GT discutirá RC do Transporte Rodoviário
Iniciativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres visa reequilibrar oferta do seguro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de portaria publicada nesta terça-feira, constituiu um grupo de trabalho para revisar a regulamentação do seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. O GT terá a tarefa de debater e propor soluções para a atual situação de oferta do seguro de RC transporte rodoviário, concluindo seu trabalho no prazo de 60 dias.
O GT será composto por no máximo dois representantes de cada um dos seguintes órgãos/federações/empresas: ANTT; Susep; FenSeg; Fenacor; Fenaber; Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos – CONUT; Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati); Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (ANTTUR); Essor Seguros S.A.; Investprev Seguradora AS; IRB Brasil Resseguros S.A.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo dos representantes da ANTT, enquanto a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros deverá tomar as medidas necessárias para a constituição do Grupo de Trabalho. A portaria da ANTT, publicada nesta terça-feira, entra em vigor na data de sua publicação.
