As vulnerabilidades das instituições de saúde e o cyber risco 426

Ana Cristina Albuquerque é Head de linhas financeiras da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira artigo de Ana Cristina Albuquerque, Head de linhas financeiras da Willis Towers Watson

As empresas do setor de saúde são alvos cada vez mais populares entre os criminosos cibernéticos. O Brasil está listado em quinto lugar entre países com maior grau de ataques cibernéticos no segmento, segundo a empresa Check Point Research (CPR). A principal ameaça é do tipo ransomware que são muito prejudiciais porque qualquer interrupção em seus sistemas pode afetar a capacidade das instituições de prestarem cuidados e colocar vidas em risco.

Cerca de 50% dos incidentes cibernéticos globais no terceiro trimestre de 2020 no setor de saúde foram desses chamados ransomware, que se caracterizam pelo sequestro de dados de dispositivos e liberação apenas com o pagamento de um “resgate”. Esses ataques estão se tornando mais prevalentes para provedores de saúde, uma vez que os grupos maliciosos julgam que essas instituições estão mais dispostas a pagar um resgate pela devolução de seus dados ou acesso ao sistema, em vez de sofrer os impactos associados a um incidente cibernético. Além disso, muitas organizações foram forçadas a realizar mudanças imediatas, quase inimagináveis, em seus ambientes de trabalho de TI, o que pode ter levado a um aumento em suas vulnerabilidades cibernéticas.

Recentemente, um ataque ao serviço de saúde pública da Irlanda paralisou o sistema e afetou o cadastro para imunização no país. E no ano passado, uma invasão cibernética atingiu três hospitais do estado Alabama, nos Estados Unidos, forçando-os a recusar todos os pacientes, exceto os mais críticos. Além de enfrentarem a forte pressão do número crescente de casos de coronavírus, essas instituições enfrentam a difícil tarefa de encarar a complexidade de adotar sistemas robustos, computação em nuvem e estratégias de segurança cibernética corporativa.

O setor da saúde também tem se preocupado especialmente com o vazamento de informações, já que tratam de informações classificadas como sensíveis, conforme classificação da Nova Lei Geral de Proteção de Dados, e ficam sujeitas a responder por eventuais responsabilidades que sejam imputadas, inclusive multas e penalidades estabelecidas na LGPD. Em 2020, uma falha de segurança no sistema do Ministério da Saúde expôs dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros que fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúde) e informações de 16 milhões de pessoas que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19.

Como instrumento de proteção, o seguro cyber deve ser visto como um investimento para auxiliar e mitigar perdas financeiras em caso de eventuais vazamentos de dados, bem como prejuízos em face interrupção dos negócios das instituições, em virtude de um ataque cibernético. Atualmente o seguro também é colocado como boas práticas de gestão de cyber risks, fazendo parte do controle de risco das grandes organizações, reduzindo exposições e sendo parte dos controles internos.

Os crimes cibernéticos estão cada vez mais sofisticados, por isso é importante as empresas estarem adequadas com políticas internas efetivas de segurança de informações e de dados, além de planos de contingenciamento, assim como adequação às diretrizes relacionadas a LGPD. Hoje é imprescindível realizar a gestão desses riscos e o seguro de cyber é um instrumento significativo para reduzir os prejuízos financeiros relacionados ao tema trazendo um significado de boas práticas de governança para o mercado.

Em quais hipóteses fica dispensada carência mínima para auxílio doença e aposentadoria por invalidez? 455

Willian Ribeiro Gomes integra o escritório Agrifoglio Vianna - Advogados Associados / Reprodução

Quem explica mais sobre o assunto é Willian Ribeiro Gomes, do escritório Agrifoglio Vianna – Advogados Associados

A previdência social pode ser compreendida como uma grande seguradora, para a proteção social. Ao passo que fornece benefícios aos seus abrangidos, sejam eles segurados obrigatórios ou facultativos, tal qual no contrato de seguro exige, para os benefícios ofertados, uma carência mínima, ou seja, um número mínimo de contribuições para usufruir estes benefícios.

Entretanto, para o caso do benefício por incapacidade temporária (antes da Emenda Constitucional 103/2019 chamado de auxílio doença) e o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez antes da EC 103/2019) a carência pode ser dispensada, bastando somente que aquele que pretende tais benefícios mantenha a qualidade de segurado – aqui podemos, resumidamente, dizer que: esteja com suas contribuições em dia ou gozando do período de graça (aquele período onde o segurado, por ter vertido um número mínimo de contribuições ao INSS ou pela ocorrência do chamado desemprego involuntário, pode ficar sem contribuir e mantém todos os seus direitos perante à Previdência Social).

O artigo 26, inciso II da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), prevê que ao segurado, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, é dispensada a carência mínima para os benefícios anteriormente referidos.

Tal dispensa também abrange o segurado que, após a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja acometido por alguma das moléstias especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social.

Atualmente, as moléstias que dão direito à essa dispensa de período mínimo de carência estão listadas no artigo 151 da Lei 8.213/91, quais sejam:

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • hepatopatia grave;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • doença de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Vale lembrar ao segurado do INSS que, como em um seguro particular, a moléstia incapacitante não pode ser preexistente à sua filiação, ela deve ter ocorrido a partir/ durante sua filiação ao Regime Geral de Previdência Social.

Isso quer dizer que o segurado filiado, com caso de doença pré-existente, perde seu direito à tais benefícios? NÃO! De acordo com o art. 59, § 1º da Lei 8.213/1991 e o art. 71, § 1º do Decreto 3.048/1999, o agravamento ou progressão da moléstia após a filiação dará direito à concessão dos benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Em alguns casos o INSS tem reconhecido esse direito ainda na via administrativa. Em outros casos, o segurado se vê na necessidade de buscar o Poder Judiciário para ver esse direito reconhecido, ante a dificuldade de ver reconhecido o agravamento ou progressão da doença incapacitante.

Quer saber mais sobre o assunto? Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista de sua confiança e tire suas dúvidas.

*Willian Ribeiro Gomes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Previdenciário.

Qualicorp ganha prêmio InfoMoney de melhor empresa da Bolsa de Valores na categoria Saúde 576

Qualicorp ganha prêmio InfoMoney de melhor empresa da Bolsa de Valores na categoria Saúde / Divulgação

Premiação reflete o desempenho da companhia nos últimos três anos

A Qualicorp, administradora de planos de saúde coletivos, conquistou o Prêmio de Melhor Empresa da Bolsa 2021, na categoria do setor de saúde. A premiação é conferida pelo portal de notícias financeiras InfoMoney, com base em ranking elaborado pela provedora de serviços financeiros Economática e pela escola de negócios Ibmec.

O ranking analisa critérios quantitativos e qualitativos das empresas de capital aberto num período de três anos. A escolha das empresas valoriza a consistência de resultados, de acordo com o organizador da premiação.

“Ficamos contentes com o grande reconhecimento do Prêmio da InfoMoney”, comemora Bruno Blatt, CEO da Quali. “Consideramos que o resultado é fruto dos nossos esforços contínuos em busca de soluções inovadoras e consistentes para ampliar o acesso da população à saúde privada de qualidade no Brasil.”

Desde 2019, a Qualicorp tem passado por uma ampla reestruturação, com a chegada de novas lideranças, adoção de modelos ágeis para elaboração de projetos e resolutividade no atendimento a clientes, ampliação de portfólio, busca por crescimento orgânico e oferta de produtos regionais.

A premiação os Melhores da Bolsa 2021, da InfoMoney, vai ocorrer entre os dias 29 de junho e 1º de julho.

Nova lei de licitações abre espaço para o seguro garantia 443

Álvaro Igrejas é Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira coluna de Álvaro Igrejas, Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson

As lições trazidas pelo ano de 2020 levaram muitas empresas a revisar e mitigar suas projeções de fluxo de caixa, obrigações de liquidez e despesas. Com a expectativa de retomada das obras públicas, algumas medidas já começam a ser formuladas para garantir a segurança dos investimentos.

Como novidade dentro deste tema, temos a aprovação da nova Lei de Licitações nª 14.133/21 que deu destaque, no Artº 96 – item II, à possibilidade de apresentar, no edital, o Seguro Garantia como um instrumento de conforto para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas hipóteses previstas no Art. 2º da mencionada Lei. A contratação deste tipo de proteção é, em sua essência, uma forma de assegurar que um contrato seja executado integralmente, protegendo a instituição, ou empresa, de qualquer exposição financeira adicional em caso de inadimplência.

Para melhor entendimento, a contratação do Seguro Garantia envolve quatro partes: o tomador, contratado para cumprir uma obrigação de construir, fornecer ou executar um serviço; o segurado, contratante da obrigação e beneficiário da apólice; a seguradora, que garante o pagamento da indenização, em caso de descumprimento do contrato; e o corretor, que assessora as partes em relação à melhor contratação junto ao mercado, fazendo as avaliações técnica e financeira.

Apesar de alguns avanços desta modalidade, existem pontos que preocupam o mercado, como, por exemplo, o step-in. Quando o tomador do seguro se encontra inadimplente com as suas obrigações, o segurado pode acionar a seguradora, pedindo que ela assuma a conclusão do contrato. Além disso, o segurado também tem a alternativa de acionar a apólice com o objetivo de receber 100% do valor segurado.

Com o maior conhecimento da nova Lei de Licitações, as instituições governamentais acima listadas têm até dois anos para aplicá-la, e com isso ocorrerá uma maior demanda de garantia de Bid e Performance. O primeiro, também chamado de garantia do licitante, é muito utilizado em concorrências e licitações públicas, para assegurar a indenização por prejuízos causados pelo tomador na recusa em assinar o contrato adjudicado.

Já os contratos de performance bond, também chamados de Garantia do Executante, são usados para asseverar a indenização pelos prejuízos decorrentes da não entrega, não fornecimento ou não prestação de serviços assumidos em contrato pelo tomador.

Como reflexo da pandemia, o seguro garantia foi impactado pela menor demanda das apólices de garantia judicial, que tem representado, nos últimos anos, 90% do volume de prêmios do Garantia. Esse impacto é mais expressivo por conta da atual limitação de análise de processos por parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que demandava elevados valores de apólice de Garantia.

Diante da impossibilidade de as reuniões ocorrerem de forma presencial, o CARF limitou em 2020, a R$ 8 milhões a análise de processos virtuais. Em janeiro de 2021, esse limite foi ampliado para R$ 12 milhões e, de abril a 30 de junho de 2021, passou a ser de R$ 36 milhões. Nesses valores, estão cerca de 95% dos processos, ficando de fora as demandas de alto valor, algumas bilionárias, referentes à discussão de Ágio, PLR, Stock-Options, entre outros. Atualmente o CARF tem um volume de mais de R$ 700 bilhões em processos a serem analisados.

Uma outra modalidade que tem grandes possibilidades de crescimento no mercado é o seguro de Garantia Financeira. Hoje o mercado praticamente só trabalha com o pagamento de energia, mas há outras oportunidades para esse seguro, competindo com as fianças bancárias, depósito em dinheiro, entre outros, a exemplo do seguro de Garantia Judicial. Chamo atenção para o grande diferencial do seguro de Garantia Financeira ter uma data previamente definida para o encerramento da obrigação, diferentemente do Judicial, em que o tomador pode ter a sua apólice prorrogada até o término da ação judicial, como ocorre em muitas situações. Resta saber o que falta para as seguradoras e resseguradoras investirem em uma modalidade tão promissora.

Carlos Josias: Jane Manssur, uma dama na estrada 619

Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer; e a educadora Jane Manssur / Arquivo Pessoal / Arquivo JRS

Confira coluna de Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Nesses 50 anos de estrada – parece até disco do Erasmo – não dá para fugir do clichê: muita luz iluminou meu caminho. É clichê, sim, mas se encontrarem uma expressão melhor para definir quem surge no teu andar, te pega pela mão e mostra como se desvia das pedras – ninguém santo, bem entendido, até porque eu detesto pescaria, se é que me entendem – troco na hora, se me chegar antes do fim do texto.

Pois neste andar, alguns clichês do tipo poderia recordar e, na realidade, vivo recordando, como Claudio Fernando da Silva, Julio César Rosa, Jack Suslik Pogorelski, Gelson Corblini, Família Caburé entre outros tão importantes quanto.

Mas ninguém como uma Dama. Sim, houve uma Dama. Uma Senhora Dama. A Dama. A Dama mais importante que cruzou minha trilha.

Jane Manssur. Jane Manssur foi um marco divisor na minha história e do Seguro e, sem ser advogada, também na do Direito Securitário do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Educadora por vocação, enérgica, exigente, disciplinadora, sempre teve o dom de, sobretudo, ensinar educando, mantendo a fineza, a gentileza, sem nunca ter perdido a ternura – aprende esta Che.

Conheci a Jane em meados de 80, e vivenciei adiante o empreendimento mais significativo na história do Direito do Seguro do RS, talvez do país.

Um passo que alterou a visão do Judiciário sobre o setor securitário.

Antes disto Jane, num ato de bondade, me convidou para lecionar Direito do Seguro na ENS e mais, me concedeu a honraria de ajudá-la a montar o quadro docente ou completá-lo, pois alguns nomes ela já possuía.

Era meados para final de 80.

A ENS foi um sucesso mas o marco divisor veio nos anos 90, e por duas vezes Jane lecionou criatividade, talento, competência e sabedoria. Não só de Educadora, mas de Organizadora e Dirigente.

Num período em que operadores do seguro eram tidos como picaretas – sim, picaretas sim, sem nenhum exagero, não temos que ter vergonha disto, temos é que ter orgulho de ter sido derrubado este preconceito – perante o Judiciário e que um ministro do STF chegou a se referir ao Seguro como “este desconhecido”, com talento extra promoveu uma revolução. Generosa, Jane me concedeu nova honraria. Me convocou para a ajudar na organização de um Congresso entre Profissionais do Seguro e a Magistratura.

Lá me fui com a Laura Agrifoglio fazer o que fosse possível junto com A DAMA.

Aquele Congresso mudou a visão do Judiciário sobre o setor no Brasil inteiro. Todo o Tribunal de Justiça do RS, Associações de Magistrados do país inteiro, e militantes do seguro, técnicos e advogados, esgotaram as inscrições e lotaram a Serra Gaúcha. E por duas vezes. Tanto sucesso que o modelo foi importado pelo resto do Brasil e o Paraná logo em seguida repetiu o encontro. No Paraná fomos daqui eu e o Jardim, Presidente da AJURIS na ocasião, representando o RS, fruto da genialidade da Jane que até hoje modestamente, como sempre, diz que a ideia foi do Diretor Junqueira: que seja, mas ela traçou o plano e executou, com maestria. O resto da terrinha copiou.

Jane, A DAMA, foi pioneira e está na história do Seguro Brasileiro, e, generosamente, de carona, encontrou um cantinho para me incluir nela, timidamente.

34 anos no cargo, 75 turmas formadas, VIVA para nossa grande DAMA.

Saudações;
Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Kipp Saúde estreia na mídia com ‘saúde inspirada em você’ 491

Nova empresa do grupo Omint entrega comunicação à Lew’Lara\TBWA

Nunca se falou tanto em saúde e cuidados com o bem-estar das pessoas como nos últimos tempos. E pensando na melhor maneira de atender às novas demandas por planos de saúde individuais e familiares, foi lançada a marca Kipp Saúde, empresa do Grupo Omint que chegou para oferecer um novo jeito de cuidar das pessoas, destacando principalmente o acompanhamento contínuo da saúde

Com a expertise e a excelência do Grupo Omint, referência em qualidade há mais de 40 anos no Brasil, a chegada da Kipp Saúde reforça a estratégia de inovação do Grupo de atrair um perfil que, mais do que serviços, deseja consumir experiências inovadoras.

Após processo de concorrência, que aconteceu ao longo dos meses de março e abril deste ano, a nova marca passa a integrar a carteira da Lew’Lara\TBWA, assim como Omint, no leque de clientes da agência desde 2009.

“A Kipp chega ao mercado para oferecer produtos mais democráticos, destinados a um público amplo, de contratação individual e familiar, e com um modelo de cuidado contínuo da saúde. Os nossos planos apresentam foco em iniciativas de atenção primária que englobam pilares como sono, saúde mental, alimentação e atividade física, o que ajuda a promover mais equilíbrio do corpo e da mente, e não apenas o tratamento quando o indivíduo apresenta queixas”, destaca Cícero Barreto, diretor comercial e de marketing do Grupo Omint. “Um dos desafios que trazemos para nossa comunicação é o de conectar a nossa expertise em cuidar da saúde das pessoas com este produto direcionado para um público que busca experiências inovadoras e com olhar holístico e diário para a saúde. Por isso, sem dúvida, a parceria com a Lew’Lara\TBWA vai nos ajudar a explorar muito essa conexão com nosso cliente”, completa o executivo.

A marca acaba de estrear na mídia com a primeira campanha já assinada pela nova agência. Sob o conceito “saúde inspirada em você”, a campanha se utiliza da marca, que é escrita com duas letras “p” e explora tudo o que as pessoas desejam de um plano e que a Kipp Saúde vem com a missão de entregar, como por exemplo: “p” de proximidade, “p” de prevenção.

Além de se apresentar ao público, a comunicação não deixa de exaltar os diferenciais do novo produto, como atendimento 24h por meio de consultas online e presenciais realizadas pela Ekipp de saúde, que contempla médico, nutricionista, psicólogo, educador físico e enfermeira, prontuário médico único, com todas as informações dos Kippers – como carinhosamente são chamados os clientes da Kipp –, para que todo o cuidado seja acompanhado e coordenado e muito mais.

“Somos parceiros do Grupo Omint desde 2009 e estamos muito felizes em expandir a nossa parceria, lançando a Kipp Saúde, mais uma marca do grupo que vem para oferecer o melhor da saúde para as pessoas. Temos muito orgulho em sermos clientes e agência do Grupo Omint”, comemora Marcia Esteves, CEO da Lew’Lara\TBWA.

Com filme que estreou ontem em TV aberta, a marca se comunicará também na TV fechada e em suas redes sociais, assim como spots de rádio e anúncios em revistas.

Ficha técnica:

Agência: LEW’LARA\TBWA
Cliente: KIPP Saúde
Chairman Grupo TBWA: Luiz Lara
CEO: Marcia Esteves
Diretor Executivo de Criação: Sleyman Khodor
Direção de Criação: Marilu Rodrigues
Direção de Arte: Alex Salu, Aile Pires, Natalia Temer, Tabatha Barros, Camilo Barbosa
Redação: Mariana Horta
Negócios: Ricardo Munhoz, Thiago Barboza, Mateus Laurino, Guilherme Rodrigues e Rafael Almeida
Estratégia: Raquel Messias, Fabrício Natoli, Thiago Lia, Michel Dias, Taís Schiavi e Haroldo Goes
Operações: Elise Passamani
Mídia: Vicente Varela, Barbara Lopes, Tatiane Vasconcelos, Luiza Barbosa, Gabriel Batista, Michele Traves e Pablo Oliveira
BI: Vicente Varela, Caio Chaim e Paulo Teixeira
Projetos: Henrique Salvadori e Renata Abbud
Conteúdo: Marcela Calura, Bruna Araújo e Thais Malta
Produção de RTV: Izabel Soares e Ana Borges
Produtora de Filme: Move
Editor e finalizador: Gustavo Murbach
Produtora de Som: Cabaret
Produção Musical: Guilherme Azem
Mixagem e Finalização: Bruno Peras e Letícia Medeiros
Atendimento: Ingrid Lopes e Júnior Freitas
Coordenação: Verusca Garcia, Chandra Lima e Carol Oliveira
Locutora: Carô Carvalho
Aprovação Cliente: Cícero Barreto, Fabio Ribeiro, Kelly Costabile, Jessica Perrota e Flavia de Oliveira