Covid-19 reforça necessidade de reforma no sistema previdenciário brasileiro
Análise da Euler Hermes aponta que as últimas reformas previdenciárias podem não ser suficientes no longo prazo
A pandemia da Covid-19 não só causou mais de 430.000 mortes prematuras no Brasil, até agora, como também interrompeu abruptamente a recuperação econômica.
De acordo com uma análise feita pela seguradora de crédito Euler Hermes em parceria com a Allianz Research, a necessidade de novas reformas no sistema previdenciário brasileiro aumentou. O crescimento acentuado do déficit orçamentário para cerca de 100% do PIB, com o objetivo de amortecer o impacto econômico da pandemia, reduziu a margem de manobra financeira para compensar déficits futuros na previdência. Nesse contexto, o fortalecimento da sustentabilidade de longo prazo e da adequação do sistema previdenciário brasileiro ganha importância.
“Há uma necessidade urgente de novas melhorias no que diz respeito à cobertura da população em idade ativa pelo sistema previdenciário público, dado o número ainda elevado de pessoas ocupadas no mercado de trabalho informal”, afirma Dra. Michaela Grimm, economista e autora do relatório.
Embora o alto número de mortes prematuras vá reduzir temporariamente a expectativa de vida do período em 2020, é provável que aumente ainda mais no longo prazo. De acordo com estimativas da ONU, em 2050, a expectativa média de vida de um homem de 65 anos aumentará em 19,9 anos e a de uma mulher de 65 anos em 22,8 anos. Caso não haja mais mudanças na idade da aposentadoria, em 2050, uma mulher de 62 anos pode esperar passar 25 anos aposentada.
De acordo com a economista, é consenso que a tendência contínua de aumento observada em muitos países nos últimos anos seja interrompida – pelo menos temporariamente.
Impactos para o longo prazo
O estudo ainda aponta que as últimas reformas podem não ser suficientes em um futuro próximo. Será necessário ajustar a idade base da aposentadoria com o intuito de refletir a evolução da expectativa de vida.
“Dado o envelhecimento acelerado da população brasileira, alterações adicionais no sistema se tornam inevitáveis para evitar déficits crescentes ou aumento nas taxas de contribuição”, explica Grimm.
As provisões ocupacionais e de previdência privada vão ganhar importância para manter o padrão de vida na velhice. “Nesse contexto, medidas como permitir retiradas prematuras do fundo de garantia para amortecer as perdas de renda em uma desaceleração econômica, como essa que estamos testemunhando atualmente, são contraproducentes no longo prazo”, afirma a economista.
A análise também aponta que tais medidas aumentam o risco de pobreza na velhice, especialmente nos grupos de baixa renda, portanto, deveriam ser financiadas por impostos, esforços para melhorar a educação financeira, além da intensificação ao acesso aos serviços financeiros.
