma situação complicada desde 2015, quando iniciamos um período de crescimento baixo do PIB, aumento do desemprego, recorde de inadimplência, dificuldades de crédito e redução na venda dos veículos 0km. Quem quiser sobreviver e passar pela crise precisa recuperar o tempo perdido e investir forte no que não fez até agora.

As corretoras que já estavam com seus modelos de negócios adequados ao ambiente digital, estão tendo mais facilidade na travessia e até crescendo durante a pandemia, enquanto a maioria tem o desejo de mudar para se ajustar a nova realidade e não sabem muito bem como começar. A boa notícia é que se for feito um plano de ação e realmente partir para a execução, ainda é possível reverter parte do prejuízo.