O papel do auditor independente na prevenção e investigação de fraudes 236

Valdir Coscodai é presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) / Divulgação

Confira artigo de Valdir Coscodai, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon)

A edição de 2020 do “Relatório das Nações – Estudo global” da Association of Certified Fraud Examiners / Associação de Examinadores Certificados de Fraudes (ACFE), dos Estados Unidos, reportou 2.504 ocorrências, em 125 países, com perdas de US$ 3,6 bilhões. Estima-se que o problema provoque prejuízo anual equivalente a 5% do faturamento das empresas. Os números reforçam a premência do atendimento às exigências crescentes dos reguladores, stakeholders e da sociedade quanto à lisura das organizações e à confiabilidade das demonstrações financeiras.

Prevenção e investigação de ocorrências são responsabilidades diretas dos gestores nas empresas. Ao auditor independente cabem os deveres do permanente ceticismo e – ao obter informações relativas a suspeitas de transações indevidas que sejam significativas ou possam causar distorção relevante nas demonstrações financeiras – de comunicar aos dirigentes e discutir com eles a natureza e extensão dos procedimentos necessários em cada caso.

Alegações de atos de não conformidade ou de fraudes perpetradas por dirigentes e/ou funcionários-chave, principalmente, (não limitadas a situações ligadas à ações iniciadas por autoridades), demandam rápida ação do Conselho de Administração. Este pode constituir um comitê de investigação, formado por profissionais especializados e independentes, com o objetivo de buscar respostas para encaminhar uma investigação eficiente, envolvendo trabalho multidisciplinar.

As empresas são obrigadas a comunicar formalmente aos reguladores determinadas fraudes ou atos ilegais com certos prazos: três dias para o Banco Central; 10 dias para Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os dirigentes também devem comunicar formalmente os casos ao auditor e ao Comitê de Auditoria em 24 horas e, adicionalmente, as normas desses reguladores demandam que o auditor independente, o auditor interno e o Comitê de Auditoria devem manter, entre si, comunicação imediata. No caso da CVM, as companhias devem divulgar fato relevante ao mercado.

A investigação numa empresa geralmente abrange cinco aspectos: identificação dos atos ou alegações; pessoas envolvidas; controles internos; livros e registros; e divulgações em notas explicativas. Exige a busca diligente de evidências de atos e fatos e a avaliação crítica das informações. Existindo alegações ou suspeitas de fraudes ou atos ilegais, o risco de auditoria aumenta e, consequentemente, maior deve ser a quantidade e a qualidade das evidências necessárias para o auditor, para que observe se o conjunto das demonstrações contábeis está livre de erros, em todos os aspectos relevantes.

Portanto, na prática, o auditor deve acompanhar a investigação desde o início, quando a equipe responsável por esta ação define o escopo, a fim de expor seus pontos de vista e necessidades. Envolvê-lo no meio ou final do processo pode acarretar a necessidade de retrabalho e atrasos em cronogramas. O profissional acompanha o desenvolvimento dos trabalhos, discute com os investigadores as informações coletadas e se reúne com o Conselho de Administração e/ou Comitê de Auditoria, para observar suas conclusões.

Um trabalho investigativo apresenta três principais desafios: a equipe responsável não tem poder de polícia; o caráter sigiloso de informações; e a tempestividade e o peso dos julgamentos e decisões tomados em uma investigação. São necessárias evidências e fundamentações, pois devem ser consideradas as expectativas das autoridades que detêm uma ampla gama de informações adicionais, bem como os olhos dos tribunais, reguladores, auditores e outros terceiros interessados, tais como a imprensa, que podem, posteriormente e com o benefício da revelação de outras ou novas informações, julgar a investigação realizada anteriormente.

Ao término do processo, o Conselho de Administração deverá buscar no comitê de investigação as conclusões e seus fundamentos, para que possa aprovar (neste caso, explicita a concordância com sua suficiência) ou solicitar dados adicionais. O auditor independente buscará averiguar as aprovações feitas e as decisões tomadas, de modo a determinar o impacto em seu relatório de auditoria.

No caso de investigações em curso, dependendo das circunstâncias, a diretoria e/ou o Conselho de Administração podem optar por atrasar a divulgação das demonstrações contábeis, até a conclusão do processo, ou responder prioritariamente a questões relevantes. Tal decisão, porém, é um dilema. Por um lado, têm o dever legal e estatutário de preparar demonstrações financeiras e efetuar divulgações em notas explicativas livres de erros, sob pena de posteriores questionamentos de reguladores e outros. Por outro lado, o adiamento de divulgação pode provocar queda no preço das ações, não cumprimento de cláusulas de empréstimos, restringir o acesso aos mercados de capitais ou, ainda, prejudicar a credibilidade ou causar incertezas complexas de se administrar, ainda mais acentuadas no caso de instituições financeiras.

O auditor independente também enfrenta um desafio complexo quando necessita emitir opinião sobre as demonstrações contábeis em andamento. Nessas situações, exerce julgamentos críticos quanto aos cinco aspectos anteriormente citados (atos, pessoas, controles internos, livros/registros e notas explicativas). As normas de auditoria orientam as decisões a serem tomadas, mas o julgamento profissional é indelegável.

O aumento das exigências de compliance pela sociedade e investidores, o cenário cada vez mais competitivo e, sobretudo, o imperativo de se consolidar um ambiente de negócios transparente e permeado pela ética e lisura multiplicam a necessidade de as empresas redobrarem a prevenção, o combate e a reparação de fraudes. Nesse contexto, os auditores independentes cumprem missão relevante, evidenciando o caráter de defesa do interesse público que caracteriza sua profissão.

Leonardo Pereira de Freitas: Seguro, um item essencial para o planejamento financeiro 2298

Leonardo de Freitas é diretor de Organização de Vendas da Bradesco Seguros / Divulgação

Confira coluna de Leonardo de Freitas, diretor de Organização de Vendas da Bradesco Seguros

Inicio de mais um ano, geralmente é o período de organizar a vida e se preparar para um novo ciclo, renovar as perspectivas. É época de pensar nas metas que queremos atingir e se preparar para cumpri-las. E por que não aproveitar o ambiente propício – de reflexões e mudanças, para olhar as finanças e planejar melhor a vida financeira? Em tempos de pandemia, esse tem sido um movimento cada vez mais frequente entre os brasileiros; já que muitos enfrentam dificuldades, seja financeira ou por questões de saúde, e precisam começar a se atentar para a importância de estar preparado para os imprevistos. Atualmente, grande parte das pessoas já mudaram completamente suas prioridades e hábitos de vida.

A pesquisa Panorama-Covid, realizada pelas áreas de pesquisa e inteligência de mercado da Globo, explorou essa tendência e identificou que 88% dos respondentes estão preocupados com a crise sanitária e 62% afirmam ter medo de perder o emprego. Entendemos que esse novo momento despertou uma nova mentalidade – a preocupação com o futuro; e com isso, a necessidade de se preparar para os eventos inesperados.

Buscar opções de investimento é um dos fatores mais importantes do planejamento financeiro, embora o senso comum restrinja essa prática quando não há avaliação de gastos e contenção de dívidas. Em primeiro lugar, é preciso equilibrar as contas no presente, mas também buscar opções que tragam segurança e garantam o bem-estar para a longevidade. Neste aspecto, o seguro é um item que pode ser inserido no planejamento financeiro e que oferece benefícios tanto à curto prazo, quanto à longo prazo; e em tempos de crise, pode assumir um papel ainda mais importante, como um investimento essencial.

Pensando no presente, e nos potenciais benefícios de uma apólice de seguro, podemos entender sua importância a partir dos imprevistos, quando paramos para avaliar o papel das suas coberturas no dia a dia. Quantas vezes você já economizou tempo e dinheiro porque acionou o seguro para resolver algum problema com o carro? Quanto já poupou de gastos médicos por investir em um plano de saúde? Já deixou de fazer reforma ou trocar algum eletrodoméstico com a cobertura do seguro residencial?

Todas essas ocasiões, em que acionamos o seguro, representam uma economia de gastos significativa no orçamento; prevenindo custos financeiros, que mais tarde poderiam, eventualmente, se tornar grandes dívidas. Portanto, contar com um seguro significa investir um pouco mais agora para evitar prejuízos muito maiores futuramente, em situações cotidianas que fogem completamente do nosso controle.

Contudo, notamos que as pessoas começam a despertar a consciência para a relevância do seguro – adquirindo uma concepção de risco. E essa nova realidade pode ser facilmente percebida quando observamos o aumento expressivo da procura de alguns segmentos dentro do mercado segurador. Por exemplo, a grande adesão ao home office, o aumento da permanecia dentro das residências e as mudanças nas rotinas dos lares, gerou um aquecimento do seguro residencial. Segundo balanço da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Residencial arrecadou R$ 2,7 bilhões entre janeiro e outubro de 2020, um aumento de 3,6% com relação ao mesmo período de 2019.

Falando de futuro, é certo que o seguro não é a única opção para oferecer segurança e proteção, afinal investir em produtos financeiros, como previdência privada é importante também; essa é uma boa forma para quem deseja garantir um “pé de meia” para a posteridade, mesmo quando não for mais possível trabalhar. Com isso, além de produtos como o seguro de Vida, a Previdência também é uma solução para garantir que os clientes tenham uma renda para recorrer.

Olhando para o mercado, os produtos de Vida também tiveram crescimento entre janeiro e outubro de 2020, com aumento de 10,5%, segundo dados da Susep; e têm um potencial imenso de penetração nos próximos anos, sendo também um ótimo recurso em casos de doenças graves, despesas médicas e hospitalares; além de uma série de assistências que estão disponíveis para os segurados.

Por fim, seja pensando no presente ou no futuro, é essencial considerar a adesão aos seguros quando se desenha um planejamento financeiro. Avalie quais os segmentos e tipos fazem mais sentido dentro dos seus hábitos e estilo de vida, e certamente você encontrará boas opções que atendem as suas prioridades. Além disso, se há dúvidas sobre onde adquirir, ou em qual produto investir, é necessário procurar a orientação de um especialista – nesse caso, um corretor de seguros; que irá, primeiramente, entender seu momento de vida – alinhado com as suas condições financeiras, para encontrar a solução adequada às suas necessidades.

Segmento de Seguro de Vida se consolida durante a pandemia 712

Ronaldo Dalcin, Superintendente Comercial Nordeste da Tokio Marine

Confira artigo de Ronaldo Dalcin, presidente do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne)

Recentemente, foram divulgadas informações sobre o crescimento expressivo na contratação de seguros de vida no mercado brasileiro. Segundo levantamento da Brasilseg, do Banco do Brasil, a contratação de apólices do produto pelos clientes de 18 a 20 anos cresceu quase 205% em janeiro deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Já a pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostra que houve um acréscimo de 26% nessa mesma modalidade em 2020, quando comparado ao resultado de 2019. No primeiro bimestre de 2021, o ritmo de crescimento se manteve com avanço de 24,9%.

Considerando que em 2020 vivenciamos nove meses de isolamento social com graves efeitos sobre a economia, superar patamares anteriores ao período de crise deve ser motivo de muito orgulho e comemoração. E quando verificamos essas performances podemos fazer algumas interpretações. A primeira, que já citei em outros artigos, é que a pandemia evidenciou a responsabilidade de revistarmos diversos conceitos. Entre eles, o planejamento financeiro familiar que alçou uma condição de importância não percebida nessa proporção anteriormente.

Nessa linha, a pandemia também acelerou nosso conceito de necessidade de proteção, o que certamente contribuiu sobremaneira para que aumentasse a busca por um esteio securitário. E quando escrevo proteção, aí vem um ponto muito importante, pois se anuncia o imperativo de uma proteção ampla e familiar.

Dito isso, é importante perceber que o ecossistema segurador está em constante processo evolutivo, trazendo as mais diversas possibilidades para os produtos de vida. Além das tradicionais coberturas de morte e invalidez, por exemplo, podemos optar pela cobertura de doenças graves que são benefícios utilizados em vida. Algumas seguradoras trabalham com combos para essas situações que vão desde um AVC, um transplante e a esclerose múltipla.

Estamos aqui falando não somente de um leque diverso de possibilidades que o seguro de vida apresenta em termos de coberturas, mas também um ponto que o torna ainda mais atrativo sob o ponto de vista de serviços agregados: a telemedicina. Ela foi autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde nesse período e disponibilizada por algumas empresas seguradoras em seus portfólios.

A facilidade e segurança de ter um médico disponível por vídeo, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, é realmente um grande atrativo, especialmente nesse cenário pandêmico em que o isolamento social se torna imprescindível. Esse diferencial tem demonstrado sua relevância, como mostram dados divulgados pela Doctoralia, uma das principais plataformas de consulta de especialistas e centros médicos do Brasil: cerca de 86% dos brasileiros aprovam o uso da telemedicina e 81% afirmam que vão continuar utilizando a ferramenta pós-pandemia. Portanto, é algo que já foi incorporado ao nosso ambiente.

Ainda no que se refere à proteção ampla familiar, reforço veementemente que o setor segurador tem feito uma contribuição indispensável para a consolidação desse conceito que tem tudo a ver, também, com planejamento financeiro. Sim, isso mesmo! Ter apólices de seguros previstas em seu orçamento passa a ser uma condição sine qua non para quem considera assunto sério a vulnerabilidade da vida, os riscos dos negócios e sua continuidade.

E aqui, mais uma vez, a pandemia nos trouxe à tona essa conscientização. Quem pode me ajudar a fazer a avaliação de riscos, necessidades e me trazer alternativas? Sem dúvida, um corretor profissional de seguros, devidamente lastreado por uma seguradora oficial. Corretores, segurados e seguradoras formam uma tríade imprescindível ao desenvolvimento desse país, com contributos de grande valia para a sociedade e a economia.

Lúcio Roca Bragança: O cross selling pelo Corretor de Seguros e a LGPD 652

Lúcio Bragança é advogado do escritório Agrifoglio Vianna / Arquivo JRS

Confira artigo do advogado do escritório Agrifoglio Vianna

As informações constituem a matéria-prima para o seguro. As seguradoras se alimentam de dados para poder exercer a sua função de garantir riscos. Por sua vez, o Corretor de Seguros – por ser quem intermedeia a relação entre segurado e segurador – é aquele encarregado de fazer os dados circularem. Daí já fica fácil perceber que o setor de seguros é um dos mais afetados pela vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Diante das diversas questões atinentes ao uso de dados que surgem, uma que tem despertado especial atenção é a de cross selling. Trata-se de prática também conhecida como venda cruzada e que consiste em oferecer um produto ou serviço complementar àquele que o cliente já adquiriu. Pois muito bem, é lícita a sua utilização pelo Corretor de Seguros? Para respondermos a esta pergunta, faremos uma breve análise dos conceitos elencados na Lei Geral de Proteção de dados concernentes ao tema.

Inicialmente, cumpre notar que a LGPD estabelece uma diretriz muito clara para a obtenção de dados pessoais: o consentimento. Esta é a regra geral: para se valer dos dados pessoais de alguém, é preciso a sua autorização; as demais hipóteses de obtenção de dados constituem exceções permitidas pela Lei e que não têm aplicação ao caso sob estudo, tais como são as hipóteses de cumprimento de ordem judicial, proteção da vida, tutela da saúde, etc.

Além de disciplinar a obtenção, a norma estabelece 3 requisitos para a sua utilização:

  • Finalidade: “Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades”;
  • Adequação: “Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento”;
  • Necessidade: “Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados”.

Aqui já temos todos os subsídios necessário ao exame do tema proposto. Voltando então ao cross selling: após a venda de um seguro de vida, em percebendo que o Segurado não dispõe de plano de Previdência, o Corretor poderá oferecer tal plano ao mesmo cliente?

Ora, veja-se: a Lei Geral de Proteção de Dados não disciplina a oferta de seguros, mas o tratamento de dados, donde já se conclui que a oferta é permitida. O que não será possível é a utilização dos dados pessoais obtidos para fins específicos da primeira contratação na montagem da segunda oferta. Não será possível, assim, a utilização dos dados pessoais de que o Corretor já tem posse, como renda, patrimônio, ou mesmo filiação sindical, pois haverá um desvio de finalidade, adequação e necessidade frente ao consentimento outorgado para o primeiro contrato.

A oferta terá de ser genérica, sem se valer dos dados pessoais do segurado, a menos, é claro, que o corretor conte uma autorização de seu cliente para utilização de seus dados para outros fins, para além da contratação originária. Não há necessidade de formalismo quanto a essa autorização: desde que seja clara e objetiva em seu teor, qualquer forma passível de comprovação, como um e-mail, ou mesmo uma mensagem de WhatsApp será o suficiente.

Carlos Josias: A constante reinvenção do setor de seguros 750

Carlos Josias: A constante reinvenção do setor de seguros

Confira artigo de Carlos Josias Menna de Oliveira, Sócio da C. Josias e Ferrer Advogados Associados

Carlos Josias Menna de Oliveira é sócio fundador do escritório C. Josias & Ferrer Advogados Associados / Divulgação
Carlos Josias Menna de Oliveira é sócio fundador do escritório C. Josias & Ferrer Advogados Associados / Divulgação

Não nasci há dez mil anos atrás, tampouco vi tantas coisas como Raulzito, mas vi muito ao longo destes 50 anos trabalhando no setor – que serão completados em novembro, livre de Covid se os Deuses quiserem – (vale para todos nós até para que sejam mantidos e até redobrados os cuidados, porque este vírus maldito se recompõe também).

Reinventar é recriar, trabalhar em cima do que já existe.

Recordando estes 50 anos militando no setor, seguradoras e corretoras como funcionário por 12 anos e 38 anos atuando como advogado. Me ocorre, com dose de humor, lembrar da publicidade antiga da cerveja cujo marinheiro ao recomendá-la falava: “Pelas minhas andanças pelos sete mares…”, era o recado do capitão do navio. Já vi de tudo ou quase, menos uma cerveja tão boa quanto a do comercial – naquela época chamavam de “reclames”.

As barbas brancas do marinheiro eu adquiri, mas enxergo os oceanos dele com olhos de leigo, não vejo a transformação que aparentam; mas, nos oceanos do ramo que trabalho elas são visíveis.

Se tivesse que apontar – e estou me forçando a fazer – o que mais me impressiona neste ramo durante toda a minha existência nele, eu não teria nenhuma dúvida em dizer: a estupenda capacidade de se reinventar!

O setor chegou nos anos 1960 totalmente desorganizado e desencontrado até a Lei do Seguro – o histórico e antológico Decreto-Lei 73/66 – colocar todos no lugar e projetar um sistema operacional que não se acreditava que pudesse ser possível programar.

Ali incontáveis dificuldades foram atravessadas, quebras de seguradoras, crise nos montepios, enfim.

Quando a lei tinha de passar a ser executada de verdade, sair da intenção ou do “papel” – nos anos 1970 – o país se encontra num regime severo em que se misturavam seguranças e inseguranças ideológicas. E o setor seguiu firme sua marcha – sem ironia no termo. Se criou mesmo que houvesse repetidos problemas com liquidações extrajudiciais e outros percalços. A travessia continuou.

O setor venceu o período e ingressou na transição dos anos 1980, onde enfrentou uma inflação surreal que parecia invencível. E seguiu em frente, ainda que alguns pedaços ficassem pelo caminho, novas liquidações – que até hoje ocorrem vez que outra (mas quem não perde pedaços ao longo da vida?).

Anos 1990, 2000, 2010, 2020 – pandemia

Já repararam quantas vezes este setor teve que se reinventar? Perceberam quantas vezes houve pessimismo? Já perceberam quantas guerras tivemos de vencer para ter um pouco de paz?

Não, essas vitórias não foram Quixotescas, ainda que Cervantes me seduza.

Abro os noticiosos e vejo uma avalanche de novos produtos que estão sendo lançados pelos seguradores em geral, despejando dezenas ou centenas de opções aos consumidores. Sem que contar que novas empresas aportam no país.

Mas o que é isto se não uma capacidade de recriação admirável?

Nos 21 anos de existência do Escritório – que já são 38 – lançamos um livro que continha uma compilação de artigos escritos pelos sócios em informativos do ramo que denominamos “Conflitos Que Geram Produtos”. Contamos a quantidade enorme de batalhas judiciais que acabavam por – mirando eliminar conflitos – se transformando em opções de cobertura, como o “dano moral” – por exemplo – ou o suicídio que era um tormento.

Sim. Os advogados do setor colaboraram em muito para esta reinvenção. Mas não é a categoria, somente, que me faz traçar estas reflexões.

Estou me debruçando sobre os artificies desta construção que reinventa esta atividade como:

  • As direções que cobraram de suas equipes – nem sempre com tempo satisfatório para resposta – uma visão de mercado, perspectivas e diagnósticos;
  • Os Mestres Técnicos que reinventaram produtos e coberturas quando os que possuíam estavam pouco viáveis;
  • Os Atuários que estavam sempre prontos para ajustar a reinvenção a um preço compatível;
  • Os publicitários que tiveram a incumbência de apresentar ao grande público esta safra noviça;
  • Os comerciais que estiveram este tempo todo sempre se atualizando para poder levar ao consumo tais reinvenções
  • Os corretores que tiveram que ter compreensão técnica e de venda;
  • As entidades culturais em geral – que com suas insistentes atividades de ensinamento e treinamento aperfeiçoam e esclarecem o entendimento.

E muitos outros que transformam este ramo para melhor e com maior rentabilidade a cada dificuldade – sustentando uma multidão de famílias (quer com empregos, quer com reposição do patrimônio perdido).

Senhores, que privilégio ser colega de vocês.

Saudações;
Carlos Josias Menna de Oliveira, Sócio Diretor Fundador da C. Josias e Ferrer Advogados Associados.

Guilherme Bini: A sua casa está segura? 1444

Guilherme Bini é presidente do SindSeg RS. Filipe Tedesco/JRS

Confira artigo do presidente do Sindicato das Seguradoras do RS

Gostaria de começar meu texto perguntando se você, pai/mãe, sabe que sites seu filho acessa, que arquivos ele baixa e com quem conversa na internet? Provavelmente a resposta para algumas dessas questões seja não. Por mais que especialistas façam o alerta de que é preciso manter vigilância constante e acompanhar o rastro digital de crianças e adolescentes, muitas vezes acabamos fazendo tantas coisas que esquecemos disso e confiamos na educação que demos para eles.

Porém, no último ano, a situação mudou. A pandemia mudou radicalmente a maneira como eles se relacionam e, mais ainda, assistem à aula. Se antes meio turno era passado na escola, agora este turno é em frente ao computador. Aulas, atividades extracurriculares, jogos online, redes sociais passaram a ser a realidade para crianças e jovens, que necessitam da tecnologia para realizar atividades que antes eram feitas longe de telas. E os pais, que também precisaram transformar sua casa em local de trabalho, não dão conta de acompanhar de perto tudo. O perigo, que antes estava em cada esquina, agora está dentro de casa.

Em 2020, o Brasil sofreu seu maior ataque hacker da história. No último ano, foram mais de 3,4 bilhões de ataques cibernéticos, o que deixa o país nas primeiras posições em perdas por este tipo de ação. Assistentes eletrônicas com acesso a uma infinidade de informações e dados que não fazemos nem ideia tem se popularizado nos últimos anos e nos deixado ainda mais vulneráveis.

Se nós, adultos, muitas vezes caímos em golpes manjados, acessamos sites duvidosos e temos nossos dados roubados, como podemos esperar que as crianças e jovens se comportem de maneira exemplar neste mundo novo que se abre diante deles pelo computador? Mesmo que já tenham nascido num mundo digital, muitos não faziam tanto uso desses equipamentos até o ano passado. É preciso, portanto, conversar, orientar, vigiar e, mais do que tudo, se proteger para evitar que pequenos descuidos se tornem grandes problemas. É preciso fazer de nossos lares locais seguros, para que todos possam explorar os benefícios do uso da tecnologia.