ANS promove webinar sobre contratação de resseguros
Com inscrições já abertas, debate online será no próximo 25 de agosto
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, no próximo dia 25 de outubro, um webinar para discutir a contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde. O debate virtual, direcionado aos agentes do setor, será das 10 horas às 11h30min, e as inscrições estão abertas. O objetivo é prestar informações às operadoras sobre essa possibilidade de contração – que foi recentemente regulamentada – e esclarecer dúvidas quanto ao novo marco jurídico. Participam do webinar representantes da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Procuradoria Federal junto à ANS (PROGE), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
O resseguro é instrumento que possibilita, às operadoras de planos de saúde, reembolso total ou parcial de despesas com atendimento de beneficiários, garantindo, assim, maior proteção financeira de suas operações ao beneficiário. A importância dessa modalidade é importante em períodos atípicos, como quando ocorrem surtos de doenças como a Covid-19, crises econômicas ou outro tipo de situação excepcional (desastres naturais, por exemplo).
Além de ser instrumento importante nesses casos, a contratação de resseguro reduz a necessidade de constituição de ativos garantidores por parte das operadoras, conforme previsto na Resolução Normativa nº 392, de 2015, da ANS, além de deduções para cálculo de capital regulatório.
Os resseguros são regulados pela SUSEP. Até recentemente, a instituição considerava que as operadoras de planos de saúde não poderiam contratar resseguros diretamente das resseguradoras. Assim, as operadoras precisavam recorrer a uma seguradora para a contratação de coberturas para riscos assumidos relativos a seus participantes, reduzindo as possibilidades de contratação. Como resultado, atualmente apenas duas operadoras de planos de saúde têm resseguros contratados.
A interpretação da SUSEP sobre o tema mudou em 2019 e, em março de 2020, foi editada Resolução CNSP 380 confirmando e regulamentando essa possibilidade. Com a mudança e a consequente viabilização da contratação de resseguro por operadoras de planos de saúde, a expectativa é aumentar a concorrência, resultando na ampliação da diversidade de produtos e redução de riscos para o beneficiário.
