Luiz Osório: Susep desagrada gregos e troianos
Empresário questiona novas normas dos títulos de capitalização
Para o empresário e acionista da Aplub Capitalização, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), desagradou “gregos e troianos” ao editar novas normas para títulos de capitalização, através da circular 569/2018. Confira o artigo:
“Parece piada, mas não é. As sociedades de capitalização, entidades filantrópicas, Federação Nacional (FenaCap) e distribuidores de títulos estão descontentes com a Susep. As trapalhadas da área de produtos continuam.
Chegamos ao ponto em que a FenaCap recorreu a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) com objetivo de intervir junto ao superintendente da Susep, Dr. Joaquim Mendanha de Ataídes, com vistas a retificar a circular 569 e corrigir nova proposta de circular em consulta pública, diante do cenário de insegurança gerado. A FenaCap não está sendo ouvida. As novas regras foram lançadas sem qualquer discussão com o mercado e contrariam também a legislação.
Cabe lembrar que no final do ano passado, dia 28 de novembro, após compromisso em audiência pública na Câmara dos Deputados, na comissão de finanças e tributação, a Susep assumiu que, previamente, submeteria as novas normas e criaria uma comissão de produtos com os operadores do mercado e deputados. Nada do que foi combinado foi cumprido.
A Susep, mais uma vez, quer cumprir um papel de legislar que não é seu. Caso o mercado não seja atendido haverá uma enxurrada de ações judiciais contra a autarquia. Conseguiu desagradar à todos!”.
O JRS abre espaço aos citados neste artigo para as devidas manifestações, caso desejem. Reiteramos que a opinião do articulista não reflete necessariamente nosso posicionamento editorial, cabendo ao mesmo a responsabilidade pela publicação.