Americanas e o rombo de R$ 40 bi; O que pode estar por de trás da, em tese, maior fraude na bolsa brasileira
Confira artigo de João Caetano, advogado da CJosias & Ferrer
Na semana passada, o mercado foi dormir com uma notícia chocante: Sergio Rial renunciou ao cargo de presidente das Lojas Americanas, apenas 10 dias após assumir o cargo. Para piorar, informou o Fato Relevante que abalaria drasticamente o mercado, e consequentemente os valores das ações, um rombo de pelo menos 20 bilhões de reais (que mais tarde, após auditoria, passou para 40 bilhões) nas finanças da empresa. Para termos noção do tamanho que a, em tese, fraude pode alcançar, antes dessa divulgação, a empresa tinha um valor de mercado perto dos 5 bilhões.
Informações apontam que, Diretores das Americanas, venderam cerca de 210 milhões de reais em ações, nas últimas semanas, antes da notícia da dívida vir à tona. O que pode, em tese, configurar o crime de Insider Trading, ou seja, se valer de informações privilegiadas para obter vantagens indevidas no mercado de ações.
Mas como isso tudo aconteceu? Como é possível que uma empresa, de valor de mercado perto dos 5 bilhões, não tenha computado nos seus relatórios, uma dívida próxima dos 40 bilhões de reais? E o pior, como a empresa de auditoria, responsável por outras da bolsa, não conseguiu identificar essa inconsistência? Essas são perguntas que deverão ser respondidas no devido processo legal. A empresa deve enfrentar uma onda de processos judiciais, tanto de acionistas que foram indevidamente prejudicados em razão dessa distorção nos números contábeis, como do ministério público, para apurar eventuais crimes.
A empresa que chegou a ser negociada, em julho de 2020, a mais de R$ 115,00 por ação, está atualmente por menos de R$ 2,00 reais (segunda-feira, 16 de janeiro de 2023).
Os acionistas que se sentirem lesados, diante da possibilidade real de fraude, poderão acionar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na tentativa de reduzir os prejuízos. Além dessa medida, poderão ingressar com procedimento na Câmara de Arbitragem de Mercado, requerendo uma indenização pelos danos sofridos. Além desses, investidores de Debêntures também poderão ajuizar ações, por conta das perdas. Mas, como tudo ainda é muito recente, é preciso ter cautela e aguardar uma nova e definitiva auditoria, que deve ocorrer em breve. Até lá, essas pessoas e empresas deverão consultar seus advogados de confiança, para adotarem as medidas pertinentes.
