Susep abre consulta pública por 10 dias
Mercado pode encaminhar sugestões sobre critérios adicionais de oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais
O mercado segurador já pode propor sugestões e mudanças na minuta de regulamentação que trata dos critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, em atendimento ao disposto no art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Isso porque a Susep publicou portaria abrindo o processo de consulta pública de sua Circular. Os interessados poderão encaminhar, em até 10 dias, a partir da data de publicação deste edital, comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgcom. rj@susep.gov.br ou dires.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta- publica).
A minuta está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões.
