STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT 1806

STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19), os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguiria o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6262), apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP. A sigla questionou a ausência de urgência e relevância da medida. Por 6 votos a 3, o STF decidiu pela aplicação da medida cautelar até a conclusão da análise da MP pelo Congresso Nacional ou até o julgamento de mérito da ADI.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, havia sido o primeiro a votar pela suspensão da Medida Provisória em julgamento virtual. Em novembro, o Governo Federal assinou a MP indicando o fim do Seguro DPVAT. Com a decisão do STF, a partir de janeiro, o benefício permanece valendo com o pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito de todo o país. Além disso, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) deverá definir os valores dos prêmios para o início da arrecadação. O calendário de pagamento do Seguro DPVAT pelos proprietários de veículos segue o vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado.

A Administradora do Consórcio DPVAT segue focada na construção de um modelo de gestão do seguro que seja sustentável, eficiente e ágil, para garantir o amparo e a proteção da população. “A indenização do Seguro DPVAT tem caráter social e protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito. O seguro é o único amparo econômico para grande parte da população de baixa renda depois de um acidente de trânsito”, garante o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ismar Tôrres.

Em relação às justificativas que motivaram a escolha pela extinção do Seguro DPVAT apresentadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Administradora do Consórcio DPVAT publicou uma nota técnica esclarecendo alguns dados sobre a gestão do seguro. O documento, na íntegra, pode ser conhecido aqui.

A nota esclarece, entre outras informações, que:

– O Seguro propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa. Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro DPVAT, cerca de 80% possuem até um salário mínimo. Além disso, de cada 10 veículos na rua, menos de três possuem seguro facultativo, que em grande parte, também dá cobertura a eventual responsabilidade civil contra danos materiais e pessoais. Portanto, mais de 70% dos veículos brasileiros transitam somente com o Seguro DPVAT.

– O Seguro DPVAT devolve aos cidadãos brasileiros quase 90% de sua arrecadação anual total. A parcela destinada à margem de resultado e às despesas gerais do Consórcio DPVAT soma cerca de 12% do valor total pago pelo cidadão. Excluindo este percentual, todo o restante da arrecadação do Seguro DPVAT é destinado à sociedade. 50% são destinados à União, sendo 45% ao SUS para atendimento às vítimas de trânsito na rede hospitalar de saúde; e 5% ao Denatran, para campanhas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Além desses 50%, mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade. Sendo assim, constata-se que, de cada R$ 1 pago pelos cidadãos no processo de arrecadação do Seguro DPVAT, há uma reversão de mais 88% para toda a sociedade (ou R$0,88). Nos últimos 11 anos, foram mais de R$ 37,1 bilhões destinados aos cofres públicos, além de 4,5 milhões de indenizações pagas às vítimas de acidentes em todo o país, por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.

– O Seguro DPVAT não substitui o atendimento do SUS, nem os benefícios concedidos pelos INSS de invalidez parcial ou total e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele complementa tais benefícios quando um acidente de trânsito causa danos pessoais, principalmente numa realidade social, na qual mais de 20% das famílias brasileiras vivem com um orçamento mensal de até dois salários mínimos, segundo o IBGE. O seguro garante uma indenização à vítima, além do atendimento já prestado pelo SUS, e não leva em consideração renda mensal e capacidade laboral do beneficiário, como previsto pela cobertura do BPC.

– A eficiência da administração do negócio é um dos principais pilares de atuação da Administradora do Consórcio DPVAT, que, inclusive, já foi atestada pelo próprio Ministério da Economia e pelo Tribunal de Contas da União. De janeiro a outubro deste ano, a Seguradora reduziu suas despesas (custeadas pelo pagamento anual do Seguro DPVAT), em 9,9%, se comparado ao mesmo período do ano passado. De 2017 até hoje, já foram economizados quase R$ 600 milhões nas despesas do Consórcio.

– O trabalho eficiente da administração da Administradora do Consórcio DPVAT também se reflete nos resultados de combate às fraudes contra o Seguro DPVAT. Nos últimos dois anos, o volume de fraudes identificadas foi reduzido em torno de 80%. Somente no ano passado, foram 11.898 fraudes detectadas, com perdas evitadas de cerca de R$ 70 milhões. Hoje, as fraudes representam apenas 2% dos sinistros avisados. Ou seja: 98% dos casos são referentes a sinistros legítimos.

– A determinação do valor do prêmio do Seguro DPVAT é feita, anualmente, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados — CNSP, após a realização de estudos técnicos, semelhantes àqueles utilizados em qualquer outro contrato de seguro privado. A eficiência da administração do Consórcio DPVAT e as melhorias na gestão e nos processos refletiram na redução no custo do seguro ao proprietário de veículos nos últimos três anos. A universalidade e abrangência do Seguro DPVAT são possíveis mesmo com custos acessíveis (Automóveis — R$ 16,21 / Caminhões — R$ 16,77 / Ciclomotores — R$19,65/ Ônibus — R$ 37,90 e Motocicletas — R$ 84,58), devido à contribuição anual de mais de 65 milhões de proprietários de veículos.

– A legislação atual permite que qualquer cidadão eleja um procurador para representá-lo. Porém, a Seguradora não estimula ou faz qualquer tipo de pagamento aos intermediários para realização de serviços aos beneficiários. A companhia vem investindo em medidas de simplificação para os pedidos de indenização, facilitando o acesso direto pelo beneficiário e possibilitando o pagamento do Seguro DPVAT no prazo entre 7 e 9 dias úteis, após a entrega da documentação correta e completa — o prazo previsto em lei é de até 30 dias. De janeiro a outubro de 2019, já foram pagas mais de 289 mil indenizações aos beneficiários, número 7,7% superior ao do mesmo período do ano passado, mostrando o aumento da eficiência no processamento, análise e liberação dos pagamentos.

– Em caso de acidente envolvendo um proprietário inadimplente, não há cobertura por força da legislação vigente e de atos normativos expedidos pela própria Susep. O proprietário perde o direito à indenização caso ele seja o condutor do veículo no momento do acidente. Os demais envolvidos, sejam passageiros ou pedestres, permanecem cobertos pelo Seguro DPVAT.

Todos os argumentos apresentados pela Administradora do Consórcio DPVAT foram disponibilizados com o objetivo de informar e esclarecer a importância da manutenção do benefício, assim como os prejuízos que sua extinção pode gerar à sociedade.

HDI Seguros participa da contratação de 140 anestesistas para Hospital das Clínicas 904

Valor do investimento social chega a R$ 55 milhões graças à captação com parceiros

O BTG Pactual, Cosan, HDI Seguros, Advent, Aegea, Perfin e Alupar se reuniram em um projeto para contratar 140 anestesistas de reforço para o Hospital das Clínicas. O novo time chega nesta quinta-feira, dia 09, e vai permitir o funcionamento de mil plantões extras por mês, o que equivale a quase 12 mil horas de serviço.

“Quando entramos em contato com o hospital, nos disseram que o gargalo era de anestesistas, por isso começamos por essa área”, explica Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual. “Estamos trazendo profissionais de hospitais privados que tiveram cirurgias eletivas canceladas, por isso podem atuar nessa causa”, complementa o executivo. No cenário atual da Covid-19, os anestesistas são particularmente ainda mais importantes pois são responsáveis por entubar e manter os pacientes sedados por longa permanência.

O banco e seus sócios já haviam anunciado na semana passada a doação de R$ 50 milhões para projetos de combate ao novo coronavírus. Agora, o valor do investimento social chega a R$ 55 milhões graças à captação com parceiros. Desse montante, R$ 7 milhões foram direcionados ao Hospital das Clínicas até o momento por meio de contratações e compra de materiais e equipamentos.

“Estamos comprometidos com diversas iniciativas de controle da pandemia de Covid-19 no Brasil. Nesse momento, em que o empenho e dedicação de todos é fundamental para conter o número de transmissão e apoiar as instituições e profissionais que estão à frente dessa luta, abraçamos essa iniciativa com o BTG. Valorizar o humano faz parte da HDI”, afirma Murilo Riedel, presidente da HDI Seguros.

As pessoas que também tiverem interesse em contribuir com o HC podem doar pela conta que o BTG Pactual criou, especialmente dedicada ao hospital:

Banco BTG Pactual SA

CNPJ: 30.306.294/0001-45

Agência: 001

Conta: 2613669

Fonte: Ketchum

ENS promove Semana da Saúde mesmo em regime de home office 787

Semana foi marcada por e-mails marketing que levaram orientações e dicas de cuidados com a saúde física e emocional

O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, tornou-se ainda mais importante neste ano, diante da atual pandemia do novo coronavírus.

Desenvolvida há mais de 10 anos pela ENS, a Semana da Saúde é uma ação voltada aos colaboradores da Instituição, que tem como objetivo conscientizar e estimular a prática de atividades ligadas ao bem-estar e à qualidade de vida.

Apesar das limitações impostas pela quarentena e com todo o corpo de colaboradores em regime de home office, a ENS manteve a ação, que aconteceu ao longo desta semana, sendo adaptada de acordo com as atuais possibilidades.

Dessa forma, a semana foi marcada por e-mails marketing que levaram orientações e dicas de cuidados com a saúde física e emocional. Foram indicados profissionais de educação física que promovem treinos online e fornecidas receitas de alimentação saudável visando ao aumento da imunidade.

Para o diretor geral da ENS, Tarcísio Godoy, esta é mais uma demonstração de que a Instituição segue operando em todas as frentes. “Temos diversos cursos acontecendo em ambiente virtual, nossas ações comerciais continuam sendo intensificadas e nossos colaboradores têm à disposição as habituais ações de endomarketing”, revela o executivo.

A Diretoria da ENS reitera que sua maior preocupação no momento é com a saúde e o bem estar de seus colaboradores, alunos, professores, parceiros e demais públicos com os quais interage. A Instituição seguirá adotando as medidas necessárias para prevenir a transmissão do coronavírus, sempre de acordo com as orientações dos órgãos de saúde e dos governos estaduais.

Seguradoras comprometidas com os clientes 832

Companhias abriram mão do direito de não indenizar sinistros relacionados com a pandemia. Nível de solvência e de governança garantem estabilidade do setor

O setor de seguros está demonstrando, desde o primeiro momento da crise da covid-19, que está ao lado dos clientes e preparado para continuar desempenhando o papel de mitigar riscos e proteger patrimônios. “A certeza de estar protegido traz a tranquilidade necessária para encarar ocasião tão desafiadora”, resume o presidente da Brasilseg, Ivandré Montiel, ao Valor Econômico.

Antes dos sinistros acontecerem e sem poder estimar o impacto nas suas carteiras, as seguradoras garantiram indenização para as perdas relacionadas ao coronavírus apesar de a maioria dos contratos excluírem eventos provocados por epidemias e pandemias da cobertura para preservar o equilíbrio das apólices.

“O prêmio que o cliente pagou foi determinado com riscos específicos subscritos e a apólice não foi feita para esse tipo de situação [pandemia]. Vejo [a flexibilização] como uma liberalidade das seguradoras”, explicou a sócia da área de seguros e resseguros do TozziniFreire, Bárbara Bassani, ao Valor Econômico.

“Mesmo não tendo a obrigação legal, pagaremos as indenizações”, resumiu Laurent Jumelle, presidente da Caixa Seguradora, refletindo a posição do mercado. Esse esclarecimento foi fundamental para evitar um clima de insegurança no mercado, fato reconhecido pela Fenacor

“A Fenacor vem a público elogiar e manifestar seu agradecimento às seguradoras que, em defesa da população brasileira e cumprindo a principal missão que cabe ao nosso mercado, a de proteger e amparar as pessoas em todos os momentos, decidiram não aplicar, principalmente nos contratos de seguros de vida, cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias”, disse a entidade em carta aberta ao mercado, imprensa e sociedade.

Não demorou para que as primeiras solicitações de indenização chegassem às seguradoras. “Nós já recebemos os primeiros avisos de sinistro decorrentes do novo coronavírus, desde a semana passada, alguns, infelizmente, por morte e outros solicitando a nossa cobertura renda hospitalar”, disse a vice-presidente de marketing & digital da filial brasileira da seguradora americana, Aura Rebelo, ao Valor Econômico há alguns dias.

Na Generali já havia duas mortes. “Consideramos que vai haver aumento de sinistros, mas é difícil estimar o percentual exato. Apesar disso, não vai afetar o equilíbrio das apólices”, disse a vice-presidente da filial brasileira e chefe de canais massificados para Américas e Sul da Europa, Claudia Papa.

No mesmo sentido, o executivo-chefe financeiro da MAG Seguros, Raphael Barreto, afirmou que a companhia “entendeu que estes valores poderiam ser  absorvidos sem comprometer a saúde financeira da seguradora”.

Marcio Coriolano, presidente da CNseg, lembrou na Carta de Conjuntura da entidade o “nível de solvência e de governança alcançado pelo setor” e destacou que o crescimento superlativo apresentado pelo setor no ano passado vai ajudar a “manter a arrecadação em nível que pode mitigar a queda de contratações, pelo menos no primeiro semestre”.

As seguradoras responderam rápido no enfrentamento da crise e estão sólidas para serem protagonistas no processo de reconstrução pós-pandemia. Mais uma vez cumprem seu compromisso com os clientes e seu papel perante a sociedade.

Coronavírus – Oscilações da bolsa de valores afetam investidores que compram e vendem no mesmo dia? 486

“Apesar de trazer boas oportunidades, é para quem sabe o que fazer, quem não sabe deve buscar prestar atenção a tudo o que está acontecendo”

O novo coronavírus (Covid-19) está causando impacto pelo mundo e com sua rápida disseminação, o mercado financeiro aumentou seu grau de incertezas quanto ao futuro da economia global. Infectando quase 1 milhão e meio de pessoas e causando mais de 78.000 mil mortes, acabou por influenciar a queda frenética das bolsas mundiais no mês de março. De acordo com dados da Economatica, as 285 empresas listadas na bolsa de valores brasileira perderam R$ 1 trilhão em valor de mercado e neste mesmo período, mercados globais tiveram as piores quedas desde a crise financeira de 2008. Dessa forma, acionistas buscam formas de comprar e vender ações no mesmo dia, operando o day trade, em busca de minimizar as perdas, porém, pode ser considerada uma operação de alto risco.

“A ideia do day trade é fazer operações dentro do mesmo dia. Se tem carteira poderá usar o day trade para rentabilizar. Se não tem, pode usá-lo justamente para auferir ganhos, tirar proveito das oscilações usando o conhecimento que se tem em cima desse cenário que acaba sendo muito amplo”, diz o Estrategista-Chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.

O Estrategista-Chefe explica também que a crise não afeta quem compra e vende ações no mesmo dia, pois geralmente é possível aproveitar as oscilações. “O mercado acaba movimentando muito, sobe muito ou cai muito. E o interessante para quem faz day trade é que o lado que ele está indo não importa. O importante é que mexa. E nesse momento, nesse cenário atual de crise o que mais o mercado faz é mexer. O que acaba sendo bem interessante e positivo para esse tipo de investidor”, complementa.

No entanto, para quem não entende do mercado e nunca operou a situação é diferente. Jefferson Laatus alerta que se não conhece o cenário atual, o conselho é não operar, pois o mercado fica mais volátil e muito mais arriscado. “Então, apesar de trazer boas oportunidades, é para quem sabe o que fazer, quem não sabe o que fazer eu aconselho a não fazer nada, e buscar prestar atenção a tudo o que está acontecendo e como o mercado reage”.

Laatus ainda explica que o day trade é muito importante para quem tem carteira, pois é uma forma de rentabiliza-la e atuar no mercado ao mesmo tempo, seja para quem quer e não pode se desfazer dela, para quem está com ela negativa ou para quem simplesmente deseja negociar.

Zurich lança serviço gratuito de help desk para clientes e corretores 599

Canal de atendimento reúne diversos serviços de assistência para corretores e clientes individuais Zurich Automóvel, Residência e Seguros de Vida

A Zurich está atenta aos impactos do novo Coronavírus (Covid-19) e busca constantemente soluções que auxiliem os seus clientes e corretores a manterem a rotina do dia a dia, mesmo diante da crise provocada pela propagação do vírus.

Com o aumento do número de pessoas trabalhando em home office, a companhia acaba de lançar o serviço Zurich Help Desk para corretores e clientes individuais que possuem seguros ativos de automóvel, residência e seguros de vida.

O Zurich Help Desk é um canal de atendimento com serviços de assistência relativos a problemas com a internet, hardware, software e auxílio na instalação de recursos que facilitem as reuniões por videoconferência, principalmente para os profissionais que estão trabalhando de casa.

O serviço oferece, ainda, suporte e manutenção remota de computadores, instalação e configuração do computador, incluindo instruções sobre como conectar os cabos e inicializar o sistema operacional; otimização do computador e instalação de impressoras, webcam, caixas de som, rede, Wi-Fi e orientação quanto à realização de videoconferências.

Dentre outros serviços prestados pelo Zurich Help Desk estão:

• Utilização das principais funcionalidades da máquina e de softwares que facilitam o trabalho, como Microsoft Word, Excel e Power Point;

• Configuração e utilização de e-mail: Outlook, Outlook Express, Windows Mail e Thunderbird.

• Instalação de antivírus e criação de backups.

• Diagnóstico e solução de problemas com o hardware, software e de acesso à internet.

• Limpeza e desfragmentação de disco.

• Auxílio relativo a dificuldades de navegação.

• Acesso ao pen drive.

Para ativar o serviço, basta ligar para 0800 600 2853.