Fundos de pensão: soluções de transferência de risco para seguradoras
Workshop foi promovido pela Capemisa Seguradora
A Capemisa Seguradora promoveu no dia 14 de julho, no Rio de Janeiro, o workshop Cenários da Previdência e benefícios das Soluções de Transferência de Risco. O evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (ANCEP), contou com a participação de cerca de 80 convidados, entre dirigentes, conselheiros, contadores e consultores de entidades fechadas de previdência complementar, como a Fundação CAGECE de Previdência Complementar do Ceará (CAGEPREV) e Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência de Alagoas (FACEAL) e foi realizado na sede da seguradora.
O primeiro, dos dois painéis programados, abordou as Perspectivas para a Previdência Complementar no Brasil. O palestrante José Edson da Cunha, ex-secretário de Políticas de Previdência Complementar, falou sobre a reforma da previdência e os impactos nos fundos de pensão no atual cenário do país. Segundo ele, Reformas na previdência pública são geralmente parte de uma estratégia seguida pelos países que precisam consolidar as finanças públicas e equilibrar os compromissos. Isto porque a quantidade de pessoas com 65 anos ou mais no mundo deverá ter um incremento, passando de 8%,em 2015, para 18%,em 2050.
“As projeções indicam aumento da média das despesas previdenciárias de 9% do PIB para 10,1% em 2050 (nos países da OCDE)”, revelou. Ele apresentou indicadores da evolução do déficit da Previdência Social no Brasil e apontou os principais impactos que a Reforma Previdenciária poderá ter no segmento dos fundos de pensão, entre eles: maior tempo de contribuição para o plano (incremento da reserva capitalizada); necessidade de Revisão do Plano de Custeio e o aumento dos compromissos do plano (possibilidade do pagamento de benefício maior).
Longevidade
O painel sobre Longevidade foi conduzido pela subscritora do IRB-Brasil Re, Alessandra Monteiro e apresentou os aspectos atuais da legislação de securitização de riscos e a experiência internacional do seguro de longevidade Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), uma novidade que ainda não é comercializada no mercado brasileiro, e que, na prática, permite o compartilhamento do risco relacionado à longevidade e outros relacionados à operação, entre as fundações e as seguradoras, para o caso de seus beneficiários viverem mais que o previsto ou se houver qualquer desequilíbrio decorrente da gestão financeira dos ativos dessas entidades, por exemplo.
O presidente da Capemisa, Jorge Andrade, resumiu a importância de debater o tema: “É muito relevante fomentar o assunto, achar soluções em parceria com órgãos governamentais, empresas privadas e resseguradoras”, concluiu.
Impactos nas reservas dos participantes
Em sua palestra, Alessandra Monteiro traçou um panorama sobre questões que impactam na expectativa de vida dos brasileiros, tais como os avanços na medicina e disse que, historicamente, as projeções têm se mostrado inconsistentes, o que pode constituir um risco para o equilíbrio atuarial dos planos de previdência fechados, na modalidade de benefício definido, com renda vitalícia.
Segundo as projeções apresentadas, nascidos nos anos de 1960 teriam expectativa de viver até os 83 anos, mas o mais provável é que cheguem aos 88; nascidos na década atual devem chegar aos 94 anos, mas novas estimativas apontam que podem viver até os 105 anos. Tábuas biométricas (que medem a expectativa de vida) defasadas, associadas a outros riscos inerentes à operação dos fundos de previdência fechada, podem afetar o cumprimento dos compromissos com o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensões presentes e futuros. “Esses fatores são parte do espectro das soluções de transferência de risco que podem utilizadas pelas empresas fechadas de previdência complementar”, esclareceu Alessandra.
Hoje, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), entidade representa os interesses comuns das entidades fechadas de previdência complementar, é composta por 267 fundos de pensão associados – que representa quase 90% das entidades em pleno funcionamento e 96% do patrimônio do setor – distribuídas em seis regionais.
