Valor do DPVAT em 2020 será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis 4293

Valor do DPVAT em 2020 será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis

Seguro Obrigatório será cobrado no próximo ano após decisão do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, na sexta-feira, 27 de dezembro, proposta da diretoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que determina a redução do prêmio do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a partir de 1º de janeiro de 2020. Com a decisão, o preço do seguro será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis, e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

Entenda mais: STF suspende efeito de MP que extinguiu Seguro DPVAT

A superintendente da autarquia, Solange Vieira, explica que problemas de corrupção nos últimos anos levaram a uma precificação errada no valor do seguro fazendo com que os consumidores pagassem prêmios bem acima do valor adequado. “Os cálculos atuariais ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de R$ 5,8 bilhões acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio. Queremos consumir este excedente no menor tempo possível e a melhor forma que encontramos foi a redução do preço do seguro”.

A deliberação do CNSP objetiva consumir os recursos excedentes que foram acumulados nos últimos anos em um fundo administrado pelo consórcio que operacionaliza o seguro. Tais excedentes são provenientes, entre outras coisas, de fraudes sistemáticas descobertas pela Operação Tempo de Despertar da Polícia Federal, em 2015, que resultou em mandados de prisão temporária, conduções coercitivas, busca, apreensão, além de 120 ações penais e civis públicas envolvendo diversos agentes participantes do sistema.

O excedente de cerca de R$ 5,8 bilhões existente será utilizado com o fim de reduzir o preço do seguro para os proprietários de veículos automotores ao longo dos próximos quatro anos. Os novos valores destes prêmios para 2020 constam da tabela abaixo:

Categorias Prêmios tarifários Prêmio + bilhete

(R$ 4,15)

CAT 01 (carro) R$ 1,06 R$ 5,21
CAT 02 (táxi) R$ 1,06 R$ 5,21
CAT 03 (ônibus) R$ 6,38 R$ 10,53
CAT 04 (micro-ônibus) R$ 3,93 R$ 8,08
CAT 08 (ciclomotores) R$ 1,50 R$ 5,65
CAT 09 (moto) R$ 8,10 R$ 12,25
CAT 10 (caminhões) R$ 1,61 R$ 5,76

*Sem incidência de IOF.

O gráfico a seguir exemplifica a formação do excedente ocorrido nos últimos anos. Supondo que o prêmio total calculado atuarialmente para 2020 de R$ 3,43 bilhões fosse usado como uma referência para os anos anteriores, a linha pontilhada no gráfico mostra claramente que a área acima da linha representa o excedente pago pelo consumidor, enquanto a área abaixo representa o consumo deste excedente. Analisando o gráfico, fica claro que o saldo a ser consumido ainda é significativo:

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O prêmio majorado do seguro também resultou em pagamentos a maior para o consórcio monopolista do seguro, dado que sua receita operacional é obtida a partir de um percentual incidente sobre a arrecadação total (2%).

Com os cálculos atuariais superestimados o prêmio de seguro esteve por muitos anos acima do valor necessário para o pagamento dos sinistros e isto acabou gerando uma Margem de Resultado (MR) entre 2008 e 2018 de R$ 1,48 bilhão para o monopólio operador do DPVAT.

Com a redução de preços proposta procura-se corrigir a distorção, tanto no preço a maior pago pelos segurados como nos valores recebidos a maior pelo consórcio monopolista da operação.

No segundo gráfico, supondo R$ 68 milhões como sendo a margem de resultado de equilíbrio. A área acima da linha pontilhada no gráfico corresponde a um valor total nominal, acumulado de 2008 a 2018, de R$ 728,3 milhões de reais. A área abaixo corresponderia a um valor total nominal, acumulado em 2019 e 2020, de R$ 93,1 milhões de reais, perfazendo uma diferença de R$ 635,2 milhões. Caso fosse considera a inflação do período, a diferença seria ainda maior.

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Outra importante medida aprovada na reunião do CNSP foi a quebra do monopólio na operação do Seguro DPVAT. O conselho aprovou por unanimidade que a Susep deverá apresentar as mudanças regulatórias necessárias, até agosto de 2020, para que o DPVAT possa ser comercializado por qualquer seguradora que esteja habilitada a operar seguros pela Susep. A medida deve entrar em vigor a partir de 2021.

A entrada em vigor a partir de 2021 permite um período de adaptação ao mercado e confere tempo para que o CNSP e a Susep implementem às regulamentações necessárias ao novo modelo.

Com a nova determinação, a parte do seguro operada em consórcio ficará limitada ao exigido pelo art. 7º da Lei nº 6.194/74 (veículos não identificados e inadimplentes).

Cabe ressaltar que, em ofício encaminhado à Susep, a Polícia Federal argumentou não haver respaldo legal para o atual modelo de monopólio. A medida atende, ainda, recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para revisão do modelo atual (recomendação 9.1.11 do Acórdão nº 2609/2019, reiterada pela determinação 9.3.4 do Acórdão nº 1801/2019) e parecer da Procuradoria Federal junto à Susep – Parecer n. 00020/2019/PF/GABIN/PFE-SUSEP-SEDE/PGF/AGU, que estabelece entre outras coisas o que segue:

“Portanto, parece óbvio que o modelo que foi, ao longo do tempo, se materializando através do monopólio do consórcio de seguradoras, antes previstos apenas para os casos excepcionais, para toda operação do seguro DPVAT, apresenta-se juridicamente inadequado na medida em que retira o caráter concorrencial previsto pela própria lei.

Além da previsão contida na Lei n° 6.194, de 1974, a meu ver, cristalina no sentido de exigir a abertura da operação para livre mercado entre as sociedades seguradoras interessadas, o modelo monopolista atualmente existente parece colidir frontalmente com os ditames contidos na legislação pátria, desde a edição da Medida Provisória n° 881, de 30 de abril de 2019, convertida na Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, a qual contem como premissa máxima a proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

(…)

Portanto, as resoluções emanadas pelo CNSP que resultaram no modelo não concorrencial previsto pela Lei n° 6.194, de 1974, se dispunham de legalidade controversa no momento de suas edições, eivam-se, nesta quadra, de grave vício, justamente por impedir a livre oferta do seguro obrigatório DPVAT pelas empresas e criar um nicho de mercado que impede o desenvolvimento econômico invocado pela novel legislação.

Assim, o modelo de abertura da operação para livre mercado, limitando a responsabilidade do consórcio de seguradoras aos casos previstos no art. 7° da Lei n° 6.194, de 1974, é que, em meu sentir, melhor se coaduna ao ordenamento jurídico pátrio, seja pela previsão contida na Lei n° 6.194, de 1974, seja pela obediência às premissas e ditames estabelecidos pela Lei n° 13.874, de 2019″.

Outras medidas:

Novo normativo contábil – em linha com recomendação do TCU foi editado normativo que adequa o registro do DPVAT aos padrões internacionais de contabilidade. A norma determina a criação de quatro provisões de forma a adaptar as regras do seguro DPVAT às regras aplicáveis aos demais ramos de seguro.

Regras de investimentos das supervisionadas – Promove aprimoramentos nos critérios para a realização de investimentos pelas entidades supervisionadas pela Susep buscando alinhamento com regulamentação do CMN. A proposta estabelece obrigatoriedade de definição de política de investimento por parte das supervisionadas, aprimora o tratamento das operações realizadas no mercado de derivativos, alinhando a normativos do CMN (Res. CMN 4.444/2015 e Res. CMN 4.661/2018), promove ajustes nas vedações a operações com partes relacionadas de forma a alinhar ao disposto na Res. CMN 4.444/2015 e veda a possibilidade de avaliação pelo valor da curva aos ativos integrantes de carteiras de fundos de investimentos especialmente constituídos (FIE), evitando vantagens indevidas em momentos de resgate de cotas, portabilidade ou até mesmo de concessão de renda.

HDI Seguros participa da contratação de 140 anestesistas para Hospital das Clínicas 817

Valor do investimento social chega a R$ 55 milhões graças à captação com parceiros

O BTG Pactual, Cosan, HDI Seguros, Advent, Aegea, Perfin e Alupar se reuniram em um projeto para contratar 140 anestesistas de reforço para o Hospital das Clínicas. O novo time chega nesta quinta-feira, dia 09, e vai permitir o funcionamento de mil plantões extras por mês, o que equivale a quase 12 mil horas de serviço.

“Quando entramos em contato com o hospital, nos disseram que o gargalo era de anestesistas, por isso começamos por essa área”, explica Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual. “Estamos trazendo profissionais de hospitais privados que tiveram cirurgias eletivas canceladas, por isso podem atuar nessa causa”, complementa o executivo. No cenário atual da Covid-19, os anestesistas são particularmente ainda mais importantes pois são responsáveis por entubar e manter os pacientes sedados por longa permanência.

O banco e seus sócios já haviam anunciado na semana passada a doação de R$ 50 milhões para projetos de combate ao novo coronavírus. Agora, o valor do investimento social chega a R$ 55 milhões graças à captação com parceiros. Desse montante, R$ 7 milhões foram direcionados ao Hospital das Clínicas até o momento por meio de contratações e compra de materiais e equipamentos.

“Estamos comprometidos com diversas iniciativas de controle da pandemia de Covid-19 no Brasil. Nesse momento, em que o empenho e dedicação de todos é fundamental para conter o número de transmissão e apoiar as instituições e profissionais que estão à frente dessa luta, abraçamos essa iniciativa com o BTG. Valorizar o humano faz parte da HDI”, afirma Murilo Riedel, presidente da HDI Seguros.

As pessoas que também tiverem interesse em contribuir com o HC podem doar pela conta que o BTG Pactual criou, especialmente dedicada ao hospital:

Banco BTG Pactual SA

CNPJ: 30.306.294/0001-45

Agência: 001

Conta: 2613669

Fonte: Ketchum

ENS promove Semana da Saúde mesmo em regime de home office 703

Semana foi marcada por e-mails marketing que levaram orientações e dicas de cuidados com a saúde física e emocional

O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, tornou-se ainda mais importante neste ano, diante da atual pandemia do novo coronavírus.

Desenvolvida há mais de 10 anos pela ENS, a Semana da Saúde é uma ação voltada aos colaboradores da Instituição, que tem como objetivo conscientizar e estimular a prática de atividades ligadas ao bem-estar e à qualidade de vida.

Apesar das limitações impostas pela quarentena e com todo o corpo de colaboradores em regime de home office, a ENS manteve a ação, que aconteceu ao longo desta semana, sendo adaptada de acordo com as atuais possibilidades.

Dessa forma, a semana foi marcada por e-mails marketing que levaram orientações e dicas de cuidados com a saúde física e emocional. Foram indicados profissionais de educação física que promovem treinos online e fornecidas receitas de alimentação saudável visando ao aumento da imunidade.

Para o diretor geral da ENS, Tarcísio Godoy, esta é mais uma demonstração de que a Instituição segue operando em todas as frentes. “Temos diversos cursos acontecendo em ambiente virtual, nossas ações comerciais continuam sendo intensificadas e nossos colaboradores têm à disposição as habituais ações de endomarketing”, revela o executivo.

A Diretoria da ENS reitera que sua maior preocupação no momento é com a saúde e o bem estar de seus colaboradores, alunos, professores, parceiros e demais públicos com os quais interage. A Instituição seguirá adotando as medidas necessárias para prevenir a transmissão do coronavírus, sempre de acordo com as orientações dos órgãos de saúde e dos governos estaduais.

Seguradoras comprometidas com os clientes 746

Companhias abriram mão do direito de não indenizar sinistros relacionados com a pandemia. Nível de solvência e de governança garantem estabilidade do setor

O setor de seguros está demonstrando, desde o primeiro momento da crise da covid-19, que está ao lado dos clientes e preparado para continuar desempenhando o papel de mitigar riscos e proteger patrimônios. “A certeza de estar protegido traz a tranquilidade necessária para encarar ocasião tão desafiadora”, resume o presidente da Brasilseg, Ivandré Montiel, ao Valor Econômico.

Antes dos sinistros acontecerem e sem poder estimar o impacto nas suas carteiras, as seguradoras garantiram indenização para as perdas relacionadas ao coronavírus apesar de a maioria dos contratos excluírem eventos provocados por epidemias e pandemias da cobertura para preservar o equilíbrio das apólices.

“O prêmio que o cliente pagou foi determinado com riscos específicos subscritos e a apólice não foi feita para esse tipo de situação [pandemia]. Vejo [a flexibilização] como uma liberalidade das seguradoras”, explicou a sócia da área de seguros e resseguros do TozziniFreire, Bárbara Bassani, ao Valor Econômico.

“Mesmo não tendo a obrigação legal, pagaremos as indenizações”, resumiu Laurent Jumelle, presidente da Caixa Seguradora, refletindo a posição do mercado. Esse esclarecimento foi fundamental para evitar um clima de insegurança no mercado, fato reconhecido pela Fenacor

“A Fenacor vem a público elogiar e manifestar seu agradecimento às seguradoras que, em defesa da população brasileira e cumprindo a principal missão que cabe ao nosso mercado, a de proteger e amparar as pessoas em todos os momentos, decidiram não aplicar, principalmente nos contratos de seguros de vida, cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias”, disse a entidade em carta aberta ao mercado, imprensa e sociedade.

Não demorou para que as primeiras solicitações de indenização chegassem às seguradoras. “Nós já recebemos os primeiros avisos de sinistro decorrentes do novo coronavírus, desde a semana passada, alguns, infelizmente, por morte e outros solicitando a nossa cobertura renda hospitalar”, disse a vice-presidente de marketing & digital da filial brasileira da seguradora americana, Aura Rebelo, ao Valor Econômico há alguns dias.

Na Generali já havia duas mortes. “Consideramos que vai haver aumento de sinistros, mas é difícil estimar o percentual exato. Apesar disso, não vai afetar o equilíbrio das apólices”, disse a vice-presidente da filial brasileira e chefe de canais massificados para Américas e Sul da Europa, Claudia Papa.

No mesmo sentido, o executivo-chefe financeiro da MAG Seguros, Raphael Barreto, afirmou que a companhia “entendeu que estes valores poderiam ser  absorvidos sem comprometer a saúde financeira da seguradora”.

Marcio Coriolano, presidente da CNseg, lembrou na Carta de Conjuntura da entidade o “nível de solvência e de governança alcançado pelo setor” e destacou que o crescimento superlativo apresentado pelo setor no ano passado vai ajudar a “manter a arrecadação em nível que pode mitigar a queda de contratações, pelo menos no primeiro semestre”.

As seguradoras responderam rápido no enfrentamento da crise e estão sólidas para serem protagonistas no processo de reconstrução pós-pandemia. Mais uma vez cumprem seu compromisso com os clientes e seu papel perante a sociedade.

Coronavírus – Oscilações da bolsa de valores afetam investidores que compram e vendem no mesmo dia? 483

“Apesar de trazer boas oportunidades, é para quem sabe o que fazer, quem não sabe deve buscar prestar atenção a tudo o que está acontecendo”

O novo coronavírus (Covid-19) está causando impacto pelo mundo e com sua rápida disseminação, o mercado financeiro aumentou seu grau de incertezas quanto ao futuro da economia global. Infectando quase 1 milhão e meio de pessoas e causando mais de 78.000 mil mortes, acabou por influenciar a queda frenética das bolsas mundiais no mês de março. De acordo com dados da Economatica, as 285 empresas listadas na bolsa de valores brasileira perderam R$ 1 trilhão em valor de mercado e neste mesmo período, mercados globais tiveram as piores quedas desde a crise financeira de 2008. Dessa forma, acionistas buscam formas de comprar e vender ações no mesmo dia, operando o day trade, em busca de minimizar as perdas, porém, pode ser considerada uma operação de alto risco.

“A ideia do day trade é fazer operações dentro do mesmo dia. Se tem carteira poderá usar o day trade para rentabilizar. Se não tem, pode usá-lo justamente para auferir ganhos, tirar proveito das oscilações usando o conhecimento que se tem em cima desse cenário que acaba sendo muito amplo”, diz o Estrategista-Chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.

O Estrategista-Chefe explica também que a crise não afeta quem compra e vende ações no mesmo dia, pois geralmente é possível aproveitar as oscilações. “O mercado acaba movimentando muito, sobe muito ou cai muito. E o interessante para quem faz day trade é que o lado que ele está indo não importa. O importante é que mexa. E nesse momento, nesse cenário atual de crise o que mais o mercado faz é mexer. O que acaba sendo bem interessante e positivo para esse tipo de investidor”, complementa.

No entanto, para quem não entende do mercado e nunca operou a situação é diferente. Jefferson Laatus alerta que se não conhece o cenário atual, o conselho é não operar, pois o mercado fica mais volátil e muito mais arriscado. “Então, apesar de trazer boas oportunidades, é para quem sabe o que fazer, quem não sabe o que fazer eu aconselho a não fazer nada, e buscar prestar atenção a tudo o que está acontecendo e como o mercado reage”.

Laatus ainda explica que o day trade é muito importante para quem tem carteira, pois é uma forma de rentabiliza-la e atuar no mercado ao mesmo tempo, seja para quem quer e não pode se desfazer dela, para quem está com ela negativa ou para quem simplesmente deseja negociar.

Zurich lança serviço gratuito de help desk para clientes e corretores 594

Canal de atendimento reúne diversos serviços de assistência para corretores e clientes individuais Zurich Automóvel, Residência e Seguros de Vida

A Zurich está atenta aos impactos do novo Coronavírus (Covid-19) e busca constantemente soluções que auxiliem os seus clientes e corretores a manterem a rotina do dia a dia, mesmo diante da crise provocada pela propagação do vírus.

Com o aumento do número de pessoas trabalhando em home office, a companhia acaba de lançar o serviço Zurich Help Desk para corretores e clientes individuais que possuem seguros ativos de automóvel, residência e seguros de vida.

O Zurich Help Desk é um canal de atendimento com serviços de assistência relativos a problemas com a internet, hardware, software e auxílio na instalação de recursos que facilitem as reuniões por videoconferência, principalmente para os profissionais que estão trabalhando de casa.

O serviço oferece, ainda, suporte e manutenção remota de computadores, instalação e configuração do computador, incluindo instruções sobre como conectar os cabos e inicializar o sistema operacional; otimização do computador e instalação de impressoras, webcam, caixas de som, rede, Wi-Fi e orientação quanto à realização de videoconferências.

Dentre outros serviços prestados pelo Zurich Help Desk estão:

• Utilização das principais funcionalidades da máquina e de softwares que facilitam o trabalho, como Microsoft Word, Excel e Power Point;

• Configuração e utilização de e-mail: Outlook, Outlook Express, Windows Mail e Thunderbird.

• Instalação de antivírus e criação de backups.

• Diagnóstico e solução de problemas com o hardware, software e de acesso à internet.

• Limpeza e desfragmentação de disco.

• Auxílio relativo a dificuldades de navegação.

• Acesso ao pen drive.

Para ativar o serviço, basta ligar para 0800 600 2853.