Susep promove webinar sobre simplificação do mercado de danos massificados 1314

Evento online contará com a participação de Solange Vieira

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) promoverá, no dia 18 de agosto, a partir das 11h, webinar sobre a simplificação do mercado de seguros de danos massificados. O objetivo do evento é apresentar as propostas da consulta pública sobre o tema, que está aberta até o dia 09 de setembro.

A flexibilização da regulação de seguros massificados irá conferir maior simplicidade e clareza para os produtos, sempre com a preocupação de aumento de transparência para o consumidor. A proposta revoga, total ou parcialmente, outros 10 atos normativos, em geral com regras mais prescritivas e não consolidadas.

A iniciativa está alinhada com os seguintes objetivos estratégicos da autarquia: “Simplificar a regulação dos mercados” e “Ambiente favorável ao desenvolvimento de um mercado competitivo, transparente, inovador e com maior cobertura”.

O evento contará com a participação da superintendente Solange Vieira, do diretor Rafael Scherre e da Coordenadora Geral da área Mariana Arozo.

As inscrições para o webinar já estão abertas e são limitadas. Os interessados podem se inscrever neste link.

Sustentabilidade de planos de saúde é tema de debate 388

Ministro do STJ e especialistas participam de discussão na TV ConJur nesta quarta

Pelo menos 38% da população, ou 73 milhões de brasileiros, dependem de planos privados para cuidar de sua saúde. Não por acaso, as controvérsias nessa área encabeçam alguns rankings de litígios judiciais. Depois de perderem mais de 250 mil clientes, segundo dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o setor de planos de saúde passou a discutir mais a sustentabilidade econômica.

Este, aliás, é um dos temas da Jornada Jurídica de Saúde Suplementar, que a TV Conjur promove às 10 horas desta quarta-feira (23 de setembro) em parceria com o IESS e Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura).

O tema central é o equilíbrio econômico e atuarial e a sustentabilidade do contrato coletivo dos planos de saúde. O programa traz como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe; Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sérgio Bermudes Advogados; e, como mediadora, a desembargadora Maria Erotides Kneip, diretora-geral da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso.

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção 371

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

Mudanças incluem o aumento do limite de pontos para até 40 e aumento na validade da CNH

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação

O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

Emendas

Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

Ministério

Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que a aprovação é um grande grande avanço para a sociedade. “As mudanças são decorrentes da necessidade de atualização na legislação, que completa hoje 23 anos. Então, a proposta teve como objetivo transformar, facilitar a vida do cidadão brasileiro. São medidas com caráter educativo e menos punitivo, que irão contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Andréia Araújo e Marcelo Camargo abordam as mudanças no perfil dos consumidores de seguros 1832

Presidente do CVG-RS e advogado do escritório Agrifoglio Vianna participam de transmissão ao vivo, no canal do JRS no YouTube

Nesta terça-feira (22), a partir das 19h, acontece mais uma transmissão ao vivo no canal do JRS no YouTube. O tema do encontro será “Mudanças no Perfil dos Consumidores de Seguros”, que entrará em debate com a presidente do Clube de Seguros de Vida e Benefícios do Rio Grande do Sul (CVG-RS), Andréia Araújo, e o advogado do escritório Agrifoglio Vianna, Marcelo Camargo.

O bate-papo será mediado por Júlia Senna e William Anthony, apresentadores do JRS. O público pode enviar perguntas e interagir ao vivo com os participantes através do bate-papo, disponível durante a transmissão.

Caprice apresenta serviços diferenciados para reparação automotiva 2386

Empresa com 32 anos de expertise aposta na modalidade premium, que entrega ainda mais qualidade e transparência

Com 32 anos de mercado, a Caprice Reparação de Veículos é uma oficina especializada e referência no quesito qualidade e atendimento. Mesmo diante do cenário de pandemia, a empresa optou por investir e apostar no serviço premium, que entrega ainda mais comodidade aos seus clientes.

Da esquerda para a direita: O diretor da Caprice, Carlos Lopes, e o fundador, Carlinhos Lopes. Foto: Filipe Tedesco/JRS

O proprietário de veículo que contratar o serviço premium da Caprice pode acompanhar o serviço e ainda ter seu carro buscado no conforto da sua casa, sem precisar se preocupar e/ou sair da sua residência. “Não importa o carro que o cliente tenha, entregamos um trabalho diferente, podemos buscar o carro do cliente com guincho plataforma, que conta com seguro, e ele vem para a oficina num ambiente também com seguro”, destaca o fundador da Caprice, Carlinhos Lopes.

A transparência também é um foco importante para a empresa, que apostou em ambientes em conceito aberto na nova sede. “Resolvemos ousar usando a nossa experiência de foco em carros. Nós procuramos fazer o ambiente na Caprice todo envidraçado, com tudo aos olhos do cliente, justamente para ele ver tudo que está sendo feito e ao mesmo tempo conhecer um pouco mais e aprendendo sobre o seu próprio carro”, explica o diretor Carlos Lopes.

Além disso, a Caprice é formadora de bons profissionais na área de reparação e estética automotiva. “Não tem como fazer um negócio deste tamanho sem ter o apoio das pessoas. Os nossos colaboradores estão conosco há muito tempo, e há mais de trinta anos oferecemos também treinamentos para aperfeiçoar serviços”, comenta Carlinhos, ao reforçar que 80% dos atuais funcionários são formados na Caprice.

O serviço premium da Caprice Reparação de Veículos está localizado na Avenida Aparício Borges, 1688, em Porto Alegre/RS. “Nós valorizamos muito que o cliente tenha o seu problema resolvido, e por isso convido a todos a virem conhecer a nova Caprice”, finaliza a gerente Leia Amaral.

Solaris Corretora de Seguros inicia comemorações de 50 anos com live exclusiva 3063

Consultora de negócios Mirelle Zanotto abordará conteúdo exclusivo

A Solaris Corretora de Seguros, fundada em 1970 na cidade de Antônio Prado (RS), está prestes a completar 50 anos de história. Para comemorar a data, a empresa preparou uma live inédita com a consultora de negócios Mirelle Zanotto, que acontecerá nesta terça-feira (10) às 19h30 pelo YouTube apenas para convidados especiais.

“Está chegando o dia da nossa Live e estamos muito ansiosos para estarmos todos juntos! A consultora de negócios Mirelle Zanotto preparou um conteúdo incrível pra compartilhar com vocês”, lembra a nota da empresa. “Para quem possui smartTV, pode acessar pela televisão para ter uma experiência ainda melhor. Abra o seu vinho e venha aproveitar com a gente esse momento!”, acrescenta a família Solaris.

Além da matriz em Antônio Prado e das filiais em Porto Alegre e Caxias do Sul, a Solaris também conta com 17 escritórios espalhados por todo o Estado. Fruto da sua força corporativa, a live comemorativa tem apoio da Mapfre, SulAmérica, Porto Seguro, Tokio Marine, Bradesco Seguros, Allianz, Liberty Seguros, HDI Seguros, Zurich, Sompo Seguros e Gente Seguradora.