O judiciário e a tabela IPA 654

O judiciário e a tabela IPA

Confira artigo da Dra. Laura Agrifoglio Vianna

É de conhecimento de quantos militam na advocacia securitária, que existe uma dificuldade de entendimento notável por parte dos consumidores de seguro sobre o tema. Isso se estende de forma inegável, ao acolhimento pelo Poder Judiciário de itens preconizados e instituídos como balizadores da conduta das Seguradoras, como se verifica pela dificuldade em fazer valer as teses jurídicas, oriundas dos órgãos regulamentadores do seguro, bem como a própria legislação civil plasmada em codificação.

Dra. Laura Agrifoglio Vianna / Divulgação
Dra. Laura Agrifoglio Vianna / Divulgação

Hão que ser criadas formas de incutir no Judiciário o acatamento da teoria correta, pautada nos princípios da cobertura somente dos riscos predeterminados, da interpretação restritiva e não elástica dos contratos de seguros, dos cálculos atuariais de probabilidades, do mutualismo e da razoabilidade. Um dos grandes pecados atentatórios ao instituto é forcejar uma interpretação além do pactuado como risco coberto, ou no caso aqui tratado, além do valor contratado para aquele risco.

Há notória e abundante comercialização do Seguro de Acidentes Pessoais, com a cobertura de Invalidez Permanente por Acidente, que tem em seus condicionantes para concretização, a ocorrência de sinistro onde haja a permanência da lesão ou da incapacidade, sem mais nenhuma possibilidade de cura ou melhora.

Pois bem, existe uma Tabela emitida pela Superintendência de Seguros Privados, através da Circular 302/2005, de observação imperativa às entidades securitárias, determinando os percentuais sobre o capital segurado máximo que, conforme o graus da lesão/incapacitação/perda sobre os órgãos, membros ou funções, acarretará, proporcional e equitativamente, o cálculo sobre o valor a ser percebido, até o total, quando ocorrerem perdas como, por exemplo: perda total da visão, do uso dos membros inferiores ou superiores, alienação mental total e incurável.

Todavia, abundam ações judiciais de segurados descontentes por haverem percebido um valor parcial, pretendendo receber a integralidade que corresponderia às incapacidades graves como algumas acima elencadas e alegando desconhecimento de que poderia haver redução conforme o que lhes ocorresse (por ex., uma fratura não consolidada, perda de um dedo). Os Magistrados e Tribunais, na costumeira visão protetiva e estabelecida na legislação consumerista, acabam por favorecer os querelantes, determinando a complementação do valor indenizado, até alcançar a totalidade do capital.

O dever de informação descumprido é pressuposto principal para este tipo de condenação, sendo que é alegada a criação de falsa expectativa no segurado, que não teria sido devidamente cientificado de que dependendo de qual fosse sua lesão, receberia uma quantia correspondente ao enquadramento na Tabela.

Muitas Seguradoras colocam nos Certificados de Seguro que são enviados anualmente aos Segurados, ao lado da cobertura de Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), a palavra “ATÉ”, o que tem sido salientado nas peças defensivas, notado e aceito em muitos julgados dos Tribunais, como motivador de não acatamento da pretensão autoral.

Ora, esta simples menção já dá a ideia de que podem existir gradações de valores, não onera as empresas e por outro lado demonstra um cuidado em advertir o consumidor de que poderá não receber a quantia total. Outro ponto que está sendo considerado como um sinal de que a Seguradora está se desincumbindo do dever de informação é remeter o Segurado a consultar as Condições Gerais da Apólice, com a indicação expressa do site onde podem fazê-lo. Com isto fica reforçado que o desinteresse foi do próprio. O mais producente seria colocar também uma remissão à Tabela, ao lado da expressão “ATÉ”, indicando sua consulta.

Orientar ainda que seja feita a consulta ao Manual do Segurado, isto tanto na Proposta como no Certificado, também é uma forma de denotar a preocupação em fazer o Segurado tomar ciência do que está contratando, desde que, efetivamente, neste manual conste a Tabela completa.

Condenações que contrariam a avaliação do quantum indenizável, em seguros que possuem capitais diversos conforme o acontecimento, ferem o princípio do equilíbrio contratual e o do mutualismo, inerentes e inseparáveis ao pacto.

Além disso, é de ser também avaliado um aspecto : será que por considerar que houve uma falha no dever de informação, descumprindo o direito do consumidor no Art.6º do Código do Consumidor, justificado está o malferimento flagrante e do Art. 757 do Código Civil, quando prevê a garantia contra riscos predeterminados no contrato ? Parece muito simples malversar a base do seguro, distorcê-la, desfigurá-la a ponto de impor ao Segurador o pagamento de uma contraprestação pela qual nada recebeu, sem a devida apreciação de suas consequências ao grupo segurado.

O Contrato de Seguro é inutilizado para que seja dada observância à outra lei, porém causando, aí sim, um enriquecimento ilícito de uma das partes. O que é pior, e parece não ser observado, é que sequer há confiabilidade ou lógica no argumento, já que se o seguro garante um risco, o risco é indesejado (nesse caso a perda de uma função, órgão ou membro), ele não estaria expectando, torcendo ou desejando o sinistro, a não ser que de má-fé. De tal sorte, ainda que se admita que não foi informado adequadamente, isso não o legitimaria a receber um valor muito maior do que o contratado, se o ocorrido está dentro do ajuste de outra quantia.

Nós que trabalhamos na advocacia, defendendo e demonstrando as questões não compreendidas do seguro, temos de estar sempre alertas e buscando desmistificá-las.

*Laura Agrifoglio Vianna é Sócia Diretora e fundadora do Escritório Agrifoglio Vianna Advogados Associados, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e Comunicação Social – Jornalismo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com mais de 35 anos de experiência na área securitária. Atual Diretora Jurídica do Clube de Vida e Benefícios do Estado do Rio Grande do Sul (CVG/RS). Integrante da Association Internationale de Droit des Assurances (AIDA). Exerceu papel estratégico junto à assessoria jurídica do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros no Rio Grande do Sul (SINDESERGS). É autora de vários artigos publicados em revistas especializadas e palestrante em eventos ligados ao mercado segurador.

“Demanda por seguros é ampla”, diz presidente da CNseg em artigo 458

Coriolano é o convidado do próximo Almoço do Mercado Segurador Gaúcho

Confira considerações de Marcio Serôa de Araujo Coriolano, economista e presidente CNseg

Chegamos a um paradoxo: o de planejar o futuro estando em um presente ameaçado gravemente por uma doença, a Covid-19, causada pelo novo coronavírus. O ânimo vem de promissoras vacinas que estão a caminho e dos indícios de que a vida vai, aos poucos, voltando a se movimentar mundo afora. Mas, que futuro é esse? Não é possível afirmar muita coisa porque a sociedade ainda está passando por um grande trauma, e as pessoas devem sair diferentes do “outro lado”. Porém, pelo menos um legado destes tempos difíceis parece claro: a busca por segurança. Neste contexto, o crescimento do mercado de seguros, quando tudo parece ruir em volta, tem ligação direta com a experiência covideana. Ninguém quer ser surpreendido, novamente, por algo que vire a vida de cabeça para baixo, quebre a empresa de uma hora para outra, leve à morte tantas pessoas queridas.

Em junho se comparado ao mês de maio, os seguros alcançaram índices robustos de expansão: quase 33%, potencializado pelo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), e 18,3%, sem essa alavanca. A demanda é ampla. Estudos apontam para um maior grau de exigência das pessoas em relação à sustentabilidade, às questões sanitárias e ao investimento científico. Tudo isso está relacionado ao seguro. Aprendemos, a duras penas, que a negligência com saneamento, água, floresta, lixo, pode custar muito caro, ceifar vidas. Como a tendência é de que catástrofes ambientais se repitam, a prevenção é prioridade. O desafio é falar de segurança em um cenário pós-pandêmico coalhado de desemprego e baixa renda.

No caso do Brasil, uma rápida olhada para trás, entretanto, evidencia que o novo coronavírus não inventou a crise, apenas agravou o quadro recessivo em andamento. O que a doença alterou, de fato, foi o conceito de risco. Hoje, ninguém quer ouvir o alerta popular sobre a impossibilidade de um raio cair duas vezes sobre a mesma cabeça, porque ficou provado que, sim, ele cai até mais vezes, uma vez que famílias ou patrimônios foram dizimados nesta tempestade.

A Covid-19 provocou o rastreamento consciente, qualificado e global, ao mesmo tempo, de cauções possíveis. Os seguros pessoais e empresariais protegem a vida e o patrimônio; as ações individuais e coletivas protegem o mundo. Essa conta só fecha com a participação dos governos na promoção do desenvolvimento e da igualdade social. Até 2018, por exemplo, 67% da população brasileira ganhavam menos do que dois salários mínimos por mês. A ideia da prevenção está diretamente relacionada à do desenvolvimento. O país precisa crescer para que mais gente tenha acesso a padrões mínimos de renda, alimentação, higiene, saúde e, na esteira, à proteção. A pandemia deu visibilidade a esses problemas seculares e que têm que ser resolvidos.

Alternativas estão sendo criadas, adaptadas ou flexibilizadas. Por exemplo, a cobertura intermitente, que pode ser bem-sucedida em apólices de automóveis, celulares e bicicletas, para citar alguns, tem perfil adequado para épocas de orçamentos menores. Mas é interessante notar que a pandemia recuperou a importância do seguro anual de automóveis. O carro se transformou em uma “cápsula móvel” de proteção. Em relação à residência, o isolamento social sacramentou uma mudança de comportamento que veio para ficar: o home office. Muitas moradias passarão a ser, em definitivo, ambiente de trabalho, e essa fusão pode significar economia. De seu lado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem demonstrado estar comprometida a analisar as diferentes modalidades em esforço conjunto.

Mais do que nunca, o sentimento de fragilidade encontra conforto no “seguro emocional” – a fundamental sensação de acolhimento. O diálogo no pós-pandemia terá um foco central: estamos retomando as atividades, houve perdas nos negócios e como viabilizar a proteção à vida, à residência, à saúde, à empresa etc.? O seguro é parte preponderante do desenvolvimento civilizatório e o Brasil, enfim, absorve essa cultura. Esse é o futuro.

*Marcio Serôa de Araujo Coriolano é economista e Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Conselho Deliberativo do GBOEX completa 78 anos 996

Conselho Deliberativo do GBOEX completa 78 anos

Sessão plenária comemorativa foi realizada para comemorar a data

No dia 19 de setembro, o Conselho Deliberativo do GBOEX – Previdência e Seguro de Pessoas completará 78 anos de atuação com integração total à história da empresa. Uma sessão plenária virtual comemorativa foi realizada nesta quarta-feira (16) para celebrar a data. O Estatuto Social prevê o Conselho como órgão superior da administração, com poderes normativos, de fiscalização e de controle. Por ele, são definidas as altas diretrizes fixadoras da política de gestão da entidade.

“A Assembleia Geral é o órgão soberano de deliberação. Ela elege os membros do Conselho Deliberativo, que, por sua vez, designam o presidente da Diretoria Executiva”, explica o presidente do GBOEX/Conselho Deliberativo, Flávio da Cunha Vianna. “A confiança do quadro social, razão de ser do GBOEX, deve ser correspondida por aquele que delibera em seu nome”, destaca.

A atividade do Conselho é regulada pelo Estatuto e complementada pelo Regimento Interno. Pela experiência dos conselheiros, há uma intensa colaboração com as atividades da Diretoria Executiva, já que todos exerceram funções administrativas junto à entidade. “Há, portanto, uma perfeita interação”, afirma o presidente. O Conselho analisa, aprova e acompanha a execução do Planejamento Estratégico. “Elabora estudos, pareceres e relatórios, apontando propostas para temas de interesse da empresa”, exemplifica.

De acordo com Flávio Vianna, a necessidade de isolamento social e, consequentemente, o home office, protegeram colaboradores da pandemia da Covid-19 e, devido a isso, surgiu esse novo cenário, uma nova realidade na entidade. “Desde que foi necessário suspender as atividades presenciais, o Conselho tem realizado reuniões semanais, por meio de videoconferência, para discutir e manter o funcionamento da instituição neste período inédito e histórico que estamos vivenciando”, comenta.

Para o presidente, na comemoração de mais um ano de trabalho, o Conselho Deliberativo está consciente de que o foco tem sido sempre, junto com a Diretoria Executiva, fazer o melhor, com o objetivo de tornar o GBOEX maior. “É isso que faz esta empresa tão especial e é a filosofia que deve continuar guiando”, conclui.

Icatu Seguros é reeleita como melhor empresa do segmento em satisfação dos clientes 868

Icatu Seguros é reeleita como melhor empresa do segmento em satisfação dos clientes

Reconhecimento foi concedido pelo segundo ano consecutivo pelo Instituto MESC

Com o melhor índice de satisfação dos clientes, a Icatu Seguros conquistou a primeira posição no ranking do Instituto MESC, no segmento de Seguro de Vida Capitalização e Previdência. O levantamento, que avalia as companhias com base na opinião e experiência do consumidor, considerou mais de 6.500 empresas, de 45 segmentos do mercado, a partir de mais de dois milhões de opiniões dos consumidores relatadas em questionários, incluindo a identificação de comportamentos antes e durante a pandemia. Este é o quarto ano em que a Icatu participa do ranking e a segunda vez como 1º lugar entre as empresas do segmento (2018 e 2020).

A Icatu tem como propósito construir um Brasil onde as pessoas e famílias estejam financeiramente protegidas e assistidas em todas as fases da vida. Para Geovana Ramalho, Gerente de Relacionamento, o Prêmio aponta que a companhia está no caminho certo, mesmo com muitos desafios pela frente. O Centro de Relacionamento com o Cliente atende em média a um milhão de ligações por ano e cada contato significa uma demanda e uma história diferentes. “Somos uma seguradora de pessoas e precisamos, cada vez mais, conhecer o nosso cliente para que possamos entregar a melhor experiência”, ressalta Geovana.

Evolução em pesquisa e métricas geraram melhorias no atendimento e na jornada do cliente

Nos últimos anos, a Icatu Seguros implementou as metodologias de pesquisa Net Promotor Score Global, Transacional e o Customer Effort Score (CES) para acompanhar a lealdade dos clientes com a marca, analisar cada ponto de contato e avaliar o esforço deles para ter a solicitação atendida.

Os comentários recebidos através das pesquisas são insumos importantes para entender as necessidades dos clientes, aprimorar processos e atuar de forma assertiva e eficiente, permitindo a concentração de esforços no que é importante para eles.

A pesquisa de atendimento, realizada após contato do cliente com a Central, é um dos indicadores de qualidade das equipes, assim como os comentários e elogios registrados. Os profissionais acompanham o feedback dos clientes e a empresa promove ações de reconhecimento para os assistentes que se destacam. “Buscamos valorizar o trabalho dos profissionais e mostrar como eles podem fazer a diferença”, destaca Geovana Ramalho.

Além das ações internas de reconhecimento, a Icatu valoriza a capacitação dos funcionários e estimula o uso de metodologias colaborativas para incentivar a inovação. Tudo isso contribui para criar novas formas de trabalho e um ambiente propício ao crescimento e desenvolvimento profissional. O resultado dessas iniciativas agrada aos colaboradores, que, há cinco anos consecutivos, elegem a Icatu Seguros como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil no ranking Great Place to Work.

Proximidade em meio ao distanciamento

Para garantir a segurança, o bem-estar dos colaboradores e a continuidade do serviço do Centro de Relacionamento com o Cliente em tempos de Covid-19, a Icatu migrou toda a operação de atendimento para o regime de teletrabalho, no início da pandemia. “Acompanhamos em tempo real a performance das equipes e estamos dedicados a oferecer todo o suporte necessário para que os colaboradores possam atender com qualidade e eficiência”, diz Ramalho.

Tecnologia e relacionamento impulsionam setor de seguros 710

Tecnologia e relacionamento impulsionam setor de seguros

Confira artigo de Walmando Fernandes, gerente da Porto Seguro em Campinas

A tecnologia potencializa e estreita o relacionamento entre os corretores e seus clientes. O uso de ferramentas como as redes sociais aproxima e transmite mais informação sobre proteção em diversas esferas. Além disso, ela pode captar novos segurados ou acrescentar um novo serviço aos próprios clientes.

Os números apontam para essa tendência, acelerada com a pandemia pela necessidade do distanciamento social. Pesquisa TIC Domicílios 2019, o mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, lançado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), aponta que três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Desse total, os smartphones e outros aparelhos móveis são as ferramentas mais comuns para se conectar (99%).

Segundo a pesquisa, os recursos mais utilizados são o envio de mensagens por WhatsApp, Skype ou Facebook Messenger (92%), redes sociais como Facebook ou Snapchat (76%), chamadas de vídeo por Skype ou WhatsApp (73%), acesso a serviços de governo eletrônico (68%), envio de e-mails (58%), compras por comércio eletrônico (39%).

A convite da Porto Seguro para a webinar “Transformação Digital, confiança e o mercado de seguros”, o consultor de Estratégia Digital e Coordenador do Mestrado Profissional em Administração na FGV, Marcelo Coutinho, destacou a importância da tecnologia na área de seguros. Segundo ele, os números são fundamentais para mostrar a importância da internet.

A maioria dos usuários – cerca de 80% – está na faixa etária entre 25 e 59 anos. Portanto, há um público consumidor enorme que utiliza a tecnologia. Quando se fala em poder aquisitivo, 4 em cada 5 pessoas da classe A já fizeram compras pela internet. Veículos de comunicação internacionais como o New York Times apontam que o Brasil lidera as estatísticas de uso de redes sociais.

Outro estudo do Reuters Institute aponta que, desde 2013, a internet é a principal fonte de informação dos brasileiros. Esse ano as redes sociais chegaram a empatar com a TV, ou seja, o brasileiro está voltado ao que dizem as redes sociais. No entanto, elas não podem ser vistas apenas como um meio de publicidade. O fundamental é que os corretores possam utilizá-las como forma de interação e, principalmente, relacionamento.

Além de postar conteúdos interessantes nas redes sociais, o mais importante é responder aos comentários, principalmente quando acompanhados de dúvidas. Além disso, ao interagir, é possível perceber o tipo de conteúdo necessário no momento. Afinal, as questões podem ser um indicativo sobre um serviço específico. Boas conversas tendem a gerar bons negócios.

Portanto, a troca de informações faz parte da construção da confiança do segurado em relação ao corretor. Nesse cenário do uso intenso da tecnologia, o corretor de seguros torna-se ainda mais um consultor.

*Nascido em São José dos Campos, Walmando Fernandes formou-se pela Universidade do Vale do Paraíba e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Está no mercado de seguros há 21 anos. Ingressou na Porto Seguro no ano de 1998, inicialmente na área de atendimento. Atuou em diversas áreas internas até tornar-se gerente do escritório de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, onde permaneceu por 9 anos. Assumiu a gerência da Sucursal Sorocaba em 2007 e chegou a Campinas no ano de 2010 e, desde então, lidera a operação local da seguradora, uma das maiores do País.

Altevir Prado emociona público em transmissão do Clube da Pedrinha (RS) 552

Altevir Prado emociona público em transmissão do Clube da Pedrinha (RS)

Público recorde acompanhou a apresentação, que aconteceu pelo Instagram da entidade

A noite desta segunda-feira (14) foi de muita emoção para os espectadores da já tradicional live mensal do Clube da Pedrinha em Seguros do Rio Grande do Sul. As transmissões, que acontecem pelo Instagram da entidade, aproximam os integrantes do Clube diante das recomendações dos órgãos de saúde para conter a propagação do coronavírus.

Na noite de ontem, um público recorde acompanhou a apresentação de Altevir Dias Prado, Executivo Regional Sul da Bradesco Seguros e Presidente do Sindicato das Seguradoras do Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindseg PR/MS). “Não devemos colecionar coisas, devemos colecionar momentos. Que história você quer contar? Da perspectiva da felicidade e da essência humana ou da perspectiva das coisas adquiridas pelo excedente?”, refletiu Altevir durante a palestra “De volta pra casa: Uma reflexão em perspectiva histórica”.

Acompanhe a transmissão na íntegra no IGTV do Clube da Pedrinha (RS):