A evolução do perfil do consumidor de seguro exige uma readequação da aplicação do CDC por parte do Judiciário 1569

Advogado da Agrifoglio Vianna, Marcelo Camargo traz reflexões internacionais sobre o tema

Apesar de tramitar no legislativo há alguns anos um projeto de lei específico para tratar do seguro, o Brasil é um dos poucos países que não tem uma legislação própria sobre seguro. Desta forma, as regras referentes a este tipo de contrato estão apenas no Código Civil, em poucos mas bons artigos.

Conversamos com o advogado do escritório Agrifoglio Vianna, Marcelo Dias Camargo, pós-graduado no MBA de Direito da Economia e da Empresa pela FGV, que recentemente concluiu a Especialização em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), sobre o tema.
O profissional, que também é membro da AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances/International Insurance Law Association – Associação Internacional de Direito dos Seguros e da Comissão de Seguros da OAB – RS, comenta que a reflexão a respeito do Código de Seguro brasileiro como solução para as questões referentes ao contrato de seguro e que abarrotam o Judiciário atualmente se faz necessária. Confira:

De que maneira você acredita que as discussões das temáticas abordadas em sua vivência na Universidade de Salamanca, na Espanha, uma instituição que completou 800 anos em 2018, sendo uma das mais antigas da Europa e a mais antiga daquele país, são importantes para a sociedade?

A Universidade em si é extremamente prestigiada no mundo todo, de modo que reúne alunos de graduação, pós graduação, mestrado e doutorado de várias nacionalidades. A cidade é histórica, relativamente pequena, e gira em torno da Universidade. São milhares de alunos circulando. Todo este ambiente favorece o estudo, a imersão, e reúne pessoas com os mesmos objetivos, há uma sintonia por descobertas, por aperfeiçoamento. Então, a Universidade vem promovendo há anos estas Especializações (este ano de 2019 foi a 45ª Edição), não só de Direito do Seguro, mas em Direito Penal, Direito Civil (contratos e danos), Constitucional, entre outros, e todos os cursos são ministrados no mesmo edifício (que é histórico, um antigo mosteiro de 200 anos, preservado, mas dotado de toda uma estrutura fantástica, de alta tecnologia de comunicação, várias salas de aula, um grande auditório, equipamentos para as aulas, internet rápida, etc) e possibilita este intercâmbio com colegas de vários países e em outras matérias diferentes do Seguro. Existem aulas magnas destas outras matérias que são comuns à todas as Especializações, o que dá uma visão ampliada de estudo.

Os professores são extremamente qualificados, no caso do Seguro, faziam parte do corpo docente renomados juristas europeus e latino americanos, como o Professor Abel Veiga Copo, autor de mais de 70 obras, dentre as quais, um Tratado de Direito do Seguro de dois volumes e que está na 6ª Edição. Outros professores também renomados, de vasta produção acadêmica, ministram o curso, tal como os professores Eugenio Llamas Pombo, Carlos Ignacio Jaramillo, Andrea Signorino Barbat, entre vários outros. A qualidade do corpo docente e dos alunos, renomados juristas e profissionais atuantes no mercado de Seguro de toda a América Latina, torna a experiência muito qualificada, são apresentadas e debatidas as questões mais atuais em Direito do Seguro, em diversas matérias específicas, em seguro de danos, de vida, resseguro, transportes, etc, e sob um âmbito internacional, com cotejo de legislações espanholas, europeias, e latino americanas.

Por exemplo, o Brasil é um dos poucos países que não tem uma legislação específica sobre seguro (tramita um projeto de lei há anos no legislativo) de modo que as regras atinentes a este tipo de contrato estão apenas no Código Civil, em poucos mas bons artigos. Os demais países latinos, em geral, tem códigos de seguro, como o Uruguai, que teve a sua lei específica sobre seguros entrando em vigor em 2018. Isto é bom ou ruim para o Brasil? A positivação, o Código de Seguro brasileiro, resolveria as questões tormentosas referente ao contrato de seguro que abarrotam o Judiciário atualmente? Estes questionamentos são importantes, pensar nas respostas é necessário, e o curso contribui muito para isto, para o desenvolvimento de novas perspectivas para o trato do seguro no Brasil. Então, ter acesso a estas questões atuais, bem como, acesso aos professores e suas obras, contribui muito para o fomento deste debate, que deve ser qualificado, pena de o Brasil retroceder e cometer alguns erros que outros países cometem, ou então, de insistirmos em práticas que tanto travam o desenvolvimento do mercado segurador por aqui, e que já não são mais práticas adotadas em países mais avançados no tema.

A especialização e seu trabalho de conclusão tem relação com sua atividade na Agrifoglio Vianna Advogados Associados? Poderia nos explicar como?

Sim, a Especialização dá uma visão bastante ampla do Direito do Seguro, e um dos meus objetivos quando retornei é o de tentar informar melhor sobre o seguro, seja o leigo, seja no âmbito jurídico, que é pouco conhecido e compreendido da forma como deveria. Não se trata de ser a favor ou contra a seguradora, mas de conhecer como exatamente funciona o contrato. É uma necessidade comum. Mas evidente que, o foco do trabalho acaba envolvendo questões do dia a dia da advocacia. Neste sentido, constantemente nos deparamos, no âmbito profissional, com o pouco conhecimento da especificidade do seguro, especialmente pelo Judiciário quando envolve o consumidor, uma relação de consumo. Este é um grande problema, não só para as seguradoras ou segurados, mas para o sistema todo. Não compreender o contrato e seus elementos leva o juiz a cometer erros, que descaracterizam o contrato, alteram riscos, coberturas, e consequentemente violam o mutualismo. No trabalho, especificamente, abordei a necessidade de reforço dos institutos basilares do contrato de seguro, por uma perspectiva de prevalência indissociável da mutualidade e do interesse segurável, diante de uma interpretação demasiadamente favorável ao consumidor individual. Reafirmei a necessária proteção do consumidor, a partir das formas legislativas como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas demonstrei que, mesmo no CDC, existe dispositivo de orientação a permitir uma aplicação simultânea com o Código Civil. Por exemplo, como não seria de adesão o contrato de seguro? Poderia o segurado debater preço, ampliação e aceitação de riscos impossíveis, se estes são fruto de cálculo matemático atuarial? Então, o fato de ser de adesão não pode ser nenhum demérito ao contrato de seguro e o juiz deve fazer esta correlação de forma equilibrada. Ao final do trabalho, propus a necessidade de implantação de um sistema de interpretação e aplicação das normas com vistas a exigir um dever de maior envolvimento do indivíduo consumidor (que já não é mais o mesmo consumidor de 30 anos atrás, quando o CDC entrou em vigor). Isto tornaria inclusive desnecessária uma maior positivação, uma nova legislação, pois bastaria uma aplicação equilibrada do CDC, simultânea aos elementos fundamentais do contrato, como o interesse segurado, o risco e o mutualismo.

Agora, penso, é necessário exigir uma atitude mais colaborativa, um dever compartilhado (consumidores, seguradoras, Judiciário) de proteção dos institutos e elementos do contrato de seguro, no que seria uma espécie de extrema boa-fé. Ao consumidor de hoje não é mais dado o direito de se abster, de não ler uma proposta com as regras básicas do que está contratando, de contratar desinteressado, sem ler minimamente as informações prestadas pelo fornecedor, pois se assim fizer, estará invariavelmente prejudicando toda a coletividade, como acontece com a mutualidade de segurados quando um indivíduo com apenas 5% de invalidez decorrente de um acidente (amputação de parte mínima de um dedo, por exemplo), recebe a integralidade da cobertura como se estivesse 100% inválido, apenas porque “não sabia” da possibilidade de ser indenizado parcialmente. O Judiciário atualmente sequer analisa esta alegação de que o segurado “não sabia” do funcionamento do seguro, as vezes condena a Seguradora sem que o segurado tivesse sequer alegado este desconhecimento, ou seja, presume que houve falha do dever de informação da seguradora. É evidente que este tipo de decisão viola a mutualidade do seguro, pois o dinheiro que serve para pagar esta indenização vem do fundo comum, ou seja, outros segurados, outros consumidores, é que estão pagando a indenização de 100% de invalidez para aquele indivíduo que teve apenas parte do dedo amputado, e isto não é justo com a coletividade. Então, as teses defendidas no trabalho de conclusão são perfeitamente aplicadas no dia a dia profissional.

Considero importante ressaltar que, desde o início, contei com todo o apoio do escritório Agrifoglio Vianna, de todos da equipe, principalmente da Dra. Laura, a quem agradeço muito. De novidade, acho importante informar que os integrantes do curso estão reunindo esforços para a publicação de um livro conjunto, uma obra em espanhol, organizada por um colega Colombiano, prevista para o próximo ano. Também posso adiantar que temos previsão de publicação de uma obra em português, com os colegas brasileiros, esta até mais adiantada, fruto direto das amizades que se formaram a partir da Especialização. Na verdade, ambos são frutos importantes do curso.

Valores de procedimentos no exterior chegam a ser de 5 a 100 vezes maiores que uma apólice de seguro viagem 824

Exames obrigatórios podem chegar a 10 mil dólares, e cirurgias de emergência variam de 30 a 100 mil dólares

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a busca por seguros viagem no Brasil cresceu 19,2% no último trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os motivos para essa mudança de mentalidade do brasileiro, estão a maior conscientização em relação aos acidentes e doenças que podem acontecer na viagem e a importância do suporte em caso de imprevistos, somados à compreensão dos valores praticados no exterior.

Ainda assim, trata-se de uma mudança de comportamento gradual. Por outro lado, com a alta do dólar e do euro, o seguro viagem muitas vezes é visto como um gasto adicional, cujo valor poderia ser revertido em passeios e alimentação na visão de muitos turistas. No entanto, em emergências – que vão desde um roubo ou furto e até mesmo um mal-estar súbito ou acidente – além dos gastos exorbitantes, há toda uma situação a ser administrada.

“Costumamos dizer que não se trata apenas de valores monetários, mas todo o cenário que a pessoa vive naquele momento. Muitas vezes ela precisa lidar com trâmites consulares, emissões de passagens urgentes, repatriações, contato com família para transmitir notícias, e quando ela viaja sozinha, sem apoio de qualquer amigo ou parente do país de origem, as coisas podem ficar até mais delicadas”, comenta Fabio Pessoa, head de Seguro Viagem na Omint. “Para isso, oferecemos um seguro viagem bem estruturado que, além das coberturas, fornece toda a estrutura de intermédio com hospitais, clínicas, companhias aéreas, órgãos governamentais e demais locais”.

O barato sai caro?

De acordo com o executivo, se o viajante visitar outro país sem um seguro viagem, com toda certeza. “Se o turista estiver nos Estados Unidos e sofrer um mal-estar, ele terá que passar por um atendimento médico de emergência em que ele vai desembolsar, em média, 1.900 dólares. Fora os exames, complexos, que podem ir de 4 a 9 mil dólares”, ressalta.

Segundo Pessoa, caso o viajante não tenha seguro viagem e esteja desprovido da quantia a ser paga na ocorrência, ele pode receber uma cobrança de empresas especializadas, mesmo após seu retorno ao país de origem. “Os Estados Unidos, por exemplo, contam com uma estrutura altamente profissionalizada. Enquanto o viajante não quitar suas dívidas, ele pode inclusive ter incidentes diplomáticos”, frisa o executivo.

Enquanto isso, na Europa, os países que fazem parte do Tratado de Schengen exigem cobertura mínima de 30 mil euros para o viajante adentrar no continente. “Mesmo que a Europa apresente sistema público de saúde, há gastos envolvidos. Em todo o território, o valor médio de atendimento é de 540 euros – sendo 495 libras no Reino Unido”, explica.

Verão no Hemisfério Sul, esqui no Hemisfério Norte

Com a chegada do inverno nos Estados Unidos e Europa, regiões como o Estado do Colorado e os Alpes europeus atraem milhares de turistas que querem desfrutar da neve e, consequentemente, esquiar. Segundo Pessoa, é uma das atividades que mais geram lesões e, por isso, é imprescindível que o turista esteja devidamente amparado pelo seguro viagem. “Caso o turista se machuque, dependendo da montanha, não tem como uma ambulância ir busca-lo: ele precisa de um helicóptero. Apenas um voo de descida pode custar 2 mil dólares. Além disso, há os custos com exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância, que são bastante dispendiosos: nos Estados Unidos, por exemplo, podem chegar a até 10 mil dólares”, alerta.

O executivo ainda esclarece que “em condições como essas, também são frequentes os casos de lesões em membros inferiores, que precisam ser imobilizados. Com isso, o turista tem que voltar de primeira classe, uma vez que ele é inviável seu acondicionamento na econômica, e isso também mobiliza custos. Caso essas condições não sejam atendidas, ele sequer consegue autorização médica para embarcar, tampouco da companhia aérea”.

Pessoa ainda frisa que a Omint é uma das únicas companhias no mercado a apresentar a cobertura de esportes amadores já inclusa. “Esportes de inverno, praticados de forma amadora, não são cobrados como adicional pela Omint, o que assegura ao turista a certeza de contar com uma cobertura altamente qualificada, amparando-o nas mais diversas situações”, finaliza.

 

Consórcio é opção para fazer a viagem dos sonhos 615

Entre janeiro e novembro do ano passado, a procura neste segmento cresceu cerca de 11%

A realização de uma viagem, seja para o exterior ou a um destino nacional, exige a adoção de um planejamento financeiro que não comprometa o orçamento familiar antes ou depois das férias. Para tornar esse tipo de sonho uma realidade, muitos consumidores têm utilizado o consórcio como solução. Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), entre janeiro e novembro de 2019, as vendas de novas cotas que oferecerem esta possibilidade cresceram cerca de 11%, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Patricia Soeiro, superintendente de Seguros Especiais MAPFRE, associada à BR Consórcios, explica que esta modalidade de serviços, além de viagens, pode ser utilizada ainda para realização de formaturas, festas de casamento ou aniversário, estudos, cirurgias estéticas ou reparadoras, tratamentos odontológicos, pagamento de consultorias ou assessoria jurídica.

“O consórcio é um instrumento muito eficiente para quem busca uma alternativa para estruturar um plano financeiro que lhes permita realizar um sonho, pois além de possuir parcelas acessíveis, não exige um bem como garantia”, comenta a superintendente.

Na Mapfre, para adquirir uma cota no segmento de Serviços, basta ter renda igual a quatro vezes o valor da parcela do produto adquirido, não ter restrições financeiras e comprovar vínculo empregatício ou de trabalho de, no mínimo, um ano. Os créditos disponibilizados pela companhia para estes fins variam de R﹩ 8 mil a R﹩ 16 mil, com plano de até 36 meses e opção de lance livre.

 

DPVAT soma quase 600 mil restituições 313

Números foram atualizados hoje (21 de janeiro)

A seguradora Lider registrou, até às 15:30 de hoje (21 de janeiro), mais de 594 mil restituições processadas no site http://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/.

A empresa disponibilizou desde 15 de janeiro, uma solução tecnológica simplificada para facilitar a restituição da diferença dos valores pagos do Seguro DPVAT 2020 pelos proprietários de veículos.

O recurso está disponível por meio do site http://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br e a restituição da diferença dos valores pagos é feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

A restituição será feita por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário.
Ao enviar a solicitação, o proprietário recebe um número para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada pela Seguradora Líder em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização.
É importante destacar que o site http://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br recebe somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro DPVAT 2020.
Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo http://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

Os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
Pagamento 2020
O Seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários estaduais. As informações completas de como pagar o valor de 2020 estão disponíveis no site www.seguradoralider.com.br.
Os valores para pagamento do seguro DPVAT em 2020 são:
• Automóveis e caminhonetas particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional — R$ 5,23;
• Táxis, carros de aluguel e aprendizagem — R$ 5,23;
• Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) — R$ 10,57;
• Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e Ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) — R$ 8,11;
• Ciclomotores — R$ 5,67;
• Motocicletas, motonetas e simulares – R$ 12,30;
• Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos — R$ 5,78;
• Reboque e semirreboque – Isento (seguro deve ser pago pelo veículo tracionador)

Despesas de operadoras de saúde com usuários podem variar até 484%, aponta estudo 662

Pesquisa inédita da corretora It’sSeg revela discrepância de gastos com atendimentos de beneficiários em rede terceirizada e própria

O alto volume de exames, consultas e terapias realizadas pelos usuários na rede terceirizada está impactando os custos dos planos de saúde. Uma pesquisa inédita da It’sSeg, terceira maior corretora de seguros do país especializada em gestão de benefícios, revela que o desembolso de despesas das operadoras de saúde com atendimento de beneficiários na rede terceirizada é 484% superior ao registrado na rede própria.

O levantamento contemplou cerca de 165 mil vidas distribuídas em diversas  operadoras de planos de saúde (medicinas de grupo, cooperativas médicas e seguradoras), em 80 clientes da Its’Seg e com apuração de dados de setembro de 2016 a agosto de 2019.

Os objetivos dessa pesquisa foram identificar as médias dos exames e terapias geradas a cada consulta ambulatorial e o custo deste pacote de atendimento nos últimos três anos, além de avaliar a eficiência das redes verticalizadas das operadoras de saúde. Foram observados os custos de eficiência de 12 operadoras a partir das despesas geradas pelos beneficiários atendidos exclusivamente por redes próprias, terceirizadas ou por operadoras com ambos formatos de atendimento (terceirizadas e próprias).

O estudo apontou a operadora A, com rede exclusivamente terceirizada, como campeã em desembolso com despesas ambulatoriais com seus usuários, totalizando R$ 788,01. Em contrapartida, os gastos dos beneficiários da operadora L, que possui rede própria, foi de R$ 134,86, registrando diferença de 484,3%. Essa grande variação também foi notada na quantidade de exames e terapias realizados pelos usuários das duas operadoras. Na operadora A foram 4,58 exames e 0,80 terapias por consulta, enquanto que na operadora L foram 1,10 exames e 0,13 terapias por consulta.

“O número de redes total ou parcialmente verticalizadas tem crescido. Com hospitais e especialistas próprios, as operadoras acabam buscando melhoria em sua gestão, redução de custos, menor tempo entre a ocorrência do atendimento e o aviso dos sinistros, além de menores provisões. Essas estratégias têm ajudado essas redes a monitorarem seus indicadores e a compor custo de eficiência mais sustentável, medida extremamente necessária para a longevidade das operadoras”, explica Thomaz Menezes, presidente da It’sSeg.

Ao avaliar operadoras com perfil de comercialização similar, se observa que as despesas da Operadora F, exclusivamente de rede terceira, chegaram a R$ 190,97 e na operadora L, com rede própria, a R$ 134,86, apontando variação de 41,6%. O desvio é também observado na média de exames e terapias por consulta, que na Operadora F é de 2,30 e 0,47 e na operadora L 1,10 e 0,13, respectivamente.

Mas a menor diferença apontada na pesquisa apareceu entre os beneficiários atendidos totalmente pela rede própria das operadoras. As despesas da operadora K chegaram a R$ 144,02 e na L, R$ 134,86, apontando variação de 6,8%. E foi justamente nessa categoria onde também apareceram as menores quantidades de exames e terapias por consulta. Na K, 2,84 e 0,29, enquanto na L, 1,10 e 0,13.

“Essa drástica diferença de despesas e consequente volume de exames e terapias entre as operadoras mostram que as redes verticalizadas apresentam custo de eficiência bem mais satisfatório. É um indicador valioso e que serve de alerta para que outras operadoras revejam suas estratégias de negócios”, finaliza Thomaz Menezes.

Curso de corretores oferece descontos para matrículas antecipadas 1444

Planos parcelados têm abatimento de 5%

A ENS está com inscrições abertas para formação das turmas de 2020 do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros. Neste ano, o programa conta com condições diferenciadas para quem fizer matrícula antecipada.

Interessados que se inscreverem até 31 de janeiro têm desconto de 10% nos pagamentos à vista. Já nos planos parcelados, o abatimento é de 5%. A partir de 1º de fevereiro, somente pagamentos à vista terão desconto, de 5%.

O programa será ministrado no segmento Capitalização e Vida e Previdência, que tem vagas em 29 localidades para a modalidade semipresencial e em 36 para aulas presenciais; e Demais Ramos, disponível em três cidades na modalidade semipresencial e em outras sete na presencial.

Nos dois casos, os alunos aprovados receberão certificado que permite obter o registro profissional emitido pelo Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta, o Ibracor, órgão autorregulador da categoria.

No endereço sercorretor.com.br é possível efetuar inscrição e obter todas as informações sobre o curso.