ANS deve liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde
Valor faz parte de um fundo garantidor formado por dinheiro das operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde. O valor faz parte de um fundo garantidor formado por dinheiro das operadoras, mas entraves burocráticos vinham dificultando a liberação. A reunião da ANS está marcada para hoje.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele indicou que os planos de saúde cuidarão do atendimento dos 50 milhões de brasileiros segurados, a fim de não sobrecarregar o sistema público de saúde.
Segundo Mandetta, as operadoras apresentaram alguns pedidos, que estão sendo analisados. O ministro disse que os R$ 10 bilhões serão condicionados a medidas como o aumento da quantidade de leitos e de testagens. “Planos de saúde, para funcionarem, a Agência Nacional de Saúde faz com que eles depositem um dinheiro, que é a garantia para, caso deixem de funcionar, paguem as pessoas. Esse fundo garantidor, desde 2012, 2013, 20% dele podem ser utilizados para a construção de hospitais, compra de equipamentos. E o setor vinha usando pouco esse recurso. A burocracia era muito difícil. O fundo chega a R$ 53 bilhões”.
Os planos de saúde também serão liberados da regra que os obriga a fazer cirurgias dentro de um prazo. A ideia do ministério é suspender as cirurgias eletivas, aquelas que podem ser agendadas, tanto na rede privada como na pública, liberando, assim, leitos de UTI.
Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, entidade que representa as maiores operadoras de saúde suplementar, apoiou a medida. “Todas as nossas sugestões têm sido no sentido de permitir que as operadoras de planos de saúde possam canalizar esforços e recursos financeiros, físicos e humanos para, em consonância com as recentes orientações do Ministério da Saúde e da ANS, dar prioridade ao tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19”.
RISCO DE AUMENTO
Para o economista do Ipea e doutor em saúde coletiva Carlos Ocké, essa não é a melhor indicação para as reservas das operadoras. “Num cenário como o que se desenha, de recessão no mundo e no Brasil, entendo que o uso adequado das reservas seria para dar maior liquidez às empresas, já que se trata de setor diretamente ligado à renda e ao emprego, de forma a garantir que não haja no próximo ano aumentos que possam ser expulsórios para os beneficiários da saúde suplementar, a exemplo do que vimos nas últimas crises. Para aumentar o número de leitos, na minha visão, o melhor investimento seria no SUS”.
