Artigo – O avanço da conciliação por meios remotos 838

Projeto visa regulamentar e permitir as sessões nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por meio de videoconferência

O anseio da sociedade pela ampliação e efetividade dos métodos adequados de resolução de conflitos cresce a cada dia. No mês de fevereiro, vivenciamos mais um avanço na história de nosso País, com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 1.679/19. O texto seguiu com a mesma redação aprovada pela Câmara e agora será encaminhado para sanção presidencial. O Projeto visa regulamentar e permitir as sessões de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por meio de videoconferência, como previsto no artigo abaixo:

Art. 1º – O artigo 22 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: Art. 22. […] § 1º […] § 2º É válida a conciliação não presencial, conduzida pelo Juízo, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, sendo o resultado da tentativa reduzido a escrito, com os anexos pertinentes. (NR)

O Código de Processo Civil, em seu artigo 236, parágrafo 3º, já permite a realização de audiências e sessões de conciliação por videoconferência no âmbito do processo judicial. A questão é que nos procedimentos dos Juizados Especiais não há ainda uma lei que permita taxativamente, lacuna que está sendo preenchida pelo Projeto de Lei.

A mediação é pautada pelo princípio da oralidade (Lei nº 13.140/2015, artigo 2º, inciso III) exatamente como o procedimento dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, artigo 2º). Essa convergência solidifica o entendimento de que, em procedimentos onde se predomina a oralidade, há maior diálogo e discussão das possibilidades de acordo pelas partes, cujo ambiente pode ser presencial ou virtual, desde que haja a garantia da livre comunicação entre as partes.

Sessões por videoconferência permitem a realização de maior número de conciliações simultâneas, com agendamentos mais rápidos, e ainda garante redução de custos para todas as partes, já que não precisam mais deslocarem-se até os fóruns para participar de uma sessão de conciliação. A economia financeira e de tempo serão concretamente sentidas pelas partes.

Ao encontro desse movimento legislativo e em respeito às partes, que desejam a solução mais ágil de seus conflitos, a CâmaraSIN já dispõe de toda estrutura técnica e eletrônica para realização de procedimentos de conciliação e mediação totalmente por meios remotos, com garantia de sigilo e identificação dos usuários.

Por Vivien Lys, Advogada, pós-graduada e mestre em direito civil, mediadora cadastrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É coordenadora jurídica da CâmaraSIN, professora universitária, palestrante e autoria de livros e artigos jurídicos.

 

Artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: Expectativa x realidade 3002

Análise é de Maria Izabel Indrusiak Pereira, sócia do C. Josias & Ferrer 

De acordo com a regra do artigo 126 do Código de Trânsito Nacional: “O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior”.

Ainda, em seu parágrafo único: “A obrigação de que trata este artigo é da companhia seguradora ou do adquirente do veículo destinado à desmontagem, quando estes sucederem ao proprietário”.

Em casos envolvendo salvados, as decisões judiciais limitam-se somente a proceder a aplicação literal da regra do artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente o seu parágrafo único, sem haver um bom senso ou boa vontade na análise de cada caso pontual, ou até desconhecimento de certas nuances.

Ok, existe uma regra legal a ser cumprida, contudo, é fato de que para a aplicação de tal regra necessária a atenção para alguns detalhes.

Primeiramente, nem todo salvado é suscetível de baixa de registro, mas apenas a sucata (perda total irrecuperável). Consequentemente existem salvados que podem ser recuperáveis com segurança necessária que a lei determina, podendo voltar a circular conforme inspeção em órgão autorizado pelo INMETRO, que atestará a sua capacidade técnica de circulação e emitirá o competente Certificado de Segurança Veicular.

De acordo com a Resolução CONTRAN 544/2015, em seu artigo 13, para a realização da transferência da propriedade do salvado para a seguradora torna-se necessária a apresentação da documentação referente ao processo de indenização, BOAT, se houver, relatório de avarias e fotografias do veículo acidentado, além da realização da vistoria para identificação veicular e emissão do CRV/CRLV.

Ainda, conforme Resolução CONTRAN n.º 11/98 a baixa no registro do veículo como irrecuperável somente pode ocorrer nos casos em que este estiver desmontado, sinistrado com laudo de perda total e vendidos ou leiloados como sucata, bem como sejam devidamente identificáveis mediante as partes do chassi do registro.

Pois bem, não raras às vezes, estamos falando de sucatas avariadas de tal maneira que não se faz possível à visualização e decalcagem da numeração do chassi e motor, que não contenham a placa ou que a recuperação seja tão somente de determinadas peças que não apresentem condições seguras de identificação do bem.

Os “pátios” das seguradoras ficam repletos de salvados nestas condições e com entraves impostos por parte dos órgãos de trânsito na realização da transferência ante a dificuldade na identificação veicular ou frente à impossibilidade de realização das vistorias.

Há uma lacuna nas normas legais e infralegais a abarcarem tais casos.

Desta feita, estes casos geralmente acabam sendo submetidos ao crivo do judiciário mediante propositura de ações indenizatórias, vez que seus registros permanecem em nome dos segurados gerando débitos, e os julgadores não buscam compreender o que efetivamente impossibilitou a transferência da propriedade e consequente baixa pelas seguradoras e no afã de julgar, simplesmente aplicam o mencionado artigo 126 e parágrafo único na sua literalidade, com imposição de pesadas e onerosas penas pecuniárias, escusando-se, na maioria das vezes, de oficiar os órgãos de trânsito com comando judicial expresso para transferência da propriedade para a Cia sub-rogada.

O tão preconizado dever de cooperação entre as partes e Judiciário, princípio da celeridade e economia processual ficam esquecidos.

Como exceção, temos os julgados prolatados de relatoria do D. Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual, em casos do tipo, determina a expedição de ofício ao DETRAN com determinação para a transferência da propriedade para o nome das seguradoras, sob pena de responsabilidade funcional e criminal do Diretor-Geral daquela autarquia (nº 70074094236, 70073754897, dentre outros).

Se o Poder Judiciário, como um todo, tivesse tal visão, muitas ações não teriam seus trâmites tão prolongados como muitas vezes nos deparamos e sem encontrar a solução que se almeja para a resolução da dita transferência do salvado para o nome das seguradoras e consequente cumprimento do já mencionado regramento do artigo 126 do Código de Trânsito.

Acaba se estabelecendo um impasse entre segurados x órgãos de trânsito x seguradoras x Poder Judiciário que não chegam a lugar algum e esbarram na mencionada regra legal do artigo 126 do CTN que não abarca casos como os que ora se destaca.

Em contrapartida, as seguradoras, ante os entraves impostos pelos órgãos de trânsito, devem se valer de registro em ata notarial, produzindo prova da impossibilidade de atender o exigido pelas autoridades. Isso evitaria condenação em verbas indenitárias e multas, pois venceriam a presunção de ocorrência de desídia por parte das mesmas em adotar as providências cabíveis para a regularização junto aos DETRANS.

Ainda, poderiam se utilizar de ações de obrigação de fazer contra os órgãos de trânsito – após uma avaliação severa em seus depósitos, apurando todos os salvados passíveis de lhes gerar futuras ações ante a impossibilidade de regularização junto aos DETRANS – com o objetivo de dar solução aos casos.

Ao que se conclui, enquanto não houver uma norma reguladora a abarcar estes casos – nos quais o veículo segurado não se enquadra em nenhuma das situações precitadas – podem ser sim adotadas soluções de forma a evitar dissabores patrimoniais aos segurados e seguradoras, assim como o abarrotamento do judiciário com ações prolongadas do tipo. Basta a cooperação entre os envolvidos: segurado, seguradora e judiciário.

Opinião Jurídica: a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2.113/20 4415

Lúcio Bragança é advogado do escritório Agrifoglio Vianna / Arquivo JRS

Artigo é do advogado Lúcio Roca Bragança, do escritório Agrifoglio Vianna

No Brasil, temos a reunião das figuras de Chefe de Estado, Governo e Administração em uma mesma pessoa, que é o Presidente da República. Com isso, a cada 4 anos, troca-se a representação do País perante a comunidade internacional, o plano de governo e, não menos importante, todo o planejamento administrativo que, noutros países, possui uma blindagem contra a Política, e contra políticas circunstanciais e casuísticas, através de Agências Regulatórias, que possuem autonomia e independência perante o Poder Executivo. Pois a solidez das instituições é justamente uma das condições mais importantes para o progresso econômico e social de um país, justamente porque uma alternância do plano de ação em curto período de tempo, muitas vezes em direções antagônicas, causa prejuízo à obtenção de resultados em qualquer gestão, seja pública ou privada. E o prejuízo aos resultados de uma gestão pública manifesta-se na forma de recessão, desemprego, desigualdade, deseducação. No Presidencialismo de coalizão em que vivemos, fica , por vezes, difícil escapar do ciclo vicioso decorrente do fato de que a premência pela resolução de problemas urgentes tende a inspirar medidas imediatistas, que por sua natureza populista, não podem resolver os problemas estruturais – o que, a médio prazo, gera mais instabilidade e mais problemas com premência por resolução. Por outro lado, a credibilidade das instituições, a previsibilidade do cenário sócio-econômico, a estabilidade jurídica com a preservação da propriedade privada criam as condições necessárias para o progresso econômico, que é solução definitiva para os problemas a que as medidas populistas não combatem senão de modo paliativo.

Neste cenário atual de fragilidade institucional, veio à lume o Projeto de Lei 2.113/20, recentemente aprovado no Senado Federal e atualmente sob apreciação da Câmara dos Deputados. Dentre outras disposições, o texto predica indistintamente para o seguro – saúde e o seguro de vida: a) Proibição de exclusão da cobertura de eventos decorrentes do COVID-19 mesmo para contratos já firmados; b) Liquidação do sinistro no prazo máximo de 10 dias; c) Impossibilidade de suspensão ou cancelamento do contrato por falta de pagamento do prêmio; d) Manutenção obrigatória do valor do prêmio.

Primeiramente, já merece críticas o fato de o Projeto, rompendo com um viés de mais de 20 anos, disciplinar de modo indistinto os seguros de saúde e de vida, com objetos tão diversos, já que o primeiro pode trazer consequências afetas ao próprio direito à vida, ao passo que o segundo tem efeitos meramente patrimoniais. O mais grave, porém, é a nítida inconstitucionalidade do texto, por malferir o ato jurídico perfeito. A Constituição veda que as leis retroajam para atingir situações já consolidadas, entre elas os contratos que já estavam vigentes quando de sua publicação. Ao alterar o teor dos riscos predeterminados garantidos no contrato, instituindo uma cobertura obrigatória e intervindo em pactuações já consumadas, o Projeto viola o art. 5º, XXXVI da Magna Carta.

Além de ampliar o espectro de cobertura, o Projeto proíbe que seja adequada a contraprestação a encargo dos segurados, isto é, as seguradoras terão de pagar por algo que não receberam e, dada a proibição de cancelamento, terão de pagar ainda que sem receber nada. Trata-se de outra inconstitucionalidade notória, na medida em que prestar cobertura em descompasso com o prêmio recebido nada mais é do que violar o direito de propriedade. Um exemplo que bem ilustra o ponto e denota como, por vezes, o Estado confunde o interesse público, por que deveria zelar com, o interesse meramente estatal, é a Lei 11.960/09, que procurou indexar as dívidas da Fazenda Pública pelo índice de poupança, depauperando os créditos dos cidadãos. Cinco anos levou o Supremo Tribunal Federal para excluir a norma do Ordenamento por violar o “direito fundamental à propriedade”, já que “não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”

Tão graves inconstitucionalidades, com os consequentes ruinosos efeitos aos cânones econômicos necessários a geração de riqueza e criação de uma sociedade próspera, demonstram o caráter meramente imediatista do Projeto de Lei em pauta, tal como vimos ao início. Por mais bem intencionado que seja o texto, a prestação obrigatória de um serviço sem uma fonte de recurso é medida que não pode escapar do rótulo de populista, e não se constrói o progresso de uma nação, com medidas populistas, sejam de Esquerda, de Direita ou do Congresso Nacional.

Artigo: Seguros – Uma evolução lógica 2233

“A tela ‘touchscreen’ veio para rapidamente mostrar que é uma assassina impiedosa, tão cruel quanto os celulares”

Os telefones celulares estão sob ataque e seu reinado como principal causa dos acidentes de automóveis pode ter vida curta, muito mais curta do que as demais causas que nas últimas décadas ocuparam o pódio, matando dezenas de milhares de pessoas todos os anos, nas ruas e estradas do Brasil. Não que o celular tenha perdido eficiência ou que ele não faça sua parte cada vez com mais competência. A culpa não é dele, ao contrário, ele se esforça diariamente e com bastante sucesso.

Acontece que o ser humano é cruel e, da mesma forma com que introduziu o celular no mundo dos motoristas, agora acaba de introduzir um equipamento fascinante e tão mortal quanto os telefones de bolso. A tela “touchscreen” veio para rapidamente mostrar que é uma assassina impiedosa, tão cruel quanto os celulares, e que já é responsável por dezenas de milhares de acidentes, com centenas de mortos e feridos espalhados pelo mundo.

O fenômeno não é nacional, ao contrário, nós ainda estamos no começo da caminhada, até porque a maior parte dos veículos brasileiros só agora vai sendo equipado com elas. Não quer dizer que não temos potencial para galgar a rampa do sucesso com enorme rapidez. O mau, o feio e o ruim entram na vida nacional sem maiores barreiras e causam danos irreparáveis muito mais depressa do que imaginam.

Com certeza, um número crescente de acidentes, com e sem vítimas, acontece porque os veículos causadores estão equipados com telas “touchscreen” que, no milésimo de segundo anterior ao evento, estavam sendo tocadas pelos dedos do motorista, em busca de algum serviço de fácil acesso que, embora extremamente rápido, é lento o bastante para distrair o cidadão e levá-lo a causar a batida ou o atropelamento.

Estudos internacionais já detectam o fenômeno e as seguradoras fora do Brasil começam a tomar as medidas necessárias para neutralizar a ameaça, através do aumento do preço do seguro de veículos e de medidas pontuais para minimizar ou desincentivar a prática. Ninguém discute, as telas inteligentes, acionadas por um único toque de dedo, são maravilhosas e representam um avanço fenomenal na vida dos motoristas. Mas elas são também um problema.

Só que, neste momento, apesar do seu potencial de danos, outras estatísticas mostram que existem perigos mais graves do que a capacidade das telas “touchscreen” darem ensejo a milhares de acidentes de trânsito.

Com a decretação do isolamento social, milhares de pessoas pararam de sair de casa e seus veículos estão imóveis, estacionados nas garagens há mais de um mês.

O resultado é que, com a diminuição do número de veículos nas ruas, houve também a redução acentuada dos acidentes e consequentemente a queda do número de mortes causadas pelo trânsito na cidade de São Paulo.

Seria uma notícia para ser comemorada se não houvesse o outro lado da moeda e esse lado é trágico. Se, de um lado, aconteceu a queda absoluta do número de mortes causadas pelo trânsito, de outro, houve o aumento do número de mortes de motociclistas e ciclistas nas ruas da cidade.

É a consequência lógica da realidade das ruas vazias por conta da pandemia. Com as ruas sem movimento e com os “deliverys” se tornando a forma de entrega das encomendas feitas pelos que estão confinados em casa, os entregadores dessas mercadorias se sentiram donos das ruas e, daí pra frente, a quantidade de imprudências e sandices que podem ser observadas em qualquer canto da cidade, em primeiro lugar, assustam e, em segundo, levantam uma pergunta assustadora – por que o número de mortos não é ainda maior?

Mão, contramão, lado direito e esquerdo, ultrapassar pela faixa que divide as pistas, estacionar no meio da rua e o mais que se imaginar se tornou rotina, da mesma forma que um bom número de motoristas de automóveis não está nem aí para o que é certo ou errado. Na sua visão, a rua vazia é dele. E isso liberou a possibilidade de se fazer tudo, quanto mais errado ou proibido melhor.

Neste cenário, o aumento das mortes de motociclistas e ciclistas é a consequência lógica do que vai pelas ruas. E pode piorar.

 

*Por: Antonio Penteado Mendonça

Artigo: A transformação digital nunca foi tão urgente 793

Ferramentas modernas são decisivas para a sobrevivência das empresas em meio à crise

Não é novidade: a tecnologia facilita a vida das pessoas e das empresas. Contudo, em tempos de pandemia, o valor da inovação se mostrou ainda maior. O home office e o delivery se tornaram as principais alternativas das corporações para manterem os negócios. Nesse cenário, o investimento em sistemas de ponta nunca foi tão urgente.

A aposta em transformação digital gera um aumento de 92% no faturamento em vendas. É o resultado de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo – SBVC em parceria com o Oasis Lab Innovation Space. Para as organizações entrevistadas, a ação resulta em um diferencial competitivo no mercado. Portanto, se atentar a esse fator é decisivo em tempos de crise!

Quem lida com atendimento também precisa se preparar com dispositivos modernos. Os recursos tecnológicos são uma saída para proporcionar mais independência aos clientes. Além disso, diminuem despesas operacionais e facilitam a manutenção. Dessa maneira, tanto a vida do usuário quanto a dos empresários fica mais fácil.

Minha recomendação é: aproveite a tecnologia! Nas ligações, também se pode contar com esse auxílio. Por meio de Unidades de Resposta Automática – URAs customizadas é possível realizar atendimentos completos sem a necessidade de direcionamento para um operador. Os projetos são elaborados em conjunto com os clientes, visando a criação do recurso mais completo possível, capaz de preencher qualquer lacuna existente na operação.

Algumas lojas já utilizam essa ferramenta de maneira integrada ao sistema de vendas. Desse jeito, o consumidor não precisa falar ou depender de alguém para informar o status de seu pedido, por exemplo. Ele consegue fazer o rastreamento das demandas por meio do atendimento eletrônico da URA.

Períodos de crise vem e vão, às vezes de maneira inesperada. A única forma de sobreviver é saber se adaptar com eficiência, segurança e economia. Minimize os riscos por meio da transformação digital!

* Por Giovane Oliveira, diretor de tecnologia da Total IP – Soluções e Robôs para Contact Centers.

Artigo: Aprendizagem para o mundo de hoje 591

“Grande desafio é tornar a interação digital cada vez mais real e engajadora”

Estamos vivendo, de fato, a era digital. E essa era impõe uma velocidade diferente em tudo aquilo que fazemos, e não pode ser diferente quando o tema é aprendizagem. Temos que investir naquilo que temos de mais importante: o conhecimento. Afinal, como bem dizem, “a educação é a única saída para tudo”.

Neste momento, milhões de crianças, jovens e adultos estão sem frequentar ambientes físicos, como salas de aula, onde muitas instituições adotam estratégias de educação online e por outras mídias para garantir a continuidade da aprendizagem. Isso também aconteceu no T&D.

Os educadores e facilitadores estão se desdobrando para oferecerem aulas envolventes e ao mesmo tempo eficientes. Para isso, estes profissionais estão buscando novas metodologias e ferramentas para estreitar a relação com o aprendiz, além de otimizar o tempo e passar o conhecimento na dose certa. Com isso, trago a seguinte reflexão: o que funciona no presencial, não necessariamente funciona no digital. Não se trata somente de gravar uma palestra, há uma série de conhecimentos andragógicos e pedagógicos para serem aplicados. E mais do que nunca, é preciso entender os diferentes formatos de aprendizagem, pois cada pessoa aprende de uma forma diferente e, no caso dos adultos, é preciso ainda gerenciar o tempo de maneira a conjugar as tarefas domésticas e os compromissos profissionais.

É fato que somos dotados por com uma habilidade automática de filtrar irrelevâncias. Esse são os nossos filtros perceptíveis. Independente da fonte utilizada para transmitir os conhecimentos, filtramos só o que percebemos como relevantes. A informação que passa por nossos filtros, ingressará em nossas memórias de curto prazo onde acontece o processamento ou tratamento das informações. Por essa razão, ao introduzir um conhecimento, devemos focar no essencial para segurar a passagem pelo filtro. Se a informação é percebida como relevante, ela passa para a memória de longo prazo, no entanto, se essa informação não recebe tratamento, ela desaparece em cerca de 10 a 15 segundos. Aqui que entra a importância de compartilhar informações assertivas, curadas, verdadeiras, engajadoras e criativas. Entregando tudo isso usando a tecnologia certa.

Quando trazemos isso tudo para a área de desenvolvimento humano, eu não posso mais, por exemplo, treinar pessoas que estão se desenvolvendo dentro de um universo digital, com metodologias e perspectivas antigas. Não antigas no sentido que elas não funcionam mais, mas antigas no sentido que eu preciso usar tecnologias para facilitar o processo de aprendizagem. Então dentro da área de educação corporativa eu preciso, cada vez mais, não só trabalhar com metodologias ativas e com alternativas digitais, mas também preciso me desafiar a não só levar a aprendizagem para um meio com uso de tecnologia, mas tornar essa aprendizagem engajadora e interativa, apesar dela acontecer com o uso de tecnologia. Confuso? Vou explicar!

É preciso trazer a tecnologia para o desenvolvimento de pessoas pensando nos modelos de entrega que temos que desenvolver, ou seja, chega de blábláblá. Vamos efetivamente usar as tecnologias que fazem parte do dia a dia das pessoas.

Aprendizagem para o mundo de hoje é isso: disponibilizar aquilo que um indivíduo precisa aprender, na hora que ele precisa aprender, no formato que ele acredita que seja o mais adequado e na hora que ele precisa efetivamente deste conteúdo. Não adianta disponibilizar um conteúdo para uma pessoa que não esteja diretamente conectado com o contexto dela.

O grande desafio é tornar a interação digital cada vez mais real e engajadora. Conectar a experiência de aprendizagem com a realidade das pessoas. Não é necessário volumes enormes de conteúdos. Um dia desses alguém comentou comigo que tinha que assistir alguns vídeos que faziam parte de um curso. E sabe como assistiu? Acelerando a velocidade do vídeo. A pergunta é: adianta oferecer volumes gigantescos desnecessários de conteúdos? Não adianta!

O ponto chave é selecionar os que são essenciais para que as pessoas consigam chegar onde elas precisam. Colocar o participante no centro do processo, usar abordagens para soluções de problemas para que se a gente empatize com essa pessoa e consiga efetivamente fazer com que o conhecimento chegue de uma maneira relevante, engajadora e que seja útil.

Se você é um profissional da área de aprendizagem, entenda do negócio, antes de entender de aprendizagem. Já demos grandes passos nessa direção, mas ainda temos algumas muralhas para serem derrubadas. A nossa principal função é facilitar a vida das pessoas. Com isso em mente, não é só sobre ofertar conteúdo, é compreender o que o outro precisa aprender. É mudar de lentes. É olhar para a vida real!

*Por Flora Alves, idealizadora da metodologia Trahentem® e CLO da SG – Aprendizagem Corporativa.