Dívida pública impede renda básica permanente, afirma especialista
Estima-se que 95% do PIB brasileiro pode estar comprometido
Com a crise econômico-financeira provocada pelo novo coronavírus, desde abril o Governo Federal tem subsidiado milhões de famílias brasileiras com o auxílio emergencial, que começou com parcelas de R$ 600 e caiu para atuais R$ 300. Diante deste cenário, uma dúvida que tem suscitado o debate na sociedade se refere a possibilidade de a União desenvolver um projeto que permita uma renda básica permanente, destinada aos mais vulneráveis.
Para o doutor em Economia, especialista em Finanças Públicas e professor da Universidade Santo Amaro – Unisa, André Martins de Almeida, ainda que com este cenário, é praticamente inviável o País desenvolver uma renda básica permanente, muito por conta da dívida interna que, segundo o Ministério da Economia, deverá chegar, neste ano, a 95% do PIB (Produto Interno Bruto), acumulando um déficit de R$ 866 bilhões.
“Já existem programas sociais no País que de certa forma garante uma renda a população mais vulnerável, como o Bolsa Família. Agora, podemos dizer que o auxílio emergencial é prova de que poderíamos ter uma renda permanente, no formato atual? Minha resposta seria não”, aponta o especialista. “Diante da atual conjuntura das contas públicas, não teríamos sustentabilidade financeira para mantermos um novo programa social de transferência de renda direta, que alcançaria algo próximo a 40 milhões de brasileiros, se levarmos em conta somente a população mais vulnerável”, explica André Martins.
“A liberação de bilhões de reais na economia, sem estudos mais aprofundados, pode superaquecer determinados setores gerando pressões inflacionárias”, lembra Martins. “O que poderia ser feito e, até já é objeto de discussão no âmbito político, seria a unificação de vários programas sociais (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, abono salarial, entre outros), com o objetivo de criar um programa de renda permanente”, pondera o especialista, lembrando, também que um programa neste sentido seria mais compensador para o Estado em termos de finanças públicas “de forma que seja sustentável ao longo do tempo e não apenas um programa com fins políticos”, opina o especialista.
