O fator idade nos custos em saúde 650

Cesar Lopes é diretor Atuarial da Lockton no Brasil / Divulgação

Confira artigo de Cesar Lopes, diretor Atuarial da Lockton no Brasil

Oferecer benefícios para empregados é uma prática bastante comum no mercado brasileiro. Em alguns benefícios, como, por exemplo, o Plano de Assistência Médica, também são extensivos aos dependentes legais.

De acordo com a última Pesquisa de Benefícios da Lockton, publicada em novembro/20, que contou com a participação de 469 empresas de variados tamanhos e setores da economia, os benefícios mais prevalentes são a Assistência Médica, oferecida por 100% das consultadas, e Assistência Odontológica, concedida por 96%, conforme o gráfico abaixo.

De acordo com informações apuradas junto às áreas de Recursos Humanos, entre os principais fatores que motivam as organizações a investirem recursos para Assistência Médica, apesar do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão o empenho de engajar e atrair colaboradores; a busca de uma força de trabalho com boa saúde, que contribui para a produtividade do negócio; a possibilidade de redução do custo da folha de pagamento e vantagens tributárias, já que os valores investidos pela empresa e/ou pelo colaborador não são tributados para fins de IR e Contribuição Previdenciária.

No entanto, sabe-se que os custos gerados pela população coberta por um plano de saúde são diferentes em função da idade, calcados no mutualismo.

O custo mais agressivo é registrado nos beneficiários com idades mais avançadas e está diretamente ligado à frequência com que utilizam o plano, a severidade dos eventos médicos e ao aparecimento de doenças crônicas, conforme demonstra o gráfico, extraído da base de dados da Lockton:

A equação gerada aponta que, a cada mudança de idade, há um crescimento de 3,5% nas despesas assistenciais, um indicador conhecido no mercado como aging factor – ou fator idade. Portanto, definir valores de mensalidades “por faixa etária” é tecnicamente o mais recomendável para contribuir com o equilíbrio financeiro dos planos de saúde.

E então, como ficam os aposentados? Bom, antes da publicação da Lei nº 9.656/98, poucas empresas no Brasil ofereciam a opção de manter o plano de assistência médica após o encerramento do vínculo empregatício.

Apesar de entenderem que era um benefício importante, havia receios relacionados a imprevisibilidade dos custos, a inflação galopante, a maior expectativa de vida da população, a insegurança jurídica e até mesmo a capacidade financeira dos aposentados assumirem parte ou a totalidade dos custos.

No final da década de 80 e início da década de 90, outro componente foi fundamental para que as empresas revisassem sua estratégia com programas de benefícios para aposentados, principalmente o programa de assistência médica: empresas multinacionais, com reporte para a matriz nos EUA ou na Europa, passaram a contabilizar passivos com benefícios pós-emprego, em atendimento às normas contábeis internacionais.

Para conferir transparência ao mercado, sempre que houvesse um benefício pós-emprego e a empresa o subsidiasse, os valores deviam ser projetados por meio de um cálculo atuarial, considerando a expectativa de vida do aposentado, trazidos a valor presente e reconhecidos como um passivo (ou obrigação) no balanço patrimonial. Estes números afetam os resultados financeiros da organização, podendo impactar no valor da ação da empresa, inviabilizar sua operação ou dificultar a estratégia de crescimento.

A necessidade de registrar os passivos em seus balanços fez com que muitas empresas decidissem alterar a regra de concessão do benefício, eliminando-o, transferindo os custos aos aposentados; congelando a entrada de novas pessoas ou mantendo o programa, mas definindo que os empregados ainda em atividade e elegíveis ao programa no futuro seriam aqueles admitidos até uma determinada data.

Tantos fatores contrários, como a imprevisibilidade dos custos futuros, a obrigatoriedade de assumir custos não planejados, os impactos nos resultados da empresa e a insegurança jurídica, são os principais motivos que definem ou não o interesse dos empregadores em ofertar benefícios para ex-empregados, principalmente para aposentados.

MAG Seguros dá dicas para manter a saúde emocional 305

MAG Seguros dá dicas para manter a saúde emocional

Confira nove dicas para manter o cuidado com a mente

Em meio ao momento desafiador que vivemos, se torna ainda mais importante o cuidado com a saúde mental. Por isso, a MAG Seguros, seguradora de 186 anos especializada em seguro de vida e previdência, junto com a psicóloga Fernanda Gomes, que possui mais de 10 anos de experiência na área de psicologia organizacional, elencou nove dicas para contribuir com o emocional:

Tenha um momento só para você

Seja durante uma terapia, lendo um livro ou tomando um banho relaxante: garantir momentos só com você ajuda a melhorar sua autoestima e autoconhecimento.

Pratique atividade física

Praticar atividades físicas com regularidade aumenta a produção de hormônios e neurotransmissores do bem-estar. Exercícios ajudam no controle da ansiedade, aliviam o estresse, impactam diretamente na qualidade do seu sono, entre diversos outros benefícios.

Conheça técnicas de respiração e meditação

Praticar técnicas simples de respiração e meditação ajudam a manter você no presente, com uma mente mais saudável, focada e com menos estresse.

Invista em planejamento

O planejamento da semana te ajuda a manter uma rotina mais organizada. Prevendo o que você precisa fazer, temos a redução no risco de imprevistos e situações que possam causar estresse e ansiedade. Além disso, você consegue separar momentos de lazer e descanso.

Priorize o seu sono

Dormir mal ou poucas horas pode acarretar diversos problemas para sua saúde física e mental, além de atrapalhar o seu dia a dia. Busque dormir a quantidade de horas necessárias até se sentir disposto e descansado.

Beba água e alimente-se bem

Manter uma boa alimentação e consumir pelo menos 2 litros de água por dia garantirão mais energia e disposição, além de contribuírem para diversos fatores físicos e metais.

Tenha um hobby que estimule sua criatividade

É importante incluir em sua rotina atividades que gerem diversão e entretenimento. Um hobby que exercita sua criatividade e te permita criar, conhecer pessoas e lugares diferentes ajuda a fortalecer sua saúde mental, já que todos precisamos de um tempo de lazer.

Converse com amigos e família

Mantenha uma rede de apoio e derrube possíveis “muros” nestas relações. Ter alguém para desabafar e te acolher é essencial para um emocional mais saudável.

Procure ter uma visão positiva

A jornada nos permite entender que há momentos bons e ruins, a questão é como os enfrentamos. Tente buscar o lado positivo das coisas do dia a dia e aprender lições com o que for negativo.

Invista na experiência do cliente 309

Invista na experiência do cliente

Mais de 80% das pessoas gastariam mais por uma boa vivência com a marca

Empresas de sucesso passam por diversas fases até estabelecerem o crescimento contínuo do negócio e alcançarem destaque no mercado. Em uma central de chamadas, a automatização de processos é uma forma de acelerar esse desenvolvimento e melhorar a experiência do cliente.

De nada adianta ter um bom produto se o consumidor não gostar do atendimento. Afinal, qualquer inconveniente na comunicação pode implicar na redução da conversão de vendas. Por isso, o aprimoramento não deve ser visto apenas de maneira mercadológica, mas sim como uma fonte de melhoria dos processos internos.

É preciso se atentar a esse fato, pois as novas gerações estão mudando a maneira de responder ao usuário. Elas não ficam em silêncio quando desapontadas por alguma marca. Diante disso, administradores de corporações já notaram a relevância de proporcionar boas vivências aos compradores.

A popularização da Internet e aplicativos transformaram o relacionamento entre corporações e compradores. O usuário da era digital quer resolver tudo rapidamente por meio da tecnologia. Portanto, para se conectar com ele, é necessário se adaptar.

Um dado me chamou atenção: de acordo com pesquisa do SuperOffice, mais de 80% das pessoas gastariam mais dinheiro por um atendimento, serviço e produto de qualidade. Diante de indicadores como esse, é decisivo ter a plataforma adequada para gerenciar as operações de chamadas e o método de relacionamento com o público.

Para diminuir o período de espera, por exemplo, as companhias de call center podem contar com o Agente Virtual. É um robô com a habilidade de substituir em parte ou por completo o trabalho manual. A ferramenta é uma maneira eficiente de otimizar as horas do funcionário e do interlocutor. De um lado aumenta-se a produtividade e do outro a satisfação. Assim, todos saem ganhando.

A tecnologia facilita a vida das pessoas e das empresas. Contudo, em tempos de pandemia, o valor da inovação se mostrou ainda maior. Nesse cenário, o investimento em sistemas de ponta visando melhorar as experiências de consumo nunca foi tão urgente. Aposte na qualidade!

*Giovane Oliveira é diretor de tecnologia da Total IP - Soluções e Robôs para Contact Centers.

Sharecare dá dicas de como promover a saúde e o bem-estar no trabalho 441

Sharecare dá dicas de como promover a saúde e o bem-estar no trabalho / Divulgação

Gestor deve ter em mente que suas equipes necessitam de uma boa qualidade de vida

Para uma empresa, de qualquer segmento ou porte, funcionar bem, ou seja, alcançar bons resultados, é preciso que ocorra um investimento em seus colaboradores. No entanto, não se trata apenas de salários atrativos ou treinamentos focados no aperfeiçoamento técnico. É preciso também promover saúde e bem-estar no trabalho, seja presencial ou home office.

O gestor deve ter em mente que suas equipes necessitam de uma boa qualidade de vida, o que impacta positivamente na saúde física e mental e, consequentemente, no clima organizacional e produtividade.

Quer saber quais medidas podem ser aplicadas na prática na sua empresa? Acompanhe abaixo as dicas da Sharecare, pioneira e líder em gestão saúde, e entenda a importância de ter uma política voltada para a saúde e bem-estar dos profissionais, especialmente com programas direcionados para as necessidades de seus colaboradores.

Por que as empresas devem promover saúde e bem-estar no trabalho?

É importante entender que a promoção da saúde e bem-estar das equipes está longe de ser um gasto. Na verdade, é justamente o contrário, pois a empresa consegue melhorar seus resultados e ainda reduzir alguns custos.

Confira a seguir as principais vantagens de ter uma cultura voltada para a qualidade de vida de seus profissionais.

Melhoria do clima organizacional

O primeiro ponto é que esse tipo de ação vai deixar seus profissionais satisfeitos. Uma pesquisa da consultoria de RH Robert Half apontou que 20% dos colaboradores se dizem desanimados por conta do clima organizacional.

Nesse sentido, é preciso implementar medidas para que eles percebem o quanto a organização se importa com suas equipes, e não apenas com metas e resultados. Com isso, você tem algumas mudanças de comportamento que vão trazer benefícios, como:

  • alinhamento das equipes com a política interna da empresa;
  • melhora das relações interpessoais, o que vai reduzir os conflitos;
  • aumento da confiança entre equipes e lideranças;
  • redução de queixas e comentários negativos dentro e fora da organização;
  • colaboração e trabalho de equipe, com troca de ideias, habilidades e conhecimentos;
  • mais motivação e otimismo para trabalhar;
  • aumento da autoestima do trabalhador, porque ele tem a percepção de que é valorizado.

Mais engajamento

Quando o colaborador se sente amparado pela empresa em relação às questões de saúde e bem-estar, fica mais engajado com os propósitos e resultados da organização. Essa satisfação vai se refletir diretamente no atendimento ao cliente e no contato com os fornecedores. Vai também contribuir para disseminar uma imagem positiva da empresa externamente.

É, portanto, uma forma de gerar um comprometimento do profissional, pois se cria um “sentimento de dono” e, assim, você passa a contar com colaboradores mais focados em fazer um trabalho de qualidade, com a redução de erros, e que vão buscar se aperfeiçoar sempre para crescer com a organização.

Aumento da produtividade

estudo Well-being Learning Project da empresa de consultoria e auditoria PwC com a University of Southern California (USC), realizado com 1.400 profissionais, indicou que um colaborador feliz é 31% mais produtivo, três vezes mais criativo e consegue um resultado em vendas 37% maior.

Dessa forma, fica claro que investir em saúde e bem-estar no trabalho é uma estratégia para melhorar o desempenho dos colaboradores e, desse modo, elevar o sucesso de qualquer negócio.

É algo a ser pensado principalmente com o crescimento do home office, visto que estamos falando de um jeito novo de trabalho para muitas pessoas. Enquanto alguns indivíduos se adaptaram facilmente e viram vantagens, para outros o distanciamento social é um fator que pode gerar problemas de saúde mental, afetando em cheio a produtividade.

Outro ponto é que, quando você estabelece uma cultura voltada para o bem-estar da sua equipe, isso acaba trazendo ganhos também no momento de atrair novos talentos. Afinal, as pessoas buscam um ambiente de trabalho diferenciado. Em resumo: você também pode melhorar a produtividade e os resultados ao recrutar bons profissionais para o seu time.

Redução de absenteísmo e custos ligados à saúde

Quando você dribla a insatisfação dos colaboradores com programas voltados para a qualidade de vida, eles passam a se sentir bem no ambiente de trabalho. Assim, há uma redução no absenteísmo e afastamentos por licença médica.

Além disso, com boas condições para desempenhar suas atividades e uma cultura focada no bem-estar, a probabilidade de as pessoas ficarem ansiosas, estressadas ou até mesmo deprimidas é menor. Esse é um fator a ser considerado, visto que os problemas de saúde mental estão entre os principais motivos de afastamento, segundo a Previdência Social.

Ao aplicar as devidas ações, a empresa trabalha, na maior parte das vezes, com seu quadro completo e também evita a sobrecarga de um ou vários profissionais por conta das faltas de outro, o que também contribui para um bom relacionamento entre as equipes.

Além de diminuir as faltas, a organização também tem uma redução da rotatividade, o que traz uma série de ganhos, como:

  • diminuição dos custos com trâmites ligados aos processos seletivos, contratação, demissão e treinamento;
  • equipes mais coesas e comprometidas, melhorando a produtividade;
  • retenção de talentos, ou seja, o gestor consegue ter uma equipe diferenciada, de alto rendimento e composta por pessoas que querem fazer carreira no local.

Por último, falando ainda da questão de gastos, ao direcionar a atenção para programas efetivos de saúde e bem-estar, os gestores conseguem diminuir os custos com o convênio médico. É que, com essa estratégia, há um incentivo para as pessoas se cuidarem melhor, com a adoção de um estilo de vida saudável e medidas preventivas de saúde, o que vai prevenir ou controlar, por exemplo, as doenças crônicas.

Desse modo, há uma diminuição em consultas e procedimentos sem necessidade, redução nas internações por agravamento dos casos e também no mau uso dos serviços de pronto atendimento.

Como promover a saúde e o bem-estar dos colaboradores?

Agora que você acompanhou as vantagens de implementar ações voltadas para saúde e bem-estar no trabalho, deve estar curioso para descobrir quais tipos de medidas são, de fato, eficientes. Veja abaixo.

Desenvolva atividades colaborativas

É essencial que as lideranças conheçam o talento de cada colaborador para que possam direcioná-lo para o projeto ou departamento em que ele consiga mostrar seu potencial. Além disso, a empresa deve ter uma cultura de comunicação aberta com as equipes para que os profissionais se sintam valorizados e ouvidos, ou seja, possam opinar, dar ideias e feedbacks.

Fazer uma pesquisa com os colaboradores sem que eles precisem se identificar também é uma boa tática para saber o que causa insatisfação e, assim, realizar melhorias nos processos e no ambiente de trabalho.

Investir no trabalho colaborativo é um jeito interessante de proporcionar bem-estar na organização e também de ter pessoas mais engajadas e encorajadas a usar a criatividade e inovar.

Adote a flexibilidade

Se o propósito é proporcionar bem-estar no trabalho, você precisa criar um ambiente livre de pressões e cobranças excessivas. Ninguém está falando que o colaborador vai trabalhar menos, mas sim que ele pode ser avaliado pela qualidade da sua produção e não por uma quantidade exata de horas trabalhadas.

É importante que as pessoas trabalhem tranquilas, podendo, quando for o caso, resolver uma demanda pessoal no meio do dia. Dessa maneira, a dica é oferecer flexibilidade na jornada de trabalho, permitindo que o profissional saia mais cedo de vez em quando com a possibilidade de compensar as horas em um outro momento, por exemplo.

O recomendado é que as empresas estabeleçam uma relação de confiança, deixando no passado a rigidez com horário de início e fim de expediente. Esse é um aspecto que veio ainda mais à tona com o crescimento do home office, em que você deixa de acompanhar diretamente o colaborador porque ele está trabalhando a distância.

Ser flexível também precisa ser uma atitude dos gestores: então, antes de negar o pedido de alguém, é importante avaliar cada caso e abrir uma exceção se necessário. O profissional ficará grato e mais motivado para exercer suas atividades.

Ofereça apoio psicológico

Lembra que falamos dos transtornos mentais que podem acometer o colaborador? Para evitar esses casos, é importante que a empresa conte com programas de apoio psicológico que sejam específicos para as necessidades de cada profissional.

Isso porque as condições de cada um são diferentes, demandando um acompanhamento personalizado, ou seja, fazer apenas palestras informativas sobre o assunto para toda a equipe não deve ser a única medida adotada nesse sentido.

Mas, então, como proceder de forma a ajudar o colaborador que sofre com algum problema de saúde mental? Avaliando o perfil emocional mais prevalente no seu time por meio de questionários e também com a tecnologia de gestão da saúde. Com esses dados, fica mais fácil entender qual suporte a empresa vai oferecer, ou seja, qual trará resultados. Aqui pode ser preciso implantar ações de prevenção, disponibilizar apoio psicoterápico presencial ou até mesmo online.

Estimule a prática de atividades físicas

Entre as iniciativas para cuidar da saúde física e mental das equipes está o estímulo à prática de atividade física. Ao se exercitar com regularidade, o colaborador reduz ou mantém o peso, previne as doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Sem contar que uma simples caminhada, desde que realizada com frequência, vai melhorar o condicionamento físico, disposição e ainda faz o corpo liberar endorfina, hormônio que traz uma sensação de bem-estar, o que ajuda na redução do estresse e a ter um sono de melhor qualidade.

Em resumo: se você preza pela qualidade de vida dos seus profissionais, precisa se valer de programas que incentivem a adoção de um estilo de vida saudável, o que inclui ficar longe do sedentarismo.

Trata-se de um aspecto em que as empresas podem ter um papel especial na vida das pessoas, visto que a taxa de obesidade na população brasileira é de 20% segundo pesquisa do Ministério da Saúde com dados de 2019. O levantamento apontou ainda que apenas 40% dos brasileiros realizam alguma prática de atividade física.

Quando o assunto é se exercitar, muitos gestores adotam medidas como oferecer uma academia no local de trabalho ou fazer convênios com esses estabelecimentos. Ou ainda realizar sessões de ginástica laboral no meio do expediente — o que pode ajudar, inclusive, a prevenir as lesões por esforço repetitivo (LER).

São estratégias mais gerais, assim como a criação de um grupo de corrida ou caminhada com os colaboradores. No entanto, para direcionar o investimento em ações mais certeiras, vamos reforçar a importância de implementar programas personalizados, ações mais efetivas e que oferecem um auxílio específico para a necessidade do profissional.

Crie programas de bonificação

Uma forma de valorizar os profissionais é oferecer incentivos, além dos benefícios mais tradicionais. A ideia aqui é criar um programa de bonificação, que pode premiar, por exemplo, pelo alcance de metas ou por uma performance mais significativa. Esse bônus pode ser oferecido de diferentes formas, como um incremento no salário, um curso ou ainda entradas para cinema, teatro, shows musicais ou partidas esportivas.

Invista em novas tecnologias

Para ter efetividade na implementação de programas de saúde e bem-estar, os gestores devem investir em tecnologias para essa finalidade. Funciona assim: de acordo com o perfil e necessidade de cada profissional, analisados por um software em gestão de saúde, é possível identificar riscos e fazer o melhor acompanhamento desse profissional.

O objetivo é utilizar aplicativos de saúde e outras plataformas para estimular o autocuidado e a mudança de hábitos, como a inserção da atividade física regular na rotina ou a adoção de uma alimentação saudável.

Planejar e adotar medidas direcionadas para saúde e bem-estar no trabalho precisa ser uma das prioridades das empresas. É um investimento pensado na valorização dos colaboradores e também no crescimento da organização, visto que é uma estratégia para melhorar a performance das equipes. Nessa hora, contar com a tecnologia de gestão de saúde a fim de direcionar o suporte necessário para cada profissional faz toda a diferença.

Ações judiciais que envolvam planos de saúde precisam ser tratados com cautela, afirma mediadora 420

Ações judiciais que envolvam planos de saúde precisam ser tratados com cautela, afirma mediadora

Mediação online é indicada para finalizar reclamações e processos de maneira célere e econômica

Mírian Queiroz é advogada, mediadora e CEO da Mediar Group / Divulgação
Mírian Queiroz é advogada, mediadora e CEO da Mediar Group / Divulgação

A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores, mas a área da saúde foi uma das mais impactadas pela crise sanitária. As operadoras de saúde, por exemplo, enfrentaram uma situação atípica, já que surgiram algumas questões sobre a responsabilidade dos planos de saúde nos tratamentos, exames clínicos para o diagnóstico e internações de pacientes com Covid-19. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), estima-se que houve um aumento de mais de 100% no número de ações judiciais contra os planos de saúde.

Para justificar a negativa, alguns convênios utilizaram o artigo 393 do Código Civil, que diz que o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de motivos de força maior, como a situação vivida durante a pandemia Então, os beneficiários buscaram uma resposta na Justiça. Vale destacar que o Poder Judiciário também enfrenta uma crise, há mais de 77 milhões de processos em tramitação, e o setor de saúde possui um grande volume de ações. De acordo com o levantamento Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução” entre 2008 e 2017, houve um aumento de 130% nas ações envolvendo o setor, foram registrados 498.715 processos em primeira instância e 277.411 em segunda instância.

Para a advogada, mediadora e CEO da Mediar Group, Mírian Queiroz, as demandas da saúde são delicadas, mas é possível finalizá-las sem acessar o Poder Judiciário. “É um momento muito difícil, estamos lidando com vidas. Por este motivo, é preciso ter cautela nas ações que envolvam os planos de saúde. Cada ação representa uma pessoa, uma história e um ente querido. Geralmente, esses processos possuem uma carga emocional muito grande, a mediação extrajudicial online é indicada para esses casos”, explica.

No atual cenário, a sociedade precisa de uma resposta rápida, já as empresas necessitam de soluções econômicas. A judicialização não é a melhor alternativa para o beneficiário e nem para a operadora de saúde. “Sabemos que a economia do país está abalada, precisamos de soluções céleres, econômicas e práticas. Lembrando que para finalizar uma demanda, não é necessário sair de casa. Os acordos são realizados com o auxílio da internet”, revela Mírian.

A mediadora ainda destaca a importância de realizar o trabalho preventivo nos canais de atendimento das empresas para evitar o surgimento de novos processos. Para ela, toda empresa, independente do segmento, precisa de um setor especializado em gestão de conflitos, a via de comunicação com o cliente é uma excelente oportunidade para finalizar disputas e fidelizar clientes. “Antes de ajuizar uma ação, o cliente vai buscar uma solução nos SACs. As instituições precisam ter um espaço aberto para o diálogo e buscar soluções que atendam as necessidades do cliente e que estejam de acordo com a política da empresa. Com os métodos autocompositivos não há vencedores de uma causa, há ganhos mútuos para os envolvidos”.

A ANS realizou uma pesquisa nos canais de atendimento nas ouvidorias das operadoras de saúde. Segundo a pesquisa, mais da metade das manifestações dos beneficiários foram realizadas por meio do telefone (57,7%). A maioria dos contatos foram para registrar reclamações (54,2%), sendo 25% referente a rede credenciada/referenciada; 21,7% a temas financeiros; 20% sobre a cobertura assistencial; 17,8% a SAC e 15,4% a administrativos. Ao final, foram contabilizadas 331.777 reclamações, esses dados são referentes ao ano de 2019.

Para solucionar essas demandas, o serviço pode ser desenvolvido por uma câmara de conciliação, mediação e negociação online. “Na Mediar Group, possuímos uma equipe especializada em atuar nesses tipos de conflitos, nossos profissionais utilizam técnicas, como o rapport, a escuta ativa e outras abordagens para finalizar o problema e, assim, impedir que a disputa termine na fila de um tribunal”, finaliza a mediadora.

Não é só CPF: CNPJ pode ser titular de dados pessoais à luz da LGPD 287

Não é só CPF: CNPJ pode ser titular de dados pessoais à luz da LGPD

Confira artigo de Luis Fernando Prado, sócio do escritório Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Luis Fernando Prado é sócio do escritório Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados / Divulgação
Luis Fernando Prado é sócio do escritório Prado Vidigal, especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados / Divulgação

No Brasil, convencionou-se a seguinte regra: portadores de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) são titulares de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enquanto portadores de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), não. Essa orientação guiou – e ainda guia – muitas iniciativas de adequação à LGPD, fazendo com que as organizações considerem excluídos do escopo de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados os CNPJs, bem como demais dados e processos que os envolvem.

No entanto, uma pessoa que exerça suas atividades econômicas por meio de um CNPJ pode, em alguns casos, ser uma pessoa natural, e não jurídica, apesar de constar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Complexo? Às vezes, é difícil mesmo entender o “juridiquês”. Sendo assim, vamos simplificar a explicação.

A LGPD define “titular de dados”, sujeito de direito tutelado pela legislação, como “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento” (artigo 5º, V). No entanto, nem todo CNPJ é pessoa jurídica. É que o nosso Direito admite alguns arranjos por meio dos quais uma pessoa natural pode exercer sua atividade empresarial de maneira vinculada a um CNPJ, sem que isso lhe confira o caráter de pessoa jurídica.

É o caso do empresário individual (EI) e do microempreendedor individual (MEI), vez que, nessas duas hipóteses, o empresário exerce a atividade econômica de maneira organizada em nome próprio, não possuindo personalidade jurídica – característica conferida exclusivamente às organizações expressamente listadas no rol taxativo do artigo 44 do Código Civil.

De forma resumida, EI e MEI são pessoas naturais, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) apenas em razão de questões tributárias, o que, por si só, não lhes confere personalidade jurídica. Os demais tipos de arranjos possíveis, como associações, organizações religiosas, partidos políticos, fundações, sociedades e empresas individuais de responsabilidade são, por sua vez, pessoas jurídicas, as quais não podem ser “titulares de dados”, segundo a LGPD.

Em termos práticos, portanto, fornecedores e parceiros de negócio de determinada empresa ou agente de tratamento de dados que forem empresários individuais (EI) e microempreendedores individuais (MEI), mesmo estando registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), acabam sendo classificados como “titulares de dados pessoais”, a partir da literalidade da LGPD.

Isso quer dizer que, em teoria, o mesmo nível de cautela e conformidade que é buscado em relação aos dados de consumidores, colaboradores e demais pessoas físicas, também deveria ser perseguido para os dados de fornecedores ou parceiros que, embora portadores de CNPJ, sejam classificados como EI ou MEI. Na dura rotina dos profissionais de privacidade, responsáveis por assessorar organizações nos processos de conformidade com a LGPD, nem tudo que reluz é ouro, nem tudo que brilha é prata, nem todo CNPJ escapa.