Sou Segura consolida movimento inovador 619

Simone Vizani é presidente da Sou Segura / Divulgação

Confira artigo de Simone Vizani, presidente da Sou Segura

A marca Sou Segura completou um ano no dia 08 de abril. E há bons motivos para comemoração. Três décadas após os primeiros passos desse movimento inovador em prol do empoderamento e da equidade e, consequentemente, de um mercado mais inclusivo e diverso, a causa avançou rapidamente como legítima representante das mulheres do mercado de seguros.

Criada a partir de um amplo estudo, realizado em parceria com a agência Bethe B, a Sou Segura marcou o início de uma nova era para as profissionais do setor, com o foco direcionado para a transformação das mulheres que, com total justiça, almejam ocupar cargos de liderança em suas empresas. “É uma trajetória de ressignificância”, resume a presidente da Sou Segura, Simone Vizani.

Na prática, o que se vê é uma relevante evolução na busca pela diversidade, fator indispensável para a inovação e um ambiente corporativo mais saudável, algo que, comprovadamente, trará resultados melhores para as empresas.

As ações empreendidas pela Sou Segura têm como base pilares relevantes, como o netweaving, que conecta iniciativas e aceleram a troca de experiências e de boas práticas; o benchmark, gerador de práticas que estão dando certo; a trilha de conhecimento, ajudando a capacitar as mulheres (com destaque para o programa de mentoria); a agenda positiva para equidade de gênero; e o networking, com a promoção de eventos com foco na busca de novas oportunidades e na troca de experiências.

A caminhada está apenas começando. Há um amplo espaço para avançar nos próximos anos e a Sou Segura está pronta para cumprir essa missão com o respaldo de suas associadas e o apoio imensurável das patrocinadoras dessa causa.

O material consta na edição 259 da Revista JRS:

Seguro D&O no dilema: em tempos estranhos, qual sua efetiva utilidade? 627

Marcelo Camargo é advogado da Agrifoglio Vianna / Arquivo JRS

Confira artigo do Dr. Marcelo Dias Camargo, advogado da Agrifoglio Vianna – Advogados Associados

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo destacou o receio dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras em aprovar a indicação do nome para a presidência da estatal. A matéria destaca que os integrantes do Conselho temem ver seus patrimônios pessoais atingidos por ações indenizatórias de terceiros caso o ato de nomeação se mostre, no futuro, prejudicial.

E não é difícil imaginar de que forma isto poderia ocorrer: bastaria que o presidente nomeado pelo Conselho intervisse no preço dos combustíveis, o que já vimos no passado ocorrer, gerando prejuízo financeiro à empresa em razão da diferença de preço praticado no exterior, e consequentemente, afetando os acionistas.

Não se pretende aqui entrar no mérito da política de preços da estatal, mas, sim, chamar atenção para a aparente ineficiência de um seguro que serviria justamente para dar tranquilidade aos gestores para que façam o seu mister, qual seja, pratiquem atos de gestão!

Trata-se do Seguro D&O (Directors & Officers), um contrato de seguro de Responsabilidade Civil para administradores de sociedades, disciplinado, atualmente, na Circular Susep nº 637, de 27 de julho de 2021.

Este seguro é praticado no exterior desde o início do Século XX e, no Brasil, há pelo menos 20 anos. Serve para vários fins atrelados à responsabilização civil decorrente de um ato de gestão. Visa a dar tranquilidade ao gestor para que pratique tais atos com a segurança de estar amparado por um seguro que, por exemplo, custeará as despesas de defesa dele na ação ajuizada pelo terceiro, seja este um particular lesado, um órgão de fiscalização, uma agência reguladora, o Ministério Público, o Fisco, etc.

Outras coberturas e funções foram acrescidas ao Seguro D&O ao longo do tempo, tornando este produto algo tão sofisticado que até mesmo o tomador, a empresa, passa à condição de verdadeiro segurado na forma direta, como na cobertura conhecida como “Side C”, e indireta, em algumas extensões de cobertura.

Não há tempo nem espaço, aqui, para um detalhamento das inúmeras coberturas e seus formatos, classificação da natureza jurídica delas, identificação do efetivo interesse segurado e do risco em garantia, entre outros elementos jurídicos.

O problema está no recente histórico deste seguro no Brasil, na equivocada subscrição de alguns riscos por ele cobertos, na equivocada expectativa por parte dos segurados quanto à função deste contrato, no anacronismo de algumas de suas coberturas, e também, pela visão um pouco obtusa de algumas seguradoras e entes de mercado quanto ao “conjunto da obra” antes relatado. Percebe-se uma crise em andamento, um sentimento que nos remete, operadores do âmbito jurídico de seguro, àquela pergunta: como viemos parar aqui, no olho deste furacão?

Um exemplo simples, que tem merecido críticas de parte da doutrina, diz respeito ao juízo de valor e ao pré-julgamento que alguns seguradores fazem quando acionada a cobertura mais básica, a que deu origem ao Seguro D&O, que é a de custeio de defesa. Algumas seguradoras exigem, para honrar a cobertura, a prática de “preços razoáveis” pelos prestadores de serviços jurídicos contratados pelos administradores, ou ainda, a “demonstração de equivalência” entre serviços jurídicos distintos. Em outros casos, há condicionamento à demonstração de que o ato de gestão não foi doloso.

Ora, quanto aos custos de defesa, as exigências remetem a um critério um tanto subjetivo utilizado no momento mais crítico de uma relação segurado-segurador: o do sinistro. Quanto ao outro óbice, condicionar o custeio de defesa à prévia demonstração de ausência de dolo, esbarra no princípio da presunção de inocência e no critério meramente temporal, pois eventual dolo será cristalizado somente ao final de todo o processamento para o qual se pretende e necessita, justamente, apresentar imediata defesa. Então, que se pague logo a indenização em formato de custeio de defesa do administrador, e ao final, verificado o dolo, que exercite a seguradora a ação regressiva.

Outro ponto de conflito é a exigência de prévia desconsideração da personalidade jurídica da empresa como condição para a incidência da extensão de cobertura referente à Responsabilidade Trabalhista, Tributária, Previdenciária, Concorrencial e Consumerista.

O problema está no fato de que, especificamente ao âmbito Tributário, a Instrução Normativa nº 1.862/18 da Receita Federal forneceu aos agentes fiscais novas ferramentas que permitem o redirecionamento da responsabilidade tributária empresarial para as pessoas dos sócios e administradores. Neste contexto, o Parecer Normativo 4/18 ampliou o conceito de responsabilidade solidária entre administrador e empresa. Na prática, a Receita inclui, já na autuação administrativa, os administradores da sociedade como codevedores do tributo e acessórios.

Então, passou a ser duvidosa a utilidade desta cobertura frente às atuais práticas da Receita Federal. E vejam, nem tão atuais, pois se a Instrução Normativa nº 1.862 é do ano de 2018, era recomendável uma atualização dos clausulados das seguradoras desde então. Não parece haver dúvida quanto ao substancial aumento de risco a que as companhias estão sujeitas por força da referida prática da Receita, de modo que, se o clausulado de antes segue sendo o mesmo de agora, fica ainda mais aparente a ocorrência de um lapso entre subscrição e risco, o chamado risco oculto, aquele não mapeado pela seguradora no momento de ofertar o produto.

Os exemplos acima apenas ilustram, tal como a matéria jornalística referente ao receio dos Conselheiros da Petrobras, um certo desalento quanto ao Seguro D&O no Brasil, que por motivos diversos, mas principalmente devido ao desconhecimento de seu âmbito técnico, parece em vias de cair em descrédito, o que seria prejudicial para segurados e seguradores. Por outro lado, é certo que há demanda para tal ramo no País, de modo que todos os esforços para seu melhoramento certamente serão recompensados.

Lei Henry Borel e as medidas protetivas conferidas às crianças em situação de violência doméstica e familiar 498

Carolina Carvalho Carvielli é advogada sócia da área penal do Vigna Advogados / Divulgação

Confira artigo de Carolina Carvalho Carvielli, advogada sócia da área penal do Vigna Advogados

Nos últimos dias foi sancionada a Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. O texto normativo foi batizado fazendo referência ao conhecido caso do menino de 4 anos morto no último ano por hemorragia interna após ter sido espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto.

Dentre as grandes novidades trazidas pela lei, que são muitas, destaca-se na oportunidade a instituição de medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Sabemos que a violência doméstica e familiar é tema de extrema relevância mundial, sendo certo que existem diversos Tratados Internacionais e normas locais com foco na proteção de mulheres vítimas deste tipo de violência, objetivando minimizar os grandes efeitos ocasionados pelas agressões. Ocorre que, há anos, resta constatado que a violência doméstica e familiar não ocorre apenas contra as mulheres. O ambiente doméstico embora tenha como obrigação ser um local de segurança, amparo afetivo e lazer para as crianças, nem sempre encontra na realidade os parâmetros esperados.

Infelizmente a sociedade assiste aterrorizada há décadas casos de crimes bárbaros praticados contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico e familiar. Quem não se lembra do nome Isabella Nardoni?

A Lei Henry Borel entra nesse cenário para ir muito além do que tornar qualificado o homicídio praticado contra menores de 14 anos, o que inclusive já era uma realidade através do uso de outras qualificadoras previstas em lei. O grande avanço legislativo diz respeito às medidas protetivas que hoje podem ser requeridas quando houver risco iminente às crianças e adolescentes que estejam passando por situações que lhe causem, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano patrimonial, ou cause morte.

A partir de agora, verificada a ocorrência de ação ou omissão que implique a ameaça ou a prática de violência doméstica e familiar, com a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da criança e do adolescente, ou de seus familiares, o agressor será imediatamente afastado do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima. Esse distanciamento físico entre a vítima e o agressor permite muito mais do que uma proteção material, mas principalmente visa garantir que as condutas do agressor não causem problemas psicológicos futuros à vítima.

Além de possibilitar o afastamento do agressor, a Lei Henry Borel elenca uma série de atos que devem ser praticados pelo Estado para minimizar os efeitos negativos gerados nas vítimas, como por exemplo a assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção.

As mudanças na lei trazem ainda sanções imediatas e mais rigorosas aos agressores, algumas sem necessidade de manifestação prévia do Ministério Público, como a suspensão de posse ou porte de arma e proibição de aproximação da vítima, familiares e denunciantes. Ainda, além de poder afastar do lar o agressor, é possível que seja determinada a proibição de contato com a vítima e de frequentar lugares comuns, restrição ou suspensão de visitas e obrigatoriedade de comparecimento a programas de recuperação e reeducação, junto com acompanhamento psicossocial.

Se analisarmos o histórico nacional de delitos praticados contra crianças e adolescentes no âmbito doméstico e familiar, conseguimos com facilidade perceber o quanto essas normas protetivas vem para somar esforços no combate à violência contra menores no Brasil. Apesar de agora existir essa legislação protetiva, é extremamente importante que seja colocada em prática e divulgada as premissas normativas, sob o grande risco de tornarmos uma proteção inoperante, assim como ocorreu com a Lei Maria da Penha nos anos iniciais à sua vigência.

Artigo: O impacto das soluções digitais no trabalho do médico 461

Dr. Gino Antonio Romero Ichazo é médico Responsável Técnico da DOC24 / Divulgação

Confira coluna do Dr. Gino Antonio Romero Ichazo, médico Responsável Técnico da DOC24

Os avanços tecnológicos mudaram drasticamente, e de maneira positiva, o dia a dia dos médicos. Agora, o profissional da saúde tem a oportunidade de acompanhar seu paciente de forma mais frequente, rápida e eficiente. Entre os novos dispositivos e ferramentas tecnológicas que surgiram, destaco que especialmente a telemedicina facilitou muito essa aproximação, trazendo qualidade de vida tanto para o paciente, quanto para o profissional da saúde.

De acordo com dados da Saúde Digital Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital), mais de 7,5 milhões de atendimentos foram realizados via telemedicina, por mais de 52,2 mil médicos, no Brasil entre 2020 e 2021.

Além disso, acredito também que a telemedicina proporcionou, primordialmente, flexibilidade no trabalho. Segundo um levantamento da empresa onde eu trabalho, mais de 90% dos casos foram resolvidos sem necessidade de atendimento presencial. Diversas áreas da saúde passaram a atuar de forma online, sem perder a qualidade que tinham no atendimento presencial, o que pode ser medido inclusive pelos índices de satisfação dos pacientes, que são bastante elevados.

Algumas áreas da medicina, em especial as que independem de exame físico presencial, como saúde mental e nutrição, contaram com aumento significativo de procura desde o início da pandemia. Isso fez com que esses profissionais pudessem continuar atendendo seus pacientes, mesmo com a necessidade de isolamento social, o que resultou em ganho econômico para os médicos que aderiram à telemedicina.

Já a inteligência artificial vem ganhando cada vez mais espaço na área da medicina, de maneira rápida e eficiente. A combinação, na área da saúde, do físico com o digital, através de novas ferramentas inteligentes, são uma das mudanças mais notórias.

A implantação dessas novidades tem gerado um novo perfil de paciente. É seguro afirmar que ele tem se mostrado cada vez mais informado, o que faz com o profissional da saúde precise se habituar a lidar com pessoas mais exigentes, questionadoras e acostumadas com rapidez. A telemedicina veio ao encontro do interesse desse paciente, também, pois a comodidade gerada é um dos maiores desejos das pessoas, em especial das novas gerações.

Não é segredo que temos um caminho bastante extenso a ser percorrido na saúde digital. Barreiras de comunicação, econômicas e tecnológicas só poderão ser superadas com o trabalho em conjunto da sociedade com o governo. A implementação de estratégias focadas na eliminação dessas barreiras não terá resultados imediatos, mas é imprescindível focar nas áreas mais carentes e remotas, que não tenham fácil acesso a profissionais especializados, a fim de que o atendimento de saúde de qualidade esteja ao alcance de todos, de forma igualitária, não apenas nos grandes centros urbanos.

Newton Queiroz: O momento pede investimentos 587

Newton Queiroz é CEO da Europ Assistance Brasil e da CEABS / Divulgação

Confira coluna de Newton Queiroz, CEO da Europ Assistance Brasil

Após quase dois anos de pandemia, as empresas iniciaram sua volta aos escritórios e a vida começou a entrar na nova rotina de trabalho híbrido, maior equilíbrio de vida e outros pontos mais.

Com esse retorno, o tema foco da preocupação da sociedade mudou. Sendo a pandemia já secundária, outros aspectos como inflação, preço do combustível, e preços dos alimentos voltaram a ser extremamente relevantes na vida do brasileiro, que neste momento busca encontrar o balanço deste novo momento de vida profissional e pessoal.

Desta forma, o tema ‘seguro’, que esteve em alta durante os últimos anos devido a maior busca por produtos para melhor proteger a vida das famílias e negócios, volta a correr o risco de ficar em segundo ou terceiro plano novamente.

Porém, infelizmente a pandemia ainda não acabou e a penetração dos produtos de seguro segue extremamente baixa. Portanto, é muito importante que a indústria siga investindo em maneiras de manter esse tema vivo na cabeça do brasileiro.

Para isso, a participação de toda a cadeia é importante, tendo a seguradora e o corretor um papel fundamental em demonstrar as inovações do mercado, produtos mais adequados para cada segmento e manter a chama da proteção acesa.

O desafio, no entanto, é como balancear justamente as questões de inflação, juros altos e outros, sem comprometer verbas para marketing, visitas e relacionamento com o cliente.

Independentemente do desafio, temos de lembrar que um momento como este é único para a indústria e, portanto, todo valor aportado para ações em prol do cliente e informação devem ser vistos como investimentos e não custos. Este é o momento de focar em investir cada vez mais em relacionamento (sem esquecer temas importantes como tecnologia) e aumento do entendimento da indústria e produtos.

Os desafios são enormes, porém, entendo que as oportunidades são ainda maiores e com isso vale a reflexão da importância desse momento!

Sua imagem nos eventos diz muito sobre seu profissionalismo 2730

Maria de Fátima Fernandes é especialista em Gestão de Reputação, em Códigos de Comportamento e Etiqueta / Divulgação

Confira artigo de Maria de Fátima Fernandes, especialista em Gestão de Reputação, em Códigos de Comportamento e Etiqueta

Muitas das vezes, quando somos convidados para eventos, surge a dúvida: Como deve ser meu comportamento? O que usar? Até mesmo se somos os anfitriões do evento: Como proceder?

Já falamos bastante em artigos anteriores sobre a importância de trabalharmos a nossa imagem e, se engana, quem pensa que imagem é apenas aparência.

Hoje falaremos de um pilar importante: o comportamento em eventos nos quais somos convidados ou quando somos anfitriões.

O que é Evento?

Quem acredita que evento seja apenas as grandes feiras ou convenções nos quais grandes empresas e marcas são expostas através de stands ou palestras está enganado.

Evento é qualquer situação em que atuamos em nome da empresa. Sejam os almoços, reuniões online ou presenciais, feiras, palestras, apresentações e outros.

Agora que já entendemos o que é evento, vamos às dicas de comportamento considerados essenciais para um bom relacionamento e imagem tanto da empresa quanto a do profissional de seguros. Anote aí:

1 – Reuniões online

As reuniões online são cada vez mais presentes em nosso dia a dia e para isso algumas dicas de como se comportar se tornam necessárias:

  • Câmeras sempre ligadas – sim se você é anfitrião ou convidado de uma reunião online precisa deixar a câmera ligada, isso demonstra respeito ao interlocutor.
  • Cuide da sua aparência – tenha o mesmo cuidado que você teria se fosse uma reunião presencial
  • Procure um ambiente que transmita profissionalismo – o ambiente em que você está também diz muito sobre como se posiciona diante da reunião. Em tempos de Home Office não faltaram “gafes” ou memes de animais de estimação, crianças, microfones abertos e outras coisas.
  • Seja pontual. Sim pontualidade é fundamental, teste antes o sinal de internet, microfone e outras ferramentas que irá utilizar naquela reunião. Deixe tudo pronto e procure entrar na sala uns 5 min de antecedência do horário combinado para a reunião.

2 – Almoço ou jantares profissionais

Existem algumas regras sobre início ou término de eventos de negócios quando se trata de almoço ou jantares formais. Informo aqui algumas delas:

  • Saiba dominar as regras de etiqueta à mesa. Podem existir situações de refeições muito formais como uso de lavandas, talheres de peixe, ostras e outros. Em geral alimentos que não fazem parte da nossa rotina. Então, procure saber antes que tipo de almoço ou jantar você foi convidado.
  • Ao convidar tenha cuidado com a escolha de restaurantes muito badalados. Talvez os restaurantes da moda não sejam os mais indicados. Verifique a necessidade de reserva antecipadamente.
  • Quem dá o tom da bebida é o convidado então nada de sair pedindo aquele chope estupidamente gelado com colarinho na medida se o seu convidado preferir água. Neste caso, acompanhe ou peça um suco ou refrigerante.
  • Pontualidade é essencial.
  • Em caso de oferecer jantares verifique com antecedência se o seu convidado possui algum tipo de intolerância alimentar, alergias ou se é praticante de veganismo ou outras condutas alimentares.
  • Caso o vinho seja o protagonista da refeição solicite ao maitre a indicação de um bom vinho. É importante que saiba que não é de bom tom cheirar rolhas, falar da nota do vinho , “gargarejar” com o vinho à boca. Apenas prove e se estiver tudo bem solicite que sirva aos outros convidados.

3 – Eventos presenciais

São ótimas formas de estreitar relacionamentos com aqueles que muitas vezes só conhecemos virtualmente ou por e-mail. Então, aproveite o momento com elegância:

– Apresente-se. Fale rapidamente com a pessoa interessada e convide para um café em outro momento mais calmo. Se perceber receptividade entregue seu cartão de visitas e depois entre em contato, convidando-o para uma conversa mais longa e agradável.
– Sobre cartão de visitas: não seja um distribuidor de cartões, saiba para quem vai entregá-lo e perceba o momento certo para isso.
– No mundo das redes sociais cuidado com as fotos. Se tirar foto com alguém pergunte se você pode postar e marcá-la.

4 – Eventos protocolares

Existem algumas situações em os protocolos são mais rígidos; por exemplo: se você for se reunir com o CEO ou executivos existem alguns tipos de situações em que o protocolo precisa ser seguido. Neste tipo de evento, há regras mais engessadas como quem senta à cabeceira da mesa, à direita ou à esquerda de acordo com o cargo que ocupa.

Perceberam o quanto a nossa imagem diz muito sobre nós? O nosso agir diante de eventos corporativos podem nos ajudar ou atrapalhar profissionalmente e existem regras de comportamento em que precisamos de mais formalidade. Saber dessas regras de comportamento e etiqueta é fundamental para a nossa imagem profissional.

Meu trabalho é justamente esse. Mostrar o poder que é ser você e potencializar as suas qualidades.

Até o próximo artigo.

*Maria de Fátima Fernandes é empresária há mais de 14 anos e especialista em Gestão de Reputação, em Códigos de Comportamento e Etiqueta, além de ser certificada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) pelo curso Consultoria de Imagem e Gestão de Reputação. Instagram: @amariadefatima_
Relações-Públicas: Danielle Chaia @danichaiarp