Carlos Josias: Jane Manssur, uma dama na estrada 619

Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer; e a educadora Jane Manssur / Arquivo Pessoal / Arquivo JRS

Confira coluna de Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Nesses 50 anos de estrada – parece até disco do Erasmo – não dá para fugir do clichê: muita luz iluminou meu caminho. É clichê, sim, mas se encontrarem uma expressão melhor para definir quem surge no teu andar, te pega pela mão e mostra como se desvia das pedras – ninguém santo, bem entendido, até porque eu detesto pescaria, se é que me entendem – troco na hora, se me chegar antes do fim do texto.

Pois neste andar, alguns clichês do tipo poderia recordar e, na realidade, vivo recordando, como Claudio Fernando da Silva, Julio César Rosa, Jack Suslik Pogorelski, Gelson Corblini, Família Caburé entre outros tão importantes quanto.

Mas ninguém como uma Dama. Sim, houve uma Dama. Uma Senhora Dama. A Dama. A Dama mais importante que cruzou minha trilha.

Jane Manssur. Jane Manssur foi um marco divisor na minha história e do Seguro e, sem ser advogada, também na do Direito Securitário do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Educadora por vocação, enérgica, exigente, disciplinadora, sempre teve o dom de, sobretudo, ensinar educando, mantendo a fineza, a gentileza, sem nunca ter perdido a ternura – aprende esta Che.

Conheci a Jane em meados de 80, e vivenciei adiante o empreendimento mais significativo na história do Direito do Seguro do RS, talvez do país.

Um passo que alterou a visão do Judiciário sobre o setor securitário.

Antes disto Jane, num ato de bondade, me convidou para lecionar Direito do Seguro na ENS e mais, me concedeu a honraria de ajudá-la a montar o quadro docente ou completá-lo, pois alguns nomes ela já possuía.

Era meados para final de 80.

A ENS foi um sucesso mas o marco divisor veio nos anos 90, e por duas vezes Jane lecionou criatividade, talento, competência e sabedoria. Não só de Educadora, mas de Organizadora e Dirigente.

Num período em que operadores do seguro eram tidos como picaretas – sim, picaretas sim, sem nenhum exagero, não temos que ter vergonha disto, temos é que ter orgulho de ter sido derrubado este preconceito – perante o Judiciário e que um ministro do STF chegou a se referir ao Seguro como “este desconhecido”, com talento extra promoveu uma revolução. Generosa, Jane me concedeu nova honraria. Me convocou para a ajudar na organização de um Congresso entre Profissionais do Seguro e a Magistratura.

Lá me fui com a Laura Agrifoglio fazer o que fosse possível junto com A DAMA.

Aquele Congresso mudou a visão do Judiciário sobre o setor no Brasil inteiro. Todo o Tribunal de Justiça do RS, Associações de Magistrados do país inteiro, e militantes do seguro, técnicos e advogados, esgotaram as inscrições e lotaram a Serra Gaúcha. E por duas vezes. Tanto sucesso que o modelo foi importado pelo resto do Brasil e o Paraná logo em seguida repetiu o encontro. No Paraná fomos daqui eu e o Jardim, Presidente da AJURIS na ocasião, representando o RS, fruto da genialidade da Jane que até hoje modestamente, como sempre, diz que a ideia foi do Diretor Junqueira: que seja, mas ela traçou o plano e executou, com maestria. O resto da terrinha copiou.

Jane, A DAMA, foi pioneira e está na história do Seguro Brasileiro, e, generosamente, de carona, encontrou um cantinho para me incluir nela, timidamente.

34 anos no cargo, 75 turmas formadas, VIVA para nossa grande DAMA.

Saudações;
Carlos Josias, sócio fundador do C. Josias & Ferrer

Credseguro destaca diferenciais a representantes do Sincor-RS 1860

Armando Vergílio e Joaquim Mendanha participaram do momento na Capital gaúcha

Ainda repercute no mercado a incorporação da Credicor-RS pela Credseguro, que agora formam uma única instituição que entrega soluções financeiras aliadas a tecnologia. Com o intuito de destacar os diferenciais da Sicoob Credseguro, o Grupo de Trabalho formado ao longo do processo de união oficializou a apresentação da organização a representantes do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor-RS) nesta quarta-feira, 09.

Armando Vergílio é presidente da Fenacor

Para o presidente da Fenacor, Armando Vergílio, que participou do momento em Porto Alegre (RS), o cooperativismo de crédito tem fundamentos muito similares aos do seguro. “Somos uma cooperativa de livre admissão e o resultado que nós obtemos é bastante expressivo em função disso, pois existe um compromisso com cada um dos nossos cooperados”, destacou. “Além disso, a parceria com o Sicoob nos permite um atendimento ainda mais humano e personalizado, com melhores taxas de juros nas operações”, acrescentou ao salientar a gratidão ao vice-presidente do Sincor-RS, André Thozeski, pela liderança nos trabalhos de migração da nova cooperativa.

O presidente do Ibracor e presidente eleito da Credseguro, Joaquim Mendanha, acredita que é justamente a aliança com o Sicoob que alavanca ainda mais os negócios dos clientes cooperados. “O Sicoob está presente em 307 municípios do país em que não há nenhuma outra instituição financeira. Como um dos sócios fundadores da nossa cooperativa, vejo que cada vez mais as ações se tratam sobre pessoas e isso é justamente levar os benefícios do cooperativismo de crédito a mais pessoas”, afirmou.

Ricardo Pansera é presidente do Sincor-RS

Celso Marini, então presidente da Credicor-RS, e o presidente do Sincor-RS, Ricardo Pansera, comentaram que buscaram a união com a Credseguro no intuito de atender a pedidos dos próprios corretores de seguros gaúchos. “Trata-se de uma cooperativa que está muito bem administrada e muito bem em todos os sentidos, por isso fizemos uma aproximação responsável sob a coordenação dos Conselhos Administrativo e Fiscal juntamente com o staff da Credseguro”, contou Marini.

O diretor de negócios da Credseguro, José Rios, salientou a importância do apoio dos representantes dos corretores gaúchos na expansão da instituição. “Pedimos que vocês nos apoiem, pois na nossa cooperativa é o cooperado que indica o outro para fazer parte. Nós trabalhamos com muita ética e não falamos em seguro nas nossas agências, podem indicar os seus segurados tranquilos e com segurança”, finalizou.

Superintendente Comercial do Grupo MBM participa do Seguro Sem Mistério desta quinta (10) 460

Superintendente Comercial do Grupo MBM participa do Seguro Sem Mistério desta quinta (10)

Alexsander Kaufmann revela detalhes do novo MultiVida MBM

O Superintendente Comercial do Grupo MBM Seguro de Pessoas, Alexsander Kaufmann, participa do programa Seguro Sem Mistério desta quinta-feira (10), a partir das 17h30min. O bate-papo, que aborda as novidades do MultiVida MBM, conta com comando dos jornalistas Júlia Senna Carvalho e William Anthony em transmissão pelo Canal do JRS no YouTube!

Aproveite para enviar recados e inscrever-se no Canal do JRS no YouTube para não perder nenhuma atualização sobre as novidades do ecossistema brasileiro de seguros.

O Seguro Sem Mistério ainda conta com apresentação em mais de 40 cidades do Estado do Rio Grande do Sul, através dos canais 520 e 20 da NET HD. A apresentação inédita do programa acontece aos domingos, a partir das 11h30min, com reprises de terça à sábado ao longo da programação. Consulte a grade do Canal Bah!TV para saber mais.

Em quais hipóteses fica dispensada carência mínima para auxílio doença e aposentadoria por invalidez? 455

Willian Ribeiro Gomes integra o escritório Agrifoglio Vianna - Advogados Associados / Reprodução

Quem explica mais sobre o assunto é Willian Ribeiro Gomes, do escritório Agrifoglio Vianna – Advogados Associados

A previdência social pode ser compreendida como uma grande seguradora, para a proteção social. Ao passo que fornece benefícios aos seus abrangidos, sejam eles segurados obrigatórios ou facultativos, tal qual no contrato de seguro exige, para os benefícios ofertados, uma carência mínima, ou seja, um número mínimo de contribuições para usufruir estes benefícios.

Entretanto, para o caso do benefício por incapacidade temporária (antes da Emenda Constitucional 103/2019 chamado de auxílio doença) e o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez antes da EC 103/2019) a carência pode ser dispensada, bastando somente que aquele que pretende tais benefícios mantenha a qualidade de segurado – aqui podemos, resumidamente, dizer que: esteja com suas contribuições em dia ou gozando do período de graça (aquele período onde o segurado, por ter vertido um número mínimo de contribuições ao INSS ou pela ocorrência do chamado desemprego involuntário, pode ficar sem contribuir e mantém todos os seus direitos perante à Previdência Social).

O artigo 26, inciso II da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), prevê que ao segurado, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, é dispensada a carência mínima para os benefícios anteriormente referidos.

Tal dispensa também abrange o segurado que, após a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja acometido por alguma das moléstias especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social.

Atualmente, as moléstias que dão direito à essa dispensa de período mínimo de carência estão listadas no artigo 151 da Lei 8.213/91, quais sejam:

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • hepatopatia grave;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • doença de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Vale lembrar ao segurado do INSS que, como em um seguro particular, a moléstia incapacitante não pode ser preexistente à sua filiação, ela deve ter ocorrido a partir/ durante sua filiação ao Regime Geral de Previdência Social.

Isso quer dizer que o segurado filiado, com caso de doença pré-existente, perde seu direito à tais benefícios? NÃO! De acordo com o art. 59, § 1º da Lei 8.213/1991 e o art. 71, § 1º do Decreto 3.048/1999, o agravamento ou progressão da moléstia após a filiação dará direito à concessão dos benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Em alguns casos o INSS tem reconhecido esse direito ainda na via administrativa. Em outros casos, o segurado se vê na necessidade de buscar o Poder Judiciário para ver esse direito reconhecido, ante a dificuldade de ver reconhecido o agravamento ou progressão da doença incapacitante.

Quer saber mais sobre o assunto? Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista de sua confiança e tire suas dúvidas.

*Willian Ribeiro Gomes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Previdenciário.

Plantão de quarta-feira: Ajude na campanha solidária da Atuária Brasil 497

Ação arrecada alimentos não perecíveis

Referência no setor atuarial e no mercado de seguros, a Atuária Brasil convida a comunidade a fazer parte da campanha solidária “Doando carinho, alimentando sonhos: Atuária Brasil construindo o amanhã”. A novidade é que toda quarta-feira, das 10h às 16h, o time está promovendo plantão na sede da empresa, na Rua General Câmara – 236 – 6° andar em Porto Alegre, para receber os donativos. 

A primeira edição da ação está coletando, preferencialmente, massa, arroz, feijão, leite e biscoitos para destinar a Creche Construindo o Amanhã, coincidentemente parte do mesmo nome de batismo da campanha da empresa. As doações vão até o dia 30 de junho, quando, em função da pandemia, a empresa organizará o recolhimento dos alimentos. Quem tiver interesse em participar e não puder entregar no plantão das quartas, pode entrar em contato também através do e-mail atendimento@atuariabrasil.com.br.

Nova lei de licitações abre espaço para o seguro garantia 443

Álvaro Igrejas é Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson / Divulgação

Confira coluna de Álvaro Igrejas, Diretor de linhas financeiras da Willis Towers Watson

As lições trazidas pelo ano de 2020 levaram muitas empresas a revisar e mitigar suas projeções de fluxo de caixa, obrigações de liquidez e despesas. Com a expectativa de retomada das obras públicas, algumas medidas já começam a ser formuladas para garantir a segurança dos investimentos.

Como novidade dentro deste tema, temos a aprovação da nova Lei de Licitações nª 14.133/21 que deu destaque, no Artº 96 – item II, à possibilidade de apresentar, no edital, o Seguro Garantia como um instrumento de conforto para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas hipóteses previstas no Art. 2º da mencionada Lei. A contratação deste tipo de proteção é, em sua essência, uma forma de assegurar que um contrato seja executado integralmente, protegendo a instituição, ou empresa, de qualquer exposição financeira adicional em caso de inadimplência.

Para melhor entendimento, a contratação do Seguro Garantia envolve quatro partes: o tomador, contratado para cumprir uma obrigação de construir, fornecer ou executar um serviço; o segurado, contratante da obrigação e beneficiário da apólice; a seguradora, que garante o pagamento da indenização, em caso de descumprimento do contrato; e o corretor, que assessora as partes em relação à melhor contratação junto ao mercado, fazendo as avaliações técnica e financeira.

Apesar de alguns avanços desta modalidade, existem pontos que preocupam o mercado, como, por exemplo, o step-in. Quando o tomador do seguro se encontra inadimplente com as suas obrigações, o segurado pode acionar a seguradora, pedindo que ela assuma a conclusão do contrato. Além disso, o segurado também tem a alternativa de acionar a apólice com o objetivo de receber 100% do valor segurado.

Com o maior conhecimento da nova Lei de Licitações, as instituições governamentais acima listadas têm até dois anos para aplicá-la, e com isso ocorrerá uma maior demanda de garantia de Bid e Performance. O primeiro, também chamado de garantia do licitante, é muito utilizado em concorrências e licitações públicas, para assegurar a indenização por prejuízos causados pelo tomador na recusa em assinar o contrato adjudicado.

Já os contratos de performance bond, também chamados de Garantia do Executante, são usados para asseverar a indenização pelos prejuízos decorrentes da não entrega, não fornecimento ou não prestação de serviços assumidos em contrato pelo tomador.

Como reflexo da pandemia, o seguro garantia foi impactado pela menor demanda das apólices de garantia judicial, que tem representado, nos últimos anos, 90% do volume de prêmios do Garantia. Esse impacto é mais expressivo por conta da atual limitação de análise de processos por parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que demandava elevados valores de apólice de Garantia.

Diante da impossibilidade de as reuniões ocorrerem de forma presencial, o CARF limitou em 2020, a R$ 8 milhões a análise de processos virtuais. Em janeiro de 2021, esse limite foi ampliado para R$ 12 milhões e, de abril a 30 de junho de 2021, passou a ser de R$ 36 milhões. Nesses valores, estão cerca de 95% dos processos, ficando de fora as demandas de alto valor, algumas bilionárias, referentes à discussão de Ágio, PLR, Stock-Options, entre outros. Atualmente o CARF tem um volume de mais de R$ 700 bilhões em processos a serem analisados.

Uma outra modalidade que tem grandes possibilidades de crescimento no mercado é o seguro de Garantia Financeira. Hoje o mercado praticamente só trabalha com o pagamento de energia, mas há outras oportunidades para esse seguro, competindo com as fianças bancárias, depósito em dinheiro, entre outros, a exemplo do seguro de Garantia Judicial. Chamo atenção para o grande diferencial do seguro de Garantia Financeira ter uma data previamente definida para o encerramento da obrigação, diferentemente do Judicial, em que o tomador pode ter a sua apólice prorrogada até o término da ação judicial, como ocorre em muitas situações. Resta saber o que falta para as seguradoras e resseguradoras investirem em uma modalidade tão promissora.