Artigo: O aumento da violência 1502

“Sem dúvida, o setor de seguros será diretamente atingido e o preço será caro”

A violência nas ruas de São Paulo está tomando vulto e se tornando perigosa. No Centro, Santa Cecília, Higienópolis, Avenida São João e grande área em volta, os assaltos, ataques a veículos e a pedestres, ameaças e pedradas se tornaram rotina, ao ponto da administração da Santa Casa de São Paulo solicitar à Polícia Militar e à Guarda Municipal que aumentem as rondas em volta do hospital para proteger os colaboradores, principalmente nas horas de entrada e saída, de manhã cedo e no final da tarde.

Recentemente, ao sair da Santa Casa e parar num semáforo da Rua Alagoas, fui abordado por um cidadão com um cartaz que, na sequência, atirou uma pedra no meu carro. O estrago só não foi mais sério porque vi o que ele iria fazer e emparelhei com o veículo ao lado, diminuindo a exposição do meu carro. Mesmo com menos força, a pedra atingiu o vidro da porta de trás.

Ao comentar o fato com outras pessoas descobri que ações como essa têm acontecido regularmente e que principalmente mulheres têm sido assaltadas por marginais que abordam seus carros e, armados com pedras, as intimidam e levam seus celulares.

Também tem sido comum a abordagem de pedestres. Muitas vezes ela acontece em duplas, o que inibe qualquer possibilidade de reação por parte vítima, que, diante da ameaça representada pelos agressores armados com pedras, não reagem e entregam o celular e a carteira. Em bom português, caminhar pelas calçadas desses bairros pode ser uma aventura perigosa, na qual o pedestre, além de correr o risco de ser assaltado, tem que desviar de pessoas que o ameaçam e que são, efetivamente, um perigo para quem caminha pelo pedaço.

É comum dentro da Santa Casa se ouvir relatos de colaboradores e pacientes que foram assaltados ou acuados, a pé e de carro. A situação se deteriorou de tal forma que até semáforos foram furtados no bairro de Higienópolis, não faz muito tempo.

Este quadro triste não é exclusividade dos bairros acima. Ao contrário, ele pode ser visto nas mais variadas regiões da cidade, da Avenida Paulista a Santana, dos Jardins a Santo Amaro e por boa parte da Zona Oeste, próximo ao Ceasa e na Lapa.

Não é um problema de falta de polícia. A polícia estás nas ruas e trabalhando. A origem do fenômeno está na grave crise que maltrata o Brasil desde 2014. Quando nós achávamos que iríamos colocar a cabeça fora d’água, a pandemia do coronavírus caiu feito uma bomba em cima da nação, que, ainda por cima, ficou sem saber muito bem para que lado ir, em função dos sinais equivocados ou embaralhados do Governo Federal, caminhando na contramão de tudo que o mundo tem feito para combater o vírus.

Não há no horizonte sinal de que possa haver qualquer tipo de melhora nos próximos meses. Ao contrário, os prognósticos, com base na interrupção de grande parte da atividade econômica decorrente da epidemia, apontam uma enorme recessão e o agravamento brutal do desemprego, que pode, de acordo com especialistas, atingir um total de mais de vinte milhões de pessoas.

Estes dados são dramáticos e indicam um futuro duríssimo para a população brasileira. O que vem pela frente tem tudo para ser, senão o pior, um dos piores momentos da história do Brasil. E, num cenário de terra arrasada, o aumento da violência é uma consequência lógica, porque a sobrevivência a qualquer custo vem em primeiro lugar, trazendo com ela os piores defeitos do ser humano.

É ruim para todos. E conseguir evitar que ele tome proporções que escapem ao controle é indispensável para o futuro do país. O problema é como fazer isso. Não sei se alguém tem a resposta. Mas ela passa pela adoção de medidas socioeconômicas indispensáveis para garantir um mínimo de capacidade operacional para os empresários e qualidade de vida para grande parte da população. Além disso, não fazer nada vai expor a sociedade ao aumento ainda maior da violência.

Sem dúvida, o setor de seguros será diretamente atingido e o preço será caro, onerando todas as carteiras de empresas que já estão sob pressão. Mas a conta final, essa, será muito mais cara e cairá nas costas de toda a sociedade.

MetLife e Gympass anunciam parceria inédita e exclusiva ao oferecer junto com seguro de vida em grupo uma solução completa de bem-estar 1214

Empresas que adquirirem o seguro de vida em grupo da MetLife poderão optar por um pacote completo de bem-estar do Gympass

Empresas poderão, a partir de agora, oferecer aos seus colaboradores um benefício novo e exclusivo do seguro de vida em grupo da MetLife, companhia com mais de 150 anos de mercado, presente em mais de 40 países. A seguradora fechou uma parceria inédita e exclusiva com o Gympass, plataforma de benefício corporativo presente em 14 países, com o objetivo de oferecer aos funcionários acesso a uma solução holística de cuidado com a saúde física e mental, com diversas opções de academias e estúdios, aulas ao vivo, aplicativos de nutrição, meditação e personal trainers online.

A geração de valor para o RH das empresas é um dos diferenciais desta parceria: “Com essa parceria, as empresas podem aumentar sua cesta de benefícios com um custo que só a parceria entre MetLife e Gympass oferece e, para o colaborador, há a possibilidade de ter acesso a diversos benefícios de cuidado com a saúde com uma única mensalidade”, explica o vice-presidente comercial da MetLife, Ramon Gomez.

Ramon ainda reforça o conceito de Living Benefits, tendência mundial quando se trata de seguros de vida. “Buscamos cada vez mais oferecer um seguro que permite que você o utilize ao longo da vida e não só em uma fatalidade. Existem várias formas de utilizar esses os benefícios do seu seguro de vida e, poder praticar atividade física ou cuidar da saúde mental é um diferencial”, explica Gomez.

Uma vez concretizado o fechamento da apólice de seguro de vida em grupo com a MetLife, a empresa que ainda não tem o Gympass, poderá optar por esse novo benefício e ter acesso a plataforma, onde receberá um treinamento completo e poderá tirar todas as suas dúvidas, além de ativar o benefício para seus funcionários.

Priscila Siqueira, CEO do Gympass no Brasil, explica a importância da parceria: “O Gympass tem um modelo de negócio no qual todos os stakeholders (empresas, academias e pessoas) se beneficiam. Para as empresas, por exemplo, além de melhorar a saúde física e mental dos colaboradores, o Gympass também ajuda a reter e atrair talentos”, diz. Segundo ela, por ser única no mercado, a parceria com a MetLife também acaba sendo um agregador de vendas e ao propósito das duas empresas. “Ficamos muito felizes em poder contribuir para o crescimento de outros negócios ao mesmo tempo em que conseguimos fazer jus à nossa missão de combater o sedentarismo e impactar positivamente a saúde de milhares de pessoas”, afirma Siqueira.

FGV promove webinar ‘Seguro Garantia Performance’ em parceria com a BMG Seguros 823

FGV promove webinar 'Seguro Garantia Performance' em parceria com a BMG Seguros

Evento virtual faz parte de ciclo para discutir papel do seguro na expansão da infraestrutura

A Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais, em parceria com a BMG Seguros, promove o webinar “Evolução do Seguro Garantia Performance no Brasil”, nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 10 horas. O evento, que terá transmissão pelo YouTube, dará continuidade ao ciclo integrado de webinars que visa discutir o papel do seguro na expansão da infraestrutura.

O debate contará com grandes especialistas no assunto: Renata Oliver, Diretora Vice-presidente da BMG Seguros, Gesner Oliveira, Coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, André Dabus, Diretor de Infraestrutura da Marsh Brasil, e Débora Schalch, sócia de Schalch Sociedade de Advogados.

Divulgação
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Os palestrantes abordarão temas relevantes para evolução do seguro garantia performance e os principais desafios para trazê-lo para o centro das discussões na retomada das grandes obras de infraestrutura.

O evento virtual faz parte de um ciclo de webinars e dá sequência ao primeiro webinar, que discutiu o Marco Regulatório do Saneamento e o papel do seguro, e já prepara o próximo webinar, que ocorrerá em 25 de agosto, e vai debater a transformação do setor de seguros, com novos regramentos para seguros massificados e grandes riscos.

Inscreva-se neste endereço.

O vírus da fraude 910

Artigo é do sócio da C. Josias & Ferrer, Juliano Ferrer

A fraude e a corrupção vêm infectando como um vírus nosso corpo social. Sem remédio eficiente e sem vacina cientificamente estudada, nos adaptamos aos indesejáveis sintomas da doença, atuando, nós pessoas de bem, com resiliência ante a impotência. O que não significa aceitação. E não pode significar!

As dificuldades estruturais enfrentadas pela nossa Polícia, somadas a uma legislação leniente e um Judiciário abarrotado de trabalho, surgem como agravantes desta moléstia. A febre traz a insegurança em calafrios, a inapetência de investimentos estrangeiros e a perda de forças para reagir. Mas é preciso reagir!

Os exemplos rumorosos de operações que desbaratam esquemas de corrupção, quadrilhas e ‘negócios do crime’, mesmo que ainda não na medida ideal, devem servir de alento ao doente. Incentivo!

O mercado de seguros também sofre com esta enfermidade. E o fraudador espalha o vírus com a falsa ideia de ‘crime sem vítima’ – fraude oportunista ou fraude premeditada – se gabando de dizer que ‘quem paga o prejuízo é apenas a seguradora’. Ledo engano! Demais a mais, o segurador não merece ser a vítima. Ninguém merece esta doença!

As seguradoras, como agentes essenciais em qualquer sociedade civilizada, são administradoras de fundos mutuais. Conquistam a confiança do segurado, recebendo um pouco de cada um para gerir a condição de pagamento daqueles que tiverem o dano. A fraude é o falso dano. Extrapola o risco, ainda que em esforço hercúleo se tente quantificá-lo.

Os números desta doença são estimados pela CNSeg em seu Sistema de Quantificação de Fraude, desde 2004, apurando que, no 1º Semestre de 2019, 2,1 bilhões reais em sinistros suspeitos foram pagos. É de se observar o número de vítimas!

É de se fazer algo. É de se combater! É de se atuar com técnica, bom direito e inteligência. É de se tirar esta doença do nosso meio. Seremos, certamente, mais felizes!

· Juliano Rodrigues Ferrer é advogado e sócio do escritório C. Josias & Ferrer Advogados Associados. Atualmente é 1º Vice-Presidente da
AIDA Brasil, integrante da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB-RS, Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência, ANSP e coordenador da Cátedra de Agronegócio da mesma instituição.

O seguro é a melhor opção custo x benefício para proteger os bens materiais 1377

Com o crescimento no número de roubos e furtos, o serviço de seguro é a melhor solução para que o cliente não tenha perda total de seu investimento

No Brasil, a cultura do seguro ainda não está presente como nos países mais desenvolvidos, especialmente na Europa e Estados Unidos. Mas, é tempo do brasileiro encarar esse assunto com mais seriedade, pois de acordo com o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), no último ano ocorreram cerca de 91.789 roubos de veículos em todo território nacional. O Dpvat (Seguro para danos causados por veículos) divulgou no último ano, um levantamento de dados, onde apontam que mais de 200 mil motociclistas faleceram em acidentes e mais de 2,5 mil ficaram inválidos.

Com esse crescimento no número de perda dos bens, os serviços de seguros são as melhores soluções para amenizar perdas. Com o seguro, o cliente fica mais tranquilo, pois sabe que seu investimento não será jogado fora, já que os serviços cobrem qualquer empecilho que possa acontecer, como um roubo ou até quebra. Mecânico, eletricista, encanador e outros serviços podem ser utilizados de forma gratuita para quem possui seguro.

Nilton Dias, diretor comercial da Seguralta, rede de corretora de seguros que está no mercado há mais de 50 anos, comenta: “A maioria das dúvidas dos clientes que procuram um seguro é o custo do mesmo, já que sempre foi sugestionável que esse serviço é caro, mas isso não passa de um mito. Os seguros são calculados tendo como base cada cliente e o corretor terá que analisar a qualidade do bem assegurado e as necessidades que ele precisa para estipular o quanto vai custar”.

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras 1525

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento

A transferência de bens imóveis se dá pela averbação do contrato de compra e venda no cartório de registro de imóveis correspondente. Esta averbação é de suma importância em razão da cientificação pública sobre o status do imóvel e é estabelecida no capítulo único do Título II do Código Civil, artigo 1.227, quando se trata de direitos reais e, também, estabelecida no art. 1.245 do mesmo código. Assim, a titularidade seria do último adquirente constante na matrícula do imóvel.

Entretanto, na prática, não é o que ocorre. Um exemplo disso é o caso das dívidas condominiais que, mesmo sendo advindas de direito real, perdem esse caráter em razão da jurisprudência dominante, que ajusta a imissão na posse como determinante da responsabilidade pelas contribuições e taxas, relativizando esse direito. Ainda assim, a matrícula é o documento que comprova a propriedade e a legitimidade. Mas muitas vezes, quem cobra uma dívida se depara com imissões posteriores e não registradas, o que impede a recuperação efetiva de débitos do imóvel. Em tese, assumindo-se a posição de proprietário, assume-se todas as obrigações e direitos que ficam atrelados ao bem. Também, em tese, as dívidas e direitos decorrentes de direito pessoal não atingiriam os novos compradores.

Todavia, nos contratos de Seguro Habitacional, isso tem ocorrido, pois há entendimento divergente: “ […] É dizer, o próprio Poder Judiciário, ao entender pela legitimidade ativa dos autores, firmou o entendimento de que o objeto do seguro é o imóvel e não a pessoa, motivo pelo qual poderiam pleitear em juízo o seguro decorrente de danos inerentes ao imóvel desde sua construção.”[…].–sentença do Processo n° 0074640-32.2016.4.01.3400 – 16ª Vara – Brasília, nº de registro e-CVD 00487.2018.00163400.1.00287/00128, do TRF da 1ª Região, 29/10/2018 (gn).

É divergente em razão dos contratos de seguro habitacional não constarem no rol taxativo do artigo 1.225 do Código Civil, ficando impossibilitados de serem considerados como direitos reais, sendo o posicionamento acima comumente dissonante da legislação e jurisprudência vigente, com a relativização também dos direitos pessoais. Tal situação ocorre em razão do imensurável número de informalidades nas aquisições de imóveis, levando o caráter de direito pessoal do seguro a ficar em segundo plano.

O que frequentemente ocorre nos processos do Seguro de Habitação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), como finalidade de pagamento pelas seguradoras dos vícios construtivos ocorridos nos imóveis, é a propositura das ações por autores não vinculados às matrículas dos imóveis objetos das demandas, bem como não vinculados aos contratos de financiamento. Isso se dá em razão da informalidade das transações de compra e venda entre particulares sem a transferência do contrato de financiamento, contrato de mútuo e sem a interveniência da instituição que financiou o imóvel. Ao se tentar verificar a matrícula, além da transferência não estar averbada, em muitos casos sequer o contrato originário foi averbado no registro de imóveis, por serem gerados custos ao mutuário e ao terceiro cessionário. Ao não formalizar a transferência, deixa-se o imóvel em uma situação jurídica oculta a terceiros não contratantes, contrariando a Lei 8.004/90, que obriga a interveniência do credor fiduciário, salvo os casos resguardados na Lei 10.150/00, que são as informalidades até 25/10/96 que poderão ser regularizadas.

Com políticas públicas referentes ao custo de averbação de propriedade dos imóveis, especialmente os adquiridos por meio de financiamento, seriam evitados transtornos para o judiciário, com abarrotamento de ações inviáveis e gastos extraordinários para as partes, especialmente para as seguradoras.

*Artigo é da advogada empresarial no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, Catherine de Andrade Colle.