Projeto prevê seguro de vida para profissionais da saúde
Anúncio foi feito pelo Governo da Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai enviar, nesta segunda-feira (18), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia, que trata de seguro de renda e de vida para profissionais que trabalham em unidades de saúde voltadas para o combate à Covid-19. Segundo Rui Costa, caso o texto seja aprovado, os trabalhadores que recebem acima do teto do Sistema Único de Saúde (SUS) vão manter a renda, mesmo que precisem se afastar caso sejam contaminados.
‘Importante para todos os profissionais de saúde, concursados ou não, que atuam nas unidades de Covid-19. Todos aqueles que estão trabalhando por OS, PJ ou CLT ou concursados do estado. Estamos enviando, hoje, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa fazendo uma espécie de seguro para todos profissionais que atuam no hospital. Os hospitais que atendem Covid-19, unidades de saúde. É um seguro destinado a garantir a renda daqueles que não são concursados’.
‘Tem pessoas que têm contrato de PJ ou outro contrato, que ganham acima do teto do SUS, e essas pessoas, se ficarem doentes, internadas ou afastadas, eles teriam uma queda muito abrupta da renda naquele mês, porque ganham muito acima do teto do SUS e não têm como complementar essa renda. Então, nós vamos aprovar uma lei garantindo a manutenção da renda mensal daquela pessoa durante os 14 dias de quarentena, se ela não ficar internada, e por quantos dias durar o internamento se ela precisar. Com isso, um profissional que ganha acima do teto do INSS terá tranquilidade de ter a sua renda mensal garantida, médico ou enfermeira se pegar o vírus e não puder trabalhar’, explicou Rui Costa.
O governador também informou que o projeto prevê um seguro de vida para todos os trabalhadores dessas unidades de saúde, independente da profissão que exerçam.
‘E o seguro de vida que nós vamos fazer para todas as pessoas que trabalham nessas unidades, independente da profissão. Se é médico, pessoal que trabalha na limpeza, portaria, dessas unidades de Covid-19. São dois seguros’.
‘O foco disso não são pessoas do estado. No estado, as pessoas concursadas, obviamente, a renda é mantida. Eu me refiro, principalmente, àquelas que não são do estado e teriam queda de renda abrupta. E o segundo seguro de vida para essas pessoas. Segunda-feira enviaremos o projeto. Hoje fiz revisão do projeto com a Procuradoria do Estado, que vai fazer alguns ajustes’, concluiu o governador.
