Como ficam os riscos corporativos diante da crise? 602

Alvaro Trilho é Diretor de Risk & Analytics Brasil da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira artigo de Alvaro Trilho, Diretor de Risk & Analytics Brasil da Willis Towers Watson

Os acontecimentos do ano passado reorganizaram o cenário de risco corporativo de maneiras sem precedentes. Em meio à pandemia da Covid-19, as organizações tiveram que administrar os efeitos de uma recessão e buscar entender quais as estratégias que estavam ao seu alcance possibilitariam reduzir ao máximo possível o impacto financeiro da crise.

Nem bem finalizamos o primeiro trimestre de 2021 e o cenário não é dos mais otimistas para a maioria das indústrias. Para reagir a tudo isso, o mercado de seguros vem buscando utilizar todas as ferramentas possíveis com o objetivo de manter a resiliência financeira e as reservas de capital necessárias para subscrever nesta situação de imprevisibilidade.

Como resultado, as organizações devem aguardar mudanças substanciais na capacidade disponível e nos preços. No Brasil, já pode ser percebido um endurecimento adicional nas principais linhas de seguros, especialmente aquelas com exposições relacionadas à Covid-19, como responsabilidade de diretores e executivos (D&O), indenização profissional e interrupção de negócios. Ou seja, as taxas dos seguros estão subindo e, em muitos casos, as seguradoras não estão dispostas a negociar os termos.

O segmento de seguros é cíclico. Ele oscila constantemente entre um mercado em alta e em baixa. O que torna o momento único na história é que possivelmente o ciclo da alta que começou ao longo de 2019 tende a permanecer por um período prolongado desta vez.

Embora a ideia de resiliência tenha sido difundida em escritórios corporativos por anos, a pandemia adicionou um senso maior de urgência. Essa característica costuma ser mais comum em empresas dos setores de tecnologia e bens de consumo duráveis, que tendem a ser mais voláteis, e é mais baixa em setores com demanda mais estável, como alimentos e bebidas e produtos domésticos. Isso porque esse tipo de valor costuma ser mais alto em companhias que enfrentam crises mais profundas ou mais frequentes.

Além de sentir no bolso, as empresas seguradas sofrem uma maior pressão para melhorar a resiliência e aplicação de estratégias como a de conformidade ambiental, social e de governança (ESG), além da necessidade de uma gestão eficaz da continuidade dos negócios.

Violações cibernéticas, mudanças climáticas, pandemia, riscos comerciais e políticos estão no topo das preocupações para a maioria dos líderes empresariais. Agora é o momento para as empresas agirem com cautela e reavaliarem como veem e gerenciam seus riscos. As organizações de menor porte devem contar com as estruturas oferecidas pelas corretoras. Nas grandes organizações fica evidente a importância do gerente de riscos atuando em conjunto com seu consultor de seguros. Neste cenário o corretor de seguros que, além de avaliar os níveis de cobertura apropriados para o negócio, regular sinistros e realizar treinamentos, tem que ter o comprovado conhecimento para implementar programas de gerenciamento de risco, auxiliando as organizações na identificação, mensuração e tratamento de seus riscos, seguráveis ou não. A tecnologia para isso já existe, vinha sendo aplicada, mas foi acelerada com a urgência que o momento de crise exige. A utilização de Big Data para trazer estes serviços aos segurados tem crescido exponencialmente.

Embora a pandemia seja indiscutivelmente uma ameaça aos negócios, ela também traz oportunidades. As empresas que conseguirem administrar seus riscos revendo seus processos, acelerando mudanças necessárias e, de certa forma, antevendo o futuro sairão maiores e melhores desta crise, além de estarem mais preparadas para as próximas que possam surgir.

O papel do auditor independente na prevenção e investigação de fraudes 206

Valdir Coscodai é presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) / Divulgação

Confira artigo de Valdir Coscodai, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon)

A edição de 2020 do “Relatório das Nações – Estudo global” da Association of Certified Fraud Examiners / Associação de Examinadores Certificados de Fraudes (ACFE), dos Estados Unidos, reportou 2.504 ocorrências, em 125 países, com perdas de US$ 3,6 bilhões. Estima-se que o problema provoque prejuízo anual equivalente a 5% do faturamento das empresas. Os números reforçam a premência do atendimento às exigências crescentes dos reguladores, stakeholders e da sociedade quanto à lisura das organizações e à confiabilidade das demonstrações financeiras.

Prevenção e investigação de ocorrências são responsabilidades diretas dos gestores nas empresas. Ao auditor independente cabem os deveres do permanente ceticismo e – ao obter informações relativas a suspeitas de transações indevidas que sejam significativas ou possam causar distorção relevante nas demonstrações financeiras – de comunicar aos dirigentes e discutir com eles a natureza e extensão dos procedimentos necessários em cada caso.

Alegações de atos de não conformidade ou de fraudes perpetradas por dirigentes e/ou funcionários-chave, principalmente, (não limitadas a situações ligadas à ações iniciadas por autoridades), demandam rápida ação do Conselho de Administração. Este pode constituir um comitê de investigação, formado por profissionais especializados e independentes, com o objetivo de buscar respostas para encaminhar uma investigação eficiente, envolvendo trabalho multidisciplinar.

As empresas são obrigadas a comunicar formalmente aos reguladores determinadas fraudes ou atos ilegais com certos prazos: três dias para o Banco Central; 10 dias para Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os dirigentes também devem comunicar formalmente os casos ao auditor e ao Comitê de Auditoria em 24 horas e, adicionalmente, as normas desses reguladores demandam que o auditor independente, o auditor interno e o Comitê de Auditoria devem manter, entre si, comunicação imediata. No caso da CVM, as companhias devem divulgar fato relevante ao mercado.

A investigação numa empresa geralmente abrange cinco aspectos: identificação dos atos ou alegações; pessoas envolvidas; controles internos; livros e registros; e divulgações em notas explicativas. Exige a busca diligente de evidências de atos e fatos e a avaliação crítica das informações. Existindo alegações ou suspeitas de fraudes ou atos ilegais, o risco de auditoria aumenta e, consequentemente, maior deve ser a quantidade e a qualidade das evidências necessárias para o auditor, para que observe se o conjunto das demonstrações contábeis está livre de erros, em todos os aspectos relevantes.

Portanto, na prática, o auditor deve acompanhar a investigação desde o início, quando a equipe responsável por esta ação define o escopo, a fim de expor seus pontos de vista e necessidades. Envolvê-lo no meio ou final do processo pode acarretar a necessidade de retrabalho e atrasos em cronogramas. O profissional acompanha o desenvolvimento dos trabalhos, discute com os investigadores as informações coletadas e se reúne com o Conselho de Administração e/ou Comitê de Auditoria, para observar suas conclusões.

Um trabalho investigativo apresenta três principais desafios: a equipe responsável não tem poder de polícia; o caráter sigiloso de informações; e a tempestividade e o peso dos julgamentos e decisões tomados em uma investigação. São necessárias evidências e fundamentações, pois devem ser consideradas as expectativas das autoridades que detêm uma ampla gama de informações adicionais, bem como os olhos dos tribunais, reguladores, auditores e outros terceiros interessados, tais como a imprensa, que podem, posteriormente e com o benefício da revelação de outras ou novas informações, julgar a investigação realizada anteriormente.

Ao término do processo, o Conselho de Administração deverá buscar no comitê de investigação as conclusões e seus fundamentos, para que possa aprovar (neste caso, explicita a concordância com sua suficiência) ou solicitar dados adicionais. O auditor independente buscará averiguar as aprovações feitas e as decisões tomadas, de modo a determinar o impacto em seu relatório de auditoria.

No caso de investigações em curso, dependendo das circunstâncias, a diretoria e/ou o Conselho de Administração podem optar por atrasar a divulgação das demonstrações contábeis, até a conclusão do processo, ou responder prioritariamente a questões relevantes. Tal decisão, porém, é um dilema. Por um lado, têm o dever legal e estatutário de preparar demonstrações financeiras e efetuar divulgações em notas explicativas livres de erros, sob pena de posteriores questionamentos de reguladores e outros. Por outro lado, o adiamento de divulgação pode provocar queda no preço das ações, não cumprimento de cláusulas de empréstimos, restringir o acesso aos mercados de capitais ou, ainda, prejudicar a credibilidade ou causar incertezas complexas de se administrar, ainda mais acentuadas no caso de instituições financeiras.

O auditor independente também enfrenta um desafio complexo quando necessita emitir opinião sobre as demonstrações contábeis em andamento. Nessas situações, exerce julgamentos críticos quanto aos cinco aspectos anteriormente citados (atos, pessoas, controles internos, livros/registros e notas explicativas). As normas de auditoria orientam as decisões a serem tomadas, mas o julgamento profissional é indelegável.

O aumento das exigências de compliance pela sociedade e investidores, o cenário cada vez mais competitivo e, sobretudo, o imperativo de se consolidar um ambiente de negócios transparente e permeado pela ética e lisura multiplicam a necessidade de as empresas redobrarem a prevenção, o combate e a reparação de fraudes. Nesse contexto, os auditores independentes cumprem missão relevante, evidenciando o caráter de defesa do interesse público que caracteriza sua profissão.

Empreender na crise é possível, mas exige cuidados 431

Empreender na crise é possível, mas exige cuidados

Confira artigo da perita contábil Regina Fernandes

A perita contábil Regina Fernandes / Divulgação
A perita contábil Regina Fernandes / Divulgação

Toda crise gera uma necessidade que, se vista e analisada de forma positiva, pode virar oportunidade aos que tem perfil empreendedor. A pandemia do novo Coronavírus virou o mundo de cabeça para baixo, onde o efeito surpresa e a incapacidade de uma preparação rápida prejudicou o funcionamento de diversas empresas. Apesar disso, já podemos notar alguns sinais com perspectivas muito positivas para uma mudança desse cenário, especialmente graças a ações empreendedoras.

Abrir o seu próprio negócio e encontrar uma nova fonte de renda foi a solução buscada por muitos brasileiros para driblar essa crise econômica. Na primeira semana de janeiro, o Ministério da Economia já havia registrado 11,1 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no Brasil, 1,8 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado.

O mercado de trabalho nunca ficará saturado, existem oportunidades para todos e em diversos segmentos. Empreender neste momento de crise pode ser uma ótima opção -mas para isso, não há espaço para conformidades. O cenário é marcado por grande competitividade corporativa, e para se destacar, algumas dicas podem fazer toda a diferença.

Veia empreendedora

O sucesso de um empreendimento está sujeito a diversas influências do mercado – muitas deles incapazes de serem controladas. Mas uma coisa é certa: ter uma veia empreendedora é um fator indispensável para lidar com essas adversidades da melhor forma.

Um bom empreendedor é um inconformado natural, aquele que não se acomoda e, mesmo com todas as dificuldades, busca sempre resolvê-las sem se deixar cair. É importante olhar para o mercado, avaliar suas demandas e o que você pode oferecer de inovador e que, de alguma forma, agregue valor ao seu público.

Ter um bom contador

Abrir um negócio envolve gastos – e muitos por sinal. Diante de tantas decisões financeiras importantes a serem tomadas, um bom contador é o ajudante ideal para esta tarefa, pois a escolha do ponto tem impacto em razão da atividade, a definição do regime tributário em função ao mercado que irá atender, conhecer e entender os custos para formação de preço tem ligação direta com a sustentabilidade e lucratividade da empresa.

O contador é o profissional de gestão mais próximo ao empreendedor. Suas experiências e conhecimentos são a chave para orientá-los nessa jornada, não somente para agilizar e facilitar o processo – mas principalmente para trazer segurança e todo apoio necessário na tomada de decisões.

É como se fosse um clínico geral do mundo contábil, que irá analisar o funcionamento do mercado no qual o empreendedor deseja entrar, suas características e exigências, e apontar o melhor direcionamento a ser seguido.

Escolha da atividade

Todas as atividades econômicas que podem ser exercidas no Brasil são categorizadas e classificadas, englobando a chamada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Ao abrir uma empresa, é necessário avaliar em qual dessas categorias seu negócio se enquadra, uma vez que cada uma delas possui uma tributação específica que influencia diretamente no recolhimento de impostos pela Receita Federal, além de outros incentivos fiscais, e aqui temos novamente a figura do contador como parceiro importante no processo de decisão.

Regime tributário

A escolha do melhor regime tributário é uma das mais importantes para a abertura da sua empresa, uma vez que impacta diretamente no preço e estratégia da organização. Ele nada mais é do que um sistema de cobrança que estabelece os impostos que a sua empresa deve pagar para o governo, e assim como as atividades, vai variar de acordo com o tipo, faturamento e tamanho do negócio.

Atualmente, existem quatro tipos de regimes de tributação que podem ser adotados pelas empresas:

  • Simples Nacional – ideal para empresas com receita bruta de até R$4,8 milhões. As grandes vantagens desse regime são: recolher impostos através de guia única – DAS (uma vez que há a união de oito impostos e contribuições); Imposto de Renda da pessoa jurídica e, em alguns casos, INSS patronal. Preferência desta modalidade em desempate de licitações e não ter a obrigatoriedade de contratar Jovem Aprendiz. Nessa modalidade a tributação é determinada de acordo com a Atividade Econômica e o anexo de enquadramento no Simples, que são 5 anexos que possuem alíquotas distribuídas por faixa e que são calculadas de forma progressiva, por isso é importante ter um contador no processo de abertura ou desenvolvimento da empresa para entendimento da tributação.
  • Lucro Real – Algumas empresas são obrigadas a optar por esse regime em razão da atividade que exercem (como instituições financeiras, por exemplo) ou por possuírem receita bruta superior a 78 milhões, no entanto é uma opção disponível para qualquer empresa. O Lucro Real normalmente é vantajoso para empresa com reduzidas margens de lucro ou com prejuízo, possui mercadorias no regime de substituição tributária e tem o custo de operação alto.
  • Lucro Presumido – para as empresas que adotarem o regime do Lucro Presumido, o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) têm por base uma margem de lucro pré-fixada pela lei. As margens de lucro presumidas são basicamente 8% para atividades de industrias e de comércio, e de 32% para atividades de serviços, existem algumas exceções, por isso é muito importante consultar um contador. O Lucro Presumido pode ser vantajoso para empresas que possuam Margens de Lucro superiores as da presunção, que tenham poucos custos operacionais e que tenha uma folha salarial baixa, ainda assim é necessário verificar se o Simples Nacional não oferece mais vantagem comparado a este enquadramento.
  • MEI – o Microempreendedor Individual é voltado para autônomos que decidiram formalizar o seu trabalho e possuem uma receita bruta, em média, de R$ 6.750 mil por mês. As vantagens estão em menor burocracia para abrir e fechar a empresa, poder emitir Nota Fiscal, ter acesso a linhas de crédito e a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou auxílio-maternidade, possui isenção de impostos federais e redução de taxas e custos. O MEI paga ao município o valor simbólico de R$ 5,00 como Imposto Sobre Serviços (ISS), além do módico valor de R$ 1,00 ao Estado, cobrindo-se o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Fora isso, paga-se um percentual de 5% sobre o salário-mínimo, todo mês, para custear o INSS, o que faz com que o custo mensal de tributos seja bem pequeno.

Cada dos regimes tributários possui regras e impactos bem distintos, por isso, contar com a ajuda de um contador é um recurso extremamente valioso. Seus conhecimentos e experiências contribuirão para a escolha ideal de acordo com a área de atuação do seu negócio e o momento da sua empresa.

Plano de Negócios

Por último, mas não menos importante, ter um plano de negócios é uma ótima estratégia de organização que permitirá que você tenha claro em sua mente todas as questões que envolvem o funcionamento da sua empresa: quem é seu público; suas fontes de lucro e despesas; atividades chaves e proposta de valor, como exemplo.

O Canvas é o modelo mais comum, simples e prático que existe no mercado. Seu diagrama possui nove blocos formando um quadro, com todos os espaços fundamentais a serem preenchidos com as informações da sua empresa. Dessa forma, fica muito mais fácil saber sua situação atual, onde deseja chegar e, principalmente, como conquistar seus objetivos.

Ter seu próprio negócio não é uma tarefa fácil, e exige grande planejamento. Mas ao tomar todos esses cuidados, pode ser a grande saída para muitos profissionais que tiveram grandes prejuízos financeiros durante a pandemia. Existe uma saída, e o planejamento bem estruturado apoiado e subsidiado com ajuda de um contador experiente e qualificado também em gestão com certeza oferecerá todo o apoio necessário para a conquista de seus objetivos.

*Regina Fernandes é perita contábil, trainer em gestão, mentora e responsável técnica da Capital Social, escritório de contabilidade com 10 anos de atuação que tem como objetivo facilitar o dia a dia do empreendedor. Localizado na cidade de São Paulo, atende PMEs do Brasil inteiro por meio de uma metodologia de contabilidade consultiva, efetiva e digital.

Leonardo Pereira de Freitas: Seguro, um item essencial para o planejamento financeiro 2179

Leonardo de Freitas é diretor de Organização de Vendas da Bradesco Seguros / Divulgação

Confira coluna de Leonardo de Freitas, diretor de Organização de Vendas da Bradesco Seguros

Inicio de mais um ano, geralmente é o período de organizar a vida e se preparar para um novo ciclo, renovar as perspectivas. É época de pensar nas metas que queremos atingir e se preparar para cumpri-las. E por que não aproveitar o ambiente propício – de reflexões e mudanças, para olhar as finanças e planejar melhor a vida financeira? Em tempos de pandemia, esse tem sido um movimento cada vez mais frequente entre os brasileiros; já que muitos enfrentam dificuldades, seja financeira ou por questões de saúde, e precisam começar a se atentar para a importância de estar preparado para os imprevistos. Atualmente, grande parte das pessoas já mudaram completamente suas prioridades e hábitos de vida.

A pesquisa Panorama-Covid, realizada pelas áreas de pesquisa e inteligência de mercado da Globo, explorou essa tendência e identificou que 88% dos respondentes estão preocupados com a crise sanitária e 62% afirmam ter medo de perder o emprego. Entendemos que esse novo momento despertou uma nova mentalidade – a preocupação com o futuro; e com isso, a necessidade de se preparar para os eventos inesperados.

Buscar opções de investimento é um dos fatores mais importantes do planejamento financeiro, embora o senso comum restrinja essa prática quando não há avaliação de gastos e contenção de dívidas. Em primeiro lugar, é preciso equilibrar as contas no presente, mas também buscar opções que tragam segurança e garantam o bem-estar para a longevidade. Neste aspecto, o seguro é um item que pode ser inserido no planejamento financeiro e que oferece benefícios tanto à curto prazo, quanto à longo prazo; e em tempos de crise, pode assumir um papel ainda mais importante, como um investimento essencial.

Pensando no presente, e nos potenciais benefícios de uma apólice de seguro, podemos entender sua importância a partir dos imprevistos, quando paramos para avaliar o papel das suas coberturas no dia a dia. Quantas vezes você já economizou tempo e dinheiro porque acionou o seguro para resolver algum problema com o carro? Quanto já poupou de gastos médicos por investir em um plano de saúde? Já deixou de fazer reforma ou trocar algum eletrodoméstico com a cobertura do seguro residencial?

Todas essas ocasiões, em que acionamos o seguro, representam uma economia de gastos significativa no orçamento; prevenindo custos financeiros, que mais tarde poderiam, eventualmente, se tornar grandes dívidas. Portanto, contar com um seguro significa investir um pouco mais agora para evitar prejuízos muito maiores futuramente, em situações cotidianas que fogem completamente do nosso controle.

Contudo, notamos que as pessoas começam a despertar a consciência para a relevância do seguro – adquirindo uma concepção de risco. E essa nova realidade pode ser facilmente percebida quando observamos o aumento expressivo da procura de alguns segmentos dentro do mercado segurador. Por exemplo, a grande adesão ao home office, o aumento da permanecia dentro das residências e as mudanças nas rotinas dos lares, gerou um aquecimento do seguro residencial. Segundo balanço da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Residencial arrecadou R$ 2,7 bilhões entre janeiro e outubro de 2020, um aumento de 3,6% com relação ao mesmo período de 2019.

Falando de futuro, é certo que o seguro não é a única opção para oferecer segurança e proteção, afinal investir em produtos financeiros, como previdência privada é importante também; essa é uma boa forma para quem deseja garantir um “pé de meia” para a posteridade, mesmo quando não for mais possível trabalhar. Com isso, além de produtos como o seguro de Vida, a Previdência também é uma solução para garantir que os clientes tenham uma renda para recorrer.

Olhando para o mercado, os produtos de Vida também tiveram crescimento entre janeiro e outubro de 2020, com aumento de 10,5%, segundo dados da Susep; e têm um potencial imenso de penetração nos próximos anos, sendo também um ótimo recurso em casos de doenças graves, despesas médicas e hospitalares; além de uma série de assistências que estão disponíveis para os segurados.

Por fim, seja pensando no presente ou no futuro, é essencial considerar a adesão aos seguros quando se desenha um planejamento financeiro. Avalie quais os segmentos e tipos fazem mais sentido dentro dos seus hábitos e estilo de vida, e certamente você encontrará boas opções que atendem as suas prioridades. Além disso, se há dúvidas sobre onde adquirir, ou em qual produto investir, é necessário procurar a orientação de um especialista – nesse caso, um corretor de seguros; que irá, primeiramente, entender seu momento de vida – alinhado com as suas condições financeiras, para encontrar a solução adequada às suas necessidades.

Segmento de Seguro de Vida se consolida durante a pandemia 653

Ronaldo Dalcin, Superintendente Comercial Nordeste da Tokio Marine

Confira artigo de Ronaldo Dalcin, presidente do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne)

Recentemente, foram divulgadas informações sobre o crescimento expressivo na contratação de seguros de vida no mercado brasileiro. Segundo levantamento da Brasilseg, do Banco do Brasil, a contratação de apólices do produto pelos clientes de 18 a 20 anos cresceu quase 205% em janeiro deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Já a pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostra que houve um acréscimo de 26% nessa mesma modalidade em 2020, quando comparado ao resultado de 2019. No primeiro bimestre de 2021, o ritmo de crescimento se manteve com avanço de 24,9%.

Considerando que em 2020 vivenciamos nove meses de isolamento social com graves efeitos sobre a economia, superar patamares anteriores ao período de crise deve ser motivo de muito orgulho e comemoração. E quando verificamos essas performances podemos fazer algumas interpretações. A primeira, que já citei em outros artigos, é que a pandemia evidenciou a responsabilidade de revistarmos diversos conceitos. Entre eles, o planejamento financeiro familiar que alçou uma condição de importância não percebida nessa proporção anteriormente.

Nessa linha, a pandemia também acelerou nosso conceito de necessidade de proteção, o que certamente contribuiu sobremaneira para que aumentasse a busca por um esteio securitário. E quando escrevo proteção, aí vem um ponto muito importante, pois se anuncia o imperativo de uma proteção ampla e familiar.

Dito isso, é importante perceber que o ecossistema segurador está em constante processo evolutivo, trazendo as mais diversas possibilidades para os produtos de vida. Além das tradicionais coberturas de morte e invalidez, por exemplo, podemos optar pela cobertura de doenças graves que são benefícios utilizados em vida. Algumas seguradoras trabalham com combos para essas situações que vão desde um AVC, um transplante e a esclerose múltipla.

Estamos aqui falando não somente de um leque diverso de possibilidades que o seguro de vida apresenta em termos de coberturas, mas também um ponto que o torna ainda mais atrativo sob o ponto de vista de serviços agregados: a telemedicina. Ela foi autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde nesse período e disponibilizada por algumas empresas seguradoras em seus portfólios.

A facilidade e segurança de ter um médico disponível por vídeo, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, é realmente um grande atrativo, especialmente nesse cenário pandêmico em que o isolamento social se torna imprescindível. Esse diferencial tem demonstrado sua relevância, como mostram dados divulgados pela Doctoralia, uma das principais plataformas de consulta de especialistas e centros médicos do Brasil: cerca de 86% dos brasileiros aprovam o uso da telemedicina e 81% afirmam que vão continuar utilizando a ferramenta pós-pandemia. Portanto, é algo que já foi incorporado ao nosso ambiente.

Ainda no que se refere à proteção ampla familiar, reforço veementemente que o setor segurador tem feito uma contribuição indispensável para a consolidação desse conceito que tem tudo a ver, também, com planejamento financeiro. Sim, isso mesmo! Ter apólices de seguros previstas em seu orçamento passa a ser uma condição sine qua non para quem considera assunto sério a vulnerabilidade da vida, os riscos dos negócios e sua continuidade.

E aqui, mais uma vez, a pandemia nos trouxe à tona essa conscientização. Quem pode me ajudar a fazer a avaliação de riscos, necessidades e me trazer alternativas? Sem dúvida, um corretor profissional de seguros, devidamente lastreado por uma seguradora oficial. Corretores, segurados e seguradoras formam uma tríade imprescindível ao desenvolvimento desse país, com contributos de grande valia para a sociedade e a economia.

Lúcio Roca Bragança: O cross selling pelo Corretor de Seguros e a LGPD 610

Lúcio Bragança é advogado do escritório Agrifoglio Vianna / Arquivo JRS

Confira artigo do advogado do escritório Agrifoglio Vianna

As informações constituem a matéria-prima para o seguro. As seguradoras se alimentam de dados para poder exercer a sua função de garantir riscos. Por sua vez, o Corretor de Seguros – por ser quem intermedeia a relação entre segurado e segurador – é aquele encarregado de fazer os dados circularem. Daí já fica fácil perceber que o setor de seguros é um dos mais afetados pela vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Diante das diversas questões atinentes ao uso de dados que surgem, uma que tem despertado especial atenção é a de cross selling. Trata-se de prática também conhecida como venda cruzada e que consiste em oferecer um produto ou serviço complementar àquele que o cliente já adquiriu. Pois muito bem, é lícita a sua utilização pelo Corretor de Seguros? Para respondermos a esta pergunta, faremos uma breve análise dos conceitos elencados na Lei Geral de Proteção de dados concernentes ao tema.

Inicialmente, cumpre notar que a LGPD estabelece uma diretriz muito clara para a obtenção de dados pessoais: o consentimento. Esta é a regra geral: para se valer dos dados pessoais de alguém, é preciso a sua autorização; as demais hipóteses de obtenção de dados constituem exceções permitidas pela Lei e que não têm aplicação ao caso sob estudo, tais como são as hipóteses de cumprimento de ordem judicial, proteção da vida, tutela da saúde, etc.

Além de disciplinar a obtenção, a norma estabelece 3 requisitos para a sua utilização:

  • Finalidade: “Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades”;
  • Adequação: “Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento”;
  • Necessidade: “Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados”.

Aqui já temos todos os subsídios necessário ao exame do tema proposto. Voltando então ao cross selling: após a venda de um seguro de vida, em percebendo que o Segurado não dispõe de plano de Previdência, o Corretor poderá oferecer tal plano ao mesmo cliente?

Ora, veja-se: a Lei Geral de Proteção de Dados não disciplina a oferta de seguros, mas o tratamento de dados, donde já se conclui que a oferta é permitida. O que não será possível é a utilização dos dados pessoais obtidos para fins específicos da primeira contratação na montagem da segunda oferta. Não será possível, assim, a utilização dos dados pessoais de que o Corretor já tem posse, como renda, patrimônio, ou mesmo filiação sindical, pois haverá um desvio de finalidade, adequação e necessidade frente ao consentimento outorgado para o primeiro contrato.

A oferta terá de ser genérica, sem se valer dos dados pessoais do segurado, a menos, é claro, que o corretor conte uma autorização de seu cliente para utilização de seus dados para outros fins, para além da contratação originária. Não há necessidade de formalismo quanto a essa autorização: desde que seja clara e objetiva em seu teor, qualquer forma passível de comprovação, como um e-mail, ou mesmo uma mensagem de WhatsApp será o suficiente.