Análise: Decisão inovadora do STJ em Seguro de Danos 627

Análise: Decisão inovadora do STJ em Seguro de Danos / Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash Images

Confira coluna da Dra. Laura Agrifoglio, sócia-fundadora da Agrifoglio Vianna – Advogados Associados

A legislação civil securitária é firme quando assevera que, nos Seguros de Danos, a garantia prestada não pode ultrapassar o valor do interesse segurado, do bem coberto, no momento da conclusão do contrato, o que se dispõe no Artigo 778 Código Civil.

Isto quer dizer que a declaração do Segurado quanto ao valor do bem que segura, sobre a quantificação de unidades protegidas, sobre o estado de conservação, deve ser verídica e bem calculada.

Há, inclusive, previsão de uma pena, que se corporifica no direito à resolução do contrato, ou seja, a perda da garantia em caso de sinistro, somada ainda à perda do preço pago pelo seguro, o prêmio, caso se revele posteriormente mendaz e propositalmente falseada a declaração inicial com a finalidade de auferir vantagem, o que também está previsto na lei civil.

O dever de esclarecimento é vital, já que, partindo destas informações, será possível à Seguradora sopesar os riscos, caso saiba de alguma circunstância ou fato que interfira no negócio. Poderá, então, majorar o prêmio ou recusar a contratação.

Outro dispositivo, o artigo 781, por seu turno, declara que a indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro, e, em hipótese alguma, o limite da apólice.

Vê-se que estes dois dispositivos são complementares. O valor atribuído ao bem segurado no momento da contratação, pelo que se depreende, é apenas uma primeira fixação, geralmente correspondente ao valor da apólice. Todavia, quando da ocorrência do sinistro, de uma perda total do bem, o prejuízo pode ter sido diverso, mesmo havendo a destruição integral do patrimônio segurado. Pode ter ocorrido depreciação do bem no interregno de tempo entre a contratação e o sinistro.

Nesse caso, a Seguradora pode invocar tal dirimente e pagar quantia consentânea ao apurado quando da regulação do sinistro.

Esta aplicação é bastante flagrante no Ramo Incêndio, quando a situação de um depósito, por exemplo, pode ser uma quando da vistoria na contratação, e outra, bem diversa, ao ocorrer o sinistro, no que tange ao volume de mercadorias ali depositadas, e itens que modificam de forma variável o prejuízo em caso de perda total.

Este entendimento foi esposado pela Terceira Turma do STJ em acórdão proferido no REsp 1.943.335, julgado em 14 de dezembro de 2021.

Inova, pois a maioria dos julgados anteriores assim não se posicionava, entendendo que o valor sempre deveria ser o da contratação.

No caso em comento, não houve a aplicação concreta do artigo. Considerou-se que houve exíguo lapso de tempo ocorrido entre a vistoria da contratação e o sinistro (21 dias), o que impediria a presunção de desvalorização dos bens segurados – desvalorização que, igualmente, não foi demonstrada. Ademais, o diminuto período também prejudicaria a presunção de redução do estoque e consequentemente do valor total da coisa segurada.

O interessante é que, a despeito do resultado concreto, o Ministro Moura Ribeiro deixou consignado comungar da ideia de que, em casos de perda total, só haverá dever de pagar integralmente a apólice com o valor da contratação caso não haja depreciação do valor do bem.

É o prestígio da teoria insculpida nos contratos de Seguros de Danos, de que este se presta à recomposição, tão somente, do estado anterior ao sinistro. Não serve, sob nenhuma hipótese, a fomentar o patrimônio do segurado. Não serve para que este lucre com o evento.

De tal sorte, o posicionamento esposado parece de grande acerto e se coaduna com a intenção do legislador, por acordar com o princípio indenitário no contrato de Seguros de Danos.

Campanha ‘Educação: Um Caminho Seguro’ tem embaixadoras por todo o Estado de São Paulo 433

Coordenadoras Regionais SP - (E/D) Regina fecher, Patrícia Paiva e Silvia Camacho / Divulgação

Corretoras de seguros e esposas de lideranças, com o apoio dos diretores, se unem para arrecadar doações em todas as cidades

Assim como as primeiras-damas de prefeituras tradicionalmente se reúnem para a realização de ações sociais em São Paulo e no Brasil, a Campanha “Educação: Um Caminho Seguro”, promovida pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincors) de todos os estados está sendo encabeçada por mulheres corretoras de seguros e esposas de lideranças. A campanha foi idealizada para amparar crianças e jovens em vulnerabilidade educacional, através da doação de kits escolares para alunos do Ensino Fundamental da rede pública e disponibilização de curso EAD profissionalizante, em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS), para alunos do Ensino Médio, visando a capacitação e colocação profissional.

Integram a Comissão Organizadora da campanha, Simone Queiroz (esposa de Armando Vergílio, presidente da Fenacor), Patrícia Paiva (corretora de seguros do Sincor-SP e esposa de Manuel Matos, 1º vice-presidente da Fenacor), Maria Filomena Branquinho (corretora de seguros do Sincor-MG e vice-presidente Administrativo da Fenacor) e Maria Helena Monteiro (Diretora de Ensino da ENS).

Para a capilaridade da ação em todo o estado de São Paulo, Patrícia Paiva, com o apoio da diretoria executiva do Sincor-SP, os vice-presidentes regionais e diretores regionais, está coordenando a nomeação de embaixadoras. “Nós mulheres já temos tantos papéis e jornadas, mas sempre encontramos um espaço em nossa agenda para fazer o bem e ajudar ao próximo. São Paulo abraçou esta caminhada, o estado está mobilizado, todas as regionais e comissões do Sincor-SP, corretoras e esposas de corretores, todos estão unidos e engajados! Estamos nomeando embaixadoras para conseguir ter uma presença e divulgar por todo o estado e a experiência e mobilização das diretorias regionais é o nosso maior trunfo para conseguir o máximo de arrecadações e ajudar um grande número de crianças e jovens”, afirma Patrícia Paiva.

Regina Fecher (esposa do Edson Fecher, 1º Tesoureiro Executivo do Sincor-SP) é a responsável pela região da Grande São Paulo, e Silvia Camacho (diretora da Regional de Piracicaba do Sincor-SP) é a responsável pelas cidades do Interior. “Trabalhei com educação por muitos anos, garanto que a educação transforma os seres humanos, traz tudo o que é de bom para a sociedade”, declara Regina Fecher, professora aposentada, mais conhecida como ‘Pro Regina’, que participará de dinâmicas nas escolas como contadora de histórias. “Estamos felizes por participar desta importante ação e conseguir a maior quantidade de kits possível e selecionar o maior número de jovens para qualificação”, enfatiza Silvia Camacho.

As embaixadoras capilarizadas por todo o Estado são mulheres dinâmicas e engajadas, verdadeiras influenciadoras do bem, multiplicadoras e grandes disseminadoras da campanha. Algumas das embaixadoras são: Cláudia Odlevati (esposa de Arnaldo Odlevati Jr., 1º Suplente Executivo do Sincor); Cinthia Cassola (diretora Regional de Marília); Cristina Faviere (corretora de seguros de São Paulo); Marcia Freeman (esposa de Rogério Freeman, 2º Secretário do Sincor); Maria Lucia Damiani (esposa de Marco Damiani, 1º Conselheiro Fiscal do Sincor); Ivone Elise Gonoretske (diretora Regional São Paulo Centro do Sincor-SP); Mara Sutto (diretora Regional São Paulo Sul do Sincor-SP); Celia Fernandes (esposa de Braz Romildo,– 2º vice-presidente do Sincor-SP); Lenira Leão (1ª suplente do Conselho Fiscal do Sincor-SP); Ivone Arello (integrante da Comissão Auto do Sincor-SP).

A campanha conta ainda com a Primeira Embaixadora e Madrinha de Honra da Campanha, Thaís Ber (esposa de Boris Ber, presidente do Sincor-SP), e a Embaixadora Máster e Madrinha da Campanha, Simone Fávaro (1ª vice-presidente do Sincor-SP).

A campanha não envolve apenas mulheres, e conta com o apoio e mobilização dos 30 diretores regionais do Sincor-SP, pulverizados por todo o estado, além de a cada dia estar agregando mais pessoas, com a missão de divulgar e incentivar a ação social.

As doações para a Campanha “Educação: Um Caminho Seguro” podem ser feitas em qualquer valor pela chave PIX ecseguro@fenacor.org.br; ou entregas físicas de materiais nas sedes da Fenacor e Sincors de cada estado.

Sabemi, Peper e MetLife apresentam novidades aos corretores do CSP-MGdg 549

Representantes das beneméritas Sabemi, Peper e MetLife com os dirigentes do CSP-MG / Divulgação

CSP-MG realiza primeiro evento híbrido com a presença de beneméritas

Depois de dois anos e meio promovendo atividades on-line devido à pandemia, o Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) realizou, no dia 21 de junho, o primeiro evento híbrido de 2022. O IV Workshop Conhecer para Proteger teve a participação das beneméritas Sabemi, Proteção Escolar Permanente (Peper) e MetLife.

O reencontro com o público, obedecendo todos os protocolos sanitários, aconteceu no auditório do Sindicato das Seguradoras (SindSeg MG/GO/MT/DF), no centro de Belo Horizonte. Os participantes foram recepcionados com um welcome coffe.

“Registro a minha satisfação com a presença de vocês. Sejam bem-vindos! Retomamos os eventos presenciais após a pandemia de Covid-19 ter arrefecido um pouco por causa do crescimento do número de pessoas vacinadas. Mesmo assim manteremos todos os cuidados visando à segurança dos participantes. É o primeiro evento nesse modelo. Caso haja adesão do público, podemos repetir o formato nos próximos workshops que estão agendados para este ano”, afirmou o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello.

A primeira apresentação da manhã ficou a cargo do diretor da benemérita Sabemi, Rodrigo Pecoraro, que participou de forma remota. O executivo falou sobre a histórica companhia, que está prestes a completar 50 anos de fundação.

A empresa atua com seguros de vida individual e coletivo, acidentes pessoais, previdência e prestamista. Segundo o executivo, há dois anos a Sabemi começou a intensificar a distribuição voltada ao mercado de affinity. “É um segmento que precisa ser desenvolvido. No Brasil, apenas 15% da população possui apólices de seguro de vida, enquanto em países como nos Estados Unidos esse número chega a 70%”, constatou.

Pecoraro destacou que a Sabemi investe “fortemente” no mercado massificado e espera contar com os corretores para a ampliar a distribuição dos produtos. Atualmente, a companhia atua com mais de 500 corretores em todo País e tem 12 filiais, inclusive em Belo Horizonte, que está sob o comando da executiva de Vendas, Patrícia Brandão, presente ao evento.

“Estamos abertos para conversar, traçar planos de crescimento do nosso negócio e da carteira do corretor. Nos últimos anos, a companhia deu um salto muito importante, é o que chamamos de ‘mar aberto’. Estamos trazendo para o mercado um player forte, uma empresa extremamente sólida e com planos de expansão audaciosos”, salientou o executivo.

O diretor da Sabemi reforçou que a empresa possui “um olhar bastante amplo” para o segmento de benefícios, a serem utilizados em vida, além de oferecer assistências inovadoras. “Em julho, por exemplo, lançaremos o programa de medicamento gratuito – com receituário – para nossos segurados. Seremos a primeira companhia do País a oferecer essa novidade”, anunciou.

A diretora do Peper, Elaine Patente, apresentou-se em seguida. A executiva falou sobre os diferenciais do produto, que é considerado “o seguro escolar mais inovador do mercado”. Trata-se de um seguro de acidentes pessoais, voltado para instituições de ensino regular, escola de idiomas, cursos técnicos, escolas de enfermagem, creches e cooperativas de ensino, que já atende a mais de 1 milhão de estudantes segurados no Brasil.

“Além da cobertura de acidentes pessoais, que funciona 24 horas fora ou dentro das escolas, inclusive em viagens internacionais, o produto agora está mais completo, pois agregou as coberturas do Responsabilidade Civil (RC) e do Seguro Educacional, ampliando a proteção para escolas, pais e alunos”, enfatizou.

O Peper, segundo a executiva, oferece diversos serviços como carteirinha digital do aluno, aplicativo personalizado, ampla rede credenciada mais reembolso, professor particular, tratamento odontológico em virtude de acidente, fisioterapia (transporte integrado), exames investigativos, entre outros.

Elaine Patente também listou as vantagens para o corretor que comercializa o produto. “Começa pelo custo do produto, que é muito competitivo, e os ganhos para o corretor, bem atrativos. Disponibilizamos um sistema de gestão operacional e financeiro, cotação e contratação simplificadas, apoio de equipe especializada. Há ainda a possibilidade de prospectar mais clientes nas escolas, abrindo o leque de relacionamentos. Por meio do Peper, os corretores podem explorar novos negócios e oferecer aos clientes outros produtos também”. O Peper opera hoje com 350 corretores parceiros em todo Brasil, de acordo com a executiva.

A próxima apresentação do workshop foi feita por Amanda Martins, especialista em Vida MG/CO da MetLife, que apresentou a equipe comercial da companhia, que estava presente ao evento: Alessandra Castellano (diretora comercial RJ/ES/N/NE/MG/CO); Fernanda Machado (gerente regional Minas Gerais e Centro Oeste); Marcos Delgado (gerente filial Digital & Canais de Vendas); Henrique Dolabela (executivo comercial) e Sofia Magalhães (executiva comercial).

Amanda Martins ressaltou o propósito global da companhia, sintetizado no slogan “Sempre com você, construindo um futuro mais seguro”. Apresentou números da corporação e falou também sobre as propostas de valor da empresa calcados nos pilares “Produtos”, “Suporte à corretora”, “Condições Comerciais”.

“Somos especialistas em vida e odontológico. Temos todo o suporte para gerar valor ao corretor. Somos muitos acessíveis e oferecemos inúmeros diferenciais e benefícios para aqueles que atuam com os produtos da MetLife. Podem entrar em contato, porque estamos sempre ao dispor de todos os corretores de seguros. Convido a todos que não trabalham com a MetLife que venham conhecer os nossos produtos e as nossas soluções”, concluiu.

Após cada apresentação, o público, no auditório, e as pessoas que acompanhavam a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CSP-MG puderam interagir com os palestrantes, enviando perguntas, dúvidas e sugestões. A mediação ficou a cargo do diretor do Clube, consultor e professor, Maurício Tadeu Barros Morais.

Próximo evento

O V Workshop Conhecer para Proteger já tem data marcada. Será realizado no dia 6 de julho, das 9h30 às 11h30, no auditório do SindSeg. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CSP-MG. Mais detalhes serão divulgados em breve.

CSP-MG mostra como a inteligência em vendas pode alavancar negócios 550

Professor Maurício Tadeu ministrou o curso "Inteligência em Vendas - Como alcançar alto desempenho na comercialização de Seguros de Pessoas" / Divulgação

Treinamento, em parceria com a ENS, aconteceu de 13 a 15 de junho

A inteligência em vendas como aliada do corretor para alcançar alto desempenho na comercialização de seguros de pessoas. Esse foi o mote do último curso on-line realizado pelo Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), de 13 a 15 de junho, em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS). O treinamento ficou a cargo do professor e consultor, Maurício Tadeu Barros Morais.

Segundo o professor, hoje o corretor precisa mudar a forma de se relacionar com o cliente. “A abordagem passa essencialmente por aspectos comportamentais, emocionais, pelo uso de competências interpessoais. O cliente espera um atendimento cada vez mais personalizado e customizado”, ensina.

Morais explica que há uma mudança estrutural na cadeia produtiva do setor de seguros. Uma série de iniciativas já estão impactando o mercado como o lançamento de novos produtos e coberturas baseados no conceito Pay Per Use, seguros incorporados, seguros paramétricos, modelagem preditiva para precificação dos produtos, monetização de dados, aumento dos processos de automação, inovação acelerada, Open Insurance, insurtechs, bigtechs.

“A transformação é profunda e envolve fornecedores, distribuidores e consumidores. Os corretores devem se preparar, adaptando seus negócios à realidade. É fundamental que o profissional coloque o cliente no centro do processo. Outra dica é estar cada vez mais próximo do segurado, observando a sua cultura, demandas, esclarecendo suas dúvidas, ouvindo suas dores. Construir uma relação de confiança, gerando valor ao cliente, por meio de uma comunicação clara, objetiva, antenada ao mundo digital”, acrescenta.

Maurício Tadeu acredita que o corretor é um agente de transformação e proteção da sociedade. “Cabe a ele acompanhar, planejar que tipo de proteção o cliente vai necessitar em cada etapa de sua vida. É o papel de educador securitário e financeiro”, ressalta.

O professor forneceu uma série de dicas de abordagem e fechamento de propostas, usando também técnicas de neurociência. Os alunos registraram suas opiniões na plataforma de aprendizado. “Fantástico! O curso abordou pontos que eu ainda não tinha visto em outros treinamentos”, elogiou Moacir Abba de Souza Filho.

Para Ivan José da Silva, uma das principais lições do treinamento é que o corretor “precisa estar preparado, principalmente emocionalmente para conduzir um atendimento de forma favorável”.

“O curso foi bastante produtivo e eficaz. Devemos sempre ofertar ao cliente aquilo que ele quer e não o que nós queremos. É preciso falar a linguagem do cliente”, observou Carla Guimarães.

Na avaliação do presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, o Clube encerra o ciclo de cursos de 2022 com um saldo “extremamente positivo”.

“Foram quatro oportunidades de capacitação que disponibilizamos ao mercado. Reunimos centenas de profissionais do seguro para aumentar a qualificação em temas atuais, primordiais para o desenvolvimento pessoal e profissional, como LGPD, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e o último de Inteligência em Vendas, com foco nos Seguros de Pessoas”, enfatizou.

Para ministrar os cursos, foram escolhidos instrutores “de comprovada competência, chancelados pela ENS, nossa parceira no projeto. Disponibilizamos ainda aos participantes a oportunidade de contribuir com nossa campanha de doação de cestas básicas. Certamente repetiremos o projeto, ofertando cursos com outros temas de relevância para os agentes de nosso mercado. Agradecemos às beneméritas do CSP-MG que possibilitaram a realização dos treinamentos”.

Insurtech Planetun apresenta inteligência artificial que aprova seguro em poucos segundos 652

Henrique Mazieiro é CEO da Planetun / Divulgação

Solução agiliza aprovação de vistorias e facilita a contratação de seguros

A insurtech Planetun lança nesta segunda-feira (20) o VIA, sua nova solução de vistoria automotiva. Baseada em inteligência artificial, o VIA oferece mais agilidade no processo de aceitação da apólice e comunicação com o cliente, além de direcionar os processos complexos e suspeitos para análise humana.

O VIA aprova os processos que podem ser aceitos, direciona para análise dos peritos os processos que necessitem avaliação humana e recusa os que devem ser recusados. Para isso, além de analisar as imagens da vistoria, ela valida toda a jornada do cliente trazendo um score, que pode ser calibrado de acordo com as regras do cliente, que pode definir os processos a serem aceitos automaticamente.

A IA valida processos que o perito consegue ver, como se o veículo da foto é o mesmo da proposta de seguro, danos aparentes no veículo e valida documentos. Além disso, ela é capaz de verificar processos antifraude que o perito não consegue ver, como fotos de um único processo feita por diferentes aparelhos, envio de fotos de fotos, fotos repetidas já utilizadas em outros processos e, adicionalmente, realiza uma profunda análise baseada na jornada padrão do uso de aplicativo e inteligência adquirida ao longo de todos estes anos de estudo.

Na jornada atual da contratação do seguro, o cliente envia fotos através do app para a seguradora, que envia o material para o perito analisar. Esse processo pode levar até 5 dias. Com o VIA, o cliente envia as fotos através do app e a IA embarcada no appweb analisa, ao mesmo tempo, as fotos enviadas, a jornada do cliente e faz a análise antifraude, para definir o score para direcionamento dos processos aceitos, recusado e a serem analisados pelo perito. Para processos aceitos de acordo com o score, a aprovação é feita na hora.

Atualmente o processo de vistoria prévia penaliza o bom cliente, já que o processo atual tem como objetivo procurar os processos que possam ser recusados. “Em média, aproximadamente 7% das vistorias prévias são recusadas. No entanto, o mesmo processo de avaliação é realizado para todos os demais processos onerando em muito a operação e deixando a experiência do cliente não muito encantadora. Com a inteligência artificial do VIA e nosso sistema de antifraude, trazemos um olhar para os processos que podem ser aceitos na hora e direcionamos para análise dos peritos apenas os processos que realmente necessitem de uma análise mais detalhada. Nosso processo veio para somar e contribuir com os modelos de análise já realizados pelo mercado. Isso só foi possível pelo longo tempo de estudo de todos dados adquiridos nos últimos 16 anos do grupo Planetun”, explica Henrique Mazieiro, CEO da Planetun.

Chubb Digital: Inspeção de Riscos Ambientais para Fins de Seguro 608

Treinamento acontece nesta terça (21), a partir das 9h30min

Nesta terça-feira (21 de junho), a partir das 9h30min, o Chubb Digital vai apresentar um pouco mais da abordagem da companhia para realização das inspeções de riscos ambientais para fins de seguros.

Na ocasião, os parceiros de distribuição da Chubb irão saber como é realizada a inspeção, no que difere das inspeções de riscos tradicionais de propriedade, como as empresas poderiam se beneficiar da inspeção de riscos ambientais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em que estamos inseridos e muito mais.

O momento terá como host o especialista Marco Amendola. Para participar é muito simples, basta acessar este endereço.

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