Assinada concessão do Trecho 1 da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS)
Consórcio GAM3 Parks foi selecionado na licitação, válida por 35 anos
O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, assinou o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba. Pelos próximos 35 anos, a gestão e operação dos espaços serão feitas pela concessionária Gam3 Parks. Durante o evento, no Salão Nobre do Paço Municipal, foi apresentado o projeto inicial desenvolvido pela empresa para o Parque Harmonia, que receberá R$ 31 milhões em investimentos. A concessão deve gerar aproximadamente 500 empregos.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso”, disse Melo.
Em entrevista ao programa Seguro Sem Mistério, o diretor-presidente da concessionária afirmou que este deve representar um novo momento para a capital gaúcha, que passa a contar com atrativo turístico regional. “Quando a gente entrou no projeto já nos apaixonamos porque visualizamos a oportunidade de transformar a Capital Gaúcha. Só no Parque Harmonia serão 57 operações de varejo e gastronomia, além de 6 parques temáticos, Centro de Eventos Casa do Gaúcho – no Harmonia – e todo o espaço da Orla 1. Temos de sempre lutar para estarmos em um contexto de uma cidade que seja justa para todos”, disse Vinicius Garcia.
O projeto precisará ser validado pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), fiscalizadora do contrato. “Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destaca o secretário da pasta, Germano Bremm.
Planejamento
A partir de agora, a concessionária terá 60 dias para entregar um plano operacional a ser encaminhado à prefeitura para aprovação. É preciso também, para o começo da concessão, a assinatura dos contratos com os permissionários dos bares do Trecho 1 da Orla e que não haja normas restritivas em Porto Alegre em relação à Covid-19. A medida é uma premissa do contrato para garantir que não haja prejuízo tanto ao poder público quanto para a concessionária. Em relação às obras, elas devem ser realizadas em até três anos após a obtenção das licenças obrigatórias.
Incluindo a realização de melhorias e a operação do parque, o custo estimado para o parceiro privado é de R$ 281,1 milhões ao longo de todo o contrato. Além deste valor, a concessionária já efetuou o pagamento de R$ 201 mil para o Município e deverá repassar anualmente 1,5% de seu faturamento para a prefeitura.
“Tenho certeza de que essa concessão vai entregar áreas muito qualificadas para os porto-alegrenses preservando as características vocacionais de cada espaço e garantindo acesso a todos sem a cobrança de ingresso. Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, diz a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Harmonia
O contrato prevê a manutenção dos três eventos que ocorrem atualmente no espaço: Acampamento Farroupilha, Rodeio de Porto Alegre e o chamado Acampamento Indígena. Eles terão melhores condições para serem realizados, com a disponibilização da estrutura de água e luz, sanitários e recolhimento de resíduos. Os grupos participantes de cada um dos eventos, por sua vez, desembolsarão apenas os valores referentes ao uso dos serviços de infraestrutura oferecidos.
Trecho 1 da Orla
Os gastos anuais em operação e manutenção da área são estimados em R$ 2,73 milhões. Os contratos dos atuais permissionários dos bares e restaurantes do local com a prefeitura devem ser assinados respeitando as condições vigentes, por um período mínimo de 48 meses.
Participaram também do evento o vice-prefeito, Ricardo Gomes; o secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone; o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer; o coordenador de projetos do Instituto Semeia, Rodrigo Goes, e o especialista em Gestão de Projetos e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Bernardo Bahia – ambos parceiros do projeto.
Concessão deve trazer lazer e entretenimento à população
Para o coordenador de projetos do Instituto Semeia, Rodrigo Góes, “a assinatura do contrato é um avanço importante para implementação de políticas públicas no município através de uma concessão. A iniciativa também reforça o papel de vanguarda de Porto Alegre na adoção de parcerias para o aprimoramento da gestão de parques urbanos”.
O especialista ainda ressalta que a concessão desses locais, referências de lazer e entretenimento para os moradores de Porto Alegre, poderá ajudar a fomentar a valorização e conscientização ambiental dessas áreas. “A adoção desse instrumento ajudará a aprimorar esses espaços e, consequentemente, poderá melhorar a experiência dos visitantes dos parques, despertando, também, para o valor e a importância de conservar essas áreas verdes na cidade”, afirma Rodrigo.
*Com informações de Prefeitura de Porto Alegre e Tamer Comunicação.
