Ainda não podemos comemorar o Dia Nacional da Habitação
Confira artigo de Rossana Costa, Diretora da GEO
No momento inicial da Urbanização no Brasil não havia iniciativas no sentido de criar políticas públicas para a Habitação, tampouco existiam mecanismos de crédito habitacional estruturado. Essa lacuna, aliada ao rápido crescimento das cidades no início do século XX, originou um problema que ainda não fomos capazes de resolver: o déficit habitacional.
Somente no ano de 1964, por meio da Lei 4.380, foi criado o Sistema de Financiamento Habitacional (SFH). Esse foi e permanece sendo o principal instrumento de captação de recursos para a habitação, as duas fontes de recursos são as cadernetas de poupança e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No ano de 1997, por meio da Lei nº 9.514, avançou-se novamente, com a criação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Neste, a fonte de recursos é o mercado de capitais, podendo ser considerada inesgotável.
Apesar dos avanços, há um longo caminho a ser percorrido para que todos os brasileiros possam acessar com segurança o direito à moradia de qualidade. Na história recente, tivemos alguns casos dramáticos, como a falência de uma das maiores construtoras do século passado, a Encol. Na década de 1990, a construtora decretou falência, deixando no prejuízo milhares de pessoas que já haviam pagado por seus imóveis. Recentemente, no Rio Grande do Sul, essa história se repetiu em menor escala, quando a construtora Báril faliu e deixou de entregar mais de 500 imóveis no litoral gaúcho. Nesse contexto específico, o mercado segurador tem muito a contribuir, com o seguro Garantia de Execução ou Entrega de Obra.
Outro caso, ainda em trâmite na Justiça Federal, trata das indenizações do Seguro Habitacional do SFH (SH/SFH), o qual pode impactar os cofres da Caixa Econômica Federal (responsável pelas apólices) em mais de R$ 300 bilhões. Nessa situação, milhares de segurados lesados pleiteiam indenização. Este é um caso em que a apólice de seguro não entregou a proteção devida, e infelizmente não é um acontecimento isolado no contexto da habitação. Muitos dos seguros existentes têm pouca utilidade prática, apenas agregando custo sem trazer proteção de fato ao beneficiário.
A GEO atua no mercado imobiliário há mais de 15 anos, e acompanha de perto a evolução das apólices de seguros para a habitação. Por isso, no Dia Nacional da Habitação, apesar de não podermos comemorar, temos a obrigação de dar mais um passo em direção à segurança das pessoas que estão alcançando o sonho da casa própria. Para isso, estamos lançando em nossos canais digitais a campanha “Descubra o Seguro Habitacional”, a qual contempla uma série de vídeos e materiais explicativos sobre como se pode ter uma contratação consciente dessa proteção. Entendemos que, dessa maneira, cumprimos a nossa missão de informar a sociedade sobre o papel do seguro no crescente mercado imobiliário.
*Rossana Costa é Diretora da GEO desde o ano de fundação da empresa, em 2001. A executiva tem mais de 40 anos de experiência nos segmentos de seguros orientados para Construção Civil e mercados Imobiliário e de Crédito. Atuou por 15 anos como consultora para entidades e importantes empresas nestas áreas.
