Muito obrigado, Miguel Junqueira Pereira 45344

Muito obrigado, Miguel Junqueira Pereira

Revista JRS edição 239 destaca trajetória da lenda do seguro em reportagem especial

Meio a um cenário de pandemia, julho de 2020 ficará marcado para sempre como o mês em que demos adeus a Miguel Junqueira Pereira. Aos 93 anos e somando inumeráveis contribuições ao mercado de seguros, a lenda do seguro sempre se destacou por sua inteligência, carisma e personalidade ímpar, amável e marcante.

Natural da cidade gaúcha de Taquari, o filho do João de Moraes Pereira e da Almerinda Junqueira Pereira, foi casado com Gelcy Maria Silveira Pereira, com quem teve os dois filhos Sérgio e Marcus. Além disso, o ícone também era avô de Diego, Rodrigo, Matheus, Lucas e Camila.

“Não se ama o desconhecido. Só se ama quem se conhece”, destaca uma das falas mais célebres do líder sindical.

Confira a edição 239 da Revista JRS com este especial e os principais acontecimentos das últimas semanas no mercado brasileiro de seguros:

Open Insurance: entenda a revolução no mercado de seguros 303

Marcelo Feltrin é Head of Business Development da Opus Software / Divulgação

Confira artigo de Marcelo Feltrin, Head of Business Development da Opus Software

O open insurance é uma iniciativa que tem como objetivo tornar o mercado de seguros mais competitivo, com o intuito de tornar os produtos oferecidos pelo setor mais populares e acessíveis com melhoria também na jornada de compra do cliente. A medida faz parte de uma estratégia de inovação aberta, que reúne empresas do segmento e outras que estejam interessadas em criar novos produtos e serviços.

O funcionamento do open insurance é bem similar ao do open banking. A ideia é permitir que os clientes possam autorizar, de forma segura, o compartilhamento de seus dados, para, a partir daí, obter melhores serviços e fomentar a criação de novos modelos de negócio.

Essa semelhança, inclusive, não é nenhuma coincidência, visto que a quarta fase de implementação do open banking, prevista para o dia 15 de dezembro deste ano, previa o compartilhamento de dados de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário.

Tanto o open banking quanto o open insurance fazem parte de um movimento chamado de open finance, que é justamente a iniciativa de criar um ecossistema integrado, que permite o compartilhamento de dados de forma segura e transparente, o que incentiva a inovação.

Como funciona o open insurance

Assim como no open banking, o compartilhamento de dados no open insurance é feito por meio de APIs abertas. Elas funcionam como uma “ponte”, compostas por instruções e padrões de comunicação que conseguem proporcionar a comunicação entre empresas diferentes, de forma padronizada e ordenada. Portanto, uma API de open insurance precisa ser Simples, Segura, Padronizada, Escalável e Moderna.

Na estrutura do open insurance, os produtos, serviços, informações e funcionalidades de uma seguradora ficam disponíveis para consumo por qualquer outra e vice-versa. Isso acontece porque elas obedecem ao princípio da reciprocidade, que diz que só é possível ter acesso aos dados se você também os fornecer e o que possibilita isso é justamente o fato de as APIs serem abertas.

Além disso, a tecnologia das APIs abre portas para uma série de inovações, desenvolvimento de novos negócios, aplicativos e soluções, como, por exemplo:

  • Agregação de serviços, relacionados ao open finance;
  • Facilitar a contratação e cotação de serviços de seguro ou de investimento;
  • Portabilidade;
  • Aviso de sinistro.

O Banco Central, que é o órgão regulador do mercado financeiro e grande promotor do open banking no Brasil, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) atuam em sinergia para estipular as regras de segurança e operação dessas APIs. Isso porque, é necessário garantir que os desenvolvedores tenham acesso às regras de desenvolvimento, assim como aos padrões da gestão de consentimento, como realizado no open banking.

Atualmente, é obrigatória a participação de seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs) e as sociedades de capitalização das categorias S1 e S2. As Sociedades Iniciadoras de Serviços e Seguros (SISS), apenas mediante credenciamento, de acordo com o normativo específico.

3 pilares fundamentais do open insurance

O open insurance está fundamentado em três pilares. São eles: open innovation; experiências digitais e novos modelos de negócio.

  • Open Innovation –  A partir do pressuposto de que duas cabeças pensam melhor do que uma, compartilhar dados e informações entre organizações fomenta os processos de inovação, justamente porque permitem uma ampliação da visualização de um cenário, além de ser possível combinar a expertise de uma outsourcing de TI para a criação de um novo produto, por exemplo.
  • Experiências Digitais – A pandemia do novo coronavírus intensificou a necessidade por produtos e experiências digitais que, de alguma forma, pudessem aproximar o público com os serviços necessários. A combinação da melhora das experiências digitais do consumidor, com a tecnologia e análise de dados, também está dentro dos objetivos do open insurance e, consequentemente, do open finance.
  • Novos Modelos de Negócios – O surgimento de novos modelos de negócio é, na realidade, uma consequência dessa iniciativa de open finance. No caso específico do open insurance, tornar os produtos das seguradoras mais acessíveis, agilizar e otimizar processos também fazem parte desse quadro de inovação.
    Segurança de dados

Um ponto importante é a jornada de consentimento. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”.

Assim, na gestão de consentimento, são observados alguns itens essenciais:

  • O que o usuário X consentiu?
  • O que o usuário X não quer mais consentir?
  • Quais consentimentos o usuário X revogou e como isso te afeta?

Dessa forma ficam garantidas as etapas de autenticação entre as instituições receptoras e transmissoras, para que esses dados só possam ser fornecidos pelos titulares.

Outro desafio é a padronização no desenvolvimento das APIs, já que elas impactam diretamente na gestão do consentimento e na transação segura das informações. Portanto, é necessário que essas regras estejam bem definidas pelos órgãos reguladores.

Cronograma de implementação do open insurance

De acordo com a Susep, a implementação do open insurance está dividida em três fases, e deve ocorrer entre 2021 e 2022.

Fase 1 – Open data: dados abertos de seguros – 15 de dezembro de 2021

  • Dados públicos das sociedades supervisionadas;
  • Canais de atendimento;
  • Produtos disponíveis;
  • Marketplace.

Fase 2 – Compartilhamento de dados pessoais – 01 de setembro de 2022

  • Cadastro de clientes e representantes;
  • Movimentações dos clientes relacionadas a produtos;
  • Registro de dispositivos eletrônicos;
  • Dados individuais de clientes; compartilhado apenas mediante consentimento.

Fase 3 – Efetivação de serviços – 01 de dezembro de 2022

  • Contratação;
  • Endosso;
  • Resgate ou portabilidade;
  • Pagamento de sorteio;
  • Aviso de sinistro;
  • Foco na melhoria da experiência do consumidor.

No que diz respeito ao compartilhamento dos dados, o cliente poderá escolher com quais entidades deseja compartilhar determinados dados, assim como revogar este consentimento a qualquer momento.

A ideia por trás do open insurance se conecta com a aceleração da transformação digital que já acontecia, mas acabou intensificada por conta da pandemia do coronavírus, em 2020. Até porque, a necessidade por inovação e agilidade foi ao encontro da aproximação com o cliente e o consequente aprimoramento dos estudos relacionados à jornada de compra.

Cleverson Veroneze: liderar em tempos de pandemia 486

Cleverson Veroneze é Superintendente Comercial da Bradesco Seguros em Porto Alegre (RS) / Foto: Arquivo Pessoal

Superintendente Comercial da Bradesco Seguros em Porto Alegre detalha trajetória de sucesso

Seu esporte favorito é o mountain bike. É um ritual de final de semana pegar a bicicleta, recrutar dois ou três amigos e ir para o mato pedalar, não importa o nível de dificuldade do trajeto. Ele também adora passear com as filhas, ainda crianças, e não nega um convite para passar o dia num hotel fazenda. Nas pausas para leitura ou para assistir a vídeos no YouTube, a preferência do momento do Superintendente Comercial da Sucursal Porto Alegre da Bradesco Seguros, Cleverson Veroneze, são os conteúdos inspiradores. “O ser humano não pode ficar parado, ele precisa experimentar coisas novas, deixar de lado o medo de dizer não e superar as crenças limitantes”, descreve.

Nota-se pelas predileções do executivo a aptidão para sair das zonas de conforto. E essa característica pessoal tem refletido há mais de 15 anos na sua atividade profissional. Seu mais recente desafio está completando um ano e meio, neste começo de semestre. No início de 2020, ele aceitou o convite para assumir a sucursal da capital gaúcha, com a missão de buscar o reposicionamento da unidade dentro do Grupo Bradesco. E os resultados positivos já estão aparecendo. Porto Alegre conquistou, no primeiro semestre de 2021, o 1º lugar na Campanha Talentos de Seguros e passou a ocupar a 5ª posição entre as 64 sucursais da companhia, no território nacional. Para completar, a unidade teve, no mais recente ranking interno da Bradesco, três gerentes incluídos na lista dos 20 melhores da seguradora no país.

Segundo o Superintendente Comercial, a sucursal também tem se reposicionado da porta para fora, reengajando boa parte dos 1.300 corretores de seguros cadastrados, que estão voltando a operar de forma assídua com a companhia em Porto Alegre. Aliás, engajamento é uma palavra-chave da atuação do Veroneze gestor. “Dentro de uma equipe, é essencial ter pessoas com propósitos. Antes de ter experiência, ela precisa querer muito. Se o profissional não gosta do que faz, nem cabe seguir em frente. O movimento se dá através dos propósitos”, frisa. 

O executivo aponta a comunicação direcionada, clara e assertiva e a habilidade de compartilhar experiências como outros pilares da gestão de equipes. “Precisamos estar abertos a aprender de forma contínua, algo que ficou acentuado em tempos de pandemia, em decorrência dos contatos remotos”, enfatiza, frisando a importância de pessoas que tenham atitude, sobretudo, a atitude de colocar em prática o que é aprendido e planejado dentro de uma organização.

É bom ressaltar que a atitude a qual o executivo se refere não é confundida, por ele, com sacrifício ou sobretrabalho. “Não adianta a pessoa ficar fazendo tarefas até a 1 hora da madrugada, porque ela tem que estar descansada no dia seguinte”, exemplifica, dando uma amostragem do perfil que ele desenvolveu como líder. “Ser líder já é um desafio”, diz. “E, com as mudanças geradas pela pandemia, o desafio ficou dobrado. Não podemos estar ao lado das pessoas. Qual a saída: liderar como um exemplo”, enfatiza, citando como referencial o protagonista do filme Coração Valente, na cena em que levanta a bandeira em frente ao pelotão de liderados e passa a mostrar como se luta, em prol da vitória. 

Como Superintendente, Veroneze revela que busca sempre manter uma relação de confiança com a equipe e parceiros, na intenção de compartilhar as responsabilidades. E, ao descrever como constrói esse relacionamento, o executivo olha para trás e se considera um homem de sorte, em “ter tido bons gestores durante a carreira, podendo aproveitar oportunidades de absorver o que de melhor cada um dos gestores pôde oferecer”. 

Além disso, ele relata que o trabalho em diferentes unidades da Bradesco o possibilitou ter vivência sistemática com aquele que ele considera o principal distribuidor de seguros: o corretor de seguros. “Conheci muita gente visitando os corretores de seguros, numa experiência continuada a qual recorro durante a missão de desenvolver pessoas, de deixar um legado de relacionamentos”, sintetiza.

Porto Alegre é a nona sucursal em que Veroneze atua no papel de gestor e a oitava como superintendente. Ele começou na seguradora em Maringá, mas, poucos anos depois, começaram as mudanças de sede, dentro da companhia: Itajaí-SC (gerente de Produção), Ponta Grossa-PR (superintendente), Londrina-PR (gerente) e Curitiba (superintendente da Rede). O Rio Grande do Sul foi-lhe apresentado através do município de Passo Fundo, a partir do qual, como superintendente de Mercado, atendeu todo o oeste e noroeste gaúcho, por três anos, até assumir a mesma função em Cascavel, sendo responsável pela área comercial, desta vez, de todo o oeste do Paraná. 

Fazendo uma ligação dos fatos que marcaram a linha do tempo dentro da Bradesco Seguros com as preferências esportivas e de entretenimento do entrevistado, podemos inferir que a assunção de Cleverson Veroneze à gestão de uma das principais unidades da seguradora no Brasil é considerada por ele, sem dúvida, uma nova oportunidade de estreitar relacionamentos e buscar a diferenciação profissional. Os números que retratam o desempenho da sucursal mostram que a oportunidade vem sendo bem aproveitada. Com certeza, as trilhas de mountain bike têm sido uma forma de extravasar a animação com o atual desafio.

Agora é possível contratar Seguro Residencial diretamente no aplicativo do Bradesco 401

Saint´Clair Lima é diretor da Bradesco Seguros / Divulgação

É o primeiro produto da Bradesco Seguros a contar com aceite digital da proposta na aplicação do banco

A Bradesco Seguros anuncia nova ferramenta no aplicativo do Banco Bradesco. Alinhada à jornada digital do cliente na ferramenta, agora, ao acessar a área de ‘Seguros’ do aplicativo é possível localizar a proposta efetivada para o seguro bilhete residencial, conferir todas as informações e dados apresentados na tela: coberturas, valores e dados pessoais. A partir daí, basta um clique para o aceite digital.

“A previsão é de que, em breve, outros produtos de seguro residencial pré-formatados – para clientes do Banco Bradesco, segmentos Classic, Exclusive e Prime – sejam incluídos no fluxo do aceite digital”, destaca Saint’Clair Lima, diretor da seguradora.

Superintendente da Zurich destaca importância da prevenção e mitigação de riscos corporativos 937

Andressa Meireles é Superintendente de Engenharia de Riscos da Zurich no Brasil / Divulgação

Companhia conta com soluções para conscientizar sobre o tema

Ciente da importância da prevenção e mitigação de riscos corporativos, a Zurich conta com diversas soluções para conscientizar as empresas a respeito da gestão de riscos operacionais. Além da área de Engenharia de Riscos, que conta com profissionais especializados e com conhecimento global no tema, a companhia conta com plataformas de comunicação, através de aplicativos e websites, que tem como objetivo auxiliar as empresas a entenderem seus riscos e a se protegerem deles.

“É importante lembrar que há diferentes tipos de riscos, dos operacionais aos naturais, causados por eventos climáticos; aqueles que causam perdas devido a ataques cibernéticos; assim como aqueles que levam ao afastamento do trabalho devido a problemas de saúde (sejam físicos ou mentais). São ameaças concretas, que precisam estar nos planos de prevenção de riscos das organizações”, alerta a Superintendente de Engenharia de Riscos da Zurich no Brasil, Andressa Meireles.

Confira entrevista exclusiva sobre o tema com a executiva da seguradora.

JRS: De que maneira a Zurich conscientiza as empresas sobre a importância da gestão de riscos?

Andressa Meireles: A Zurich remodelou seu portal institucional, o portal do corretor e até o portal do cliente com o intuito de ter uma comunicação mais fluida e informativa sobre os seguros que oferece e as suas respectivas coberturas para todos os segmentos econômicos, como comércio, indústria ou serviço.

Além disso, para auxiliar as empresas na gestão dos riscos, ofere mundialmente – para clientes e não clientes –, o aplicativo Zurich Risk Advisor (ZRA), que está disponível para download gratuito no Google Play (Android) e na Apple Store (iOS).

O app ZRA foi concebido com foco em praticidade, simplificação e permitir interações com as empresas de forma digital. Após preencher um questionário de autoavaliação composto por algumas perguntas, o app informa os aspectos que a companhia está em conformidade em termos de protocolos de segurança e, ao final, informa quais são os pontos de melhoria para mitigar ou eliminar riscos. São questões simples, mas pensadas para abranger toda a complexidade de riscos a que empresas de todos os portes e áreas de atuação possam estar sujeitas.

Interativo, o ZRA permite ainda que o engenheiro possa fazer uma avaliação da empresa in loco, porém a distância a partir da conexão do celular do cliente por meio do aplicativo. O aplicativo pode ser baixado ao clicar neste endereço.

JRS: Por que o mundo dos negócios deve estar atento a esse tema constantemente?

AM: Não há uma empresa, de qualquer tamanho ou setor, que não esteja exposta a riscos, pois eles fazem parte de qualquer companhia. Porém, com ações corretas e efetivas, é possível conhecê-los, preveni-los e, também, minimizá-los.

Como esses riscos têm maior ou menor probabilidade de ocorrer conforme o segmento de atuação das empresas e o estágio de desenvolvimento ou complexidade em que cada uma delas está, é fundamental que os gestores das companhias fiquem atentos a atualizações contínuas dos seus Planos de Prevenção de Riscos, assim como dos seus Planos de Emergência, de Crises, de Recuperação de Desastres, de Evacuação e de Resposta a Incidentes, e, dessa forma, garantir a sustentabilidade do negócio no pequeno, médio e longo prazo.

JRS: Como a Zurich pode auxiliar com soluções e produtos nesse sentido?

AM: Dispomos de soluções para mitigação de riscos através das nossas plataformas digitais que podem ser lideradas pela própria empresa ou até mesmo como a assistência dos nossos experientes engenheiros de riscos. Estes irão realizar avaliações de riscos alinhadas com as particularidades do negócio e construir junto com a empresa planos para redução e controle dos riscos encontrados.

Vale frisar que dispomos de produtos e serviços para a gestão de riscos para diversos segmentos da indústria, sejam pequenas empresas, sejam grandes corporações, a fim de evitar o comprometimento e até a interrupção dos negócios.

Os corretores parceiros devem estar atentos a sempre proteger os seus clientes também nessa frente?

Absolutamente. Corretores de seguros são nossos parceiros nesta jornada. Eles possuem um contato muito próximo dos clientes e conhecimento para identificar os riscos a que estes estão expostos e oferecerem os produtos e serviços mais apropriados para lidar com eles, inclusive do ponto de vista da prevenção.
Mas além de ficarem atentos, é preciso que esses parceiros ampliem o conhecimento técnico, pois, com esse embasamento, poderão auxiliar seus clientes na implementação de ações preventivas e corretivas com base em normas e boas práticas reconhecidas pelo mercado.

JRS: Para esses profissionais corretores, esse ramo apresenta um mar de oportunidades?

AM: Sim, pois, como falei antes: é preciso ficar atento às ameaças que rondam as empresas e que mudam de acordo com as áreas de atuação das organizações, o porte delas e até a região em que elas atuam.

Some-se a isso que os riscos também mudam no curto, médio e longo prazo, conforme apontou o Relatório de Riscos Globais (GRR, na sigla em inglês), produzido pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a Zurich, cuja 16ª edição foi divulgada no começo deste ano de 2021.

O documento, que é resultado de uma pesquisa com mais de 650 especialistas e tomadores de decisão (políticos, empresários e acadêmicos) em todo o mundo, apontou as suas preocupações, como os riscos globais interagem e onde existem oportunidades de agir coletivamente para se antecipar e minimizar os impactos desses riscos.

Ou seja, o GRR classifica os riscos de acordo com o momento em que os entrevistados percebem que representam uma ameaça crítica.

Na edição de 2021, o relatório apontou que, no curto prazo (dois anos), além das ameaças de doenças infecciosas – que já apareciam no documento desde 2006 – os riscos de climas extremos, os crimes cibernéticos e a desigualdade digital estavam no horizonte das preocupações mundiais.

No médio prazo (5 anos), para os especialistas e tomadores de decisão entrevistados, o mundo corre riscos econômicos de uma bolha de ativos, instabilidade de preços, choques nos preços das commodities e crise de endividamentos.

Já no horizonte de 10 anos (longo prazo), segundo os entrevistados, o mundo pode se deparar com os riscos das armas de destruição em massa, colapso de Estados e, no campo ambiental, as ameaças ambientais causadas pelo homem podem levar à perda da biodiversidade e à falta de recursos naturais.

Os corretores lidam com soluções em seguros que estão diretamente relacionadas a essas ameaças que o GRR apontou. Se atentarem-se a tais riscos e compartilharem com seus clientes antecipadamente, certamente ampliarão os seus portfólios , consequentemente, farão mais vendas e estarão auxiliando as empresas a se prepararem para as futuras ameaças que podem acometer os seus negócios.

Corretores de Seguros precisam de parceiros de confiança com sanções da LGPD 418

Corretores de Seguros precisam de parceiros de confiança com sanções da LGPD

Punições pelo uso indevido de dados começam a ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto

A partir do próximo dia 1º de agosto passam a valer as sanções para empresas que realizarem a utilização indevida de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As multas podem chegar até R$ 50 milhões e, por isso, os Corretores de Seguros precisam de parceiros de confiança para seguirem suas operações com segurança e confiabilidade.

“O simples fato de recepcionar ou transmitir informações dos clientes configura tratamento de dado pessoal, o que exige conformidade com a LGPD”, exemplifica Deborah Sousa, DPO e Compliance da Quiver, maior empresa fornecedora de tecnologia para o mercado de seguros. “Praticamente tudo que é feito com dado pessoal é considerado tratamento”, completa.

No caso da Quiver, foram realizados uma série de ajustes não apenas para resguardar sua operação, como também oferecer alternativas ágeis e seguras para que os profissionais da corretagem possam trabalhar com tranquilidade. Desde o último dia 30 de junho, todos os clientes possuem acesso a uma série de ferramentas especialmente desenvolvidas para atender às demandas da LGPD. “Entre os produtos temos consulta centralizada para confirmação de existência de dados sensíveis, o que facilita muito no dia a dia, temos ainda formulário para declaração simplificada e completa (com critérios, origem e finalidade de tratamento, por exemplo), obtenção e visualização de termo de consentimento dos titulares (enviado através de link, também com a finalidade – quem, quando e o que foi consentido), anonimização dos dados (exclusão do dado – processo extremo e irreversível), além de geração de evidências de acesso à dados pessoais (logs, com data e hora, quem e quando acessou) – o que cria uma confiabilidade maior e pode até mesmo ser utilizado em um processo judicial”, revela Júlio Souza, Responsável pelos Produtos da Quiver. Apenas as funcionalidade de formulário de declaração simples e simplificada, além das evidências de acesso à dados pessoais (logs) não estão disponíveis para usuários do QuiGo, plano desenvolvido para corretores individuais.

Com mais de 40 mil usuários e aproximadamente 7,5 mil corretores cadastrados na plataforma, a Quiver é um case de sucesso no mercado segurador – com mais de 30 anos de operação. “A empresa tem tomado todas as medidas e observado o mercado com foco na segurança da informação para o corretor. Atendemos os profissionais de ponta a ponta, até mesmo aqueles que atuam individualmente. Além disso, a Quiver atua com soluções na parte de gestão corporativa, gestão de benefícios empresariais (VR, VT, VA, Seguro Saúde, Odonto, Vida…), na parte de multicálculo – inclusive com o Quiver On – uma ferramenta de captação e venda online. E também atendemos as seguradoras onde a gente mede prêmio médio, localidade, franquia – o que ajuda bastante as seguradoras com dados inteligentes”, explica Albert Lopes da Silva, Executivo Comercial Sênior da Quiver.

Equipe da Quiver em webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) / Divulgação
Equipe da Quiver em webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) / Divulgação

“A Quiver vem de uma profunda transformação nos últimos anos e intensa atuação de governança, modernização e preocupação desde a qualidade de nossos produtos e serviços, além da segurança no tratamento de dados, são aspectos que chamamos de inegociáveis. Temos fornecedores que são especialistas. Vínhamos com esse olhar mais atento quanto ao tratamento de dados que trafegam em nossas aplicações desde o surgimento da legislação, em 2018. Isso nos trouxe uma responsabilidade maior de entender que nosso papel era muito relevante de cuidado com nossos clientes – o que só reforçou as ações que tomadas ao longo dos últimos anos”, comenta o Chief Financial Officer (CFO) da Quiver, Evandro Salles.

Deborah lembra que a LGPD foi inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), da União Europeia. “Nossos dados têm circulado mundo afora, por isso este é um tema relevante em nível mundial. Não existem mais fronteiras para negócios e relacionamentos com as pessoas. Há muita semelhança nos artigos e disposições entre a LGPD e a GDPR. A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de Pessoas Físicas com o intuito de proteger a privacidade dos titulares dos dados, a fim de garantir maior segurança, transparência e clareza aos titulares de dados quanto ao tratamento de seus dados”, pondera a especialista.

Termos mais comuns da LGPD

Confira abaixo alguns termos comuns quando se fala em Lei Geral de Proteção de Dados, de acordo com Deborah Sousa.

  • Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada com uma pessoa natural identificada ou identificável é um dado pessoal.
  • Dado pessoal Sensível: Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (Pessoa Física).

“A lei faz essa distinção porque existem informações mais delicadas, que tendem a gerar discriminação entre as pessoas. Por isso que a lei traz essa divisão e elege base de tratamento diferenciado para esse tipo de dados, ou seja, para tratar dado pessoal é necessário que esteja enquadrado em uma das bases legais da lei”, comenta Deborah.

  • Controlador: Pessoa Natural ou Jurídica de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (Quiver é operadora em relação aos corretores, por exemplo). É quem ajuda a gerir as apólices.
  • Encarregado (ou DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como um canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A Lei exige que todo controlador indique um encarregado.

“Mesmo nos casos de interessados por uma cotação de seguro, por exemplo, é estabelecida uma relação pessoal. Para cotar, contratar ou renovar será necessário os dados do segurado. Podem haver, por exemplo, dois controladores em uma mesma relação. O controlador tem obrigações, como o ciclo de vida do dado que será tratado, medidas de segurança para o tratamento do dado, indicação do encarregado de dados”, analisa a DPO e Compliance da Quiver. “Tanto o controlador quanto o operador possuem responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais e devem reparar os eventuais danos causados em violação à legislação de proteção de dados pessoais. O operador, em relação ao controlador, responderá pelos danos causados pelo tratamento quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas do controlador”, acrescenta.

“Os titulares dos dados têm direito à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Além disso, a Lei prevê a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (depende da regulamentação da ANPD). Os dados pessoais tratados podem ser eliminados com consentimento do titular. São requisitos também a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento sobre as consequências da negativa, além da revogação do consentimento”, justifica Deborah Sousa. “Quando há obrigação legal ou regulatória, como no caso dos corretores que precisam manter os dados dos clientes por determinado período para atender a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o controlador tem de explicar porque não poderá excluir ou anonimizar o dado – porque descumprirá lei ou determinada regulamentação”, reitera.

Para exemplificar a implementação das medidas necessárias para atender a legislação, Deborah lembra que a Quiver nomeou um encarregado de dados (DPO), fez o mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais na empresa, revisou as políticas internas, de privacidade, além dos cookies nos sites. “Além disso foi realizada a revisão de contratos com prestadores de serviços e parceiros de negócios, revisão dos contratos de soluções e também construções de ferramentas dentro das aplicações para facilitar o cumprimento de Lei pelos clientes”, finaliza.