Fernando Capez destaca importância da mediação e conciliação para desafogar o judiciário 719

Diretor do Procon-SP fala sobre demandas da saúde suplementar

A Câmara de Mediação e Conciliação do Sincor-SP (CâmaraSIN), realizou sua segunda live nesta quarta-feira, 14 de abril, em uma proposta de debater áreas importantes da atuação. Para falar sobre “Mediação e Conciliação na Saúde Suplementar”, o convidado especial Fernando Capez, secretário Especial de Defesa do Consumidor de São Paulo e diretor Executivo do Procon-SP, foi recebido por Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP; Vivien Lys, coordenadora Jurídica da CâmaraSIN; Adevaldo Calegari, diretor Secretário da CâmaraSIN, que atuou como apresentador do evento; e Edson Fecher, advogado e diretor Tesoureiro da CâmaraSIN, que coordenou as perguntas do público que chegavam ao vivo pelo YouTube.

“Desde meus tempos de Ministério Público, exercendo as funções de Promotor de Justiça e em três mandatos como deputado estadual, presidente da Assembleia dos Deputados, sempre prestigiei a ação e a atividade do corretor de seguros”, disse Capez. “Nenhum país desenvolvido de primeiro mundo progrediu sem ter um sistema de seguros garantindo e alavancando o progresso e as relações contratuais e pessoais em todas as áreas e todos os ramos. É fundamental ter uma legislação adequada e uma atividade de corretores profissionais e bem orientados, por isso, hoje presidindo o Procon-SP, onde temos como dever e missão proteger o consumidor, aceitei este convite”, justificou.

Camillo explicou que a CâmaraSIN decidiu abordar os conflitos ocorridos na saúde suplementar, ramo que se tornou necessário e desejado ao consumidor de forma geral, e que tem desencontros em alguns momentos. “A CâmaraSIN surgiu em um ambiente profissional traduzido na figura do corretor de seguros, que no seu dia a dia é um profissional extremamente em linha com a atuação do Procon, que é a defesa do consumidor. O profissional corretor de seguros atua na defesa do consumidor quer seja na consultoria técnica, na apresentação daquilo que é o melhor para a necessidade, quer seja na mitigação de conflitos, que faz naturalmente em sua rotina. O Sincor-SP entendeu que devíamos evoluir para uma câmara de mediação sem atuação exclusiva no setor de seguros, mas naturalmente com uma especialização neste setor”, ressaltou o presidente.

Segundo Vivien Lys, há um índice de reclamação muito grande no setor de saúde. “De forma muito curiosa quando nós da CâmaraSIN recebemos, seja do consumidor ou da operadora, pedidos de conciliação ou mediação, na primeira sessão conjunta nós vivenciamos um pouco de receio das partes de fazer uma mediação ou conciliação, mas durante o processo, por meio das técnicas utilizadas por nossos mediadores, verificamos vantagens no uso desse método de solução de conflitos”, relatou, garantindo que a principal é trabalhar em um ambiente confidencial, no qual a empresa pode dialogar de forma aberta e tentar apresentar sua posição e interesse, e o consumidor enxergar a eficiência e atingir a satisfação diante daquele pedido que num primeiro momento é um conflito.

Capez ressaltou que a conciliação é essencial hoje em dia. “A composição amigável dos conflitos, o aumento do espaço de consenso no lugar do espaço de conflito é tão essencial que qualquer órgão destinado à mediação e conciliação deve ser estimulado. Somente no Estado de São Paulo, que corresponde a 40% do movimento processual no País, nós temos 24 milhões de processos em andamento, cada vez mais elevando o custo da prestação jurisdicional. Existe hoje uma ciência denominada Jurimetria, em que se mede o custo da prestação jurisdicional, e se constatou que cada demanda custa quatro vezes o valor do produto que é decidido pelo judiciário, ou seja, a soma de todos os valores que o judiciário condena e determina o pagamento corresponde a um quarto do custeio geral do funcionamento da máquina judiciária, que envolve grande números de servidores, agentes políticos, autoridades judiciárias, de alta capacitação mas num custo cada vez mais elevado. Isso está comprometendo a capacidade de investimento do poder público. No Estado que tem as melhores finanças do País, melhor equilibrado na relação despesa e receita, que é São Paulo, a capacidade de investimento está reduzida a 3%. Isso porque o Estado tem cada vez gasto mais recursos com o funcionamento de determinados serviços que poderiam estar sendo aliviados mediante práticas racionais, lógicas e objetivas. A conciliação é fundamental, sem ela teremos muito em breve um colapso absoluto na nossa justiça. Não podemos deixar chegar às portas da justiça questões relacionadas ao consumidor que possam ser resolvidas administrativamente mediante entendimento e composição”, defendeu.

“Com a pandemia tivemos uma catástrofe econômica, impacto generalizado em todos os contratos de consumo e companhias, e precisamos aplicar entendimento, equilíbrio, bom senso, chamando as partes, mostrando a realidade, estabelecendo que todos devem perder um pouco para que todos ganhem um pouco. Assim o Procon conseguiu nas mais de um milhão de reclamações que chegaram no ano passado um resultado satisfatório de mais de 80% de solução efetiva e amigável dos problemas entre as questões. Portanto, a conciliação é o caminho, nós estimulamos o Sincor-SP para que amplie sua atuação na CâmaraSIN, sendo um órgão setorial com expertise no campo das relações securitárias tem amplas condições de proceder esse entendimento”, ressaltou Capez.

No que diz respeito ao seguro saúde, Capez disse que foi surpreendente perceber o pequeno número de reclamações no Procon. “A verdade é que os consumidores desse segmento não traziam suas reclamações ao Procon, quer seja por entender que seria um processo burocrático que não levaria a lugar nenhum, quer seja porque existem outras câmaras, mas principalmente porque recorriam direto ao poder judiciário, efetuando demandas de longa duração e prognóstico incerto”.

Capez contou que diante dos reajustes aplicados este ano nos planos coletivos de saúde, o Procon procurou diálogo com as operadoras de saúde mas não teve grande retorno. “Alguns reajustes, como o plano da associação de delegados de polícia, chegavam a 100% do valor da mensalidade excedendo aos vencimentos do holerite. Não queremos acabar com o equilíbrio financeiro nas relações securitárias no campo de saúde, entendemos sim que o pagamento dos planos pelos segurados é o que mantém o sistema privado de saúde e o princípio empresarial que é o lucro, portanto não estamos questionando a necessidade do pagamento e a estrutura montada para fazer frente a esse serviço, senão as pessoas passariam a procurar o SUS, que neste momento não tem condições de assumir toda a malha que está no setor privado. Porém aplicamos dois princípios básicos da relação de consumo: transparência e boa-fé objetiva”.

Para evitar uma avalanche de ações na justiça, o Procon-SP solicitou às operadoras a relação de custos que tiveram no último exercício, que informassem o reajuste das despesas hospitalares, se o número de cirurgias eletivas elevou ou reduziu, se o custo foi maior ou se manteve estável. “Tudo o que o Procon pretendia era transparência, números. Para nossa surpresa descobrimos que algumas operadoras eram sócias das administradoras, ou seja, negociavam com elas mesmas o reajuste concedido. Isso não é boa-fé, nem livre negociação. Solicitamos então à ANS que informasse os motivos pelos quais se deu o reajuste, e a Agência disse que deixou para livre negociação e assumiu posição de supervisão. Sabemos que a ANS não tem estrutura para supervisionar e fiscalizar, então ela deixou que os planos fizessem o que bem entendessem, isso significa violação a uma cláusula do Código de Defesa do Consumidor que é a alteração unilateral dos contratos, eles devem ser bilaterais, mediante entendimento recíproco”. Capez conta que ingressou com ação contra a ANS a fim de que ela informe os dados referentes às despesas das operadoras para que o Procon-SP possa avaliar se o aumento é justificado, e uma ação contra as operadoras por dano moral coletivo, “porque simplesmente elas não informam o motivo do reajuste” e busca contato com o Ministério da Saúde para limitar esses reajustes, enquanto não tiver o relatório de despesas. “Na defesa pelo consumidor, buscamos a conciliação em termos coletivos e pretendemos ingressar com medidas judicias coletivas para que interesses homogêneos sejam alcançados”.

HDI demonstra benefícios do Seguro de Vida em vida 489

HDI demonstra benefícios do Seguro de Vida em vida

Produto oferecido pela seguradora possui coberturas dedicadas a amparar o segurado em situações de invalidez e morte de cônjuge ou de filho

A ideia de que o seguro de vida é usado apenas em casos de morte é muito comum, mas muitos desconhecem que ele pode ser utilizado ainda em vida para garantir o bem-estar do segurado e também da família. Com isso, o produto ganha ainda mais valor, especialmente quando oferecido em um pacote de vantagens na contratação de colaboradores por uma empresa.

Nesse caso, o amparo financeiro e o emocional são levados em consideração, o que desperta no funcionário a tranquilidade e a segurança de que terá suporte mesmo em casos de acidente. O HDI Vida PME – produto fruto da parceria entre a HDI Seguros e a Icatu e voltado para pequenas e médias empresas – é exemplo de como o seguro de vida pode oferecer vantagens em diversas situações.

Entre as coberturas que o serviço oferece, estão Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e, que proporcionam o pagamento de uma indenização ao segurado ainda em vida, em caso de acidentes que o impossibilitem de trabalhar. O HDI Vida PME também possibilita a inclusão automática do cônjuge e dos filhos do segurado.

“O seguro de vida protege a renda do segurado em casos inesperados até que ele consiga se reequilibrar financeiramente e o auxilia a ter uma vida mais digna. Em momentos delicados, além do apoio emocional, é reconfortante saber que teremos condições financeiras para seguir em frente. Isso também é um ponto positivo para o empreendedor que contrata o serviço para o seu pacote de benefícios já que mostra preocupação com o colaborador e também pode ajudar a reter talentos na empresa”, analisa Mauricio Galian, Vice-presidente Técnico da HDI Seguros.

O HDI Vida PME também oferece assistências que podem ser usadas em vida, como a assistência Kit Natalidade, que oferece, em caso de nascimento de filho(a), uma cesta com produtos higiênicos e alimentícios para a mãe e para o bebê.

A assistência Cesta Básica – com as opções de gêneros alimentícios ou crédito em cartão, nos valores valores de R$ 120, R$ 160 ou R$ 180. Se a cobertura for contratada, o beneficiário irá receber, mensalmente, durante 12 meses, uma cesta com gêneros alimentícios ou recarga no cartão em caso de morte do segurado.

B3 explica tudo sobre o Registro de Operações em Seguros (SRO) em transmissão exclusiva 1403

B3 explica tudo sobre o Registro de Operações em Seguros (SRO) em transmissão exclusiva

Seguro Sem Mistério especial acontece no dia 25 de maio, a partir das 17h30min

O programa Seguro Sem Mistério contará com edição especial no próximo dia 25 de maio, a partir das 17h30min. A transmissão ao vivo será liberada com exclusividade para inscritos neste endereço. Os jornalistas Júlia Senna e William Anthony conversam com o Superintendente de Produtos de Seguros da B3, Icaro Demarchi Araujo Leite, sobre o Registro de Operações em Seguros (SRO).

Ícaro Demarchi Araújo Leite é superintendente de Seguros da B3 / Foto: André Ananias Gregorini / Divulgação
Ícaro Demarchi Araújo Leite é superintendente de Seguros da B3 / Foto: André Ananias Gregorini / Divulgação

“O registro das operações de seguro tem como objetivo atender a uma demanda regulatória aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e regulamentada pela a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão supervisor do setor”, explica a B3 em nota. A empresa atua como provedora da infraestrutura para os registros das operações de seguro pelas participantes, que devem informar dados como: apólices e contratos similares, endossos, fluxos financeiros, sinistros, dentre outras informações.

Durante a edição especial do Seguro Sem Mistério será possível enviar perguntas e recados para o especialista. Aproveite e inscreva-se neste endereço (evento.jrs.digital).

MAG Seguros premia corretora com carro zero quilômetro 506

A corretora Elaine Venâncio, de Belém do Pará / Divulgação

Elaine Venâncio, de Belém do Pará, ganhou um HB20 zero quilômetro durante o Potencialize 2021

A MAG Seguros, seguradora especializada em vida e previdência com 186 anos de atuação, seguindo na sua missão de valorizar o empenho e trabalho dos corretores espalhados pelo Brasil, fez, neste mês, a entrega do prêmio sorteado durante o Potencialize 2021. A corretora Elaine Venâncio, de Belém do Pará, que ganhou um HB20 zero quilômetro durante a convenção anual, recebeu o carro das mãos de Kelly Silva, superintendente da MAG Seguros de Belém.

Segundo Kelly, essas ações reforçam a parceria da seguradora com estes profissionais. “Os corretores são fundamentais para o nosso negócio, porque são eles que levam os produtos até os clientes e os auxiliam no planejamento de suas vidas. Premiações como essa são apenas uma forma de agradecê-los e reconhecer esse papel tão importante”, completa a executiva.

Reforçando o compromisso com os seus parceiros, a MAG Seguros lançou este mês uma novidade para os corretores parceiros da companhia em relação ao pagamento de comissões. Os valores referentes à angariação de propostas comercializadas por meio de cartão de crédito passam a ser pagos no dia seguinte da implantação. Isso significa que o corretor receberá cada vez mais rápido o seu comissionamento. Há ainda a flexibilidade de escolher a periodicidade para o recebimento do comissionamento mensal recorrente da sua carteira, podendo ser mensal, quinzenal, semanal, diário ou personalizado, isto é, quando o corretor escolhe um determinado dia do mês.

Para ser parceiro da MAG, os profissionais podem enviar um e-mail para sejaparceiro@mag.com.br.

Descubra o que muda no Seguro de Automóveis com as novas regras e critérios da Susep 540

A superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira / Foto: William Anthony/Arquivo JRS

Autarquia quer simplificar regulação do mercado de seguros

Em 04 de maio de 2021, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública o Edital nº 16/2021, apresentando a Minuta da sugestão de nova Circular prevendo as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel.

Os objetivos da Susep, em linha com o novo marco regulatório do Seguro de Danos trazido pela Circular Susep nº 621/2021, é a simplificação da regulação no mercado de seguros de modo a incentivar o mercado à criação de produtos mais inovadores e maior disseminação dos seguros no país.

Nesse sentido, a norma colocada em consulta pública traz as seguintes principais alterações:

  • Possibilidade de que as coberturas de casco ofereçam cobertura, isolada ou combinada, apenas para determinados eventos;
  • Possibilidade de que o seguro auto seja contratado para oferecimento da garantia direta ao Segurado, sem vinculação a um veículo específico, caso em que deverão ser previstos os critérios para sua identificação;
  • Flexibilização do âmbito de abrangência da cobertura de acidentes pessoais de passageiros (APP) que não se vincule a um veículo em específico, mas sim ao Segurado, enquanto condutor de veículos;
  • Liberdade para oferta das coberturas de casco com o valor de mercado referenciado ou com o estabelecimento de outro critério objetivo e transparente para a especificação do LMI na ocasião do sinistro;
  • Previsão expressa de que a modalidade de contratação que considera o valor referenciado do veículo deve garantir a indenização de acordo com o valor de cotação do veículo na data da ocorrência do sinistro;
  • Vedação de dedução de valores referentes às avarias prévias no veículo em caso de indenização integral;
  • Possibilidade da estruturação do produto que possa prever o reparo exclusivamente realizado em oficina integrante da rede referenciada pela seguradora ou também, de forma combinada, a livre escolha dos prestadores pelo segurado.
  • Possibilidade de utilização de peças usadas no reparo dos veículos segurados, respeitada a regulamentação aplicável;

Ainda, a norma prevê prazo de 180 dias para adaptação dos clausulados em vigor, em relação às disposições que não estejam em conformidade com as novas previsões.

“A Consulta Pública colocada em pauta pela Susep traz uma série de inovações para o Seguro de Automóveis, um dos seguros mais conhecidos da população brasileira. Por exemplo, a  contratação do seguro mesmo para quem não tem seu próprio carro, o que permite o acesso ao seguro por motoristas de aplicativos e aqueles que já se utilizam do compartilhamento de automóveis ou mesmo de carros alugados ou de terceiros”, explicam Luciana Prado e Marcia Cicarelli, sócias de seguros e resseguros do Demarest Advogados..
Luciana e Marcia lembram ainda que a minuta traz, ainda, “regras mais flexíveis na operação do seguro, que podem diminuir significativamente o seu preço, deixando-o mais acessível à população, como a possibilidade de produtos que ofereçam tão somente uma rede referenciada de oficinas e a utilização de peças novas ou usadas, originais ou não, na reparação do veículo”. “Esse é mais um importante passo para o mercado de seguros brasileiro e uma oportunidade para tornar o seguro mais inclusivo, inovar e expandir a cultura securitária no país”, completam as especialistas.

A Minuta da Circular está disponível para comentários e sugestões que poderão ser encaminhados ao endereço comas.rj@susep.gov.br até 03 de junho de 2021, por meio do preenchimento de quadro específico padronizado disponibilizado neste link.

*Com colaboração da equipe de Seguros e Resseguros do Demarest.

Kipp Saúde chega ao mercado brasileiro de healthtechs 525

Kipp Saúde chega ao mercado brasileiro de healthtechs

Startup chega com a missão de oferecer um novo jeito de cuidar das pessoas, com atuação baseada no cuidado diário com a saúde

Hoje o mercado de healthtechs do país ganha um novo player no segmento. A Kipp Saúde chega com a missão de oferecer um novo jeito de cuidar das pessoas, destacando principalmente o acompanhamento contínuo da saúde e carregando em seu DNA a expertise e a excelência do Grupo Omint, referência em qualidade há mais de 40 anos no Brasil.

O lançamento da Kipp Saúde atende às novas demandas do mercado de planos de saúde e reforça a estratégia de inovação do Grupo Omint de atrair um perfil que, mais do que serviços, deseja consumir experiências inovadoras. “O Grupo Omint está atento ao atual cenário do país, e o lançamento da Kipp Saúde é uma consequência natural desse olhar cuidadoso para o novo momento que estamos vivendo”, declara André Coutinho, CEO do Grupo Omint. “A pandemia da Covid-19 impactou a todos e gerou novas demandas dos clientes de planos de saúde. Com isso, nós propomos soluções que contam com a expertise que temos acumulado nesse segmento há mais de 40 anos. Ela nos tornou especialistas em desenhar modelos de gestão da saúde que entregam alto valor agregado para cada indivíduo em sua operação”, acrescenta o executivo.

Planos de saúde individuais

Um estudo aprofundado sobre os modelos internacionais de gestão de saúde embasou a concepção e o planejamento da Kipp Saúde, e “a atenção primária à saúde foi priorizada por possibilitar o acompanhamento da saúde de maneira próxima, customizada e perene. Os planos da Kipp Saúde apresentam foco em iniciativas que englobam pilares como sono, alimentação e atividade física, o que ajuda a promover mais equilíbrio do corpo e da mente, e não apenas o atendimento quando o indivíduo apresenta queixas”, destaca Eduardo Monteiro, diretor de Saúde do Grupo Omint.

Inicialmente os planos da Kipp abrangem o município de São Paulo e são dirigidos a executivos, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, microempreendedores e servidores públicos ou funcionários de empresa privada que não possuem um plano de qualidade ou extensão de planos familiares.

A Kipp oferece uma série de serviços digitais complementares para que o cliente tenha um atendimento exclusivo e personalizado, ao alcance das mãos. “Tenho certeza de que a Kipp Saúde terá uma boa receptividade do público, especialmente porque oferecemos produtos diferenciados e com a proposta de cuidar e ajudar as pessoas. Queremos explorar cada vez mais a tecnologia nas nossas operações para facilitar o acesso à saúde, sem deixar de lado o atendimento humanizado”, destaca Coutinho.

Canais de distribuição

Todo o processo de compra dos produtos é 100% online e desburocratizado, e um dos diferenciais da Kipp Saúde será o modelo de vendas, em que além da venda B2C pelo site, temos o papel fundamental dos corretores na distribuição. “O nosso relacionamento com os corretores, construído ao longo dos anos, nos dá oportunidades para que esses profissionais ampliem ainda mais sua base de clientes e ofertas”, destaca Cícero Barreto, diretor Comercial e de Marketing do grupo Omint.

Plano de Comunicação

A Kipp traz produtos mais democráticos, destinados a um público amplo, com modelo de contratação individual. “Para o lançamento da nova empresa e dos planos Kipp Saúde, a companhia promove uma campanha de mídia que contemplará veiculação em TV e digital com redes sociais, podcasts, mídia programática e influencers, apostando na criação de conteúdo para gerar engajamento com a marca”, comenta Barreto.

Parcerias e diferenciais

A aliança com instituições que têm um histórico de excelência e infraestrutura de referência para atender e cuidar das pessoas é fundamental para a operação da Kipp Saúde. Para este lançamento, a parceria foi iniciada com os hospitais Nove de Julho, Leforte Liberdade, Leforte Morumbi, Santa Paula, Santa Joana, Pro Matre e Sabará; e os centros de diagnósticos Alta, Delboni Auriemo, Salomão Zoppi e Lavoisier. No médio prazo, há perspectivas de ampliação do leque de produtos para oferecer ainda mais possibilidades de atendimento para os clientes.

Um dos diferenciais na aquisição dos produtos da Kipp Saúde serão ações e orientações desenvolvidas em parceria com Marcio Atalla, educador físico, autor de livros sobre bem-estar e apresentador de programas de rádio e TV que abordam a temática de cuidados com a saúde. O projeto oferece lives, podcasts, blog posts, vídeos e muitos outros conteúdos para acompanhar o cliente em sua jornada por mais qualidade de vida.